Kaio Maniçoba articula nova agência do INSS para Petrolândia

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina.

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As unidades móveis oferecerão uma série de serviços essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, como mamografias, ultrassonografias, biópsias, consultas especializadas e outros exames fundamentais para a saúde da mulher.

As carretas vão circular por todas as regiões do Estado, ampliando o acesso das pernambucanas à prevenção e ao cuidado com a saúde.

Luciano Duque destacou o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública e o cuidado com as mulheres, ressaltando também os investimentos recentes na rede materno-infantil. “Essa entrega se soma ao anúncio da construção de novas maternidades em municípios estratégicos como Igarassu, Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns. É uma transformação concreta que está chegando na vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e demais autoridades de todas as regiões de Pernambuco.

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, que ouviu 204 meios de hospedagem até a Quarta-Feira de Cinzas (26).

“O período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora do Estado. A representatividade de Pernambuco nessa festa popular movimenta toda a cadeia do turismo, faz aumentar o número de voos para a capital e aquece fortemente a economia do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Entre os municípios com maiores índices médios de ocupação, o destaque deste ano entre as cidades do Agreste vai para Bonito (100%), Gravatá (99,29%) e Surubim (98,50%).  Bezerros (96,67%) – tradicional polo carnavalesco pela cultura dos papangus – e Pesqueira (95%) – a terra dos caiporas – também se destacaram com excelentes índices.

Principais polos do Carnaval na Região Metropolitana,  Recife e Olinda registraram respectivamente 98,56% e 99%, aproximando da mesma taxa de ocupação da cidade de Jaboatão dos Guararapes (100%), também na RMR, e de Triunfo (100%), no Sertão do Pajeú, destino que tem a alegria da festa traduzida pela presença dos caretas. Oferecendo outro tipo de divertimento para os dias de Carnaval, Fernando de Noronha alcançou média de 99,24% de ocupação, enquanto Porto de Galinhas registrou 95,55%.

A pesquisa da Empetur também levou em conta dados acerca da permanência dos turistas em solo pernambucano. A média geral indica uma taxa de 3,7 dias, com picos em cidades como o Recife (4,3 dias), Fernando de Noronha (4,8), Tamandaré (4,2) e Olinda (5,1).

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

Com previsão de licitação dos lotes planejados para este ano, retomada das obras ganha novo impulso

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) intensificou a articulação institucional para garantir a retomada e a conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Em reunião com gestores da Infra SA, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela obra, foi assegurado que os lotes para a construção da ferrovia em Pernambuco serão licitados até o fim de 2026, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Nordeste.

O encontro, com participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, e o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, reforçou o alinhamento entre as instituições federais para assegurar o cumprimento do cronograma e a retomada efetiva das frentes de obra no estado. “A Sudene está acompanhando de forma permanente o andamento da execução da obra da ferrovia em Pernambuco, atuando como instância de articulação entre os órgãos federais e reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a retomada e a conclusão desse empreendimento estruturante para o desenvolvimento regional”, destacou Francisco Alexandre.

Nos últimos dias, duas publicações no Diário Oficial da União sinalizaram avanços importantes no trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina. Foi publicado, por exemplo, aviso de licitação para contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das obras de implantação do Lote SPS 04, ligando os municípios de Custódia e Arcoverde, além da elaboração do Projeto de Recuperação/ Manutenção Ferroviária e supervisão dos serviços nos Lotes SPS 01, SPS 02 e SPS 03, que vão de Salgueiro a Custódia.

Também foi divulgado o comunicado que confirma a conclusão do processo de transferência da Licença de Instalação ambiental do trecho SPS, anteriormente sob responsabilidade da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), para a Infra S.A. Vale ressaltar que a abertura do edital do primeiro trecho a ser retomado, entre municípios de Custódia e Arcoverde, com 73 quilômetros de extensão, deverá ser publicado no início de março.

As medidas representam um avanço institucional relevante, tanto na dimensão técnico-executiva quanto na regularidade ambiental, reforçando a estruturação do projeto e a segurança jurídica necessária para sua continuidade. Para a Sudene, a retomada da Transnordestina em Pernambuco é estratégica para ampliar a competitividade regional, integrar cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento econômico do Nordeste.

O auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios foi aprovado pelo senado no último sábado (2). O auxílio é uma forma de ajudar a combater os efeitos do coronavírus e será analisado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4).

No boletim divulgado nesse domingo (3), o Brasil tem 101.147 casos confirmados da doença e 7.025 mortes. Segundo o levantamento, número de pessoas recuperadas da covid-19 é de 42.991.

O programa de enfrentamento ao coronavírus aprovado pelo Senado destinará aproximadamente R$ 1,5 bilhão a Pernambuco. Estados e municípios repartirão cerca R$ 125 bilhões entre repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veja quanto cada município da região do Pajeú e de cidades circunvinhas podem receber de auxílio, segundo levantamento do Afogados On Line: