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R$ 1 bilhão para desafogar os cofres em Pernambuco

Por André Luis
Dinheiro do pré-sal vai ajudar a pagar déficit da Previdência, mas há prefeito já pensando em fazer obras. Foto: Divulgação.

Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco

Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é que essa verba extra vai contribuir para desafogar os cofres públicos. Pernambuco, por exemplo, somando os valores que serão repassados para o estado (R$ 508 milhões) e para os municípios (R$ 540 milhões), receberá mais de R$ 1 bilhão da partilha do excedente do pré-sal.

Com o acordo aprovado na Câmara, na última quarta-feira, os estados do Norte e Nordeste perderam parte do dinheiro que teriam direito com as regras aprovadas no Senado. Na primeira versão, os R$ 10,9 bilhões seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O acordo atual, que deverá ser apreciado na próxima semana no Senado, vale apenas dois terços (R$ 7,26 bilhões). O texto foi mudado na Câmara para garantir que o outro terço, R$ 3,63 bilhões, seja repartido seguindo critérios da Lei Kandir, o que beneficia os estados do Sul.

Ao avaliar a repartição dos recursos, o prefeito de Triunfo, João Batista (PR), afirmou que em todo acordo que se propõe alguém tem que ceder. “A primeira redação era propícia aos estados do Norte e Nordeste, mas os estados do Sul têm um maior número de deputados na Câmara e nós corríamos o risco de não aprovar o projeto. Então, foi melhor fechar o acordo”. Sobre aplicação dos recursos em  seu município, João Batista definiu que serão usados para diminuir o déficit da Previdência. “A folha de pagamento dos aposentados chega a R$ 600 mil e arrecado R$ 300 mil. Isso significa um déficit mensal de R$ 300 mil, dinheiro que vou buscar no fundo previdenciário e aporte da prefeitura”, destacou.

Diante desse cenário, o prefeito ressaltou que acordo foi positivo para os municípios que poderão aplicar o dinheiro na Previdência ou em investimento. “A nós prefeitos, foram dadas duas alternativas. Ao contrário dos estados que só poderão usar o dinheiro no sistema previdenciário”.

O prefeito de Carnaíba, José Anchieta (PSB), vai optar por utilizar a verba investindo em ações na cidade.  “Vou mandar (para Câmara) um projeto para compra de kits de irrigação dos produtores da agricultura familiar. Esse é um ponto inicial e vamos distribuir proporcionalmente, principalmente na educação, na infraestrutura e pavimentação”, observou.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o caminho até o acordo foi penoso, mas ao final “saiu tudo dentro do esperado”. “A gente sempre acha que merece mais. Agora, atendeu a expectativa. Conseguimos colocar a Previdência e investimentos. A maioria dos municípios deve à Previdência, mas poder  aplicar em investimento foi importante”.

Na última quinta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos.

O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões. Uma perspectiva que poderá aumentar as cotas para estados e municípios. O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. “Esse já foi um leilão forte e imagino que os próximos também serão”.

Incômodo

Receber a notícia que o estado, com o novo acordo da partilha dos recursos do pré-sal, perderia o equivalente a R$ 200 milhões incomodou e muito o Palácio do Campo das Princesas. E os argumentos para explicar a decepção com a redução passam pela lista de investimentos que um volume de dinheiro igual ao retirado da cota de Pernambuco representa em obras.

Para citar um exemplo mais recente, segundo interlocutores do governador Paulo Câmara (PSB), na última quinta-feira, em Caruaru, o socialista lançou o Programa de Crédito Popular, uma iniciativa que vai movimentar cerca de R$ 120 milhões e que tem a expectativa de gerar 80 mil empregos. O Hospital Geral do Sertão, em construção no município de Serra Talhada, é outra ação apontada como exemplo. A unidade de saúde vai custar R$ 60 milhões aos cofres do estado e atender 10 cidades da região. O equipamento terá 140 leitos de internamento e 20 de UTI. Em outro comparativo, conforme lembrou uma fonte, Pernambuco perdeu um montante que corresponde a folha de pagamento da Prefeitura do Recife.

Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que a redução na cota dos estados nordestinos se deve a articulação de parlamentares, inclusive da região, em favor dos estados do Sul e, dessa forma, acabaram prejudicando o Nordeste. Na lista dos que atuaram nesse sentido, acreditam aliados do governador, estaria o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição ao governo socialista em Pernambuco.

Outras Notícias

Sertânia segue orientação e reduz prazo para aplicação da dose de reforço

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço. O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos. […]

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço.

O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos.

Já os trabalhadores da saúde continuam a aguardar seis meses depois da segunda dose ou única e para os imunossuprimidos o intervalo de 28 dias foi mantido. O reforço vale para quem recebeu qualquer vacina usada na campanha de vacinação. 

O agendamento para receber a dose de reforço será aberto hoje (10/11), às 14h, para pessoas a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde.  O procedimento deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

As pessoas que já possuírem cadastro deverão alterá-lo para “1ª Dose de Reforço 55+”. Mas aqueles que já fizeram o cadastro assinalando a opção “1º Dose de Reforço 60+” e ainda não conseguiram agendamento terão seu cadastro alterado automaticamente pelo sistema. 

No dia da vacinação é preciso levar: RG; CPF; Cartão do SUS; Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose); e Comprovante de residência.

Secretária de Educação apresenta Relatório Anual de Indicadores 2022 na Alepe

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas.  O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que […]

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. 

O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. 

A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.

“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. 

“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. 

Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Afogados: beneficiários da “Vaca Mecânica” e Padaria Comunitária serão recadastrados

A usina de beneficiamento de leite de soja – conhecida popularmente como vaca mecânica – e a padaria comunitária de Afogados da Ingazeira produzem sete mil litros de leite de soja e quinze mil pães por mês, distribuídos gratuitamente à população de baixa renda e entidades socioassistenciais. Mais de mil pessoas são beneficiadas diretamente. Com […]

UsinaDeLeite-PadariaComunitariaA usina de beneficiamento de leite de soja – conhecida popularmente como vaca mecânica – e a padaria comunitária de Afogados da Ingazeira produzem sete mil litros de leite de soja e quinze mil pães por mês, distribuídos gratuitamente à população de baixa renda e entidades socioassistenciais. Mais de mil pessoas são beneficiadas diretamente.

Com o objetivo de quantificar esse público e averiguar a destinação correta das doações, a Secretaria de Assistência Social do Município iniciou o recadastramento dos beneficiários. Os usuários precisam se dirigir à sede da Usina, na Rua Henrique Dias, nº 75, no horário de 7h30 às 13h.

O recadastramento deve ser feito até o próximo dia 15 de Fevereiro. Os interessados devem levar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. “Essa é uma ação grandiosa, que leva dignidade, saúde e qualidade de vida para milhares de Afogadenses,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Dar’c, que coordena as ações. Segundo Joana, as entidades socioassistenciais foram convocadas para uma reunião na próxima segunda (23), às 9h, na sede da padaria comunitária, para discutirem o assunto.

Carnaíba: Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho esclarece ausência de médico

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14). Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 […]

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14).

Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 horas. Caso algum dos pacientes atendidos necessitem de algum procedimento/intervenção de maior complexidade, é solicitado senha a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde e realizado transferência para uma unidade de saúde de maior porte.

Dependendo do estado do paciente, torna-se obrigatório o médico acompanhar o mesmo na transferência. Nesse caso, o profissional tem que sair do plantão para assistir o doente durante todo percurso.

O que aconteceu ontem foi exatamente isso. Um paciente internado em nossa unidade hospitalar apresentou complicação em seu quadro clínico e teve que ser transferido para UTI do hospital de Limoeiro e, devido gravidade o médico teve que acompanhar o mesmo.

Vale destacar que estamos em uma região onde não é fácil encontrar médico para substituição, principalmente no horário da noite. Então a ausência de médico não ocorreu por falta de planejamento ou falta do profissional no serviço, e sim pela transferência de um paciente com risco de morte que necessitava de cuidados ofertados por unidades hospitalares de maior porte.

Esse fato é imprevisível e poderá acontecer em qualquer unidade hospitalar municipal ou até mesmo estadual.

Renan volta a criticar Temer nas redes sociais

Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de “errático” o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo. Em um novo vídeo publicado no Facebook, o parlamentar alagoano afirmou […]

Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de “errático” o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo.

Em um novo vídeo publicado no Facebook, o parlamentar alagoano afirmou que “quem não ouve, erra sozinho”.

No vídeo de apenas 15 segundos de duração, Renan critica a sanção, por parte de Temer, do projeto aprovado no mês passado pela Câmara que trata da terceirização. O presidente sancionou o texto na última sexta (31) com três vetos.

O ex-presidente do Senado também voltou a disparar na internet contra a reforma da Previdência Social capitaneada pelo governo Temer.

Neste vídeo, Renan diz que as eventuais mudanças nas regras previdenciárias irão punir os “trabalhadores” e o “Nordeste”.

“A sanção presidencial da tercerização irrestrita e a insistência do governo em fazer essa reforma da Previdência, que pune trabalhadores e o Nordeste, significa dizer que o governo continua errático. E quem não ouve, erra sozinho”, disse Renan no vídeo.