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Leia a íntegra da sentença que condenou Lula na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Wellington Júnior

Do UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

O sistema eletrônico da Justiça Federal caiu logo após a publicação do despacho. Leia o documento na íntegra aqui.

O ex-presidente só será preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, concordar com a sentença de Moro. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, diz o despacho.

Na sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Denúncia – O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

Mesmo que condenado por Sérgio Moro, o ex-presidente ainda teria a possibilidade de recorrer em liberdade à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e, posteriormente, aos tribunais superiores em Brasília.

Outras Notícias

Quinze dos 27 que fugiram de cadeia foram recapturados em Serra Talhada

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado. Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 […]

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado.

Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 presos, em uma ação articulada. Desses, quinze detentos foram recapturados até agora. Uma caminhonete às margens da BR 232 foi usada  para fuga. A polícia fez um cerco em toda a região, com seis pontos de bloqueio.

Ontem, um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal. “Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. Hoje, ainda há muito medo nas ruas da Capital do Xaxado.

 

Oficial: Shopping Serra Talhada abre dia 2 de abril

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido. Agora é oficial: o Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, na quinta-feira (02/04). O empreendimento, que tinha como data inicial para funcionamento o dia 12 de março, precisou adiar essa data por questões de segurança. Apesar das […]

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

Agora é oficial: o Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, na quinta-feira (02/04).

O empreendimento, que tinha como data inicial para funcionamento o dia 12 de março, precisou adiar essa data por questões de segurança.

Apesar das obras estarem dentro do cronograma, foram necessários alguns ajustes para a concessão de licenças, junto a órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. Com isso, a administração do centro de compras decidiu, por prudência, adiar a abertura para o dia 02 de abril.

Todos os serviços e documentos necessários para que o shopping inicie suas atividades já estão em ordem, possibilitando o pleno funcionamento do empreendimento que vai proporcionar uma nova experiência em compras e lazer para os consumidores.

O Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, oficialmente, às 10h de quinta-feira (02/04), oferecendo praça de alimentação, lojas de segmentos variados, área de lazer, três salas de cinema e muita diversão.

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

Adutora do Agreste não sofrerá cortes, diz Ministro a Paulo Câmara

Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas  O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste. “Falei para o ministro da minha preocupação com […]

Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas 

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste.

“Falei para o ministro da minha preocupação com o contingenciamento de recursos. No sexto ano consecutivo de seca, não se justifica ter corte de verbas para essa área”, afirmou Paulo.

O governador destacou que o Governo Temer, em 2016, retomou um calendário apropriado de liberação de recursos, que tinha sido paralisado em 2015.

“É necessário que esse ritmo seja mantido”, afirmou o governador. De acordo com Paulo, faltam R$ 680 milhões para concluir a Adutora do Agreste.

Encontro com Jarbas: o governador Paulo Câmara fez uma visita de cortesia, na tarde desta quarta-feira (05/04), ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, em seu gabinete.

Na pauta, a conversa que o governador teve com o presidente Michel Temer, sobre a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a volta da autonomia para o Porto de Suape.

Oposição em Custódia nega retaliação a gestor e diz que suplementação será apreciada sexta

Em contato com o blog, vereadores da oposição em Custódia informaram que representaram criminalmente contra “responsáveis pelas mentiras e agressões aos parlamentares opositores, a fim de apurar as responsabilidades criminais e administrativas praticados”. Na sessão da última quarta, onde servidores municipais exonerados pelo prefeito Manuca protestaram contra projeto de suplementação que a Casa apreciou para […]

Em contato com o blog, vereadores da oposição em Custódia informaram que representaram criminalmente contra “responsáveis pelas mentiras e agressões aos parlamentares opositores, a fim de apurar as responsabilidades criminais e administrativas praticados”.

Na sessão da última quarta, onde servidores municipais exonerados pelo prefeito Manuca protestaram contra projeto de suplementação que a Casa apreciou para reduzir de R$ 19 para R$ 9 milhões.

Segundo o presidente Ronny Barbalho e aliados, o projeto sequer foi analisado pelo legislativo. “O presidente da Câmara Municipal convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta, para deliberar sobre o projeto”, informam.

A bancada de oposição que é maioria diz  ter aprovado dotação para o CUSTOPREV de R$  4,5 milhões. “Aprovamos remanejamento de outras dotações para atender na integra a suplementação solicitada”.

“Referente as dotações para manutenção das atividades gerais das unidades, dos órgãos: saúde, assistência social, Educação, obras, bem como, demais departamentos da Prefeitura, por se tratar de despesa com pessoal, seja efetivo ou contratação temporária, a solicitação do prefeito foi acatado na íntegra e, garantindo também dotação para obrigações patronais”.

“Em se tratando de dotações para o FUNDEF não temos como opinar sem a edição de um plano de aplicação,  considerando que o Tribunal de Contas da União- TCU, em Acórdão nº 2866/2018-TCU, datado de 05/12/2018, recomenda que previamente para a utilização dos recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF seja elaborado um Plano de Aplicação dos Recursos”, concluem em nota.

Pátio de Feiras entregue em Carnaíba

A Prefeitura Municipal de Carnaiba inaugurou na noite deste sábado o pátio de feira livre André Pereira de Carvalho. Com a presença do prefeito Anchieta Patriota, seu vice Júnior de Mocinha, vereadores da bancada governista, os familiares do homenageado, membros da equipe de governo e a população. Construído com recursos próprios, o pátio abrigará feirantes […]

A Prefeitura Municipal de Carnaiba inaugurou na noite deste sábado o pátio de feira livre André Pereira de Carvalho.

Com a presença do prefeito Anchieta Patriota, seu vice Júnior de Mocinha, vereadores da bancada governista, os familiares do homenageado, membros da equipe de governo e a população.

Construído com recursos próprios, o pátio abrigará feirantes dos mais diversos segmentos, tais como frutas, verduras e cereais.

O evento contou ainda com a apresentação da Banda Filarmônica da cidade, e a benção do Padre Rogério. Informações: Carnaíba em Destaque.