STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Eles tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ficarão com tornozeleira eletrônica.

Do G1

Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta quinta-feira (22).

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, converter a prisão preventiva deles em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Após deixaram o presídio, os dois seguem para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Administração Prisional divulgou que ambos vão ter as tornozeleiras eletrônicas instaladas dentro da penitenciária diante da repercussão das prisões.

O mesmo procedimento foi adotado para a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves. Ela deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na Região Leste de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira e já está em casa, no condomínio Retiro das Pedras, em Brumadinho, na Região Metropolitana.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, os três ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de se ausentar do país sem autorização judicial, devendo entregar o seus respectivos passaportes.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Fotos: Wellington Júnior

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (03.11), o governador Paulo Câmara inaugurou dois importantes equipamentos para o turismo e a cultura da região. O primeiro deles, localizado no município de Solidão, foi a escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

Em seguida, Paulo Câmara entregou o Museu Zé Dantas, homenageando o médico, músico e compositor, conterrâneo de Carnaíba, onde está localizado o espaço cultural. Juntas, as obras receberam um aporte de R$ 920 mil.

A escadaria de Nossa Senhora de Lourdes possui 350 metros de altura e cerca de 1.200 degraus. O investimento total da obra foi de R$ 646.317,45, com repasse de R$ 341.250,00 do Ministério do Turismo e contrapartida de R$ 305.067,45 do Estado.

A Romaria recebe cerca de 15 mil pessoas durante a terceira semana de outubro. Os romeiros vão à Solidão pagar promessas, fazer pedidos à Santa ou simplesmente conhecer o local considerado sagrado.

“Esta obra irá trazer desenvolvimento para o nosso município e é isto que nós precisamos”, pontuou o prefeito de Solidão, Djalma da Padaria.

MUSEU – Com objetivo de promover entretenimento e aprendizado histórico para a população do Pajeú e de todo o Estado, o Museu Zé Dantas teve suas obras concluídas no mês de outubro e gerou 35 empregos para moradores da região. O local contou com um investimento de R$ 272.504,73.

EMENDAS – Além das ações na área do turismo, foi liberado o valor de R$ 277 mil, através de emenda parlamentar dos deputados Waldemar Borges e Diogo Moraes, para obras do FEM em Iguaracy. O valor será investido na construção e pavimentação de duas ruas no município, são elas: R. Luiz Quaresma (Jabatica) e R. José Bezerra (Sede), com investimento de R$ 177 mil e R$ 100 mil, respectivamente. As obras são responsabilidade da prefeitura da cidade.

Participaram ainda dos atos os secretários João Campos (Chefe de Gabinete), Antônio Figueira (Assessoria Especial), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária); os deputados federais Gonzaga Patriota, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Waldemar Borges, Clodoaldo Magalhães e Rodrigo Novaes.

Além dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Brejinho (Tania Maria), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino Morais (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Estiverem presentes também ex-prefeitos, vereadores e outras autoridades políticas da região.

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Com uma carreira cada vez mais consolidada no forró, Henrique Brandão que também é poeta e produtor cultural inova e leva grandes convidados para o Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE. Através de um projeto pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com patrocínio do Banco do Nordeste.

Entre os convidados estão Mestre Gennaro, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Nonato Lima, Roberto Cruz, Andrezza Formiga, Jurandy da Feira, Valdinho Paes e Moreira Filho.

O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga, acontece no Parque Aza Branca, em Exu-PE.

Confira a programação completa:

Sexta, dia 13/12

Caminhada das Sanfonas

05h00 – Alvorada das sanfonas no Parque Aza Branca;

10h00 – Causos, café e Gonzaga: Lançamento do livro O Rei do Baião e a Princesa do Cariri, de Rafael Lima;

16h00 – Arrastão das Sanfonas

Sábado, dia 14

Show no Parque Aza Branca

20h00 – Henrique Brandão convida: Nonato Lima, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Jurandy da Feira e Joquinha Gonzaga.

22h30 – Flávio Leandro

00h30 – Fulô de Mandacaru

Domingo, dia 15

08h00 – Missa dos Sanfoneiros em homenagem a Luiz Gonzaga

Início dos shows

15h00 – Edinho Calisto

15h30 – Sanfoneiro do Mel

16h00 – Jordão Jô

16h30 – Silvano Lira

17h00 – Targino Gondim e Gel Barbosa

19h00 – Jaiminho do Exu

19h00 – Henrique Brandão convida: Mestre Gennaro, Moreira Filho, Roberto Cruz, Andreza Formiga e Valdinho Paes

21h30 – Avenida Xote

22h00 – Cosmo Sanfoneiro

22h30 – Diego Alencar

23h00 – Serginho Gomes

23h30 – Joãozinho do Exu

Segunda, 16/12

08h00 – Café da manhã dos sanfoneiros mirins na estátua de Luiz Gonzaga

O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga tem a realização do Ministério da Cultural e Governo Federal, patrocínio do Banco do Nordeste, Produção da Associação Serra Cultural, apoio do Museu de Gonzagão, Ong Parque Aza Branca e Governo do Estado de Pernambuco.

“Já passou do tempo de reformular o Sistema de Segurança Pública de Pernambuco. Definitivamente, o atual não funciona”. A declaração é do Deputado Estadual Joel da Harpa.

Os números segundo ele comprovam: o estado teve aumento de 18,2% no número de homicídios em maio de 2020.

O Deputado destaca que nem os profissionais da área escapam. Policiais Militares também são vítimas da violência cada vez mais crescente.

“Um verdadeiro absurdo. Pernambuco é o único estado do mundo em que a violência aumenta com as pessoas em isolamento social. Se temos menos 50% de pessoas nas ruas, o mais lógico seria a diminuição desses números e não o aumento”, questiona.

Ele destaca o assassinato de um PM ontem em Vitória de Santo Antão, o segundo em menos de uma semana. Infelizmente, na última quarta – feira perdemos um policial baleado num restaurante.

Para Joel, o estado perdeu o controle. Enquanto isso, policiais e bombeiros militares estão cada vez mais sacrificados, atuando diuturnamente, e sem perspectiva nenhuma de recebimento das diárias dos eventos trabalhados e muito menos quanto a melhorias de salário.

“Precisamos repensar a segurança, tratar do assunto com seriedade, em respeito ao povo e aos profissionais”, conclui.

Considerada uma das estrelas do evento que reuniu autoridades e cerca de 23 pré-candidatos da região do CARIRI Cearense, a Prefeita de Jatí, Mônica Mariano, teve sua pré-candidatura oficialmente lançada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores no Ceará, Antônio Filho (Conim), em evento realizado neste sábado, 23/03, no House 237, em Juazeiro do Norte.

A prefeita esteve na primeira fila entre as autoridades presentes, deputados federais e estaduais do partido, e foi elogiada pelo seu desempenho em realizar grandes obras com recursos próprios.

“Ela conseguiu transformar um velho presídio em um hospital, ela está fazendo adutoras e levando água às comunidades mais necessitadas, tudo isso com recursos próprios, é a prefeita mulher do PT no Cariri e sua pré-candidatura para disputar a reeleição vai com uma gestão aprovada por 80% da população Jatiense”, relatou Conim em sua apresentação.

Estiveram presentes no evento a senadora da República Augusta Brito, vários deputados do PT e endossaram o nome de Mônica o deputado Federal José Guimarães, líder do governo no congresso, e o deputado estadual e atual secretário de agricultura do estado Moisés Brás.

“Procurei durante esses três anos fazer o melhor possível com os recursos do município, Camilo Santana, quando governador, doou ao povo do Jatí o antigo presídio, e nós queremos no próximo mês entregar à população de Jatí um Hospital à altura que essa gente merece. Com o lançamento da pré-candidatura, podemos sonhar com muito mais para essa terra que vem, a cada dia, prosperando e ocupando o seu lugar de direito no estado do Ceará”, relatou a Prefeita Mônica.

Quem também rendeu elogios à Prefeita foi o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Fernando Santana. “Essa Prefeita é diferenciada, estive em Jatí e voltei encantado com tudo que ela tem feito com recursos próprios, é muita seriedade e criatividade para fazer tanto em tão pouco tempo.”