Notícias

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso Triplex

Por André Luis

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

O crime de corrupção aconteceu em um contexto “de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS”, disse o magistrado. “[Lula] agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.

Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o “real titular do imóvel e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade”. “O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República”, disse o juiz.

Além de Lula foram condenados:

  • Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa

O processo

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.

Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.

A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).

No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.

Outras Notícias

Por chamar Lula de “chefe de quadrilha”, Villa é acionado na Justiça

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, onde é parte do elenco fixo de comentaristas. A ação é referente a apenas […]

ImageProxy

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, onde é parte do elenco fixo de comentaristas. A ação é referente a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo.

No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”. O historiador deixou claro ainda que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez. Todas essas afirmações do historiador não condizem com a verdade e por isso foi a justiça foi acionada contra o historiador e comentarista político.

No texto protocolado na Justiça Estadual de São Paulo, a defesa de Lula aponta que as acusações de Villa incorrem em calúnia, injúria e difamação. “Essas afirmações foram emitidas sem qualquer elemento que pudesse respaldá-las”, diz a queixa-crime. “Nesse contexto, verifica-se que o querelado [Villa] passou longe de qualquer comentário jornalístico ou do dever de informar, e promoveu descabidos e rasteiros juízos de valor sobre o querelante [Lula] e, ainda, fez afirmações mentirosas sobre sua trajetória política, conduta e identidade”.

Daniel Silveira cede e admite colocar tornozeleira

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar. Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se […]

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar.

Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

“Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens”, disse o deputado nesta quarta-feira (30).

Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha “que ir lá botar”. Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.

Afogados sediou lº Encontro Regional dos Institutos de Previdência Pública dos municípios‏

A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, […]

apepp (2)

A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, Iguaraci, Brejinho, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Ibimirim, Flores, Quixaba, Cabo de Santo Agostinho, Águas Belas e Afogados da Ingazeira. A abertura foi realizada pelos Prefeitos José Patriota (Afogados) e Zé Pretinho (Quixaba).

apepp

Aproximar a entidade dos municípios do sertão, socializar as boas práticas e buscar soluções conjuntas para o grave problema da sustentabilidade financeira dos fundos foram alguns dos objetivos do encontro. Foi apresentada a experiência exitosa de Triunfo, que venceu o 5º prêmio de boas práticas de gestão previdenciária, conferido pela Associação Nacional de Previdência dos regimes próprios de Estados e Municípios – 2014.

Além dos gestores municipais dos fundos de previdência, o encontro contou com a presença da Presidente da APEPP, Célia Emídio, que também é responsável pelo Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho; e do Vice-Presidente da entidade, Osório Chalegre, que coordena a previdência municipal em Caruaru.

Coordenadores de bancada de Pernambuco e reitores têm encontro com o Ministro da Educação

Os coordenadores de bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, deputado Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, estiveram hoje no Ministério da Educação, em Brasília, junto com reitores das instituições de ensino do estado para uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro escutou os clamores feitos pelas universidades e institutos federais que estão […]

Foto: Luis Fortes/MEC

Os coordenadores de bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, deputado Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, estiveram hoje no Ministério da Educação, em Brasília, junto com reitores das instituições de ensino do estado para uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ministro escutou os clamores feitos pelas universidades e institutos federais que estão passando um verdadeiro sufoco financeiro com o corte feito pela pasta prejudicando diretamente os estudantes. “Nós cumprimos a nossa função de articulação. Espero que o ministro seja sensível a este tema mantendo o funcionamento dessas instituições de ensino. O ministro ficou de analisar caso a caso”, disse Wolney Queiroz.

A bancada pernambucana já tinha se reunido com os reitores das universidades federais e dos institutos federais de Pernambuco, no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife, onde foram entregues documentos para o deputado Wolney Queiroz, demonstrando o impacto que o corte de 30% nas verbas do Ministério da Educação fará nas instituições, dificultando inclusive pagamento de contas de luz, água e até mesmo transporte dos profissionais.

José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. […]

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.