Marina descarta campanha com PSDB em São Paulo e Paraná

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

O órgão  enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.

O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental”, afirma no ofício.

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.

Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada.

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual. 

O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos de Cultura do Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.

“Precisamos reconstruir o Brasil e buscar novos rumos na história. Estamos articulando os Pontos de Cultura de Pernambuco para essa reunião – Encontro Cultura Viva Pernambuco –  quando pautaremos a Lei Cultura Viva e nosso papel na  gestão do Governo Lula e no Estado de Pernambuco”, comenta Cleonice Maria, coordenadora do Ponto de Cultura Cabras de Lampião e integrante do GT Nacional de Cultura, que está no suporte da Equipe de Transição.

CULTURA VIVA –  É uma política cultural voltada para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidas, que estimula a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura.

PONTOS DE CULTURA – É a principal ação do Cultura Viva. Criados em 2004 pelo então ministro da Cultura Gilberto Gil, os Pontos de Cultura têm como objetivo promover o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da formação de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Informações: Cleonice Maria (87) 99938 6035 – Fale direto no whatsapp: http://wa.me/5587999386035 

Anildomá Willians (87) 99918-5533 Fale direto no whatsapp: http://wa.me/558799985533 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação batizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, no entanto, não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo e Santos, no litoral paulista.

Os alvos da Operação Janus são suspeitos de terem cometido os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal expediu quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir depor). Além de Taiguara, foi obrigado a prestar depoimento à PF o sócio do sobrinho da ex-mulher de Lula, José Manuel de Deus Camano.

As empresas onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão são ligadas à Odebrecht, que é investigada pela Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Do Último Segundo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu, nesta quinta-feira (3), liberdade à Henrique Eduardo Alves ( MDB ), ex-deputado federal e ex-ministro de Michel Temer .

Alves passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados na Lava Jato.

O ex-deputado está preso desde junho do ano passado em Natal. Ele foi acusado no âmbito da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal.

O quadrilhão

Henrique Eduardo Alves é réu também em outros processos que correm na Justiça. O mais conhecido deles diz respeito ao “quadrilhão do MDB”, que tem como investigados o presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e Altair Alves Pinto, que é homem de confiança de Cunha.