PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

As comemorações pelo aniversário da cidade de Tuparetama, este ano terão um novo formato. Para celebrar os 58 anos de emancipação política da “Princesinha do Pajeú”, neste sábado, 11 de abril, o Governo Municipal vai comemorar com uma transmissão ao vivo a partir das 9 horas da manhã, nos perfis oficiais do Facebook e Instagram.

A transmissão acontecerá na sede do Poder Executivo e contará apenas com a participação do prefeito Sávio Torres e do vice, Tanta Sales. Estão previstas a participação de vereadores e artistas da cidade, que farão suas homenagens através de gravações ou participação ao vivo.

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, a produção realizada pela equipe de imprensa vai evitar aglomerações e manter a celebração com uma programação feita para ser vista de casa.

“A ideia é levar uma mensagem de fé e esperança durante a passagem do aniversário da cidade e reforçar os cuidados e prevenções contra o Coronavírus. Convidamos todos os munícipes a se conectarem e de casa, cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

Acompanhe a transmissão através dos perfis: facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ e  Instagram @governomunicipaldetuparetama.

A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.

“O Programa Propriedade Legal é um desafio muito importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; secretários estaduais; deputados estaduais; prefeitos; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape) Cícera Nunes; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Bruno Lisboa; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) Altair Correia; e o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Adaílton Feitosa.

Nesta segunda-feira (21), o vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou detalhes do acidente que sofreu e atualizou seu estado de saúde durante uma entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira. A conversa foi reproduzida na manhã desta terça-feira (22), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

O vereador estava retornando a uma comunidade rural, onde iria agradecer os votos recebidos nas eleições, quando sofreu um grave acidente de moto. Mário relatou que o incidente ocorreu devido à falta de sinalização em uma obra improvisada na estrada. “Foi feita uma intervenção para a água chegar a um barreiro, parecia um desvio ou quebra-molas, e, como não tinha sinalização, acabei capotando com o peso da moto e o meu”, explicou. O acidente resultou em dez costelas fraturadas, além de fraturas na clavícula e no joelho direito, que já apresenta uma deficiência.

Apesar da gravidade do acidente, Mário expressou gratidão pela nova oportunidade de vida. “Minha maior vitória não foi nas urnas, mas essa nova chance de viver. A gente aprende a valorizar mais a família, os amigos e as coisas boas da vida”, disse.

Mário também aproveitou a oportunidade para alertar a população sobre a importância da sinalização adequada em obras nas estradas. “Quero pedir às pessoas que tenham cuidado e aos proprietários que não façam intervenções sem a devida sinalização. Isso pode evitar tragédias como a que eu passei”, ressaltou.

Atualmente, o vereador está internado no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, após passar alguns dias no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde recebeu atendimento para complicações decorrentes do acidente, como um derrame pleural. “Foi colocado um dreno no pulmão, e aos poucos fui melhorando. Estou me recuperando bem, graças a Deus”, relatou.

Durante a entrevista, Mário agradeceu aos profissionais de saúde dos dois hospitais e aos amigos e familiares que o apoiaram. Ele também fez um apelo por melhorias no acesso à internet para os pacientes do Hospital Eduardo Campos, mencionando as dificuldades enfrentadas por ele e sua família durante o internamento. “Uma sugestão seria disponibilizar wi-fi para os pacientes se comunicarem com seus familiares e organizarem a troca de acompanhantes”, sugeriu.

Quanto à sua recuperação, o vereador informou que poderá receber alta entre hoje e amanhã, segundo previsão médica. “Depois, marcarei as cirurgias necessárias no joelho e na clavícula. A recuperação das costelas é mais lenta e não precisa de cirurgia”, explicou Mário.

Por fim, Mário agradeceu à Rádio Pajeú pelo apoio e à população que o elegeu. “A rádio me ajudou muito na minha projeção política, e sou grato a todas as oportunidades. Será um prazer voltar aos estúdios para conversar com a população e colocar nossas ideias em prática”, concluiu.