STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de maio realizando o pagamento nesta quarta-feira (12).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país.

Claro, oportunidade para que eu perguntasse sobre a polêmica gerada torno de sua homilia do dia 24 de dezembro, quando defendeu a democracia no país e condenou os que praticaram os atos antidemocráticos, defendendo punição justa.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar impunes. Não podem”, afirmou em 24 de dezembro.

Na Rádio Pajeú, perguntei se toda a repercussão o intimidava ou o encorajava a manter seus posicionamentos. Em um momento, Dom Limacêdo disse que “a história dizer quem estava certo”.

“Se fosse pra isso (se sentir intimidado) eu não teria tido os posicionamentos que tive no passado. Eu sou eu, minha história é essa, vocês estão começando a me conhecer. É um livro aberto, não tem o que esconder. Fiz e faria tudo de novo. E vou continuar fazendo, e a gente não vai se sentir intimidado”, acrescentou.

“A paz é fruto da justiça”, acrescentou, parafraseando o profeta Isaías. A frase “O fruto da justiça será paz” provém de Isaías 32:17. O versículo destaca que a verdadeira tranquilidade, segurança e paz duradouras são resultados diretos da aplicação da justiça e da retidão, promovendo um ambiente seguro e estável.

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O Antagonista

Recordista em impopularidade, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha.

Pesquisa do instituto divulgada hoje mostra que a gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 62% dos entrevistados, regular por 29% e boa ou ótima por apenas 7%.

Embora a rejeição ainda seja alta, ela caiu 20 pontos desde o final da greve dos caminhoneiros, em junho, quando chegou a 82% –maior índice verificado pelo Datafolha desde a redemocratização.

O prefeito Luciano Duque (PT) voltou a criticar a oposição em evento recente por julgar sua agenda eleitoreira. “Eu não posso deixar de entregar obras que já estão prontas. Se  estão prontas é porque nós temos a capacidade de fazê-las, de buscar o recurso, de construir e de entregar a sociedade, o que a oposição não tem”.

Duque continuou, ao STMais: “Em Serra Talhada eu proponho a oposição fazer do mesmo jeito. Quando eu anunciar a UBS que eles anunciem uma obra do estado aqui”, desafiou.

No embalo do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), seu principal adversário político, que tem cobrado a retirada do lixão, próximo a pista de pouso para avião de pequeno porte, Luciano Duque (PT) voltou a cobrar a conclusão do projeto reurbanização do Bairro Mutirão, que tem assinatura do Governo do Estado.

“Vamos terminar o Mutirão? Eu queria que a oposição também tivesse uma pauta propositiva e não ficar somente cobrando o que a gente deixou de fazer, o que a gente está fazendo”, disparou.