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Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Faleceu nesta sexta-feira (30), no Recife, por complicações após procedimento cirúrgico no coração há cerca de um mês, o artista plástico serratalhadense, Paulo Rodrigues “Parosi”. Ele estava internado no Hospital Real Português. 

O velório acontece na casa de homenagens póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada e o sepultamento está marcado para às 17h de hoje. 

Paulo Rodrigues era especialista na técnica de pirografia e mosaicos e tinha obras espalhadas pelo mundo. Em Serra Talhada, um dos seus trabalhos recentes foi a rosa dos ventos na nova Praça Sérgio Magalhães.

*Com informações do site da Vilabela FM

O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância.

Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja.

A publicação, em quatro volumes, aborda os desafios e a trajetória do Mãe Coruja. O ministro destacou que o Mãe Coruja é uma referência nacional e que acompanha o desenvolvimento do programa desde o seu início, em outubro de 2007.

A variante Ômicron do novo coronavírus foi detectada em 100% das amostras checadas na última rodada de análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM-Fiocruz-PE). 

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (18) e reúne dados coletados em 43 pacientes. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Em todas, a linhagem identificada foi a BA.1, ainda não evidenciando a circulação da sublinhagem BA.2. 

As coletas para esta nova rodada do sequenciamento genético foram realizadas entre os dias 19/01/2022 e 03/02/2022.

Vacinação infantil – Novos lotes de vacina infantil contra a Covid-19 chegaram em Pernambuco nesta sexta-feira (18). A nova remessa trouxe 161.560 unidades de vacinas da Coronavac para uso pediátrico que devem dar continuidade à campanha de vacinação em crianças.

Os imunizantes destinados ao público infantil devem ser utilizados para iniciar novos esquemas vacinais, ou seja, aplicação de primeiras doses, em crianças de 6 a 11 anos. 

“O recebimento de doses irá fortalecer a campanha para vacinar as nossas crianças contra a Covid-19, que terá o “Dia C” de vacinação em 26 de fevereiro. Pactuamos a estratégia com todos os municípios pernambucanos com o objetivo de atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas”, pontua a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 19.717.463 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 427.440 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

Em São José do Belmonte, ainda repercute o episódio registrado na sessão da Câmara de Vereadores do Município nesta segunda (6).

Tudo começou quando, após solicitação da Casa para um evento da Gerência Regional de Saúde feito em plenário pelo servidor Pedro Silva, o presidente da Câmara José de Andrade Lucas (PRP), o Zé Lucas, negou a solicitação.

Segundo o advogado Rômulo Diniz falando ao programa Frente a Frente em entrevista a Adriano Roberto, seu pai, o vereador Sargento Diniz (PR) foi argumentar na defesa da cedência do prédio, pelo fato de a Câmara ser a casa do povo.

“Quando ele fez isso, o Presidente se exaltou, sacou uma pistola que estava na cintura e apontou em direção a Pedro. Meu pai estava na frente. Daí gerou todo o tumulto”, afirmou.

O Presidente diz que, pelo contrário, Sargento Diniz teria o intimidado.

De uma forma ou de outra, o caso revelou uma situação inusitada e preocupante. Muitos são os vereadores que usariam armas na sessão, segundo o próprio advogado.

“É um absurdo, todos os vereadores armados. Poderia ter acontecido uma tragédia. Isso é caso de prisão”, denunciou. O caso deve ser apurado por Polícia Civil e MP.

Ouça abaixo a fala de Rômulo Diniz ao Frente a Frente: