Zé Gomes (PSOL) participa de ato na Alepe contra “farra das emendas para shows”

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tornou público decreto vedando a realização de qualquer tipo de evento cultural no município no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022, independente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos. 

O documento também estabelece ponto facultativo para servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1 de março (terça-feira).

Segundo o decreto, as medidas visam conter a contaminação da população por Covid-19, além de considerar que o ponto facultativo atribuído para os dois citados dias implica em economia aos cofres públicos municipais.

Ainda segundo o decreto, casos de descumprimentos para a prevenção do contágio por Covid-19 neste período carnavalesco no município, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente”.

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira.

Na publicação, Ribeiro destacou as conversas sobre a captação de recursos e novos investimentos para o município, que já fazem parte dos planos para sua futura gestão, com foco em 2025. “Embora estejamos em período de transição de governos, a caminhada em busca de recursos e novos investimentos já é uma realidade da minha gestão que se inicia em breve”, afirmou o prefeito eleito, demonstrando otimismo com as articulações feitas com apoio de Marconi Santana e Joaquim Lira.

Gilberto Ribeiro ressaltou que a continuidade do progresso em Flores depende da parceria com o governo estadual. “O apoio dos amigos Marconi e Joaquim tem sido fundamental para que Flores continue no cenário do progresso, mantendo o olhar do governo do Estado para nosso município”, destacou.

O prefeito eleito também compartilhou sua animação com os próximos passos da gestão e agradeceu o apoio que vem recebendo. “Estou alegre e entusiasmado para que possamos trabalhar, colocando em prática nossas intenções e vendo Flores melhorar cada vez mais. Agradeço o apoio e carinho dos amigos que continuarão contribuindo para nossa evolução.”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

Após rumores sobre um possível rompimento do atual prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota com o ex-prefeito Sávio Torres, ambos usaram as suas redes sociais para tentar pôr fim às especulações.

No Instagram, o atual gestor publicou uma foto ao lado de Sávio, neste domingo (12), acompanhada da legenda: “Por aqui a conversa é só uma: trabalhar por Tuparetama!”.

A postagem foi feita em colaboração com o ex-prefeito, numa clara tentativa de demonstrar unidade e desmentir os indícios de afastamento levantados pela imprensa.

Uma nova resolução (n° 250/2024) do Tribunal de Contas de Pernambuco traz orientações para implantação de políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas, e ao desenvolvimento da economia local, através das licitações públicas.

A resolução consolida as principais regras do Estatuto das Pequenas Empresas (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a fim de contribuir com a disseminação, compreensão e aplicação dessas normas pelos gestores públicos.

As contratações públicas deverão conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do município ou região.

Um ponto em destaque é que a administração pública deve realizar processos licitatórios com valores de até R$ 80 mil, exclusivamente com microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, poderá, com justificativa, dar prioridade de contratação às empresas até o limite de 5% do melhor preço válido, com o intuito de incentivar o desenvolvimento econômico local, considerando a capacidade produtiva e as potencialidades econômicas locais.

EXCEÇÕES – De acordo com o documento, as regras não podem ser aplicadas se não houver pelo menos três fornecedores locais enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, e capazes de cumprir as exigências do edital. Também não se aplicam em casos onde a licitação não é obrigatória.

“É um tema muito importante para o desenvolvimento local, tendo implicações no equilíbrio e sustentabilidade fiscal dos municípios”, comentou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, em sessão do Pleno realizada no último dia 21, onde foi aprovada a resolução. Confira a íntegra do documento.