O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.
Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.
“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.
Primeiro a ser entrevistado pela equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, aproveitou as redes sociais oficiais e pessoais para convocar a população do município a receber os recenseadores e responder as perguntas do Censo que ajudarão o município a traçar políticas sociais e de desenvolvimento. […]
Primeiro a ser entrevistado pela equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, aproveitou as redes sociais oficiais e pessoais para convocar a população do município a receber os recenseadores e responder as perguntas do Censo que ajudarão o município a traçar políticas sociais e de desenvolvimento.
“É de grande importância que os arcoverdenses recebam os recenseadores identificados em suas casas para podermos através da análise dos dados, a gente poder concretizar as políticas públicas, garantir mais verbas a partir da constatação do aumento populacional. É de extrema importância que todos recebam os recenseadores para que tenhamos o número exato da população de nossa cidade e a situação sócio-econômica de cada bairro, cada local”, disse.
A coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começou nesta segunda-feira (1) em todo o país. De acordo com a Secretaria de Planejamento de Arcoverde, o trabalho do Censo ocorre em todos os bairros, distritos e sítios e para isso a prefeitura se colocou à disposição do instituto para facilitar o trabalho dos recenseadores.
Em Arcoverde, o Censo será realizado por 62 recenseadores e 09 supervisores. Segundo João Alexandre, o escritório do instituto local abrange 11 municípios (Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Manari, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia). Em toda a área, 299 recenseadores estarão visitando os domicílios dessas cidades de domingo a domingo.
O Censo é realizado a cada dez anos, e sua última edição ocorreu em 2010. A pesquisa é fundamental para conhecermos a realidade do país e para a elaboração de políticas públicas, já que investiga questões como características dos domicílios, trabalho e rendimento, identificação étnico-racial, núcleo familiar, educação e mortalidade.
Além disso, o Censo é a única pesquisa estatística oficial que traz informações sobre os seguintes temas: religião, população indígena, deficiência, fecundidade, nupcialidade, migração, deslocamento para trabalho ou estudo, aglomerados subnormais (favelas e assemelhados) e as características do entorno dos domicílios em áreas urbanas.
A pesquisa possui dois questionários: o básico, com 26 questões, cujo tempo de resposta varia entre cinco e dez minutos, e o amostral, com 77 questões, que será aplicado em cerca de 11% dos domicílios do país e deve ser respondido entre 15 e 20 minutos. O tempo de resposta pode variar de acordo com algumas questões, como o número de moradores por domicílio.
Em cada domicílio, pelo menos uma pessoa é entrevistada, e ela poderá responder por todos os demais moradores. A coleta está prevista para durar três meses, até o dia 31 de outubro. Os primeiros resultados deverão ser divulgados em dezembro deste ano.
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro. Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de […]
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro.
Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de volta à Presidência.
No cenário em Jair Bolsonaro (PL) é reeleito presidente, 39% avaliam que a vida irá piorar, e 21% que irá melhorar. Uma parcela de 36% diz que não haverá mudança, e 4% não opinaram.
A última pesquisa Datafolha desta quinta-feira (22) aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno com 47%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%.
Entre os homens, 31% avaliam que a vida irá piorar em caso de vitória de Lula, contra 24% no eleitorado feminino. A taxa dos que acreditam em piora sob novo governo Bolsonaro fica acima da média entre mais pobres, com renda familiar de até dois salários mínimos (45%).
A pesquisa ouviu 6.754 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, em 343 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O código da pesquisa na Justiça Eleitoral é: BR-04180/2022.
Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está […]
Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.
Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.
Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.
O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou, hoje, a última amostra de intenções de votos para o Senado. Encomendada pelo Portal LeiaJá, a pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O candidato da Frente […]
O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou, hoje, a última amostra de intenções de votos para o Senado. Encomendada pelo Portal LeiaJá, a pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O candidato da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), assumiu a liderança pela primeira vez, fora da margem de erro. Ele aparece com 35% das intenções de voto.
FBC veio subindo nas pesquisas gradativamente. Na primeira do IPMN ele aparecia com 13%, em seguida com 19%, depois com 25%, e na anterior 32%. Já o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo (PT), está com 29%. O petista aparece estável desde o início da campanha. No primeiro levantamento do IPMN ele tinha 30% das intenções, em seguida 29%, continuou com 29%, e na última pesquisa apareceu 30%.
FBC fica na frente de João Paulo em todas as faixas de idade. Já entre as regiões, o candidato petista lidera apenas no Recife, com 35% das intenções de voto, contra 31% do socialista. A região do São Francisco é onde FBC lidera com mais folga, 53% das intenções de voto contra 23% de João Paulo. Já Simone Fontana, do PSTU, tem 1% das intenções. Albanise Pires (PSOL) e Antônio Oxis (PCB), não pontuaram.
A pesquisa também aponta que uma grande parte da população vai votar em branco ou nulo, 18%. Os que ainda não sabem em quem vão votar ou não responderam a pergunta somam 17%. Com informações do Portal Leia Já.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade. O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira. Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade.
O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira.
Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Patriota afirmou que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.
Após, Patriota se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, onde se prontificou em destinar emenda parlamentar para a construção de uma creche na localidade da Palestina.
O parlamentar ainda passou por Jupi e fez uma visita ao prefeito, Marcos Patriota e destacou o envio de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus que será usado no Tratamento Fora do Domicílio (TDF).
Já em São Caetano, o parlamentar esteve com o vereador Ênio Quirino para discutir emendas para o município.
Para encerrar a agenda, o deputado esteve em Garanhuns para entregar um trator e implementos agrícolas na comunidade Quilombola de Castainho, atendendo ao pedido da ex-vereadora e atual secretária da Mulher, Betânia Monteiro.
Os moradores da comunidade, o presidente da Associação, José Carlos e o secretário de infraestrutura, Sinval Albino, participaram do ato de entrega.
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