Notícias

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Marconi Santana defende gestão Raquel Lyra: ‘Focada em entregar resultados’

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) saiu em defesa da governadora Raquel Lyra (PSD), afirmando que a gestora mantém o foco na agenda administrativa e na execução de obras em Pernambuco. Em entrevista, o ex-prefeito de Flores minimizou críticas de opositores, sustentando que a chefe do Executivo estadual prioriza investimentos em detrimento de […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) saiu em defesa da governadora Raquel Lyra (PSD), afirmando que a gestora mantém o foco na agenda administrativa e na execução de obras em Pernambuco. Em entrevista, o ex-prefeito de Flores minimizou críticas de opositores, sustentando que a chefe do Executivo estadual prioriza investimentos em detrimento de disputas políticas.

Para Santana, a ausência de investigações contra o primeiro escalão do governo é um indicador de estabilidade. “Raquel segue firme em sua agenda institucional, ampliando entregas e fortalecendo a gestão”, declarou o aliado. Ele pontuou ainda que “as tentativas de desgaste não colam” diante do que classifica como uma presença constante do governo no interior.

Filiado ao mesmo partido da governadora, Marconi Santana é uma das apostas do Palácio do Campo das Princesas para ampliar a base de apoio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O pré-candidato destacou o que considera ser uma capacidade de articulação da gestora. “Raquel tem mostrado equilíbrio, capacidade de diálogo e compromisso com uma agenda voltada para gestão”, afirmou.

Marconi Santana carrega o histórico de quatro mandatos à frente da prefeitura de Flores e é filho do ex-deputado Wilson Santana. Atualmente, ele atua como um dos principais interlocutores do governo Raquel Lyra na região do Sertão, alinhando o discurso regional às diretrizes da administração estadual.

2025 deixou saudades ou já vai tarde?

No meu comentário para o Sertão Notícias da Cultura FM e Itapuama FM,  analisei os principais fatos de 2025. Do ponto de vista da cobertura jornalística do país e do mundo, foi um ano desafiador. Dá pra dizer que as boas notícias foram engolidas pelo que nos fez sentir mal. 2025 passa para 2026 um […]

No meu comentário para o Sertão Notícias da Cultura FM e Itapuama FM,  analisei os principais fatos de 2025.

Do ponto de vista da cobertura jornalística do país e do mundo, foi um ano desafiador. Dá pra dizer que as boas notícias foram engolidas pelo que nos fez sentir mal.

2025 passa para 2026 um bastão complicado,  complexo, desafiador. Quanta responsabilidade do Ano Novo! Vem 2026, você vai ter muito trabalho:

Candidatos denunciam falta de fiscalização e fraudes em concurso da Polícia Militar

Por meio das redes sociais e do aplicativo WhatsApp, candidatos que participaram da primeira etapa do concurso da Polícia Militar de Pernambuco organizam uma reunião para discutir supostas irregularidades na fiscalização e até fraudes registradas em vários prédios onde as avaliações foram aplicadas. O encontro está previsto para a tarde desta terça-feira (31), na Praça do Derby. […]

Do Ronda JC
Do Ronda JC

Por meio das redes sociais e do aplicativo WhatsApp, candidatos que participaram da primeira etapa do concurso da Polícia Militar de Pernambuco organizam uma reunião para discutir supostas irregularidades na fiscalização e até fraudes registradas em vários prédios onde as avaliações foram aplicadas. O encontro está previsto para a tarde desta terça-feira (31), na Praça do Derby. O grupo deve pedir investigação do Ministério Público de Pernambuco.

Em depoimentos, candidatos relataram que algumas pessoas conseguiram entrar com aparelhos celulares nas salas e teriam tido acesso aos gabaritos. Outros contaram que houve atraso para abertura dos portões, o que prejudicou o início das provas. Há ainda relatos de que candidatos fizeram consultas a livros e apostilas em banheiros, sem qualquer fiscalização. Diante das denúncias, as pessoas que se sentiram injustiçadas devem acionar a Justiça para que anule a prova e exija que a organizadora aplique um novo teste.

Nesse domingo (29), a Secretaria de defesa Social realizou operação para desarticular quadrilha envolvida em tentativa de fraude do concurso. No total, 13 pessoas foram presas, entre elas professores. Detalhes do esquema criminoso serão repassados em coletiva à imprensa também nesta terça-feira. A coletiva, anteriormente marcada para esta segunda-feira, foi adiada por conta das chuvas.

Em nota oficial, a SDS informou que o concurso está mantido. A IAUPE/CONUPE, organizadora do certame, ainda não se pronunciou sobre a polêmica. Pela manhã, uma imagem de uma falsa nota oficial circulou nas redes sociais dando conta de que as provas haviam sido anuladas.

Com mais de 121 mil inscritos, um recorde no Estado, as provas do concurso da PM foram aplicadas  no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Os aprovados na primeira etapa serão avaliados em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.

No período de treinamento, após aprovação nas outras etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após a nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.

Paulo Câmara apresenta Miguel Coelho como pré-candidato a prefeito de Petrolina‏

Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas […]

Miguel precandidato3Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos.

Entre as principais lideranças políticas o deputado federal Tadeu Alencar, representando o diretório estadual socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o deputado federal e presidente do Solidariedade Augusto Coutinho, os secretários estaduais Márcio Stefani (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), além de vereadores e prefeitos da região.

“Tenho certeza que vamos caminhar unidos para mudar Petrolina. Fomos para as ruas ouvir as pessoas de cada comunidade. Fizemos questão de conhecer seus problemas de perto, para que juntos possamos construir uma alternativa ousada, dinâmica e verdadeira para nossa cidade. Tenho certeza que um novo tempo está chegando para Petrolina”, afirmou Miguel diante de uma plateia em que predominou a cor azul.

A Agenda 40 municipal vem sendo organizada desde agosto do ano passado. Foram 14 edições ao todo, com a participação de mais de cinco mil petrolinenses. Entre os principais problemas da cidade os moradores apontaram a falta de investimentos da atual gestão municipal em obras de esgotamento sanitário, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e educação.

Miguel Coelho explicou que todas as questões foram debatidas durante os dez meses do projeto e centenas de sugestões recolhidas pelo PSB petrolinense. Os dados coletados, garantiu, serão fundamentais para a construção do programa de governo que será oferecido à sociedade. Miguel destacou que foi buscar em outras importantes cidades brasileiras modelos de políticas públicas bem sucedidas.

“Trouxemos para cá os prefeitos Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, e Geraldo Júlio, do Recife, dois gestores de grande competência e reconhecidos por administrarem capitais importantes com grande desempenho”, lembrou.

O ministro das Minas e Energia Fernando Filho ressaltou que Petrolina precisa virar a página do imobilismo, para voltar a crescer. “A cidade parou no tempo durante os últimos oito anos. Nenhuma ação ou obra importante aconteceu e perdemos oportunidades preciosas. Chegou o momento de fazer uma escolha decisiva e mudar este cenário. Precisamos de um prefeito com disposição para o trabalho, que represente uma transformação de verdade”.

Prefeito de Petrolina em três mandatos, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou importância de escolher um futuro gestor com ampla articulação política e alertou a militância para não cair em provocações.

“Vamos enfrentar todos os tipos de baixaria, mas precisamos nos manter firmes, apresentando nossas propostas. Como dizia o meu pai, nada resiste ao trabalho. Mantenha a alma leve e o espírito alegre. Enfrentamos um momento de grave crise no Brasil e para conquistar os recursos que Petrolina precisa será fundamental ter um prefeito que consiga dialogar e mobilizar forças. E eu não tenho dúvidas que a melhor opção está em nosso palanque”.

O governador elogiou a atuação de Miguel enquanto deputado e presidente do PSB local. “Esse é um dia importante para todos nós do PSB, quando lançamos Miguel como nosso pré-candidato a prefeito em Petrolina. É uma caminhada que se inicia hoje e que vai continuar nesse rumo do trabalho, da humildade, escutando a população. Nosso partido se orgulha de ter um quadro como Miguel. Eu continuarei a cuidar do Estado e estarei à disposição de você, Miguel, para ajudar a cuidar de Petrolina”.

Afogados: Saúde comemora maior percentual de aplicação de doses de reforço em Pernambuco 

Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço. Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior […]

Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço.

Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior percentual dentre todos os municípios de Pernambuco.

“O sucesso da vacinação é consequência do engajamento da gestão, dos trabalhadores em saúde e da população em geral. Não podemos esquecer do empenho, dedicação e ação oportuna de todos os profissionais da imprensa. Sem eles, não conseguiríamos alcançar e nem conscientizar tanta gente sobre a importância da imunização”, destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.