Armando reage duramente à afirmação de Maia contra MP que mudará reforma trabalhista

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

O adversário é outro. O estilo também. A Colômbia não é o Chile. E, por mais que o técnico Luiz Felipe Scolari tenha tentado não dar armas motivacionais ao adversário, o discurso lhe saía naturalmente. E o forçava até a, por vezes, consertar o tom. No fundo, há uma certeza que domina a comissão técnica da seleção antes do jogo desta sexta-feira, às 17h, no Estádio Castelão, em Fortaleza: de que o jeito de jogar da Colômbia torna o rival de hoje mais à feição do Brasil.

É clara a sensação de que a vitória está ao alcance. Até o tal compromisso marcado com o título, com a final da Copa, a “mão na taça”, voltou a aparecer no discurso.

Na coletiva, Felipão e Thiago Silva se exibiam muito mais leves do que na véspera do dramático duelo com o Chile. O temor que o jeito guerreiro dos chilenos causava deu lugar à expectativa de encontrar um rival técnico. E que, por isso, dê à seleção espaços para desenvolver seu jogo. Por ser mais leve e ofensiva, a Colômbia, na previsão de Felipão, colocará em xeque a defesa brasileira, mas permitirá que o Brasil crie chances.

Se a impressão é equivocada, só os 90 minutos dirão. Estará em jogo um lugar na semifinal da Copa do Mundo, ponto que o Brasil não atinge desde 2002.

As vezes, chegava a transparecer uma certeza de vitória. Talvez seja mais correto falar em uma marcante confiança. Óbvio que estava subentendido o “caso o Brasil vença”, mas Felipão, ao responder sobre a presença da psicóloga Regina Brandão, chegou a dizer que ela “vai voltar sábado ou domingo” a Teresópolis.