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STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Itapetim comemora 16 dias sem registro de Covid

Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado. São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes. A cidade tem […]

Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado.

São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes.

A cidade tem 13 casos confirmados, 29 descartados e três suspeitos em investigação. Dos treze confirmados, dez ficaram curados, diz a prefeitura.

Entrevista bomba de Joel Gomes e os fogos de Sávio Torres esquentam o clima político de Tuparetama

Depois de Tuparetama parar na manhã da sexta-feira (24) para ouvir a entrevista do vereador Joel Gomes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, onde respondeu aos questionamentos e fez novos ataques ao ex-prefeito Sávio Torres, a segunda-feira (27) foi de muito barulho com os fogos disparados pelos aliados de Sávio. O motivo […]

joel

Depois de Tuparetama parar na manhã da sexta-feira (24) para ouvir a entrevista do vereador Joel Gomes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, onde respondeu aos questionamentos e fez novos ataques ao ex-prefeito Sávio Torres, a segunda-feira (27) foi de muito barulho com os fogos disparados pelos aliados de Sávio.

O motivo foi o ex-prefeito apresentar uma certidão dizendo que pode ser candidato. Sávio não publicou qual foi a certidão.

Por seu lado Joel disse a reportagem do Rádio Vivo que de uma coisa tem certeza: “duvido Sávio conseguir as certidões da Receita Federal e da Justiça Federal”. E completou: “ele não será candidato”. A conferir…

Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda […]

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.

Pernambuco confirma 699 novos casos e 19 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.  Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 7 ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. 

Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.

Mais terror: Padre é morto após ser feito refém em igreja da Normandia, na França

G1 Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26). O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um deles em estado grave. O Estado […]

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Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26).

O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um deles em estado grave.

O Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, que terminou após a polícia matar os dois terroristas. “Eles responderam aos chamados para atacar os países da coalizão internacional [que luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria]”, afirmou a Amaq, agência ligada ao grupo jihadista.

Poucos minutos antes, o presidente francês, François Hollande, já tinha declarado que os criminosos disseram pertencer ao grupo terrorista. Hollande, que foi até o local do crime, qualificou o ato como “um ignóbil atentado”.

Um dos criminosos já era conhecido da polícia e tinha a chamada ficha “S”, que indica a suspeita das autoridades francesas com relação ao elo com atividades terroristas, segundo o jornal francês “Le Figaro”. Ele tinha tentado partir para Síria e, quando voltou, foi acusado de associação para o crime e foi preso provisoriamente antes de ser liberado com uma pulseira eletrônica.

Ataque: o “Le Figaro” afirmou que os dois homens armados entraram na igreja durante a missa matinal. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e uma espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos.