Embaixador pede que alemães deixem o Brasil pelo avanço do coronavírus
Por Nill Júnior
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, pediu que os cidadãos do país europeu que estejam em viagem pelo Brasil voltem o mais rapidamente possível para a casa. Em uma carta publicada na quinta-feira (9) no site da Embaixada, o diplomata pede urgência no retorno. “É sua responsabilidade deixar o país agora e voltar para a Alemanha”, escreveu Witschel.
No comunicado, o representante alemão cita a escalada de casos graves e de mortes, e o temor de que a situação se agrave rapidamente. O texto diz ainda que, em alguns estados brasileiros, os sistemas de saúde já estão sobrecarregados.
“No Brasil, o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, gravemente doentes e mortos, está aumentando rapidamente”, diz o documento. “Devido a este avanço, há temores de que a situação aqui se agrave rapidamente. Em alguns estados, os sistemas de saúde já estão muito ocupados. Enquanto isso, o risco de se infectar e adoecer está aumentando.” A Embaixada disse também que não há planos de repatriação de cidadãos alemães que estejam no Brasil, até o momento.
Por André Luis O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05. Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas […]
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.
Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.
A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.
É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.
Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.
O Afogados da Ingazeira FC terá um patrocínio pontual no jogo contra o Náutico, neste domingo, às 16h, na Arena Pernambuco, válido pela quarta de final do Campeonato Pernambucano. A grande exposição, por parte da mídia do confronto decisivo contra o time da capital, fez com que a diretoria do clube sertanejo comercializasse um espaço […]
O Afogados da Ingazeira FC terá um patrocínio pontual no jogo contra o Náutico, neste domingo, às 16h, na Arena Pernambuco, válido pela quarta de final do Campeonato Pernambucano.
A grande exposição, por parte da mídia do confronto decisivo contra o time da capital, fez com que a diretoria do clube sertanejo comercializasse um espaço na parte frontal da camisa.
A TAMBAÚ, Indústria Alimentícia, ocupará a área master 2, abaixo da logomarca da Prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira.
O confronto terá transmissão da Rede Globo Nordeste, para Tv Aberta e do canal Premiere, para Tv Fechada. Além de transmissão de rádio, jornais e, cobertura de sites.
A direção do clube agradece ao departamento de Marketing da empresa e ao seu proprietário, o senhor Hugo Gonçalves pela parceria firmada e confiança no Afogados da Ingazeira FC.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife. Neste […]
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife.
Neste momento de profunda tristeza e dificuldade, o Governo Municipal externa seus votos de pesar e solidariedade a todos os familiares e amigos, ao mesmo tempo em que deseja que dona Célia Maria seja recebida na glória eterna.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração. O […]
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.
O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.
Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.
Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.
Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.
Nesta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma Sessão Ordinária que colocou em pauta diversos projetos relevantes para o município. Confira os principais pontos discutidos durante o Grande Expediente: Adequação Orçamentária: O Projeto de Lei Nº 001/2024, em apreciação, propõe uma adequação orçamentária no âmbito do município, autorizando a abertura de crédito […]
Nesta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma Sessão Ordinária que colocou em pauta diversos projetos relevantes para o município. Confira os principais pontos discutidos durante o Grande Expediente:
Adequação Orçamentária:
O Projeto de Lei Nº 001/2024, em apreciação, propõe uma adequação orçamentária no âmbito do município, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.157,12. Os vereadores discutiram os impactos e a necessidade dessa medida para as finanças locais.
Alterações na Lei Municipal:
O Projeto de Lei N° 002/2024 busca alterar o § 3° do art. 60 da Lei Municipal n° 233 de 27 de junho de 2005. Os parlamentares debateram as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar a legislação local.
Revisão geral para servidores:
O Projeto de Resolução N°01/2024 prevê a concessão de revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. O debate girou em torno dos critérios adotados para essa revisão e seu impacto nas contas públicas.
Fixação de subsídios:
Dois projetos de resolução, o N°01/2024 (subsídio dos vereadores) e o N°02/2024 (subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais), foram apresentados para a legislatura de 2025 a 2028. Os vereadores analisaram os valores propostos e discutiram a compatibilidade com a realidade econômica do município.
Homenagens e reconhecimento:
Além dos projetos, a Sessão contou com um requerimento conjunto para a nominação do espaço multiuso do Loteamento Santa Luzia em homenagem a Clementino Carlos da Cruz, conhecido como “Carlinhos de Zé Padeiro”. Também foi apresentada uma Moção de Aplausos ao Sr. Tarcio José de Oliveira pelo vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.
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