Paulo discute parcerias na área da primeira infância

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para elaboração do decreto com as restrições.

Sabe-se que serão tomadas medidas duras nesses próximos 14 dias, tendo em vista que Ouro Velho e mais 153 municípios da Paraíba atingiram a “bandeira laranja”. Nas últimas horas o município já registrou 20 casos ativos do vírus e 70 em investigação, conforme boletim divulgado. As informações são do Cariri Ligado.

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU.

A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no plenário da Câmara dos Vereadores. “O pretexto de urgência, tem sido costumeira prática” reclama o movimento em nota.

“O movimento entende a necessidade e legalidade da cobrança da TCR (taxa do lixo), mas não​ empurrada de garganta à dentro da população”, reclama.

O grupo diz que vai ingressar com Ação e pedido de liminar requerendo a suspensão do pagamento da taxa imediatamente, acelerando o processo de revisão do tributo.

“Voltamos a esclarecer que não temos nenhum compromisso com partidos políticos, mas essa é uma causa do povo e conclamamos todos os cidadãos serra-talhadenses”, convoca o grupo.

A proposta é de um abaixo assinado que teria poder de procuração popular para propor ação judicial com pedido de liminar suspendendo a taxa.

Serão necessários nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço do imóvel, assinatura e cópia da Taxa.

Serão recolhidas as assinaturas por bairros, iniciando pela Caxixola e um local fixo, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada tem dito que não houve criação de tributo novo, e que o carnê do IPTU agora discrimina a taxa, o que antes não ocorria. Já a Câmara diz que o processo de aprovação foi legal.

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu neste sábado (30), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Rodrigo foi recepcionado pelo prefeito Irlando Parabólicas, a vice-prefeita, Eliete do Icó, os vereadores Larissa de Chiquinho, Dr. Marcos, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, o presidente do Legislativo, Danda Gaia e o Procurador do município, Dr. Marcos Florentino e muitos parceiros da atual gestão.

Rodrigo veio a Baixa Verde, lançar o edital de licitação do Campo de Futebol orçado no valor de R$ 480 mil. Ele terá sua construção iniciada ainda este ano, segundo informou o secretário.

“Hoje lançamos o edital e tudo dando certo, iniciaremos a construção ainda este ano, pois queremos esse equipamento servindo o povo de Santa Cruz, o mais rápido possível”, disse. Também foi apresentada, uma emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância, a mesma já está em fase de liberação, pela Casa Civil do Governo de Pernambuco “Lembro que sua primeira solicitação foi para melhorar a saúde do município, acredito que está ambulância, chega em boa hora e será muito útil a população”, afirmou.

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

O Múltipla quis saber qual o maior cabo eleitoral de Pernambuco entre Lula, Paulo Câmara e o presidente Bolsonaro.

O ex-presidente tem de fato o maior capital eleitoral. Um total de 49,3% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo petista. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 16%.

Já 31,5% não votam de jeito nenhum em quem Lula indicar. Apenas 2% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 1,2% não opinaram.

Quando a pergunta é sobre o governador Paulo Câmara e seu poder de transferência, 19,5% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo socialista. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 17%.

Já 57,3% não votam de jeito nenhum em quem Paulo indicar. Apenas 3,7% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 2,5% não opinaram.

Já o presidente Bolsonaro tem o pior índice de poder de transferência. Ao todo, apenas 14,6% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo presidente. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 8,1%.

Um alto percentual, 73,4% não votam de jeito nenhum em quem Bolsonaro indicar. Ao todo, 2,,5% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 1,4% não opinaram.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.