STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores
Por Nill Júnior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.
Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.
Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.
Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.
O prefeito Adelmo Moura está mais uma vez em Brasília. Ele esteve com o deputado federal Gonzaga Patriota buscando mais recursos para Itapetim. Ontem, Adelmo e Gonzaga estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando uma escola padrão para o distrito de São Vicente e outra para Piedade. Também solicitaram recursos para melhorias […]
O prefeito Adelmo Moura está mais uma vez em Brasília. Ele esteve com o deputado federal Gonzaga Patriota buscando mais recursos para Itapetim.
Ontem, Adelmo e Gonzaga estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando uma escola padrão para o distrito de São Vicente e outra para Piedade. Também solicitaram recursos para melhorias sanitárias domiciliares (banheiros na zona rural) e para passagens molhadas.
Adelmo também esteve com Jarbas Vasconcelos, senador eleito nestas eleições, para solicitar recursos para a saúde de Itapetim do orçamento de 2019.
O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado. Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem […]
O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado.
Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem a empregabilidade e o empreendedorismo. Uma média de seis mil pessoas devem ser beneficiadas na região.
“É mais uma unidade inaugurada em Pernambuco, em parceria com a prefeitura. Um local que junta diversos serviços e vai ajudar o pequeno empreendedor, aquele que precisa de um crédito ou quem está procurando emprego. Esse conjunto beneficia toda a região, contribuindo para fomentar a geração de emprego e renda, que é o que queremos para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.
Na área de infraestrutura viária, o governador formalizou convênio no valor de R$ 2,6 milhões para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município. Além disso, foram liberados R$ 925 mil para a reforma da Praça Jucá e do Mercado Público de Nazaré e para construção do pórtico da entrada da cidade.
Para reforçar a assistência social, Paulo Câmara autorizou o repasse de R$ 30 mil para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 12 mil para o custeio do benefício eventual. Também com recursos estaduais, o município vai implantar uma cozinha comunitária, que visa combater a insegurança alimentar e nutricional.
Finalizando a visita a Nazaré, o governador liberou R$ 410 mil para o fortalecimento da saúde no município. Ele também autorizou a instalação de dez poços artesianos e a licitação para construção de quadras cobertas nas Escolas Maciel Monteiro e Capitão Plínio de Souza Monteiro.
Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para prestigiar a comemoração dos 40 anos de emancipação do município. No evento, ele autorizou a contratação das obras para requalificação de duas importantes vias da cidade, a rodovia PE-018 e a rua Jaguaribe.
Nas intervenções, inseridas no Plano Retomada, o Governo de Pernambuco investirá cerca de R$ 4,4 milhões, provenientes do Programa Caminhos de Pernambuco.
Na PE-018, as ações contemplam o trecho entre a Colônia Prisional Feminina (CPFAL) e o Terminal Integrado de Caetés I, com 950 metros de extensão. A iniciativa vai complementar as obras de requalificação da rodovia, no segmento entre a BR 101, em Paulista, e a Penitenciária Mourão Filho, no bairro de Caetés II, em Abreu e Lima, com extensão de 3,6 quilômetros. Já as obras de restauração da rua Jaguaribe serão executadas no trecho entre o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Forno da Cal, com extensão de 4,2 quilômetros, beneficiando mais de 100 mil moradores de Abreu e Lima e contribuindo para incrementar a economia do município.
Também foram anunciados R$ 2 milhões para serviços de recapeamento e sinalização horizontal da Assedip, via localizada no Polo Empresarial de Abreu e Lima. O acesso viário é a principal porta de entrada do polo, fundamental para facilitar a implantação de novas empresas que desejam se instalar em Pernambuco.
Por fim, Paulo Câmara anunciou recursos para ampliação e reforma do Mercado Público e investimentos da ordem de R$ 1,2 milhão para fortalecer a rede da saúde municipal.
A Prefeitura de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, concluiu o cadastramento do Garantia-Safra nas comunidades rurais do município. Segundo a Prefeitura, a iniciativa teve como objetivo auxiliar os agricultores para que possam ter acesso ao programa. “Essa ação foi realizada com o apoio do IPA e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Brejinho”, destacou. […]
A Prefeitura de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, concluiu o cadastramento do Garantia-Safra nas comunidades rurais do município.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa teve como objetivo auxiliar os agricultores para que possam ter acesso ao programa. “Essa ação foi realizada com o apoio do IPA e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Brejinho”, destacou.
O Garantia-Safra é financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e beneficia agricultores afetados pela estiagem ou desastres naturais.
Tabira se prepara para a 1ª FENET, a Feira de Negócios de Tabira, de 6 a 8 de outubro de 2022. O foco é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria. Tabira possui um comércio forte e um seguimento industrial em ascensão. A CDL Tabira possui mais de 130 empresas associadas. […]
Tabira se prepara para a 1ª FENET, a Feira de Negócios de Tabira, de 6 a 8 de outubro de 2022.
O foco é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria. Tabira possui um comércio forte e um seguimento industrial em ascensão.
A CDL Tabira possui mais de 130 empresas associadas. A cidade é polo no Pajeú devido à sua força comercial que também é puxada pela maior feira de gado do interior do estado realizada semanalmente à décadas.
A FENET conta com a parceria do SEBRAE, na realização do evento, e o apoio da Fecomércio, Governo Municipalde Tabira, e o patrocínio da Distribuidora Companhia Moto Peças, Grupo Multilimpo, SICOOB, CRESOL e EconSoft .
A feira contará com uma moderna e acolhedora estrutura de 120 estandes, auditório, arena de negócios, dez estandes de arena gastronômica. A programação do evento será distribuída em três dias das 19h às 22h, com o evento aberto ao público com entrada solidária de doação de 1 kg de alimento.
Estrategicamente o evento receberá empresários de várias cidades e regiões vizinhas para serem apresentados a todo o potencial comercial e industrial do município. Serão cerca de 80 empresas expositoras e o público esperado total é de 12 mil pessoas. Com uma movimentação em torno de R$ 1 milhão somente no evento.
Para programar a feira, a CDL Tabira buscou outras experiências, como por exemplo, a 22ª ExpoSerra. Foram cerca de cem tabirenses, entre eles, empresários e colaboradores. Para isso, foi necessário a ida de dois ônibus, um disponibilizado pela CDL Tabira, e outro próprio com os funcionários e colaboradores da Companhia Moto Peças. A troca de experiências é um dos pilares do sucesso do evento.
Neste sábado (15.02), o bloco Galo da Travessa, realizou a sua décima quinta edição confirmando as expectativas e arrastando centenas de foliões para as ruas de São José do Egito ao som do Trio Backstage e Felipão e Rangel. Na abertura oficial, Romério Guimarães, um dos fundadores da agremiação, disse que “tudo está belo, este […]
Neste sábado (15.02), o bloco Galo da Travessa, realizou a sua décima quinta edição confirmando as expectativas e arrastando centenas de foliões para as ruas de São José do Egito ao som do Trio Backstage e Felipão e Rangel.
Na abertura oficial, Romério Guimarães, um dos fundadores da agremiação, disse que “tudo está belo, este ano estamos homenageando Galeguinho das Encomendas e o Jornalista Inaldo Sampaio e que esse evento seja um grande sucesso como foi nos anos anteriores e até se supere, vamos brincar em paz”.
O percurso em 2020 se iniciou nas imediações do Posto São José e Posto Petrovia, no bairro Planalto, com concentração às 18h, seguindo pela Av. 25 de Agosto e indo até a Rua da Baixa. A partir daí a festa continua no Polo da Folia.
A história do bloco começou um grupo de amigos apaixonados pelo carnaval de rua, que residem em São José do Egito, mais precisamente frequentadores do Bar de Sheko’s, um reduto boêmio e social da Capital da Poesia.
O bloco que já virou tradição na Terra dos Poetas sai sempre no sábado que antecede o Sábado de Zé Pereira, com muita folia, irreverência e alegria em grande estilo.
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