Tadeu escuta comunidade médica no Conselho Federal de Medicina (CFM)

Celebrada em 6 de março, a Data Magna relembra a Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o estado independente do Brasil colônia durante 75 dias. A República de Pernambuco, apesar de breve, marcou a história do país, deixou um legado de luta e resistência.

Nesta segunda-feira (6), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com Professor Dr. Augusto César Acioly Paz Silva – docente e coordenador do curso de licenciatura em História do centro de ensino superior de Arcoverde – AESA-CESA e professor permanente do Profhistoria UFPE/ programa de pós-graduação em História da UFRPE.

Ele falou sobre a importância da data em diversos sentidos, como na construção da identidade do povo pernambucano.

O professor destacou que o feriado, que só foi promulgado em 2017, ainda não foi internalizado pelos pernambucanos. “Mas ele tem importância fundamental. Não só nos processos históricos de Pernambuco, como do país, mas também naquilo que a gente chama de construção de uma identidade”, destacou.

O professor César Acioly, chamou a atenção para as referências históricas, como a bandeira e as datas comemorativas, lembrando que não são naturais, como as pessoas pensam e sim que fazem parte de construções históricas, muitas vezes sócio-culturais.

“O seis de março é voltado para um movimento que aconteceu em Pernambuco há mais de 200 anos. Em 2017 foi comemorado o bicentenário da Revolução Pernambucana e nesse momento festivo é foi que surgiu toda essa discussão relacionada a construção de um feriado”.

Acioly lembrou ainda que o dia 6 de março, não pode ser encarado apenas como um dia de lazer, mas que sirva principalmente para rememorar. “Do século XVIII pra cá, esses feriados trazem marcas que em grande medida constrói significados”. 

“Em 1817 Pernambuco foi um país, ou seja, se desvinculo do vamos dizer assim, império Português naquele momento porque é bom e interessante a gente lembrar que em 1817 o Brasil não existia como nação”.

O professor explica que Pernambuco pensa em se separar como uma saída exatamente no primeiro momento para tentar se confrontar com a sede principal do poder que estava no Rio de Janeiro. 

“Pernambuco estava se sentindo desprestigiado, inclusive do ponto de vista econômico. As taxas e os impostos eram muito altos, mas não só por conta disso, por conta de também todo um conjunto de ideias que estavam muito bem ordenadas naquele momento histórico que era a defesa das liberdades.

Questionado sobre a interligação do Iluminismo e da revolução francesa com, com a de Pernambuco, o professor Acioly destaca que as relações são totalmente vinculadas. “Porque os ideais liberais, o Iluminismo, tá vinculado exatamente a consciência de que essas liberdades têm que ser defendidas. Esses ideais vão circular na cabeça de muitos desses revolucionais de 1817”, destacou.

Professor César Acioly destaca ainda que movimentos como a revolução de 1817 em Pernambuco não são isolados. Ouça a entrevista completa abaixo:

Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu a citação do ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como Robinho) no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. 

Diante da impossibilidade de extradição de Robinho, a Itália pediu ao STJ para homologar a decisão que condenou o ex-atleta, para que a pena seja cumprida no Brasil. A manifestação foi em resposta a pedido da ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis.

Ao defender a citação, que é a primeira fase do processo de homologação, Carlos Frederico menciona a discussão doutrinária sobre a possibilidade ou não de transferência da execução da pena imposta a brasileiros natos por crimes cometidos em outros países. 

Discute-se juridicamente trecho da Lei 13.445/2017 cuja previsão é de que nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória, a autoridade competente poderá solicitar ou autorizar a transferência de execução da pena, desde que observado o princípio do non bis in idem (não aplicar duas penas sobre o mesmo delito).

O subprocurador-geral da República destaca que, em decisão recente, o STJ adotou o entendimento de que o brasileiro nato pode cumprir pena privativa de liberdade imposta por órgão estrangeiro, no Brasil. 

A única condição legal para a transferência de execução da pena é a solicitação pelo país responsável pela condenação. Nesse contexto, Carlos Frederico Santos frisa que “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, o requerido há de ser citado nos endereços indicados para apresentar contestação”.

O cantor Moacyr Franco foi a grande estrela da noite dessa sexta no Teatro Riomar, Recife,  no show que comemorou seus 60 anos de carreira.

Nem o medo do Coronavirus afugentou os fãs,  com o Teatro praticamente lotado. Em mais de uma oportunidade, Moacyr fez menção e brincou com a decisão dos que vieram ao show.

O Moacyr showman deu um espetáculo com sucessos como “Doce Amargura”, “Coração sem Juízo”, “Querida”, “Milagre da Flecha”, “Balada das Mãos”,  “Cartas na Mesa”, “Suave é a Noite”, “Balada nº 7”, “Eu Te Darei Bem Mais”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Seu Amor Ainda é Tudo”.

Ele também brincou com a nova aparência,  com barba , fruto da chamada para o elenco do seriado “Segunda Chamada”, da Globo.

Moacyr interagiu com a plateia,  dançou,  percorreu toda área do teatro e ainda teve tempo para contar suas histórias e nos atender para um carinhoso abraço. No evento, nomes peso pesado da radiodifusão pernambucana como Magno Martins e Geraldo Freire.

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos salários de 292 servidores efetivos no ano de 2013. O gestor terá que pagar multa de R$ 84 mil, equivalente a seis vezes a sua remuneração de prefeito.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

Preside importante Consórcio: O detalhe é que Leonardo preside a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). Ele em discurso  tem enfatizado que os municípios precisam “fazer a gestão pública funcionar de forma eficiente”. Assim?

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na tarde desta quinta-feira (16/12) a reforma da Escola Municipal Silvino Cordeiro, na comunidade de Fazenda Nova. 

O investimento na obra foi de R$65.684,99 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O serviço contempla construção do depósito de material de limpeza, construção do depósito da merenda, reforma da cozinha, retalhamento, revisão de instalações elétricas, pintura e jardinagem.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da melhoria na unidade escolar para atender mais de 60 crianças. “Estamos entregando a reforma de mais uma escola da zona rural, desta vez na comunidade de Fazenda Nova. Uma escola construída há muitos anos e que já alfabetizou centenas de crianças ao longo do tempo. Com muito empenho, nós conseguimos fazer melhorias na escola, construímos depósitos, reformamos a cozinha, fizemos o retelhamento, enfim, revitalizamos toda a estrutura do local, que atende mais de 60 crianças do ensino fundamental, que a partir de agora vão estudar em uma escola muito mais acolhedora”, afirmou. 

Na oportunidade, houve a entrega de certificados de homenagem pelos serviços prestados aos professores e ex-professores da escola concedidos pela Secretaria de Educação e pelo vereador José Raimundo Filho. Foram homenageadas: Evani Cordeiro da Costa, Eliane Cordeiro da Costa, Geane Alves da Costa, Sandra Marilak Pereira, Cicera Maria de Carvalho, Silvia Alves de Almeida Nascimento e Marluce Nunes da Cruz.