Notícias

TCE responde Manuca sobre LDO e LOA

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Outras Notícias

Morre Miguel Uribe, pré-candidato à presidência da Colômbia baleado durante discurso

O senador e pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, vítima de um atentado em junho durante comício em Bogotá, morreu nesta segunda-feira (11) após mais de dois meses lutando pela vida. A morte foi anunciada por sua esposa, Maria Claudia Tarazona, e confirmada pelo hospital onde ele estava internado. Uribe, de 39 anos, era […]

O senador e pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, vítima de um atentado em junho durante comício em Bogotá, morreu nesta segunda-feira (11) após mais de dois meses lutando pela vida.

A morte foi anunciada por sua esposa, Maria Claudia Tarazona, e confirmada pelo hospital onde ele estava internado.

Uribe, de 39 anos, era senador de oposição ao atual governo e um dos favoritos na corrida eleitoral colombiana. O senador também era neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín. Além da esposa, Miguel Uribe deixa um filho.

Arcoverde: Cybele Roa se filia ao Avante e dá passo para disputar prefeitura

Fotos de Júnior Finfa A vereadora de Arcoverde Cybele Roa, assinou hoje  a ficha de filiação ao AVANTE, pelo qual deve disputar as eleições deste ano. Ela esteve ao lado do marido,  o médico Rodrigo Roa e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, líderda legenda no estado. O ato foi prestigiado.  Dentre as presenças,  o Presidente […]

Fotos de Júnior Finfa

A vereadora de Arcoverde Cybele Roa, assinou hoje  a ficha de filiação ao AVANTE, pelo qual deve disputar as eleições deste ano. Ela esteve ao lado do marido,  o médico Rodrigo Roa e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, líderda legenda no estado.

O ato foi prestigiado.  Dentre as presenças,  o Presidente Municipal do partido, Lucio Elvis, o ex- prefeito de Arcoverde, Julião Guerra e o deputado estadual  Isaltino Nascimento. Também muitos correligionários.

A filiação aconteceu no Hotel Olho D’água dos Bredos. O auditório ficou lotado.

Depois que o nome de Wellington Araújo,  vice de Madalena Britto perdeu capilaridade política,  a vereadora ganhou força e simpatia governista para encabeçar o projeto.

A própria Madalena Britto admitiu em fevereiro a possibilidade. “Conversei com o governador. Tem o nome de Drª Cybele, com a qual poderemos compor.  Aí entra a conversa com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. Tem outros nomes que poderão fazer parte da nossa chapa”, disse.

Essa é a melhor possibilidade para Cybele, caso se materialize.

No outro plano está o ex-prefeito e ex-deputado Zeca Cavalcanti, que já lançou seu nome alinhado com o ex-deputado Eduíno Brito e o Delegado Israel Rubis, aquele da polêmica transferência da cidade, que ganhou popularidade e se filiou ao Progressistas e deve disputar a prefeitura.

Divulgada programação da 26ª edição da Festa da Rapadura

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura. O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro. A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.

SJE: Fredson Brito promove mais uma rodada de escutas

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”. Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento […]

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”.

Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. 

O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14h, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.

Para Fredson Brito, é imprescindível olhar para a cultura da cidade, pois é através dela que as tradições se perpetuam, especialmente em uma cidade que é considerada o berço da poesia pernambucana. 

“Queremos fortalecer nossa identidade cultural, apoiar as expressões culturais do município e implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural local. Valorizar nossos artistas e realizar eventos culturais são compromissos essenciais para o nosso governo”, afirma o prefeito.

A iniciativa também visa apoiar os poetas da cidade e região, reconhecendo o importante papel que desempenham na preservação da cultura da população.

A rodada de escutas faz parte de um processo participativo que busca envolver a comunidade nas decisões e ações do governo municipal, promovendo a transparência e a democracia.

Os interessados em participar estão convidados a comparecer ao auditório do Hotel Central no próximo sábado, contribuindo com ideias e sugestões para fortalecer a cultura de São José do Egito.

Convocados novos servidores da saúde para os hospitais de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado. Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado.

Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais, entre outros, serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão exercer suas atividades em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“O fortalecimento da rede estadual de saúde tem sido uma prioridade do nosso governo que, desde 2015, tem reforçado as escalas de profissionais dos hospitais e unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Neste ano, foram 2.448, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde o início do Governo Paulo Câmara, já foram 5,9 mil convocações, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior).

“O Governo de Pernambuco se destaca no Nordeste com os maiores percentuais de investimentos próprios na área de Saúde, numa clara demonstração da priorização do setor. Graças a isso, mesmo em um momento adverso, com uma grave crise que atinge todo o país, o nosso Estado, que possui uma das maiores redes próprias do Brasil, não só manteve o atendimento em todas as unidades, como vem reforçando as escalas dos serviços e, com isso, tem conseguido alavancar a produção hospitalar e ambulatorial”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O secretário complementa fazendo um balanço das contratações. “Com esta nova nomeação, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em nosso Estado”.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018.