O que se desenha em Iguaracy

Como noticiado pelo blog, um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu na noite desta quinta em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Júnior era filho único,  casado e tinha um filhinho.  De acordo com informações de Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, ele foi ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia, identificado como Fran, do município de Iguaracy.

Com chuva e baixa visibilidade, acabaram atropelados. Luiz Fernando morreu no local e Fran foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas já foi liberado. O detalhe trágico  é que esposa e filho estavam no local.

Nandinho foi criado no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira, e morava no Residencial Dom Francisco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.

Velório e sepultamento: o corpo de Nandinho já está sendo velado na Quadra E do Residencial Dom Francisco e deve ser sepultado na tarde desta sexta-feira, no Cemitério São Judas Tadeu, às 13h.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Por André Luis

O presidente do União Brasil, partido formado da junção do PSL com o Democratas, confirmou durante a convenção que oficializou o nome de Miguel Coelho na disputa ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), que está fora da disputa pela Presidência do Brasil.

Ontem, o deputado já havia avisado a correlegionários que tentaria um novo mandado na Câmara dos Deputados.

Com a desistência de Bivar, o nome que estava sendo cogitado para disputar Presidência pelo União Brasil, era o da senadora Soraya Thronicke (MS), o que foi confirmado pelo presidente da legenda.

“Eu quero aqui, de longe, parabenizar o meu Senado Federal na pessoa da senadora Soraya Thronicke, que em breve estará aqui em Pernambuco se apresentando como uma alternativa para o nosso país”, afirmou Luciano.

Em seu discurso, Luciano Bivar, destacou que o União Brasil é resultado de dois partidos que se fundiram para dar segurança política  e institucional ao Brasil. Num recado claro ao presidente Jair Bolsonaro, Bivar lembrou do período da ditadura militar, onde não havia democracia.

“A gente precisa antes de tudo, preservar a nossa democracia, preservar a nossa liberdade e a de tantos jovens que querem realmente emprestar o seu trabalho e a sua inteligência ao desenvolvimento de nosso país”, afirmou.

No final, Bivar fez um afago ao candidato do União Brasil ao Governo de Pernambuco. “Miguel é um exemplo de dedicação, de querer contribuir para este fortalecimento, para a certeza de que vamos ter um país que tenha liberdade, que tenha segurança jurídica para que a gente possa produzir e construir de acordo com nossos ideais”, destacou Luciano Bivar.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público esclarecer a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira, referente ao Programa Criança Alfabetizada.  

De acordo com informações divulgadas pela equipe de transição do prefeito eleito, constatamos equívocos nos dados apresentados. É necessário pontuar que o Selo Criança Alfabetizada é um reconhecimento simbólico, com os seguintes objetivos:  

Identificar e disseminar boas práticas de gestão educacional;  

Incentivar a adoção de políticas, programas e estratégias de gestão pública em educação;  

Valorizar o compromisso dos gestores com a alfabetização de crianças na idade certa;  

Assegurar igualdade de acesso e oportunidades no ensino.  

Esclarecemos que a adesão ao selo não é obrigatória, e considerando sua natureza simbólica e a ausência de fins financeiros vinculados, a SME optou por não aderir ao selo, decisão que não compromete a continuidade do programa ou as ações voltadas à alfabetização no município.

A Secretaria aderiu ao Programa Criança Alfabetizada níveis estadual e federal, conforme enviamos os documentos em anexo. (Veja aqui).

Destaque regional em Educação

Tabira é reconhecida como referência educacional no Sertão do Pajeú. Nosso município já representou os 17 municípios da região em práticas inspiradoras no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.  

Além disso, celebramos importantes conquistas, como o Prêmio Escola Destaque em 2022, conquistado pela Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE). Este reconhecimento garantiu um aporte de R$ 80 mil reais para a escola, evidenciando nosso compromisso com a excelência educacional.

Reiteramos nosso compromisso com a Educação de Tabira e seguimos trabalhando para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, assegurando igualdade de oportunidades e promovendo o desenvolvimento de nosso município.  

Por fim, enviamos registros de inúmeros momentos vivenciados na Educação Municipal, realizados por uma gestão que fez história em Tabira, com valorização dos profissionais em educação,  merenda de qualidade, entrega de kit escolar e fardamento para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, Construção de Quadras poliesportivas, Reformas nas Escolas, enfim, transformações  de vidas.

Ao invés de questionar um selo, embora compreendendo sua importância, deveriam reconhecer o trabalho realizado pela equipe e suas conquistas, bem como, procurar realizar um trabalho que supere nossos feitos. O povo de Tabira agradece!

Célia Cipriano – Secretária Municipal de Educação de Tabira

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.