André Luis

Suspeito de estupro a vulnerável é preso em Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa

Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado.

A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob a coordenação da delegada Andreza Gregório.

O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com base no processo nº 0002381-68.2024.8.17.2110.

O suspeito é investigado pela prática de estupro de uma menina de 11 anos, ocorrido na noite de 25 de agosto, nas proximidades da Fábrica São Carlos, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a investigação, a vítima estava voltando para casa, próxima à linha ferroviária, quando foi abordada por um homem desconhecido, que a ameaçou com uma faca. Em seguida, ele arrastou a criança para um local afastado, próximo a um rio, onde cometeu o crime. Após o ato, o agressor roubou o celular da vítima.

A identificação do suspeito foi possível por meio da análise de imagens de câmeras de segurança e outras evidências coletadas pela polícia. O homem já havia sido preso anteriormente por crimes contra o patrimônio e estava em liberdade há pouco mais de um mês. Diante das evidências, a prisão temporária foi solicitada para garantir a coleta de mais provas relacionadas ao caso.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia local e permanece à disposição da Justiça. 

Afogados: Danilo Simões realiza comício no São Cristóvão

Na noite desta sexta-feira (6), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, organizaram uma caravana com motos e carros, encerrando no Comício Acelera 55, no bairro São Cristóvão.

A concentração ocorreu na casa de Dona Giza, mãe de Danilo, onde ele saiu para cumprimentar os presentes antes de seguir para o comício. O evento atraiu apoiadores, com discursos voltados a críticas à gestão municipal.

No São Cristóvão, Edson Henrique, em um discurso emocionado, destacou a presença simbólica de Dona Giza. “Dona Giza pode não estar aqui em corpo, mas se faz presente nos olhos de cada um que hoje está aqui. O povo padece nas mãos de quem só governa para os poderosos. Falta infraestrutura para este bairro, assim como outros, que não sentem a presença do poder público. Eu e Danilo estamos prontos para fazer a mudança que Afogados merece. Enquanto eles comemoram o recapeamento de ruas que já têm asfalto, o povo da periferia sofre sem saneamento, sem calçamento e sem acesso digno à saúde. O homem e a mulher do campo estão abandonados. O povo vai eleger um prefeito de verdade. Estamos próximos de soltar o grito de liberdade”.

Danilo Simões relembrou a trajetória de sua família e reforçou seu compromisso com a cidade. “Meu pai, Dr. Orisvaldo, tirou a Prefeitura das mãos dos poderosos em 1989 e entregou ao povo. Foi assim que ele subiu na política, se tornando, logo depois, deputado estadual. Em 1996, minha mãe, Dona Giza, se elegeu como prefeita. Eu vivi essa história. Não caí aqui de paraquedas. Já visitei o São Cristóvão mais vezes este ano do que o atual prefeito em quase quatro anos. Eles fazem asfalto para os ricos, enquanto o povo da periferia pede por creches, estradas e postos de saúde. Há uma Afogados de verdade, que é esta que sofre sem atendimento, e a Afogados de mentira, que eles propagam, onde dizem que tudo está bem. No dia 6 de outubro, o povo de Afogados vai soltar seu grito de liberdade e conquistar sua independência”.

Juíza cassa registro de candidatura de Nininho à reeleição em Parnamirim

A juíza eleitoral Laís de Araújo Soares, da 78ª Zona Eleitoral de Pernambuco, cassou o registro de candidatura de Ferdinando Lima de Carvalho, conhecido como Nininho, prefeito de Parnamirim e candidato à reeleição. 

A decisão ocorreu após a rejeição das contas de Nininho referentes aos anos de 2014 e 2016 pela Câmara Municipal, o que, de acordo com a legislação, o torna inelegível.

Embora Nininho tenha conseguido inicialmente uma liminar que permitia sua permanência na disputa eleitoral, essa liminar foi recentemente cassada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), restabelecendo sua inelegibilidade. 

Agora, a candidatura de Nininho está sob avaliação da Justiça Eleitoral, que deve decidir até o dia 16 de setembro sobre sua efetiva possibilidade de concorrer nas eleições municipais. Entretanto, com a nova decisão, as chances de seu registro ser aceito são mínimas. As informações são do Blog do Alberes Xavier.

PMPE acata recomendação do MPPE para evitar uso inadequado de força no Grito dos Excluídos

Para assegurar o policiamento adequado da marcha “30º Grito dos Excluídos e Excluídas – 30 Anos de Resistência: Vida em primeiro lugar! Todas as vidas importam. Mas quem se importa?”, que ocorrerá no 7 de setembro de 2024 no centro do Recife, ou quaisquer outras manifestações alusivas sobre o Dia da Independência do Brasil, que ocorram na Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)  para que ordene a seus subordinados que atuem dentro dos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade na segurança do evento. A recomendação foi acatada pelo Comando da PMPE.

Assim, as tropas devem evitar excesso na utilização da força e o emprego inadequado de armas (letais e não letais), sob pena de  ocorrer a devida responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos. É também necessário, segundo a recomendação, o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

Segundo o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, “a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e dos instrumentos menos  letais ”.

O texto da recomendação acatada deve ser divulgado pelos canais de comunicação da PMPE. A íntegra do texto pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico de 2 de agosto de 2024.

Wellington Maciel entrega oficialmente o primeiro parque verde urbano de Arcoverde

Na próxima terça-feira (10), véspera das comemorações dos 96 anos da emancipação política do Município, o Prefeito Wellington Maciel fará a entrega oficial, à população de Arcoverde, do primeiro Parque Verde Urbano, denominado de Iraci Albuquerque Maciel, construído sobre a antiga linha férrea da zona leste da cidade e que contempla os bairros de São Geraldo, Boa vista e Santa Luzia.

Com 20.247m², contendo 8.636m² de área verde, playground de 424m² e mais de 1 km de comprimento, o equipamento conta com pista de cooper, academia completa ao ar livre, iluminação através de postes ornamentais e de jardins, brinquedos para crianças e bancos de praça, além de quatro unidades de multi-estação de musculação, oito unidades de bangalôs ecológicos e vários equipamentos multifuncionais para a prática de atividades de calistenia.

“Com toda essa estrutura, o Parque Verde Iraci Albuquerque Maciel, está sendo considerado a maior obra de infraestrutura urbana da história de Arcoverde, no que diz respeito à preservação do meio ambiente e incentivo às atividades de lazer, esportes, recreação e contemplação”, destacou a assessoria em nota. 

Ainda segundo nota da assessoria Wellington Maciel assinou a ordem de serviço e já deu início a construção do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde, este na zona oeste da cidade, também sobre a antiga linha férrea, e que irá contemplar os bairros do Tamboril e São Cristóvão. O segundo Parque Verde irá homenagear a memória do Ex-Prefeito Ruy de Barros Correia Filho, que era esposo da ex-prefeita e ex-deputada estadual Rosa Barros.

Raquel Lyra quer doar cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.

Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.

Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

FDS

Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.

Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.

Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.

“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. 

FAR

Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado –  o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab.  Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 

Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.  

Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado.  “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Morar Bem PE

O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Ministério dos Portos e Aeroportos destaca obra do Aeroporto de Serra Talhada

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco.

A nota informa, que os serviços no aeródromo localizado a 412 quilômetros do Recife são de sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

“Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares”, garante.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente, e toda a conhecida Rota do Cangaço será beneficiada com a requalificação do Santa Magalhães.

Candidatura de Flavinho da Farmácia é indeferida pela Justiça Eleitoral de Sertânia

Segundo a Justiça, candidato a vereador não se desincompatibilizou no prazo legal

Nesta quinta-feira (5), a Justiça Eleitoral de Sertânia indeferiu a candidatura de Flavinho da Farmácia (PSDB) ao cargo de vereador, uma baixa para a oposição liderada por Pollyanna Abreu. A decisão foi tomada com base na alegação de que o candidato, servidor público, não se afastou de suas funções no prazo determinado pela lei, configurando uma situação de inelegibilidade.

O indeferimento ocorreu após a Frente Popular de Sertânia, encabeçada pelo PSB e outras siglas aliadas, apresentar uma impugnação ao registro de Flavinho. 

A principal acusação era de que ele, que atua em um órgão municipal de saúde, registrou presença como plantonista no dia 9 de julho de 2024, dentro do período vedado de três meses antes da eleição, prevista para 6 de outubro.

Em sua defesa, Flavinho afirmou que, na referida data, compareceu ao Hospital Geral Maria Alice Gomes Lafayete apenas para realizar o cadastro de sua digital no sistema de ponto eletrônico, atendendo a uma determinação de seus superiores. Ele argumentou que não prestou serviços naquele dia, mas apenas fez o registro biométrico.

Apesar da justificativa do candidato, o Ministério Público Eleitoral apontou que a documentação apresentada para comprovar sua desincompatibilização foi ilegível, impedindo a verificação clara se houve ou não o afastamento dentro do prazo legal.

Diante dos fatos, o juiz eleitoral da 62ª Zona, Gustavo Silva Hora, decidiu pelo indeferimento da candidatura de Flavinho da Farmácia, conforme prevê a Lei Complementar 64/90, que regula as condições de inelegibilidade. A decisão compromete a contagem de votos para o PSDB na disputa por cadeiras na Câmara Municipal de Sertânia, representando uma baixa significativa para a coligação de Pollyanna Abreu.

George Borja realiza reunião e caminhada em São José do Egito

Na noite desta quinta-feira (5), o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja e a candidata a vice Roseane, realizaram uma reunião com moradores no bairro Rita Viana. Em seguida foi feita uma caminhada pelo bairro Ipiranga.

O encontro no Rita Viana começou por volta das 19h30 e contou com a presença de moradores e apoiadores. A reunião foi marcada por um ambiente participativo, com cidadãos aproveitando a oportunidade para questionar o candidato e discutir as necessidades do bairro. Dr. George destacou suas propostas para a melhoria dos serviços públicos na comunidade.

“Estamos aqui para ouvir vocês e trabalhar juntos para transformar São José do Egito em uma cidade melhor para todos. Meu compromisso é com o desenvolvimento de cada bairro, e o Rita Viana terá  também a nossa atenção”, afirmou Dr. George.

Após a reunião, a chapa governista seguiu para o bairro Ipiranga, onde iniciou uma caminhada que percorreu várias ruas da região. A atividade também teve a presença de apoiadores, que acompanharam os candidatos.

A interação direta com a população foi destacada pelo candidato como energia para seguir na caminhada da campanha eleitoral, até a eleição.

“Cada contato com o cidadão é uma oportunidade para ajustar nossas propostas e garantir que estamos no caminho certo. O Ipiranga tem suas próprias necessidades, e nossa meta é atender a cada uma delas com seriedade e compromisso”, declarou o Dr. George.

Tabira se destaca no Ranking da Saúde, ocupando a 3ª posição, diz Folha de São Paulo

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. 

“O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos mais enxutos”, diz nota da assessoria.

A prefeita Nicinha Melo celebrou a conquista, destacando os esforços contínuos de sua equipe. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a nossa equipe e de uma gestão comprometida em oferecer o melhor para nossa população, sem desperdício de recursos. Tabira avança em saúde, educação e saneamento, sempre com o foco na eficiência e no bem-estar dos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por ocuparmos o 3º lugar nesse ranking e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais”, declarou a prefeita.

Além disso, o Secretário de Saúde, Alan Xavier, também ressaltou as melhorias no atendimento e estrutura da saúde pública, como a modernização de equipamentos e a municipalização do SAMUT, o que tem sido fundamental para atender a população de forma mais ágil e eficiente.

TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Raquel Lyra nomeia mais 250 professores para a rede estadual de ensino

Desde 2023, Governo do Estado já nomeou mais de 5,5 mil profissionais da educação; é o maior conjunto de nomeações da área dos últimos 10 anos

Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado. 

Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.

“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.

IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

TCE-PE arquiva medida cautelar sobre contratação de consultoria na Câmara de Arcoverde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de medida cautelar referente à Dispensa Eletrônica 009/2024, instaurada pela Câmara Municipal de Arcoverde. O relator do caso, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a sessão, determinando o encerramento da ação por perda de objeto.

O processo foi originado a partir de uma denúncia presencial feita por um licitante, que alegou ter tido sua participação prejudicada no certame. A licitação, cujo objeto era a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para administração de pessoal e recursos humanos da Câmara, foi publicada no Diário Oficial da AMUPE em 6 de agosto de 2024. O denunciante afirmou que as irregularidades no processo frustraram sua tentativa de participação.

Em resposta, o Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, apresentou a medida cautelar ao TCE-PE, que prontamente analisou o caso. O advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) atuou na defesa da parte interessada no processo.

Com o arquivamento da medida cautelar, o Tribunal considerou que a ação perdeu seu objeto, ou seja, não havia mais relevância ou necessidade de análise do caso, levando ao encerramento definitivo do processo sem que houvesse necessidade de deliberações adicionais.

Petrolina: TRE-PE cassa mandato de Lucinha Mota por infidelidade partidária

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Serra Talhada tem a 2ª melhor saúde do Pajeú, atesta Folha de São Paulo e UOL

Serra Talhada foi destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL, no qual o município alcançou a 2ª posição no quesito Saúde, na região do Pajeú. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de setembro.

O índice avalia a eficiência dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento e gestão de receitas, destacando as cidades que conseguem fazer mais com menos recursos.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o reconhecimento, reforçando o compromisso de sua gestão com a saúde pública.

“Esse resultado é fruto de um trabalho sério e incansável de toda a nossa equipe. Serra Talhada tem investido continuamente em saúde, mesmo com desafio, e esse destaque é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O levantamento foi elaborado com base em diversos indicadores de saúde pública, comparando-os com a receita de cada município. Segundo a Folha de São Paulo, o objetivo do ranking é identificar os municípios que entregam mais serviços essenciais com menor gasto, promovendo uma gestão pública mais eficiente.

Arcoverde: Madalena promove arrastão no bairro do Tamboril

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto promoveu um arrastão com simpatizantes e eleitores pelas ruas dos bairros do São Cristóvão e Tamboril.

“Nesta noite, aqui no Tamboril, bairro que tanto amo e sempre tive o maior cuidado, Arcoverde dá mais uma vez uma demonstração de que vai realizar a grande mudança em 06 de outubro, dando não a união dos poderosos representados pelo pior deputado e o pior prefeito de nossa história. O povo de Arcoverde vai retomar o comando de sua história e colocar de volta uma mulher para cuidar de nossa gente e nossa terra”, disse Madalena, que destacou ainda durante sua fala um projeto de auxílio às famílias, a construção do hospital municipal e um plano de requalificação das ruas e avenidas da cidade.

Acompanhada pelo seu candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte (PSB), da ex-prefeita Rosa Barros e de dezenas de candidatos a vereadores e vereadoras, Madalena percorreu as ruas para cumprimentar os moradores.

Augusto Valadares deverá ser o novo superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025

O atual Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, deverá ser anunciado como o novo Superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025.

O martelo teria saído batido semana passada com o Senador Efraim Filho que é o líder do União Brasil no Congresso, e o médico e candidato a prefeito Dr. Junior, que são do mesmo partido de Augusto.

Recentemente foi aprovado pelo Governo Federal a criação de duas novas superintendências na Paraíba. Uma com sede em João Pessoa, tem a frente Irlen Morais, indicação do Senador Efraim, a outra, em Campina Grande, será a nova casa do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.

“Será uma ótima notícia”, assim comemorou o senador Efraim Filho (União Brasil) sobre o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ampliar da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e criar novos cargos na Paraíba a serem preenchidos por indicações políticas dele.

“Estamos aguardando a oficialização dessa ação”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

A CODEVASF possui um orçamento de mais de 5 bilhões por ano, sendo importante na liberação de poços, consertos de estradas na zona rural, entrega de maquinários, veículos e diversas ações para o homem do campo.

Segundo fontes, já seria uma prévia pavimentação do atual prefeito de ouro velho visando a Assembleia Legislativa em 2026.

Cimpajeú firma contrato para realização de processo seletivo do SAMU

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Serra Talhada.

O contrato, assinado em 23 de maio de 2024, prevê a prestação dos serviços pela ADM&TEC, instituição de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Recife, por um valor estimado de R$ 200 mil. A vigência do contrato será de 12 meses.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da parceria para suprir a necessidade de profissionais qualificados na operação do SAMU, reforçando o compromisso do consórcio com a melhoria dos serviços de saúde na região. A medida visa atender à crescente demanda dos municípios consorciados por um serviço ágil e eficiente no atendimento de urgências médicas.

O processo seletivo contemplará vagas para provimento imediato e cadastro de reserva, assegurando que a equipe do SAMU esteja preparada para oferecer um atendimento de qualidade à população do Pajeú.

Pollyanna Abreu é denunciada e pode ter candidatura cassada, dizem governistas

Em Ação Judicial, de número 0600173-63.2024.6.17.0062, movida pela Frente Popular de Sertânia, a candidata da oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), foi denunciada por abuso de poder econômico, durante corrida eleitoral no município.

A acusação se dá por meio de distribuição de presentes, patrocínio de eventos e uso dos cofres da empresa PBA, que pertence à candidata, para fins eleitorais, segundo informou a Coligação governista em nota.

O processo nomeia a prática como uso indevido de bens e recursos financeiros de forma a desequilibrar a eleição de maneira ilegal. “Segundo informações, a candidata vem realizando esse comportamento desde o ano passado, no período da pré-campanha”, acusam.

Segundo o documento, “Pollyanna se aproveita da vulnerabilidade e necessidade das pessoas, para fins eleitorais. Além disso, candidatos a vereadores que figuram no palanque dela também são investigados e padecem das mesmas penalidades”.

Como efeitos da ação judicial, alega o bloco governista, Pollyanna poderá sofrer com a inelegibilidade por 8 anos, aplicação de multa e até a cassação do registro da candidatura. A conferir…

Afogados: Danilo Simões e Edson Henrique levam Caravana Acelera 55 ao Laura Ramos

Na noite desta quarta-feira (4), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), levaram a Caravana Acelera 55 ao Residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de candidatos a vereadores, apoiadores, militantes e moradores do bairro. 

A caravana apresentou propostas e ouviu as demandas dos moradores do bairro, que, segundo a assessoria: relataram problemas persistentes na região, como falta de infraestrutura e atendimento básico de saúde.

Danilo e Edson destacaram a importância de incluir o Residencial Laura Ramos nos projetos de desenvolvimento da cidade, que segundo eles, foi deixado de lado pelas gestões anteriores. Durante o evento, moradores aproveitaram para externar suas frustrações com a atual administração. “Prometeram e não cumpriram. As mães de família daqui têm que correr para outros bairros para tentar marcar consulta, porque nem posto de saúde nós temos”, reclamou o morador Naldo.

Segundo nota da assessoria: “os problemas relatados pelos moradores incluíram ruas esburacadas, obras inacabadas, como o campo comunitário e o calçamento, além da precariedade no atendimento à saúde”. 

Edson Henrique, em sua fala, ressaltou o compromisso com as crianças e jovens do bairro, destacando a necessidade de investimentos em lazer e educação para afastá-los das drogas. “Vocês, crianças, são a força motriz da nossa esperança. A partir de 2025, nossa prioridade será garantir um posto de saúde aqui, porque é inaceitável que um bairro como o Laura Ramos não tenha um atendimento de saúde adequado”, afirmou Edson.

Danilo Simões também destacou que sua gestão irá priorizar a dignidade e a cidadania nos residenciais de Afogados da Ingazeira. “Construir casas é fácil, difícil é garantir que as pessoas que nelas vivem tenham qualidade de vida. Um Residencial precisa de água, creche, saúde e lazer”, pontuou Danilo. Ele ainda criticou a gestão atual, que, segundo ele, investiu de forma equivocada em asfaltamento de áreas já pavimentadas, enquanto bairros como o Laura Ramos permanecem esquecidos.

A Caravana Acelera 55 segue levando as propostas da Coligação União Pelo Povo para outras comunidades de Afogados da Ingazeira. Na próxima sexta-feira (6), Danilo e Edson promovem um comício no São Cristóvão. A concentração será na Avenida Artur Padilha, nº 915 (Casa de Dona Giza), a partir das 18h. De lá sairá uma carreata e motociata até o local do evento que tem previsão para começar às 19h.

Advocacia Pública reúne-se para fortalecer o diálogo em busca de mais de união

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

Candidato a vereador de Nicinha de Dinca adere à campanha de Flávio e Marcos em Tabira

O candidato a vereador José Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como Zelão, morador do Sítio Cajá e integrante da coligação de Nicinha de Dinca, oficializou sua adesão à campanha de Flávio Marques e Marcos Crente na disputa pela Prefeitura de Tabira. Filiado ao PSDB, com o número 45678, Zelão deixou o palanque da atual prefeita e declarou apoio ao grupo de oposição.

O anúncio aconteceu durante o “Bate-Papo da Mudança”, realizado na noite desta quarta-feira (04), no bairro Vitorino Gomes. 

Em seu discurso, Zelão afirmou ter se convencido de que o palanque de Flávio e Marcos apresenta as melhores propostas para o desenvolvimento de Tabira, tanto na área urbana quanto rural. “Estou muito decepcionado com o outro lado, que só pensa em seus interesses e não no povo de Tabira. Por isso, agora é 13, com Flávio e Marcos para Tabira mudar”, declarou o candidato.

Flávio Marques, candidato a prefeito, celebrou a adesão de Zelão: “É uma alegria receber o apoio de uma pessoa tão comprometida como Zelão, que conhece de perto as necessidades da zona rural. Isso só reforça que nossa campanha está no caminho certo, unindo forças para transformar Tabira e oferecer dias melhores para todos. Estamos construindo um novo tempo e a cada dia mais pessoas se unem a esse projeto de mudança.”

Marcos Crente, candidato a vice-prefeito, também agradeceu o novo apoio: “Zelão conhece a realidade do povo e, com ele, somamos mais uma voz que acredita na mudança. Vamos continuar firmes, com propostas sólidas para melhorar a vida dos tabirenses, tanto na cidade quanto no campo. Juntos, somos mais fortes, e estamos trazendo cada vez mais gente para fazer Tabira avançar.”

Serra: Prefeitura, PM e CBM firmam TAC para organização da Festa de Nossa Senhora da Penha 

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.

Prefeitura de Afogados inaugura nova Escola Dom Mota

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.

Na cerimônia de inauguração, a secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”

Wivianne também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”

A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola.

Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.

Homenagens – A nova escola ainda presta reverências a personagens históricos do município. A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados. 

“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral. 

Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wivianne Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bênçãos do Padre Luís Marques.

Sudene ressalta investimento em habitação como fator de desenvolvimento regional

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais. 

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil. 

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

Madalena anuncia Hospital, Saúde Noturna e Casa do Autista em Arcoverde

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, usou seu guia eleitoral para falar de saúde, apontada, segundo sua assessoria: “com uma das áreas mais problemáticas do governo Wellington”. No programa, uma senhora, moradora do bairro São Miguel, fala sobre o descaso que ocorre no município, lembrando que no tempo da ex-prefeita os postos de saúde tinham medicamentos e os exames eram feitos em tempo hábil.

“Nossa cidade precisa de mudanças urgentes na saúde. Não podemos mais aceitar que nossa gente sofra com a falta de atendimento, postos de saúde sem remédios, exames que não acontecem. Mas vamos mudar essa história. Estamos voltando com garra e determinação para organizar nossa cidade e cuidar de você. A saúde vai voltar a ser uma prioridade e pode anotar: Vamos construir o primeiro hospital municipal de Arcoverde para cuidar de nossa gente”, afirmou Madalena. 

Ela também anunciou a implantação do Programa Remédio em Casa, Saúde Noturna em todas as regiões administrativas, a implantação do Plantão 24h na policlínica da Boa Esperança e na UPA do São Cristóvão, além da implantação da Casa do Autista de Arcoverde. A outra grande novidade anunciada foi a volta da Fundação Altino Ventura, destacada pelo candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, citando a parceria com o deputado federal Felipe Carreras (PSB). 

“Já recebemos do deputado federal Felipe Carreras a garantia dos recursos para a construção do hospital municipal e a volta da Fundação Altino Ventura. O povo de Arcoverde vai voltar a ter uma saúde de qualidade”, afirmou.

Sandrinho diz que meta é atingir 100% dos terreiros iluminados na zona rural de Afogados

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.  

Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação em LED no terreiro de suas casas, com 70% das comunidades rurais já atendidas”. 

“Essa é uma ação que leva cidadania aos moradores de nossa zona rural, dando mais segurança a todos. E a nossa meta é atingir 100% dos terreiros de nossa zona rural,” destacou Sandrinho.  Ele também afirmou que a Prefeitura tem levado iluminação em LED para os bairros e área central da cidade. “Com o trabalho do nosso departamento de iluminação pública já temos 80% da área urbana da cidade com iluminação em LED instalada, gerando mais luminosidade, segurança e economia,” finalizou Sandrinho. 

Outra informação passada durante a reunião, é que as máquinas, sejam as adquiridas pela Prefeitura, sejam as contratadas por licitação, já estão trabalhando na região para recuperar as estradas de acesso às comunidades. “Fico muito feliz em ouvir o relato de vocês e em poder dialogar também sobre as novas demandas,” afirmou Sandrinho.

A presidente da associação, Ronilva Freire, começou a reunião lendo tópicos da cartilha de orientação política, editada pela CEBE – Comunidades Eclesiais de Base. Tolerância, respeito aos adversários e capacidade de diálogo como condições fundamentais para solidez da democracia.

Durante a reunião, ela também lembrou a construção da passagem molhada na encruzilhada, obra também realizada pelo prefeito Sandrinho e o sistema simplificado de abastecimento de água instalado na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Sandrinho também ouviu as novas demandas da comunidade. Ele esteve acompanhado na reunião pelo vice, Daniel Valadares (MDB), além de candidatos e candidatas a vereador pela Frente Popular.

Resultado da primeira etapa do concurso público para a PMPE e CBMPE é divulgado

Os convocados avançam para a segunda etapa que inclui o curso de formação dos agentes de segurança

O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br. 

“A divulgação dos nomes aprovados nesta primeira etapa do concurso é mais um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para reforçar o efetivo de duas das principais forças de segurança do Estado. Com o programa Juntos pela Segurança nós vamos, até o final de 2026, investir R$ 1 bilhão em ações que promovam o bem-estar e a salvaguarda das vidas e dos bens dos pernambucanos. Vamos agora preparar estes homens e mulheres aprovados no certame para estar nas ruas da capital e do interior o mais breve possível”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância deste avanço. “Esta divulgação cumpre, rigorosamente, o cronograma divulgado no edital. Desde o início da formulação deste concurso público, a SAD está totalmente dedicada para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros sejam reforçados com mais quadros de qualidade, o que fortalece o programa Juntos pela Segurança e beneficia a população”, enfatizou a titular da pasta.

Neste primeiro momento, serão convocados para o curso de formação 2.400 candidatos para o cargo de soldado e 150 para 2º tenente, na PMPE. Em relação ao CBMPE, a convocação abrange 300 postulantes para soldado e 30 para 2º tenente.

RESULTADOS – Na última segunda-feira (2), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou que Pernambuco registrou seu quarto mês consecutivo de queda no número de homicídios em 2024. Em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi contabilizada uma redução de 10,3% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas no Estado. Além disso, os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, também comparando com o mesmo período de 2023.

Prefeitura inicia obras de recapeamento asfáltico no centro e bairros de Afogados 

A Prefeitura de Afogados deu início nesta terça-feira (3) às obras de recapeamento asfáltico que irão beneficiar mais de 40 ruas e trechos de ruas no centro e nos bairros São Braz, São Francisco e Sobreira. 

O investimento será de cinco milhões de reais, recursos captados exclusivamente para o recapeamento de ruas antigas, muitas delas com mais de 20 anos de pavimento em paralelo, com bastante desgaste e alto custo de manutenção. O objetivo da ação é melhorar a mobilidade urbana e dar mais fluidez ao trânsito. O asfalto usado é o CBUQ, mesmo tipo utilizado em rodovias. 

As obras tiveram início pela Gustavo Fittipaldi e suas transversais, no bairro São Sebastião. As ruas Júlio Câmara, Aparício Veras, Pedro Pires, Joaquim Nazário, Antônio Vidal, no Centro; José de Sá Maranhão, no São Francisco; Nelson Alves de Souza, no Sobreira; e Valdecir Xavier de Menezes, no São Braz; serão algumas das ruas contempladas.