Adriano Oliveira debate relacionamento do poder público com a imprensa em Encontro de Assessorias de Comunicação, no Recife

A informação foi publicada com exclusividade na Coluna do Domingão do blog:

A prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso.

Marília teria de forma acintosa questionado a gestora pouco após o anúncio de apoio ao socialista, chegando a inquirir Márcia sobre o que Paulo Câmara e staff lhe prometeram. E prometeu marcação serrada para ser majoritária em Serra.

A prefeita tem dito sobre o tema que se já tinha compromisso com Danilo, virou questão de honra e resposta fazê-lo o mais votado em Serra Talhada. E vai trabalhar com todas as forças pra isso. Prova é seu novo modus operanti, destacando sua fidelidade ao PT no apoio a Cabral.

Sobre Luciano Duque, a gestora mantém a garantia de fidelidade e apoio ao seu projeto. Aliados entretanto, sustentam que o ex-prefeito tomou a decisão de ir ao Solidariedade mesmo após conseguir a garantia de Doriel Barros: Waldemar Borges não iria para o PCdoB turvar a Federação. Também concordou com a movimentação de Márcia no alinhamento a PT e PSB. Mesmo assim, pulou do barco. É só mais um sinal de que não devem estar juntos em 2024.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

A promessa  do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10).

Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.

O ministro reconheceu que o governo vem fazendo repasses aos estados muito aquém do necessário para a execução das obras complementares. “Nossa intenção é ampliar isso”, afirmou, destacando já ter levado aos governos estaduais a necessidade de apresentação de um plano de ações para garantir o desembolso de recursos. “Contudo, é preciso que esse plano apresente funcionalidade para que as cidades, o mais rapidamente possível, sejam abastecidas e a população seja atendida”.

Helder Barbalho também admitiu haver estudos para a interligação das bacias do São Francisco e do Araguaia-Tocantins visando a abastecer os canais o Projeto de Integração.

A agenda de inspeção às obras, nesta sexta-feira (10), inclui pontos estratégicos do Eixo Norte do Projeto: o túnel Cuncas 1, em São José de Piranhas (PB); a barragem de Jati, no município cearense de mesmo nome; e a primeira estação de bombeamento (EBI-1), em Cabrobó (PE). O ministro também sobrevoa os 260 quilômetros do eixo e conhece de perto como vivem as 120 famílias reassentadas na vila produtiva rural Cacaré, em São José de Piranhas.

No sábado (11) a comitiva segue para o Eixo Leste, que tem 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, será uma das cidades beneficiadas.

O primeiro ponto de visita será o túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro (PB). Após sobrevoar todo o eixo, o grupo inspeciona as atividades de duas estações de bombeamento (EBV-1 e 3), ambas em Floresta (PE). O ministro também realiza uma visita técnica à barragem Areias e ao canal de aproximação, situados no mesmo município. A agenda será finalizada com um sobrevoo ao Canal do Sertão Alagoano, empreendimento executado pelo governo de Alagoas com investimentos federais.

O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que possuem períodos cíclicos de estiagem.

A Prefeitura de Serra Talhada através da Secretaria de Serviços Públicos informou em nota que ampliou o serviço de coleta de lixo domiciliar aos Bairros do IPSEP e Jardim das Oliveiras, garantindo assim, 100% de cobertura na coleta.

Segundo o Secretário de Serviços Púbicos Márcio Oliveira, a coleta será feita nestes locais durante três dias na semana, sempre no período da manhã.  A coleta não passava nestes locais

“A partir de agora nas terças, quintas e sábados a partir das 7h da manhã, esta coleta vai ficar passando regularmente”, garantiu o secretário.

Outro dilema é o destino desse lixo todo para uma cidade como Serra Talhada. Para isso, a solução é a implantação da usina de tratamento de resíduos sólidos. O processo tem que andar rapidamente, pois já há um passivo histórico enorme. Outra medida que pode ser aplicada em Serra em outras cidades é a implantação da coleta seletiva de lixo.