André Luis
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Bolsonaro é gravado escondido articulando derrubada de líder do PSL; ouça
“Falta uma assinatura para a gente tirar o líder”, disse o presidente
Blog do Guilherme Amado/Época
Jair Bolsonaro foi gravado nesta quarta-feira à tarde pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para a entrada de Eduardo Bolsonaro.
“Estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e colocar o outro. A gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda”, afirmou Bolsonaro a um interlocutor desconhecido.
O presidente segue: “numa boa, porque é uma medida legal… Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”.
Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido: “aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números… Se fechar agora, já tem o suficiente”.
As gravações foram feitas de maneira oculta no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.
Procurado, o Planalto não comentou. Ouça o áudio clicando aqui.
Quarta pessoa morta é encontrada em escombros de desabamento em Fortaleza
Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida
Jornal O Povo para a Rede Nordeste
O Corpo de Bombeiros retirou mais um corpo dos escombros do Edifício Andréa, em Fortaleza, por volta das 7 horas desta quinta-feira (17). Já é a quarta morte confirmada. Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida.
O número é menor do que o divulgado nos últimos dois dias. Conforme o Corpo de Bombeiros, a confusão foi gerada devido a duplicidade nos nomes dos resgatados após o desabamento.
Vítimas vivas – O POVO Online, integrante da Rede Nordeste, apurou que, no momento, não há nenhuma confirmação de vítima viva em comunicação com as equipes de resgate. Surgiram indícios de uma viva no fim da noite dessa quarta-feira (16) mas não há confirmação.
Apesar disso, vítimas sobreviventes do desabamento do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, podem estar soterradas em bolsões de ar que se formaram na estrutura após o acidente. A informação foi dada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Holanda, durante coletiva na noite desta quarta-feira (16).
“A estrutura de prédio tem bolsões (de ar) que as pessoas podem estar lá”, disse o comandante. De acordo com ele, os cães alarmaram para a existência de pessoas nos escombros. “Estamos fazendo um trabalho manual de retirada de escombros”, ressaltou.
Serra Talhada: sancionada lei que proíbe soltura de fogos de artificio
Foi promulgada pelo Prefeito Luciano Duque a Lei 1.727/2019 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que proíbe a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada.
A Lei é fruto do projeto de lei 022/2019 e, agora, será um importante mecanismo no fortalecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população serra-talhadense. É importante ressaltar que a Lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação, dando, assim, um tempo para que o comércio de fogos habitue-se ao novo cenário.
“É com imensa satisfação que buscamos sempre contribuir para o progresso de nosso Município e para o bem-estar da população,” diz Sinézio Rodrigues.
Presidente da Câmara Nely Sampaio nega ingresso no MDB, mas não descarta o PSB
Diante da notícia de que estaria de malas prontas para assumir o comando do MDB no município de Tabira, a Presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeita Nely Sampaio, informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter recebido convite de nenhuma liderança da legenda e no momento tudo não passa de especulação.
Filiada ao PSC, Nely garantiu que mudará de partido juntamente com um grupo de amigos que tem um projeto comum para Tabira. Perguntada se o PSB pode ser o seu destino, Nely Sampaio respondeu: “Nada se descarta. Estou à disposição dos meus amigos e do povo que confia em mim”.
Diferença de rendimentos entre pobres e ricos é recorde, aponta IBGE
Pesquisa mostra que aumento da desigualdade coincidiu com queda no atendimento do Bolsa Família
Fernando Canzian/Folha de São Paulo
O rendimento médio mensal obtido com trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820.
A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) do IBGE, iniciada em 2012.
A desigualdade aumentou porque o rendimento real do trabalho da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos.
Para a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o aumento da desigualdade reflete a recessão do mercado de trabalho nos últimos anos, que impacta principalmente aqueles que vivem de ocupações menos formais.
“Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles carteira de trabalho ou os funcionários públicos, por exemplo”, disse ela, em entrevista nesta quarta (16) para comentar a pesquisa.
De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774). Leia a íntegra da reportagem na Folha de São Paulo.
Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IVPA
A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.
O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.
“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.
“Não resolve, mas ajuda”, diz Patriota sobre aprovação da cessão onerosa
Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.
Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.
Por André Luis
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).
Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.
“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.
Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.
Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.
O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.
Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.
“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.
Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:
Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.
Vestibular para Medicina em Arcoverde está previsto para dezembro deste ano
Representantes da Faculdade São Leopoldo Mandic, a qual possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde estiveram, na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, reunidos com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, para definirem os últimos detalhes sobre a implementação do curso de graduação em Medicina para a cidade Arcoverde.
Na reunião, ficou definido que no próximo dia 18 de novembro, representantes do Ministério da Educação – MEC, estarão no município para a vistoria do imóvel que vai abrigar o curso, o qual terá como coordenador o médico Jarbas Maciel. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, em breve Arcoverde estará contando com o primeiro processo seletivo do curso.
“O vestibular na graduação em Medicina está previsto para acontecer em dezembro deste ano. As aulas para os aprovados devem ser iniciadas em fevereiro de 2020”, adiantou Andréia. “Os representantes da instituição também estão assinando os convênios com a Prefeitura de Arcoverde e com as outras cidades que irão disponibilizar leitos hospitalares para o curso. Com mais esta conquista, estamos muito felizes e acredito que Arcoverde vai entender e valorizar o quanto esta faculdade mudará a vida da cidade”, destacou a secretária.
Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a chegada da graduação, juntamente com outras parcerias que serão colocadas em práticas no próximo ano, através da Secretaria de Saúde, reforça o compromisso da gestão municipal com a cidade.
“Esta é uma grande conquista para a população de Arcoverde e a região. Nós entendemos que uma Faculdade de Medicina favorece a economia local e possibilita um crescimento espontâneo, fortalecendo a cidade como um todo em diversos setores. Desde que nossa gestão priorizou a educação, já tivemos grandes conquistas, como as implantações dos cursos de Fisioterapia, Farmácia, Psicologia, Direito e Engenharia Civil na Aesa, e esse curso de Medicina vem coroar todo o esforço da gestão em relação à educação no município”, ressalta a prefeita Madalena.
Serra: em parceria com Governo Federal, Prefeitura lança campanha de difusão do turismo do município
A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o Ministério do Turismo/Governo Federal, está realizando uma ampla campanha de difusão do potencial turístico do município.
Com o tema: “Serra Talhada: viva a cultura e o turismo”, a campanha ganhou as ruas, com destaque para a ação nas capitais de Pernambuco e Paraíba, Recife e João Pessoa, respectivamente, como forma de atrair o público para conhecer o potencial da Capital do Xaxado.
Além da distribuição de cartões postais, folders e de um catálogo contendo os principais elementos da cultura serra-talhadense, a campanha ainda dispõe de documentário e veiculação de peças publicitárias em emissoras de rádio.
“Quem tem acesso ao material publicitário descobre curiosidades sobre Serra Talhada, desde a famosa Serra que dá nome ao município, passando pela história do Xaxado e do Cangaço, até as mais variadas comidas regionais que fazem parte do roteiro de turistas e visitantes”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.
A campanha tem financiamento do Ministério do Turismo e faz parte da estratégia de difundir o turismo regional. Além das ações que já estão sendo realizadas, o Governo Municipal ainda vai levar as belezas de Serra Talhada para feiras e eventos diversos, assim como ampliar a campanha no rádio e na TV.
A campanha foi desenvolvida através de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fundação Cultural de Serra Talhada e Secretaria de Comunicação Social e Audiovisual.
Vereadores entregam à Compesa relatório que cobra melhorias no abastecimento de água
Na tarde desta quarta-feira (16), o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acompanhado dos vereadores, Daniel Valadares, Renaldo Lima e Augusto Martins, estiveram na sede da Compesa no Recife cobrando melhorias no abastecimento de água do município.
Eles foram recebidos pelo Gerente de Obras do Interior, Lucilo Xavier, a quem entregaram o relatório elaborado a partir de audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 01 de outubro.
Cremepe empossa comissão de ética no HREC
O vice-presidente do Cremepe, Dr. Fernando Oliveira, empossou na manhã desta quarta-feira (16) a comissão de ética do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. A comissão atuará durante trinta meses conforme o art. 12 da Resolução CFM n 2152/2016.
O representante do Cremepe destacou o papel preventivo da comissão. “A comissão de ética é primordial para promover a ética médica. Tentar resolver as situações antes de chegar ao Cremepe”, pontuou Oliveira.
Já o delegado regional do conselho de Serra Talhada e também diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jaiflavio Jaime, destacou a importância que a comissão tem de proteger como força de lei a classe.
A comissão é formada pelos médicos: Dr. Gilson Brito, Dr. Jorge Drummond e Dr. André Quintas.
TJ-PE mantém decisão que suspendeu transferência do Delegado Israel Rubis
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que suspendeu os efeitos da portaria que transferiu o delegado Dr. Israel Rubis de Arcoverde para a cidade de Vitória de Santo Antão, deixando para se pronunciar sobre o ato quando do julgamento do mérito.
Com a decisão, o Tribunal de Justiça contrariou a expectativa do Governo do Estado de que iria conseguir derrubar a decisão do juiz que suspendeu a portaria que transferiu o delegado de Arcoverde, alegando que o judiciário não poderia interferir no executivo. Leia a íntegra do processo clicando aqui.
Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública
As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.
Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).
“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.
Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.
O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.
Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.
Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.
Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.
A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.
Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.
Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).
Representantes da Cultura participam da elaboração do Plano Diretor de Arcoverde
Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno do município, Aldênio Ferro, e a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha.
“Nós estamos trabalhando desde o mês de agosto na revisão do Plano Diretor, que consiste no futuro do município para os próximos 10 anos. A gente entende a importância do segmento cultural para construir essa revisão e puder contemplar o Plano Diretor com o capítulo destinado ao trabalho da área em nosso município”, destacou o controlador geral interno Aldênio Ferro.
Posteriormente, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, fez as saudações aos presentes, ressaltando a importância da realização para o setor da cultura, que pela primeira vez foi contemplado por uma plenária voltada ao Plano Diretor Municipal. “Este é um momento de discussão e a gente vai fazer um apanhado do que foi feito desde 2010 e como está agora, de forma resumida e objetiva, tentando focar nesta área”, afirmou.
Já o sociólogo José Arlindo Soares enfatizou em sua apresentação questões que caracterizam o município, evidenciando a diversidade cultural predominante em Arcoverde, além de tópicos relacionados à preservação de sítios históricos nas zonas urbana e rural. Após a apresentação, os representantes puderam abordar e colaborar com uma lista de prioridades que serão levadas em consideração na revisão do Plano Diretor, envolvendo desde a gestão cultural da cidade até tombamentos de bens que constituem a trajetória histórica local.
“Até o dia 10 de novembro, nós estaremos recebendo sugestões do público interessado. Após este período, nós iremos montar e em seguida apresentar o projeto do Plano Diretor à Prefeitura de Arcoverde e depois, à Câmara Municipal”, explicou José Arlindo Soares. As propostas e sugestões devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .
Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços
O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).
O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.
“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.
Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.
O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.
Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.
Autismo e a educação inclusiva são abordados durante seminário sobre primeira infância
Encontro faz parte da 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em alusão ao Mês das Crianças
Dando continuidade à 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza, nesta quinta-feira (17/10), novas palestras no auditório do prédio anexo da pasta, localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. Desta vez, o tema será “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”.
Com credenciamento marcado às 9h30, o início das explanações começam às 10h, com o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social. Na ocasião, ele ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.
Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o especialista.
Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”. O evento, que é gratuito, segue nos dias 24 e 31 de outubro.
Na próxima semana (24/10), o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. com a psicóloga, Rafaela Paula, junto com a assistente social, Rosana França. Fechando a programação, no último dia do mês, a discussão será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens.
Serviço:
I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco
Datas: 17, 24 e 31/10
Horário: das 9h30 ao meio-dia
Local: Auditório da ProRural
Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista
Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores
Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).
Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.
“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.
O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.
Eleições 2020: sucessão em Tabira promete ser movimentada
Muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca pode perder o controle do MDB para Nely.
Anchieta Santos
Mesmo com a crise que atinge as finanças do município, com servidores contratados reclamando de três meses de salários atrasados e secretários sem receber os seus vencimentos, não vai ser por falta de candidato que Tabira deixará de ter sua eleição disputada em 2020.
Somente do lado governista seis nomes são lembrados para o lugar do prefeito Sebastião Dias (PTB): o secretário de Administração Flávio Marques, o vice-prefeito José Amaral, a Secretária de Saúde Zeza Almeida, o vereador Cléber Paulino, o vereador Aristóteles Monteiro (PT) e o Presidente da Contag Aristides Santos.
No campo da oposição são citados os nomes do ex-prefeito Dinca Brandino, ex-vereador Sebastião Ribeiro, Presidente da Câmara Nely Sampaio e o Médico Gilson Brito.
Enquanto Dinca Brandino trabalha para ter alguém de seu grupo comandando o PSB do seu município, o ex-prefeito de Tabira pode perder o controle do MDB partido ao qual é filiado.
Os entendimentos com o Senador Fernando Bezerra Coelho estão adiantados e o MDB poderá já nos próximos dias passar para o controle da Presidente da Câmara Nely Sampaio que reforçará a legenda com lideranças como os vereadores Marcos Crente e Didi, o ex -vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo.
Nely tem o nome citado para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Ela sonhava com o PSB, mas a aproximação do partido no estado com o PT e deste com o PTB em Tabira, dificultou a ida para a sigla socialista.
Câmara de Vereadores de Iguaracy concede Moção de Aplausos à Rádio Pajeú
Nesta terça-feira a Rádio Pajeú recebeu da Câmara de Vereadores de Iguaracy Moção de Aplausos pelos 60 anos da emissora. O Comunicador Celso Brandão, representando toda a equipe da Pajeú foi quem recebeu a homenagem das mãos do vereador Fábio Torres, propositor da Moção, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores da Casa.
Estavam presentes na sessão, além do presidente da Casa, vereador Manoel Olímpio, os vereadores, Simão, Neguinho de Irajái, Amauri Torres, Chico Torres, Everaldo, Jorge Soldado e Fábio Torres. Único faltoso, vereador Francisco Sales, que não pode comparecer.
Prédio desaba em Fortaleza. Veja vídeos
Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.
Atualizado às 17h38
Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte – foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.
Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.
Prefeitura de Caruaru lança ferramenta para calcular diárias de servidores
Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.
Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.
A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.
Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.
A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.
Unidade produtiva do Sertão do São Francisco foi georreferenciada pelo Iterpe
As famílias rurais que vivem na Unidade Produtiva João Rodrigues Primo, localizada na região do São Francisco, foram beneficiadas com o georreferenciamento de 90 hectares de terra do imóvel rural. O trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) teve como objetivo a medição dos lotes, para que as 15 famílias sejam contempladas com os mapas cartográficos individualizados necessários para cada um adquirir a escritura individual da terra.
O georreferenciamento finalizado nesta sexta-feira (11) foi resultado do compromisso assumido pelo Iterpe no mês de fevereiro deste ano, durante a visita da equipe à unidade produtiva junto com sua equipe gestora de execução de ações agrárias. “A individualização dos lotes representa mais um avanço no desenvolvimento agrário em Pernambuco, principalmente porque a comunidade rural a partir de agora terá mais chances de ampliar a sua autonomia”, comemorou o presidente da instituição, Altair Correia.
“O atendimento da demanda da unidade produtiva foi fruto da solicitação formal ao Iterpe e da sua adimplência nos pagamentos da aquisição do imóvel rural. A terra foi adquirida pelas famílias em 2007 de forma coletiva, teve a preocupação de formalizar o pedido para a individualização”, explicou a gestora do PNCF em Pernambuco, Alcineide Nascimento.
As medições realizadas pela equipe de Ações Fundiárias do Instituto em prol da Associação de Agricultoras e Agricultores João Rodrigues Primo, localizada em Lagoa Grande, foi resultado da integração das áreas que gerenciam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a Regularização Fundiária do Iterpe.
Entre alguns dos resultados esperados, os beneficiários poderão acessar mais créditos rurais e outras políticas públicas que viabilizem o crescimento da produção. Atualmente a unidade produtiva realiza o cultivo irrigado de alimentos como banana, macaxeira, manga e goiaba, que são comercializados na região.
Segundo balanço da SDS: Pernambuco ultrapassa marca de 2 anos de queda nos roubos
A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.
Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.
Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.
Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.
ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.
Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.
CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.
“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.
RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.
Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.
Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.
MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.
PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.
Arcoverde: UBSF Imagel comemora dia das crianças e dá continuidade ao Outubro Rosa
Na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro, a Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Imagel, realizou atividades alusivas à passagem do Dia das Crianças.
“Tivemos pula-pula, distribuição de algodão doce, picolé, lanches e sorteio de brindes com as crianças da comunidade”, disse a coordenadora da UBSF, Aline Cristiane.
A UBSF Imagel atende cerca de 4 mil usuários e dispõe de gabinete odontológico, médico, enfermeiro e equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
A unidade foi a primeira da rede municipal de saúde de Arcoverde a atender no período noturno para o público feminino, contando com a presença de um médico e uma enfermeira.
Outubro Rosa – Já nesta terça-feira, 15 de outubro, tem continuidade na UBSF Imagel, as atividades do Outubro Rosa, voltadas para a prevenção do câncer de mama. Com a palestra da psicológa Tacia Milena em torno do tema – ‘Viver: Arriscar-se nos desafios e no potencial transformador das dificuldades cotidianas’.
No dia 16/10, às 16 horas, acontece o Chá da Tarde com a participação da consultora e Digital Influencer Auzenir com o tema – ‘Mulher líder de sua própria vida’.
Já no dia 17/10, serão realizadas sessões de auriculoterapia, ventosaterapia, limpeza de pele e dada ainda prestada consultoria de beleza.
Concluindo a primeira fase do Outubro Rosa, no dia 18, às 8 horas, acontecerá o ‘Papo Rosa: Café é um hábito e prevenção também’, sob o comando da assistente social Talita Ferreira.
“Vale lembrar que todas essas ações citadas serão precedidas de atividades de sensibilização sobre o câncer de mama e também do câncer de colo uterino”, conclui Aline Cristiane.
A UBSF Imagel fica na Rua Sebastião Cristino Bezerra, n° 166, no bairro do São Cristóvão e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
R$ 1 bilhão para desafogar os cofres em Pernambuco
Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco
Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é que essa verba extra vai contribuir para desafogar os cofres públicos. Pernambuco, por exemplo, somando os valores que serão repassados para o estado (R$ 508 milhões) e para os municípios (R$ 540 milhões), receberá mais de R$ 1 bilhão da partilha do excedente do pré-sal.
Com o acordo aprovado na Câmara, na última quarta-feira, os estados do Norte e Nordeste perderam parte do dinheiro que teriam direito com as regras aprovadas no Senado. Na primeira versão, os R$ 10,9 bilhões seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O acordo atual, que deverá ser apreciado na próxima semana no Senado, vale apenas dois terços (R$ 7,26 bilhões). O texto foi mudado na Câmara para garantir que o outro terço, R$ 3,63 bilhões, seja repartido seguindo critérios da Lei Kandir, o que beneficia os estados do Sul.
Ao avaliar a repartição dos recursos, o prefeito de Triunfo, João Batista (PR), afirmou que em todo acordo que se propõe alguém tem que ceder. “A primeira redação era propícia aos estados do Norte e Nordeste, mas os estados do Sul têm um maior número de deputados na Câmara e nós corríamos o risco de não aprovar o projeto. Então, foi melhor fechar o acordo”. Sobre aplicação dos recursos em seu município, João Batista definiu que serão usados para diminuir o déficit da Previdência. “A folha de pagamento dos aposentados chega a R$ 600 mil e arrecado R$ 300 mil. Isso significa um déficit mensal de R$ 300 mil, dinheiro que vou buscar no fundo previdenciário e aporte da prefeitura”, destacou.
Diante desse cenário, o prefeito ressaltou que acordo foi positivo para os municípios que poderão aplicar o dinheiro na Previdência ou em investimento. “A nós prefeitos, foram dadas duas alternativas. Ao contrário dos estados que só poderão usar o dinheiro no sistema previdenciário”.
O prefeito de Carnaíba, José Anchieta (PSB), vai optar por utilizar a verba investindo em ações na cidade. “Vou mandar (para Câmara) um projeto para compra de kits de irrigação dos produtores da agricultura familiar. Esse é um ponto inicial e vamos distribuir proporcionalmente, principalmente na educação, na infraestrutura e pavimentação”, observou.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o caminho até o acordo foi penoso, mas ao final “saiu tudo dentro do esperado”. “A gente sempre acha que merece mais. Agora, atendeu a expectativa. Conseguimos colocar a Previdência e investimentos. A maioria dos municípios deve à Previdência, mas poder aplicar em investimento foi importante”.
Na última quinta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos.
O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões. Uma perspectiva que poderá aumentar as cotas para estados e municípios. O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. “Esse já foi um leilão forte e imagino que os próximos também serão”.
Incômodo
Receber a notícia que o estado, com o novo acordo da partilha dos recursos do pré-sal, perderia o equivalente a R$ 200 milhões incomodou e muito o Palácio do Campo das Princesas. E os argumentos para explicar a decepção com a redução passam pela lista de investimentos que um volume de dinheiro igual ao retirado da cota de Pernambuco representa em obras.
Para citar um exemplo mais recente, segundo interlocutores do governador Paulo Câmara (PSB), na última quinta-feira, em Caruaru, o socialista lançou o Programa de Crédito Popular, uma iniciativa que vai movimentar cerca de R$ 120 milhões e que tem a expectativa de gerar 80 mil empregos. O Hospital Geral do Sertão, em construção no município de Serra Talhada, é outra ação apontada como exemplo. A unidade de saúde vai custar R$ 60 milhões aos cofres do estado e atender 10 cidades da região. O equipamento terá 140 leitos de internamento e 20 de UTI. Em outro comparativo, conforme lembrou uma fonte, Pernambuco perdeu um montante que corresponde a folha de pagamento da Prefeitura do Recife.
Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que a redução na cota dos estados nordestinos se deve a articulação de parlamentares, inclusive da região, em favor dos estados do Sul e, dessa forma, acabaram prejudicando o Nordeste. Na lista dos que atuaram nesse sentido, acreditam aliados do governador, estaria o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição ao governo socialista em Pernambuco.
Operação Aurora prende mais dois em Afogados da Ingazeira
Na tarde de hoje, após investigações encetadas por policiais lotados na delegacia de Afogados da Ingazeira/PE, foi dado cumprimento a mandado de prisão contra a pessoa de Zé da Cohab, o qual era investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
Na ocasião, policiais civis e militares fizeram um cerco nas imediações do Edifício Andreza e perceberam quando Zé da Cohab e um cúmplice – Alex – chegaram numa motocicleta com uma bolsa contendo drogas. Aguardando o momento mais adequado, verificaram que a dupla tinha escondido a droga num terreno, circunstância que motivou a abordagem e as prisões.
Com os detidos foram encontrados celulares, dinheiro, uma balança de precisão, aproximadamente 1kg de maconha e uma motocicleta.
Essa é mais uma prisão no âmbito da Operação Aurora, a qual investiga o tráfico de drogas no município de Afogados da Ingazeira-PE e municípios circunvizinhos.
Essa é mais uma ação da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira/PE no combate à criminalidade, atuando em integração com a Policia Militar no âmbito do Pacto Pela Vida.
Suspeito por óleo, navio fantasma ‘dribla’ radares
Estadão Conteúdo
Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.
Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.
“Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas.
Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”.
Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível.”
Patrulha
Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Adeppe interpela vereadora Célia Galindo por fala contra Delegado Israel Rubis
Em nota a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe) informa que, em virtude da declaração da vereadora Célia Galindo proferida no plenário da Câmara de Vereadores de Arcoverde no dia 02/09, quando chamou o delegado Israel Rubis de “camarada descarado”, o corpo jurídico da Adeppe – representando o delegado Israel Rubis – ingressou com interpelação judicial para que a vereadora Célia Galindo se explique judicialmente a respeito das ofensas proferidas contra o delegado.
Depois de ter sido retirado da Delegacia de Arcoverde, sob protestos de moradores e comerciantes, o delegado Israel Lima Braga Rubis voltou a dar expediente na cidade do Sertão de Pernambuco. O retorno aconteceu nessa quinta-feira (10), por determinação judicial. Na decisão, assinada pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, é apontado que há “numerosos indícios de que o ato não observou o interesse público”.
Em conversa com o Diario de Pernambuco, Israel conta ter sido pego de surpresa pela decisão judicial. “Não esperava que fosse sair tão rápido. Estava começando a organizar a delegacia em Vitória, estabelecendo estratégias”, conta. “Voltei ontem (quinta, 10). A população me recebeu muito bem, né? Reconhecem um trabalho sério, imparcial e com muita dedicação”, acrescenta.
A retirada de Israel foi feita em 30 de setembro, no boletim geral da Secretaria de Defesa Social (SDS). O órgão transferiu ele para a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata. Antes da mudança, Israel estava investigando uma denúncia de suposto mau uso de dinheiro público por parte de vereadores de Arcoverde em viagem a um congresso em Maceió.
Em 2 de setembro, a vereadora Célia Galindo (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para criticar o trabalho do delegado, chegando a chamá-lo de “camarada descarado”. O fato gerou uma nota de repúdio da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). “Nenhuma autoridade, nem sequer o presidente da república, está isento de investigação criminal”, disse a entidade.
Oficializada a transferência, a população foi às ruas e às redes sociais manifestar solidariedade e indignação pela saída do delegado, e o MPPE entrou com uma ação contra o Governo de Pernambuco para suspender a medida.
“Não se pode ignorar o fato da remoção ter ocorrido, ‘por premente necessidade’, poucos dias após parte do legislativo local ter externado, em público, sua insatisfação com a atuação do referido delegado, em razão de investigação por supostas condutas ilícitas perpetradas por seus mandatários. A própria Presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde afirmou em plenário que ‘o Governador e a Corregedoria deveriam dar uma resposta’”, destaca o juiz João Eduardo na liminar expedida.
Israel considera a história com os vereadores encerrada. “Prefiro não alimentar esse tipo de conversa. Nem o Governo do Estado nem eu sairão beneficiados disso. Sou um servidor público disciplinado. Se for para continuar em Arcoverde, continuo. Se for para ir a Vitória, vou. Cumpro meu papel”, pontua.
Em nota, a SDS afirma que “cumpre a determinação judicial”, mas que “a Procuradoria Geral do Estado está analisando a possibilidade de recorrer da decisão”. Já a Polícia Civil Estadual rechaça motivação política: “Insinuar isso é desconhecer completamente as razões reais ou tentar manipular os fatos para tirar alguma vantagem com esse processo de desinformação da população. Como todas as falsas narrativas, não se sustentarão”.
Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira
Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres
Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo
A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.
A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.
Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.
Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).
No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.
“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.
Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”
O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias.
Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.
Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.
Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.
Corpo de itapetinense desaparecido há sete dias em represa de SP é localizado
Foi localizado na tarde deste sábado (12), o corpo do itapetinense Alexandre Ferreira, de 31 anos, desaparecido desde o último domingo (06) na represa de Nazaré Paulista, no estado de São Paulo.
Segundo informações de parentes do rapaz, ao blog Repóter do Sertão, ele estava no local a passeio com a família e amigos, quando desapareceu nas águas da represa depois de cair de um jet-ski.
Não há detalhes sobre a operação de buscas que encontrou o corpo da vítima.
Alexandre era natural do Sítio Ambó, na zona rural de Itapetim, mas trabalhava e residia atualmente em São Paulo. Ele é filho de Salete Alexandre e sobrinho da esposa de João de Lino, ex-comerciante do Ambó. Era casado e deixa uma filha ainda criança.
Não há informações se o corpo será levado para Itapetim.