Doria lidera gastos no 1º turno. Geraldo Júlio no “Top 10”

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco. 

Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No município o projeto foi coordenado por Joelma Aline com apoio total do Governo Municipal através da Secretaria de Educação.

O concurso Ler Bem foi criado pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas.

Das 122 cidades participantes 18 foram classificadas para a etapa final que aconteceu na última quinta-feira (7) de forma virtual. 

Em uma ótima apresentação na leitura dos textos indicados pela organização do concurso, Beatriz conseguiu o primeiro lugar faturando o notebook e uma viagem para Porto de Galinhas com a família, tudo patrocinado pela ASPA.

Bia é aluna da professora Carolina Fonte e reside com os pais Cleciano Clebson e Adriana Braga (mãe de criação), na Rua Poeta Pedro Amorim, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Blog do Finfa

Informações chegadas a este blogueiro, confirmam, que o PSB Estadual está trabalhando para concluir um organograma eleitoral na região do Pajeú e Moxotó.

O trabalho é árduo, tentar dividir os municípios para apoiar os pré-candidatos José Patriota e Paulo Jucá, sem prejudicar os deputados estaduais já votados nos municípios pajeuzeiros.

Segundo uma fonte palaciana, socialistas estão trabalhando neste xadrez, a conta não é fácil, mas com a experiência eleitoral que membros do PSB estadual tem, pode não ser impossível. “Oxalá que o comando estadual consiga esta façanha e que todos os socialistas envolvidos, fiquem satisfeitos”, finalizou a fonte.

Realizada na noite de ontem (23), a Convenção do Avante Recife apresentou 26 pré-candidatos e 12 pré-candidatas que concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores e ratificou o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito João Campos.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do Estado, dentres elas, Sebastião Oliveira (presidente do Avante Pernambuco), Alcides Teixeira Neto (vereador e presidente do Avante Recife), Aldemar Santos (secretário de Governo do Recife), Sileno Guedes (deputado estadual e presidente estadual do PSB) e os deputados federais Pedro Campos (PSB) e Waldemar Oliveira (Avante).

“O Avante sairá das eleições de outubro muito maior e mais fortalecido no Recife. O partido conta com pessoas sérias, competentes e compromissadas. A nossa chapa é coesa e foi montada com muita responsabilidade”, destacou Alcides Teixeira Neto, que busca mais um mandato na Casa de José Mariano.

O deputado federal Waldemar Oliveira ressaltou a competivadade dos nomes apresentados: “É um time forte e que tem muito a contribuir com o Recife e com a gestão de João Campos, eleito o melhor prefeito de capital do Brasil. Tenho a convicação de que estamos no caminho certo”, explicou Waldemar Oliveira.

“Foi muito gratificante ver o resultado do trabalho construído por muitas mãos. Essa Convenção premiou os esforços de muita gente que pensa sempre no melhor para a cidade. O nosso partido se orgulha de integrar a Frente Popular do Recife. Esse caminho tem sido pavimentado por meio de muito compromisso com o povo recifense”, enalteceu Sebastião Oliveira.

Sobre o planejamento do Avante, disse Sebá: “Deveremos eleger cerca de 200 vereadores espalhados por todas as regiões de Pernambuco. Montamos chapas competitivas em todos os importantes colégios eleitorais. Teremos aproximadamente 30 candidaturas a prefeito e 30 de vices. Tudo isso é fruto de muito trabalho e dedicação”.

“É uma alegria fazer parte deste momento. Agradeço a Sebastião e a Waldemar por terem acreditado no projeto de João Campos, por estarem ajudando a sua exitosa gestão e terem juntado esse time”, cravou Pedro Campos.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.