Paulo discute parcerias na área da primeira infância
Por André Luis
Foto: Divulgação/SEI
Foto: Divulgação/SEI
O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância.
Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja.
A publicação, em quatro volumes, aborda os desafios e a trajetória do Mãe Coruja. O ministro destacou que o Mãe Coruja é uma referência nacional e que acompanha o desenvolvimento do programa desde o seu início, em outubro de 2007.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. Ao […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo.
Ao representar as associações municipalistas do Nordeste, José Patriota afirmou ver esperança no equilíbrio federativo e pediu prioridade para a pauta da vacinação, com equilíbrio e racionalidade. “Dar prioridade à vacina é proteger toda a sociedade brasileira. Entre as políticas radicalizadas, a gente precisa de equilíbrio e racionalidade. Neste momento o papel independente e harmônico do Senado, pensando na população, é imprescindível”, enfatizou.
Patriota também tocou no tema do Bolsa Família e pediu critérios técnicos para a disponibilização do benefício, com prioridade de aprovação para regiões que possuem IDH baixo, além de criticar o cadastramento apenas por aplicativos, sem o conhecimento da realidade local, tendo em vista que o acesso aos meios digitais não é universal. A reunião foi comandada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, cumprirá agenda institucional no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, neste sábado, 27 de junho de 2026. “Na ocasião, será realizada a entrega de creches, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a ampliação da educação infantil, garantindo mais acesso, qualidade e oportunidades para […]
A Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, cumprirá agenda institucional no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, neste sábado, 27 de junho de 2026.
“Na ocasião, será realizada a entrega de creches, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a ampliação da educação infantil, garantindo mais acesso, qualidade e oportunidades para as crianças pernambucanas”, diz a nota.
A entrega está prevista para as dez da manhã. “A agenda integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos”. A informação é de Edson Henrique Ferreira, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, ao blog.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade. Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.
Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.
Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.
Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.
Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.
Por Anchieta Santos O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012. Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da […]
O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012.
Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.
Por outro lado, na sessão da segunda-feira, o vereador Zé de Bira surpreendeu ao dizer na Tribuna, que nunca mais votará contra a recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
Ao ouvir a afirmação de Zé de Bira, um eleitor bem humorado perguntou: “E o Tribunal de contas é Deus, que não erra?”
A chuva é sempre bem-vinda, sobretudo no sertão. Mas em excesso, e concentrada num curto prazo de tempo, gera transtornos em qualquer cidade. Em Afogados, nos últimos dias, o acumulado foi de 130 mm na área urbana. Diante das previsões de mais chuvas para a tarde/noite desta quarta (21), a Prefeitura de Afogados determinou regime […]
A chuva é sempre bem-vinda, sobretudo no sertão. Mas em excesso, e concentrada num curto prazo de tempo, gera transtornos em qualquer cidade. Em Afogados, nos últimos dias, o acumulado foi de 130 mm na área urbana.
Diante das previsões de mais chuvas para a tarde/noite desta quarta (21), a Prefeitura de Afogados determinou regime de prontidão para todas as secretarias municipais, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal.
Estarão de prontidão para atender eventuais ocorrências as equipes da defesa civil, infraestrutura (limpeza urbana, iluminação pública e motoristas das máquinas) saúde (ambulâncias do município e SAMU), guarda municipal, dentre outras áreas da gestão. A defesa civil já acionou a equipe dos bombeiros civis do município para reforçar o regime de prontidão.
A secretaria de infraestrutura, desde ontem, realiza trabalhos de limpeza para desobstruir bueiros e galerias de águas pluviais, além da ampliação de bueiros em algumas áreas mais críticas de escoamento das águas.
A secretaria de agricultura está fazendo um levantamento da situação de barreiros e açudes, e em parceria com a educação, já identificou 11 rotas mais críticas para o transporte de estudantes, e já começou a atuar para que não haja maiores problemas.
A população pode acionar a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira através do telefone (87) 9.629-5758.
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