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Leia a íntegra da sentença que condenou Lula na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Wellington Júnior

Do UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

O sistema eletrônico da Justiça Federal caiu logo após a publicação do despacho. Leia o documento na íntegra aqui.

O ex-presidente só será preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, concordar com a sentença de Moro. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, diz o despacho.

Na sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Denúncia – O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

Mesmo que condenado por Sérgio Moro, o ex-presidente ainda teria a possibilidade de recorrer em liberdade à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e, posteriormente, aos tribunais superiores em Brasília.

Outras Notícias

Gilberto Rodrigues acompanhou agenda de Câmara na região

O geólogo Gilberto Rodrigues, participou da comitiva que acompanhou o Governador Paulo Câmara (PSB) em visita às cidades de Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, no sertão do Alto Pajeú. A visita marcou a retomada do “Pernambuco em Ação”, uma caravana onde o governador anunciou obras e ações desenvolvidas em sua gestão. Gilberto […]

O geólogo Gilberto Rodrigues, participou da comitiva que acompanhou o Governador Paulo Câmara (PSB) em visita às cidades de Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, no sertão do Alto Pajeú. A visita marcou a retomada do “Pernambuco em Ação”, uma caravana onde o governador anunciou obras e ações desenvolvidas em sua gestão.

Gilberto Rodrigues esteve acompanhado do Secretário Ciências e Tecnologia, Lucas Ramos. Em conversa com o governador, o geólogo se colocou à disposição para firmar parcerias que venham a beneficiar a população egipciense. “Esse é o momento de dialogarmos e desenvolvermos as melhores ações para o nosso povo”, afirmou Gilberto.

Pela manhã, Gilberto Rodrigues acompanhou o Governador em Tuparetama e São José do Egito, onde foi inaugurada a PE 275 e assinada a ordem de serviço da estrada Grossos à Ouro Velho divisa da Paraíba. A benfeitoria é uma das maiores promessas de campanha do gestor. Na Princesinha do Pajeú em seu discurso o Deputado Estadual Waldemar Borges, destacou a importância e trajetória de Dr. Gilberto Rodrigues desde Dr. Arraes até os dias de hoje no exitoso conjunto de forças, que rege PE.

À tarde, a comitiva seguiu para as cidades de Itapetim e Brejinho, onde o governador anunciou mais ações nestas cidades. Na ocasião, o governador aproveitou o intervalo da fala de aliados para fazer uma série de anúncios e entregas simbólicas e, inauguração de obras de pavimentação, e sistemas de abastecimento.

Após acompanhar o governador no cumprimento de sua agenda, Gilberto Rodrigues retornou a São José do Egito onde agradeceu a equipe da Rádio Gazeta FM 95,3, ao Blog de Marcello Patriota e Blog do Erbi pela exitosa cobertura ao vivo e em tempo real da visita do governador Paulo Câmara a região do Pajeú.

Zeca Cavalcanti acompanha obras e anuncia novos investimentos em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira (14) em diferentes comunidades do município para acompanhar o andamento de obras de pavimentação, saneamento e construção de calçadas. As visitas incluíram o Conjunto Veraneio, Aldeia Velha e o bairro Jardim da Serra. No Loteamento Veraneio, estão sendo executadas intervenções que incluem implantação de rede de […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira (14) em diferentes comunidades do município para acompanhar o andamento de obras de pavimentação, saneamento e construção de calçadas. As visitas incluíram o Conjunto Veraneio, Aldeia Velha e o bairro Jardim da Serra.

No Loteamento Veraneio, estão sendo executadas intervenções que incluem implantação de rede de esgoto, pavimentação e calçadas em todas as vias. Segundo a Prefeitura, a obra busca resolver problemas de alagamento e melhorar a acessibilidade.

Em Aldeia Velha, a Rua Projetada, principal acesso ao povoado, recebe pavimentação total para facilitar o deslocamento de moradores e visitantes.

No Jardim da Serra, a Rua Enildo Gomes de Albuquerque, onde funciona uma creche municipal, passa por obras de saneamento, pavimentação e construção de calçadas.

Durante a agenda, Zeca Cavalcanti anunciou que novas obras serão divulgadas em breve.

“Vem muito mais pela frente. Nosso compromisso é seguir melhorando a vida da população de Arcoverde, com ações concretas e planejadas”, afirmou.

Marco Aurélio enaltece os cem dias da gestão Bolsonaro e critica Paulo Câmara

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e […]

Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e não cumpre.”

Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos.

Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

Em relação aos cem dias do Governo Jair Bolsonaro, Marco Aurélio frisou que o presidente conseguiu cumprir as 35 metas previstas. Quanto à Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que, apesar de impopular, ela é importante para o Brasil, assim como foi para a Grécia e para Portugal. “A medida é necessária para garantir que as futuras gerações tenham direito a uma aposentadoria justa e que seja posto um fim às ‘castas’ no Brasil”, ressaltou.

Cimpajeú confirma rompimento de contrato, mas garante continuidade do SAMU

Consórcio assumirá a administração direta do SAMU após romper contrato com o ITGM.  O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) confirmou através de nota que o contrato com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM será finalizado no próximo dia 31 de outubro, conforme o blog havia informado nesta sexta-feira (14). Apesar […]

Consórcio assumirá a administração direta do SAMU após romper contrato com o ITGM. 

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) confirmou através de nota que o contrato com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM será finalizado no próximo dia 31 de outubro, conforme o blog havia informado nesta sexta-feira (14).

Apesar do rompimento de contrato, o consórcio informa que assumirá a administração direta e o serviço continuará em funcionamento na região. “Entretanto, o SAMU irá continuar com administração direta e o CIMPAJEÚ deseja continuar com todos os profissionais que estão em atividade”.

O Cimpajeú esclarece ainda o rompimento de contrato foi motivado por questões financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. “O motivo da não renovação foi o fato de que o SAMU completou um ano de atividade e o Governo Federal ainda não habilitou as bases, não havendo repasse da contrapartida que corresponde a 50% das despesas do sistema. Com a administração direta, no novo modelo a ser implementado e que será proposto aos associados, prevemos uma significativa redução de custos”.

Provas do Enem serão em janeiro e fevereiro de 2021

G1 As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8). Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para […]

G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura); Resultados: a partir de 29 de março.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

“Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos”, afirmou Vogel. “Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos.”

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

“Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem”, justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma “reação em cadeia” em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públicas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.