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TCE responde Manuca sobre LDO e LOA

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Outras Notícias

Creuza Pereira é sabatinada em evento da CDL em Salgueiro

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro. O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas. A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico […]

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

Dêva defende Danilo Cabral

Em nota ao blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, defende o nome de Danilo Cabral para a disputa do Governo do Estado pelo PSB. Confira: “Estamos com qualquer nome indicado pela Frente Popular liderada pelo Governador Paulo Câmara. Agora, pela experiência, por todos os cargos que passou, pela confiança dentro da Frente Popular, por […]

Em nota ao blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, defende o nome de Danilo Cabral para a disputa do Governo do Estado pelo PSB. Confira:

“Estamos com qualquer nome indicado pela Frente Popular liderada pelo Governador Paulo Câmara.

Agora, pela experiência, por todos os cargos que passou, pela confiança dentro da Frente Popular, por seu histórico e ligação com o Sertão, acreditamos no nome de Danilo Cabral como candidato a Governador.

Tem todos os requisitos para dá continuidade ao trabalho voltado para o desenvolvimento do estado iniciado por Eduardo Campos com a contribuição de todos da Frente Popular”.

Prefeitura de Tabira iniciou a revitalização da sinalização de trânsito na cidade

De acordo com a Prefeitura de Tabira, o serviço teve início no entorno da Praça Gonçalo Gomes, no entanto, contemplará as vias mais movimentadas da cidade, garantindo maior segurança aos pedestres e condutores.  A revitalização é realizada pelas equipes da Secretaria de Obras e Urbanismo, além do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT).  A […]

De acordo com a Prefeitura de Tabira, o serviço teve início no entorno da Praça Gonçalo Gomes, no entanto, contemplará as vias mais movimentadas da cidade, garantindo maior segurança aos pedestres e condutores. 

A revitalização é realizada pelas equipes da Secretaria de Obras e Urbanismo, além do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT). 

A patrulha de recuperação das estradas rurais danificadas chegou à comunidade do Sítio Morcego. Agora os moradores daquela localidade poderão transitar com tranquilidade. 

O empenho da Secretaria de Agricultura é de abrir e recuperar caminhos para os que trabalham ou residem no campo.

Novo superintendente da Codevasf em Petrolina é apresentado aos funcionários da empresa

Luciano Albuquerque substitui João Bosco O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, foi apresentado aos empregados da empresa nesta sexta-feira, 14. O ato ocorreu na sede da 3ª SR localizada em Petrolina. Ele substitui a João […]

luciano albuquerque - sup 3 SR  da codevasf

Luciano Albuquerque substitui João Bosco

O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, foi apresentado aos empregados da empresa nesta sexta-feira, 14. O ato ocorreu na sede da 3ª SR localizada em Petrolina. Ele substitui a João Bosco, que apesar da luta interna entre setores do PT e PP, foi rifado, depois que o partido assumiu o Ministério da Integração Nacional com Gilberto Occhi.

O deputado estadual Odacy Amorim e o senador Humberto Costa chegaram a participar em Brasília  de uma reunião com a presidência da Codevasf, na tentativa de manter Bosco no Cargo, mas não conseguiram.

O diretor da área de infraestrutura da Codevasf em Brasília, Sérgio Antônio Coelho, representou o presidente Felipe Mendes na solenidade. Segundo Sérgio, os desafios da 3ª SR da Codevasf são muitos, mas que o novo superintendente não precisa se preocupar porque o corpo técnico da instituição em Pernambuco é considerado um dos mais competentes e mais aguerridos da empresa.

empregados codevasf PE

O novo superintendente iniciou sua fala adiantando que não é muito de falar, mas de trabalhar e chegava à Codevasf para que a empresa atinja ainda mais seu fim pretendido que é o desenvolvimento regional.

“Venho somar, engrossar as fileiras, na luta e programas de políticas públicas voltadas para a melhoria das famílias que vivem na área de abrangência da Codevasf. Sei que o abnegado e dedicado quadro de servidores da Codevasf, estará o meu lado, unido na promoção do desenvolvimento regional do vale do São Francisco”, disse Luciano.

O novo superintendente afirmou ainda em seu discurso que vai em busca de apoio do governador Paulo Câmara, prefeitos e deputados que sabem  da importância da defesa das politicas públicas estabelecidas pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional cujo o braço executor é a Codevasf. Natural do interior de Alagoas, Luciano Albuquerque revelou que sabe das dificuldades do interior, especialmente do acesso á água.

A posse oficial de Luciano Albuquerque na 3ª SR da Codevasf em Petrolina para as autoridades e convidados, deverá ocorrer até o final do mês com a presença do presidente da Codevasf, Felipe Mendes e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na solenidade ainda foi prestada homenagem à funcionária e carreira, Maria da Penha Rodrigues que está completando 40 anos de Codevasf.

Ciclista morre atropelado na BR-232 em Serra Talhada

Mais um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na noite deste sábado (24), um ciclista seguia pela rodovia quando foi atingido por um veículo não identificado, sofreu ferimentos graves e morreu no local. A vítima foi identificada como Francinildo José da Silva, idade e endereço […]

Mais um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na noite deste sábado (24), um ciclista seguia pela rodovia quando foi atingido por um veículo não identificado, sofreu ferimentos graves e morreu no local.

A vítima foi identificada como Francinildo José da Silva, idade e endereço não revelados.  Segundo testemunhas que passavam pelo local no momento do acidente, o motorista fugiu e não prestou socorro à vítima. Populares acionaram o Corpo de Bombeiros e o SAMU, mas o homem já havia entrado em óbito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local para os procedimentos cabíveis. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.