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Resultados fiscais da gestão Raquel Lyra são apresentados na Alepe

Por André Luis

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Outras Notícias

Sem conseguir UTI, técnica em enfermagem de 30 anos morre com suspeita de covid-19 em Pernambuco

Williane Maily Lins dos Santos faleceu no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, após lutar por mais de 24 horas por uma UTI Roberta Soares/JC Online A abertura de novas vagas de UTIs em Pernambuco para atender casos graves de covid-19 não está sendo suficiente para suprir a demanda de pessoas que precisam […]

Foto: Arquivo Pessoal

Williane Maily Lins dos Santos faleceu no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, após lutar por mais de 24 horas por uma UTI

Roberta Soares/JC Online

A abertura de novas vagas de UTIs em Pernambuco para atender casos graves de covid-19 não está sendo suficiente para suprir a demanda de pessoas que precisam de terapias intensivas. Pelo menos é o que denuncia amigos e familiares da técnica em enfermagem Williane Maily Lins dos Santos, de 30 anos, que morreu na noite da sexta-feira (17/4), no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, suspeita de ser mais uma vítima do coronavírus.

Williane, que deixou uma filha de seis anos, lutava pela transferência para uma unidade de terapia intensiva desde a manhã da quinta-feira (16), quando o quadro do que parecia ser uma grave laringite se agravou, após duas semanas de sintomas. Foram mais de 24 horas tentando uma transferência. Quando surgiu uma UTI – disponibilizada num hospital privado do Recife – era tarde demais. Às 23h45 a técnica em enfermagem teve uma parada cardíaca e faleceu.

A médica nefrologista Suzana Melo, chefe e amiga de Williane é quem está à frente das denúncias em nome da família da técnica. A mãe, a fisioterapeuta Maria Soares Lins Pereira, está inconsolável e revoltada. Não conseguiu conversar com a reportagem.

Segundo denuncia da médica, a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco complicou todo o procedimento de transferência da paciente do Hospital João Murilo para o Recife.

A informação oficial era de que não havia vagas de UTIs disponíveis na capital e que pelo menos 60 pacientes aguardavam uma transferência na frente de Williane.

“E eu, como médica, tinha a informação de que havia UTIs disponíveis tanto no antigo Hospital Alfa, recém transformado em unidade de referência do tratamento da covid-19, como em unidades privadas. Falei com diversos médicos coordenadores dessas UTIs e eles me garantiram que havia vagas sim, mas que só poderiam receber a paciente se fosse pela central. Quando vieram identificar uma vaga, no Hospital São Marcos, ela já estava morta. É tudo muito, muito triste e revoltante”, lamenta Suzana Melo.

A angústia da médica se justifica no fato de que foi a ela que Williane Maily implorou por socorro. Não queria morrer. Como profissional de saúde, começou a perceber que a laringite era algo maior quando a falta de ar e o cansaço se agravaram. Já tinha buscado atendimento em postos de saúde, mas recebia a prescrição de antibióticos (versões de amoxicilina) e era encaminhada para casa. Estava assim há duas semanas.

Na quinta-feira, já com muita dificuldade para respirar, procurou novamente o posto de saúde. Foi quando a encaminharam para o Hospital João Murilo, onde ficou internada, mas sem conseguir ser entubada para facilitar a respiração.

“A família já estava assustada, ela também. Percebiam, por serem da área, que era a covid-19 e que ela deveria ser entubada imediatamente. Ela me mandou um vídeo às 8h30 da sexta-feira, num estado muito grave, quase sem conseguir respirar. Ela era uma mulher jovem, sem qualquer problema de saúde, nunca foi tabagista, era saudável, trabalhadora. Não sou Deus para dizer que ela iria sobreviver, mas possuía grandes chances. Trinta anos sem patologias. Uma UTI a salvaria”, afirma a médica. Leia a íntegra da reportagem e a entrevista com o padrasto de Williane Maily no JC Online.

Novos agentes penitenciários concluem curso de formação

A cerimônia aconteceu, nesta sexta (14/12), no Centro de Convencões, com a participação de mais de 200 agentes A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Ressocialização (Seres), promoveu, nesta sexta (14 de dezembro), às 9h30, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, a cerimônia de encerramento do Curso […]

Imagem ilustrativa

A cerimônia aconteceu, nesta sexta (14/12), no Centro de Convencões, com a participação de mais de 200 agentes

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Ressocialização (Seres), promoveu, nesta sexta (14 de dezembro), às 9h30, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, a cerimônia de encerramento do Curso de Formação de Agentes de Segurança Penitenciária (CFASP), realizado pela Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE/Seres).

Ao todo, 204 candidatos do concurso público de 2017 estarão presentes após se submeterem a três meses de treinamento com 524 horas aulas. A solenidade contará com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; do Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o diretor da EPPE, Henrique Douglas, e demais gerentes da Executiva e unidades prisionais.

O conteúdo englobou aulas teóricas e práticas, além de palestras. Nas aulas de campo os candidatos foram capacitados sobre tecnologia menos letais, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa. Essa é a última etapa do processo seletivo e a previsão é de que os novos agentes comecem a atuar ainda neste mês de dezembro.

Avião decola do Recife para buscar 2 milhões de doses de vacina contra Covid-19 na Índia

Avião do modelo Airbus A330neo será usado pela companhia na operação – Foto: César dos Reis/Azul O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira (13), que um avião irá decolar para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Serum. O voo partirá do Aeroporto Internacional […]

Avião do modelo Airbus A330neo será usado pela companhia na operação – Foto: César dos Reis/Azul

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira (13), que um avião irá decolar para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Serum. O voo partirá do Aeroporto Internacional do Recife, nesta quinta-feira (14). As informações são da Folha de Pernambuco.

Em comunicado de imprensa, a Azul confirmou a informação dita por Pazuello em pronunciamento sobre as ações contra a Covid-19 realizadas pelo Ministério da Saúde no Amazonas.. De acordo com a companhia, um Airbus A330neo, maior aeronave de sua frota, parte do Recife às 23h da quinta-feira, rumo a Mumbai, na Índia.

O imunizante produzido pelo laboratório indiano é desenvolvido pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. O Governo Federal aguarda a aprovação emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – a agência deve anunciar seu veredicto no próximo domingo (17).

“É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já está com o documento de exportação pronto. Data de decolagem para o dia 16 [a volta]. Então, quando nós tivermos a posição da Anvisa, nós temos o material para distribuir”, disse o ministro.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia é para o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por volta das 15h.

No comunicado, a Azul ressalta que a Azul Cargo, sua unidade de cargas, tem “larga experiência e excelência no transporte e logística de cargas farmas e sensíveis”.

O avião que irá à Índia será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

“Temos orgulho em realizar esse voo inédito para a Índia que trará mais um sopro de esperança na cura para a Covid-19. Estamos preparando nossa aeronave para trazer essas doses que, com a aprovação das autoridades sanitárias, serão distribuídas posteriormente para todas as regiões do Brasil”, destacou o presidente da Azul, John Rodgerson.

Adelmo Moura busca investimentos para Itapetim em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), usou suas redes sociais para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília, onde participou de reuniões em busca de investimentos para o município. Adelmo visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB) e, em seguida, esteve com a senadora […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), usou suas redes sociais para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília, onde participou de reuniões em busca de investimentos para o município.

Adelmo visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB) e, em seguida, esteve com a senadora Teresa Leitão (PT), que se comprometeu a destinar emendas parlamentares para reforçar a área da saúde, com foco especial no hospital da cidade.

O prefeito também se reuniu com o deputado federal Carlos Veras (PT), que demonstrou disposição em alocar recursos para Itapetim por meio de emendas direcionadas à saúde.

“Quero agradecer à senadora Teresa Leitão e ao deputado Carlos Veras por todo o apoio ao povo de Itapetim. Seguimos firmes, trabalhando por mais investimentos e melhorias para a nossa gente!”, declarou Adelmo.

Moradores de Venturosa enfrentam até 30 dias de torneiras secas e MPPE abre inquérito contra a Compesa

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a […]

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

  • Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
  • Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.