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Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso Triplex

Por André Luis

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

O crime de corrupção aconteceu em um contexto “de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS”, disse o magistrado. “[Lula] agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.

Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o “real titular do imóvel e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade”. “O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República”, disse o juiz.

Além de Lula foram condenados:

  • Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa

O processo

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.

Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.

A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).

No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.

Outras Notícias

Compra de canecas e ovos gera denúncia ao Ministério Público em São José do Egito

Do Cariri da Gente Em São José do Egito, a compra de “canecas personalizadas” e “ovos vermelhos” realizados pela Secretaria de Ação Social, que é dirigida pela filha do atual prefeito do município, Isabelle Valadares, na última semana, gerou denúncia dos vereadores da oposição ao Ministério Público Federal. Segundo a oposição, foram gastos, sem licitação, […]

Do Cariri da Gente

Em São José do Egito, a compra de “canecas personalizadas” e “ovos vermelhos” realizados pela Secretaria de Ação Social, que é dirigida pela filha do atual prefeito do município, Isabelle Valadares, na última semana, gerou denúncia dos vereadores da oposição ao Ministério Público Federal.

Segundo a oposição, foram gastos, sem licitação, R$ 7.200,00 mil reais em canecas personalizadas (aproximadamente 300 canecas), para distribuição aos servidores da Secretaria de Ação Social (que só possui cerca de 50 funcionários).

Ainda, conforme denúncia, foram comprados mais de R$ 20 mil reais em ovos vermelhos (aproximadamente 60 mil ovos), também sem licitação, para distribuição a população, porém, não existiu esse final de semana qualquer ação nesse sentido, tendo em vista que a Secretaria teria entrado em recesso na última sexta-feira.

O ovos adquiridos foram na marca “Da Graça” que é de propriedade de familiares do prefeito Evandro Valadares.

O blog tentou entrar em contato com os envolvidos, porém não teve retorno, estando à disposição para esclarecimentos.

A denúncia está repercutindo nas redes sociais, na página Politicagem SJE – https://www.instagram.com/p/DEKcOC5p3sS/?igsh=MTg5c3luZXEwbjl6MQ== 

CPI das Faculdades Irregulares: instituições ouvidas não deram respostas convincentes

Executivos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) foram ouvidos como testemunhas pela CPI das Faculdades Irregulares nesta quinta (12). Com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a instituição é acusada de estelionato pelos próprios alunos, por supostamente ofertar, como carreiras de graduação, cursos de extensão universitária – formação de curta duração […]

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Executivos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) foram ouvidos como testemunhas pela CPI das Faculdades Irregulares nesta quinta (12). Com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a instituição é acusada de estelionato pelos próprios alunos, por supostamente ofertar, como carreiras de graduação, cursos de extensão universitária – formação de curta duração voltada ao aperfeiçoamento de profissionais. Os representantes negaram todas as alegações à Comissão.

Diretor-geral da Fadire, Jean Alves Cabral disse que os estudantes são informados, “expressa e claramente”, de que os cursos da entidade não equivalem a graduação e que, no momento da matrícula, não asseguram a emissão de diploma universitário. Os certificados obtidos após a formação, segundo o gestor, somente podem ser aproveitados para a dispensa de disciplinas em cursos regulares de outras faculdades. “Não vendemos diplomas. Nosso programa é de extensão”, sustentou.

Cabral indicou que os cursos são uma alternativa encontrada pelas empresas de menor porte para sobreviver. “Estamos sob a égide de grandes cartéis, que enfraquecem os pequenos com preços predatórios. Se não fosse a extensão estaríamos fechados”, analisou, embora tenha afirmado desconhecer o faturamento total da instituição – que conta com 3,6 mil alunos e cobra mensalidades entre R$ 180 e R$ 250.

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A informação também foi negada pelo mantenedor da Fadire, Williams Barbosa Fernandes, proprietário da Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe (Sodecap). Fernandes não soube responder perguntas simples, como em quantos municípios a empresa atua ou quantos professores tem contratados, e, ao ser indagado sobre a carga horária dos cursos ministrados, invocou o direito de permanecer em silêncio.

Diretora regional de extensão da Fadire, Poliana Lima negou qualquer anormalidade na divulgação dos cursos. A gestora é também proprietária da empresa Centro Master, principal intermediária da faculdade responsável pela divulgação dos cursos, pagamento de professores e recolhimento de mensalidades. “O Centro Master não garante ao aluno o diploma de graduação”, afirmou Poliana.

Alunos da instituição refutaram as negativas dos executivos. “Eles sempre afirmaram que o curso era de graduação”, exclamou Daniele Oliveira, estudante de Serviço Social em Condado, Mata Norte . “Os diretores nos chamaram até Santa Cruz, onde um coordenador insinuou que nos preocupássemos com nossas vidas e com nossas famílias”, ainda relatou Daniele. “Durante três anos pensei que teria um diploma de graduação, e de repente descubro que não”, disse Flávio Melo, aluno de Letras em Bezerros, Agreste.

Para o presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), as informações apuradas até o momento apontam para graves irregularidades administrativas na oferta dos cursos, existindo também indícios de estelionato, formação de quadrilha e fraudes fiscais.

“Soubemos de histórias de alunos que pagavam as mensalidades com o Bolsa-Família, tiravam de onde não tinham para realizar um sonho, e estavam sendo enganados”, lamentou. Relatora da Comissão, Teresa Leitão (PT) considerou que “a propaganda da Fadire vende gato por lebre, induzindo os estudantes ao erro”.

“A nossa linha de investigação está correta. Tivemos aqui, hoje, depoentes que não puderam falar, com advogado de um lado e outro, cada vez que se fazia uma pergunta técnica, havia dificuldade de resposta”, analisa Teresa.

Para ela, não é intuito da CPI fazer juízo de valor sobre competência de professores, instituições e cursos. “Queremos saber sobre a legalidade desses cursos, que não estão respondendo aquilo que a gente pergunta a respeito da legalização, da autorização do MEC, das avaliações do MEC. Toda vez que fizemos perguntas técnicas como sobre a avaliação dos cursos, nota do ENAD (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), houve desvio de respostas”, suspeitou Teresa.

Durante a sessão, algumas pessoas presentes ainda pediram aos parlamentares que investiguem o Instituto Belchior, de Goiana, Mata Norte, e o Centro de Ensino Pesquisa e Inovação (Cenpi), instituição paraibana com atuação em Pernambuco. Diretores da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) – acusadas dos mesmos ilícitos da Fadire – também foram convocados a depor como testemunhas, mas apresentaram justificativas para não comparecer. Os representantes da instituição devem ser ouvidos na próxima quarta (18), quando a CPI volta a se reunir.

Estudo com pacientes infectados reforça eficácia das máscaras contra a Covid-19

Um estudo da Fiocruz reforça as evidências sobre a eficácia de diferentes tipos de máscaras para conter a transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Análises com esses itens de proteção usados por pessoas infectadas identificaram a presença do patógeno apenas na parte interna, sugerindo bloqueio da transmissão. O resultado foi verificado tanto nas máscaras cirúrgicas como […]

Foto: Wellington Júnior

Um estudo da Fiocruz reforça as evidências sobre a eficácia de diferentes tipos de máscaras para conter a transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Análises com esses itens de proteção usados por pessoas infectadas identificaram a presença do patógeno apenas na parte interna, sugerindo bloqueio da transmissão.

O resultado foi verificado tanto nas máscaras cirúrgicas como nos modelos de pano com duas ou três camadas. Considerando a importância do compartilhamento rápido de informações para o enfrentamento da pandemia, os achados foram publicados na plataforma de pré-print medrxiv.

Desde o ano passado, as máscaras de pano vêm sendo recomendadas para a população em geral pelas autoridades sanitárias como forma de proteção contra a Covid-19. Recentemente, porém, alguns países europeus modificaram suas orientações e passaram a indicar ou exigir o uso de máscaras cirúrgicas ou PFF2.

Para os autores da pesquisa, a análise de máscaras usadas na ‘vida real’ complementa dados de testes em laboratório e estudos epidemiológicos, sustentando a relevância de diferentes tipos de máscaras.

“Analisamos máscaras usadas pelos pacientes por duas a três horas, nas condições da vida real. Em todos os casos, a camada externa foi negativa para o Sars-CoV-2, indicando bloqueio da passagem do vírus”, enfatiza o doutorando do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e primeiro autor do artigo, Vinicius Mello.

“Esse resultado reforça a importância do uso da máscara. Seja cirúrgica ou de pano, ela vai contribuir para impedir que uma pessoa infectada contamine outras pessoas ou o ambiente”, salienta a chefe do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses do IOC e uma das coordenadoras da pesquisa, Elba Lemos.

Coordenador da Plataforma de Nível de Biossegurança 3 do IOC e um dos coordenadores do estudo, Marco Horta chama atenção para a realidade econômica e social brasileira. “As máscaras de pano têm menor capacidade de filtragem e não têm a certificação das máscaras cirúrgicas. Mas em países como o Brasil, onde muitas pessoas não têm condições de comprar máscaras, é importante observar o potencial desses acessórios”, acrescenta.

Ao todo, a pesquisa analisou 45 máscaras, usadas por 28 pacientes com infecção confirmada pelo Sars-CoV-2. Entre estas, 30 eram compostas de tecido, com duas ou três camadas, e 15, cirúrgicas.

Os pesquisadores recortaram fragmentos próximos do nariz e da boca, assim como das laterais da máscara, separando a camada interna e externa. Os fragmentos foram mergulhados em uma solução, que posteriormente foi processada para detecção do vírus, de forma semelhante ao procedimento de diagnóstico da Covid-19.

A carga viral encontrada foi comparada ainda com a detectada em amostras da nasofaringe dos pacientes, obtidas com a introdução de um cotonete especial no nariz, chamado de swab.

Os testes apontaram a presença do vírus apenas na camada interna das máscaras, com carga viral reduzida em relação à identificada na nasofaringe. Segundo os cientistas, essa redução era um resultado esperado, uma vez que o swab recolhe a amostra no fundo do nariz, em um dos centros de replicação do coronavírus, enquanto as máscaras acumulam as partículas virais eliminadas pelo paciente, que sofrem degradação naturalmente após serem depositadas no tecido.

Considerando os diversos tipos de máscaras de pano existentes, os pesquisadores esclarecem que a análise contemplou modelos de algodão, com duas ou três camadas, e apontam características que podem favorecer a proteção do acessório.

“Diversos dados indicam que a presença de múltiplas camadas na máscara é um fator importante para a proteção, assim como a porosidade do tecido, que não pode ser excessiva”, pontua a analista da Central Analítica Covid-19 do IOC e uma das autoras do estudo, Andreza Salvio.

“Além disso, é fundamental perceber que a máscara é só uma entre diversas medidas que devem ser adotadas para conter a disseminação da Covid-19, ao lado, por exemplo, do distanciamento social e da vacinação”, acrescenta a doutora em Biologia Parasitária pelo IOC.

No IOC/Fiocruz, participaram da pesquisa: os Laboratórios de Hepatites Virais, de Flavivírus e de Hantaviroses e Rickettsioses, além da Plataforma de Nível de Biossegurança 3 e da Central Analítica da Covid-19. O trabalho foi financiado pelo Programa Inova Fiocruz e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e apoio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). O estudo contou com colaboração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e do Instituto Benjamin Constant.

Prefeito Wellington entrega quatro ruas calçadas e saneadas no Peri-Peri

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia. As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia.

As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos últimos quatro anos, que somam aproximadamente 150 ruas devidamente calçadas e saneadas pela Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Nós vivíamos submetidos a lama e a poeira, dependendo da época do ano”, afirmou um morador da Rua Amaro Galdino, celebrando na ocasião a conquista possibilitada com os calçamentos em sua comunidade.

De acordo com o prefeito Wellington, a requalificação das vias públicas representam a meta da gestão municipal, sendo atingida até o final de 2024.

“Mais quatro calçamentos que favorecem não somente a população em geral, mas especialmente as localidades periféricas, atendendo antigos pedidos feitos por moradores e comerciantes”, destaca o gestor.

Senadores e Deputados destinam R$ 12,2 milhões em emendas para Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, e o médico Dr. Júnior, comemoraram a liberação de mais de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de Senadores e Deputados Paraibanos. O dinheiro, que já está em conta, servirá para custeio da saúde (R$ 2 milhões), compra de máquinas (R$ 2,9 milhões), construção do novo prédio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, e o médico Dr. Júnior, comemoraram a liberação de mais de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de Senadores e Deputados Paraibanos.

O dinheiro, que já está em conta, servirá para custeio da saúde (R$ 2 milhões), compra de máquinas (R$ 2,9 milhões), construção do novo prédio da prefeitura (R$ 1,2 milhão), centro de especialidades médicas (R$ 1,5 milhão), usina de energia solar (R$ 1,5 milhão), perfuração de poços (R$ 315 mil), reforma de escola (R$ 2,6 milhões), compra de equipamentos para creche municipal (R$ 380 mil) e conclusão do novo abatedouro (R$ 320 mil).

Os recursos foram destinados pelos três senadores Paraibanos (Efraim, Daniela e Veneziano), o Deputado Federal Wilson Santiago e os Deputados Estaduais Wilson Filho, Tovar e Cida Ramos.