Prefeitura de Caruaru lança ferramenta para calcular diárias de servidores

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

O blog do Finfa confirmou que o ex Secretário de Controle Interno da Prefeitura,  Paulo Valadares, teve seu nome publicado no Diário Oficial do Estado como Secretário de Gabinete da Casa Civil no Estado.

A tradução política da confirmação mostra que o ex-prefeito Totonho Valadares colocou na lista de solicitações ao governo a indicação do irmão.

Totonho já havia perdido duas quedas de braço na luta por conta da indicação de Paulo: foi assim quando quis Paulo na Ciretran Afogados e perdeu para Vitalino Patriota (indicado por Inocêncio Oliveira) e Heleno Mariano, que teve a bênção do prefeito José Patriota e de um grupo de nomes no PSB.

Totonho não havia escondido insatisfação nos dois episódios. Reclamando espaço, chegou a ameaçar romper caso não tivesse o tratamento que considerava justo.

A partir daí, começaram reuniões na Casa Civil coordenadas por Antônio Figueira para tratar da chamada “Pauta Valadares”. A primeira, com o prefeito Patriota, Totonho, o chefe de Gabinete Waldemar Borges e Sileno Guedes, teria sido a mais tensa no bom estilo “lavagem de roupa suja”.

O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal.

Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência”. Leia abaixo a nota na íntegra:

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.

A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.

Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.

A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.

O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.

Viva Lula!

Partido dos Trabalhadores

Prezado Nill Júnior,

Com grande pesar esta Bancada de Oposição tomou conhecimento, através da matéria jornalística publicada pelo Blog do Nill Júnior no dia de ontem (17/11) que o município de Tuparetama não irá aderir ao consórcio de regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

Segundo a matéria jornalística, o gasto aproximado do município de Tuparetama com a manutenção do serviço seria de R$ 4.492,00, ou seja, R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) por pessoa.

A leitura é de que,  para o governo do município a vida dos habitantes não vale nem mesmo a quantia de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos).

Por isso esta Bancada de Oposição vem externar sua preocupação com os rumos da saúde municipal e o descaso por parte do gestor do Poder Executivo.

Consideramos gravíssima a atitude tomada pelo prefeito, que caracteriza um verdadeiro ataque aos direitos do cidadão tuparetamense desrespeitando a legislação que garante o acesso a saúde, atitude esta tomada sem discussão democrática e de forma arbitrária, colocando-nos à mercê de grupos de interesses não coincidentes com os interesses da maioria da população.

É inaceitável que o município de Tuparetama – que hoje oferece um serviço de saúde precário e com uma administração caótica, penalizado com a falta de profissionais e de medicamentos, sem atendimento digno e humanizado para os cidadãos – não participe do Consórcio de Regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU retirando a possibilidade de salvamento, por exemplo, de vidas em casos de acidentes graves, pelo valor de cinquenta e cinco centavos por habitante.

O posicionamento do prefeito de Tuparetama é uma afronta ao povo e este grupo de vereadores não se omitirá em defender os direitos da população Tuparetamense. Como representantes legítimos do povo, exigimos a urgente retratação do gestor municipal.

Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Evaldo Davi da Silva
Jefferson Plécio Silvestre Galvão
José Orlando Ferreira
Priscilla Leite de Menezes

Serra Talhada recebe no dia 15 de outubro a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), em parceria com o Fórum Estadual da Economia Solidária.

Os encontros constituem eventos históricos em Pernambuco que retomam os encontros setoriais para discutir o futuro do setor. Buscando novos olhares e diretrizes para regulamentar a economia solidária no estado.

A Conferência Territorial de Economia dos Sertões Central, do Pajeú e Moxotó, acontecerá no auditório da Uninassau, na Avenida Adriano Duque de Godoy Sousa, n° 01 – Nossa Sra. da Penha.

O Brasil inteiro está se mobilizando para realizar suas conferências territoriais e estaduais de Economia Solidária. As conferências territoriais são espaços para apresentar propostas e enfrentar os desafios que os profissionais vivenciam atualmente.