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Resultados fiscais da gestão Raquel Lyra são apresentados na Alepe

Por André Luis

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Outras Notícias

Serra: repercussão em torno de pesquisa Múltipla bomba expectativa para anúncio

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a segunda pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como se movimentaram as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a partir das dez horas. […]

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a segunda pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como se movimentaram as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a partir das dez horas. Na segunda hora, ao meio dia, Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avalia os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE-02322/2020.

A expectativa em torno do anúncio gerou um fato importante: uma nota do Deputado Federal Sebastião Oliveira fazendo leitura dos números sem sequer ter ainda acesso aos dados, o que apesar de controverso é um direito, mais a decisão de alguns veículos de imprensa de debater a análise prévia bombou a expectativa em torno da pesquisa. Nas redes sociais e no boca a boca, a pesquisa é o principal assunto. Todos querem saber da aferição da movimentação dos candidatos.

O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog. Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19.

Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone. Acrescente-se, é o único que disponibiliza o relatório completo de suas pesquisas através do blog, uma das provas de lisura do processo.

Levantamento da corrida à Câmara no relatório: outra informação é que o relatório trará dados da corrida à Câmara. É sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro. De toda forma, o dado estará no Relatório.

Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado […]

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir […]

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro

Serra Talhada vai receber o espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento […]

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró

O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, e que vai ser realizado desta quarta-feira (27) até domingo (31). 

A peça, voltada para toda a família, vai acontecer em todos os dias do evento, sempre às 20h, na Estação do Forró em Serra Talhada. A entrada é gratuita e a expectativa é que mais de 50 mil pessoas confiram o trabalho ao longo dos cinco dias. 

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião relembra o encontro entre os militares do governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e Maria Bonita. O casal e outros nove integrantes do bando foram mortos no dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, o que praticamente pôs fim a Era do Cangaço. 

O texto dramatúrgico foi escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu, e onde a peça será encenada.

Para Anildomá, o “molho” que rege toda esta história é o perfil apresentado do homem, símbolo do Cangaço, visto por um viés bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, que é afetuoso, e que não representa somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. Vamos mostrar o homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Com o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião conta com 30 atores, 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa. A direção é de Izaltino Caetano, mestre responsável por grandes produções teatrais ao ar livre em Pernambuco. 

No elenco, atores de Serra Talhada, e também do Recife, de Limoeiro e de Olinda, além da atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada. O ator e dançarino, Karl Marx, vive o protagonista Lampião. 

“A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, declarou Karl Marx . “Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, acrescentou ele.

Trata-se de uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com incentivo do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais. A montagem teve a sua estreia em julho de 2012.

História – O espetáculo reconta a vida do Rei do Cangaço, Lampião, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, até a sua morte. Na história, para evitar uma tragédia, o pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. 

Revoltados e querendo fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou políticos, coronéis e fazendeiros apavorados nas décadas de 1920 e 1930 no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais da época.

Feiras da Rapadura e do Agricultor Familiar acontecem nesta sexta, 19

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com […]

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento

Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento, que acontece na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, virou tradição em toda região, atraindo turistas de todo canto do país, é o caso do Técnico Judiciário Fábio Carvalho, que veio do Piauí conhecer de perto a maior rapadura do mundo.

“Em minha terra, conhecemos cedo o sabor da rapadura, é nossa sobremesa mais comum em todos os lares e vim conhecer de perto a maior do mundo, quem sabe experimentar um pedacinho e saber se é boa mesmo”, conta.

Durante os três dias, a cidade vai se vestir de feiras, palestras, seminários e muita festa. Atrações locais, regionais e nacional vão passar pelo palco, mas o que está gerando expectativa entre os expositores, são as palestras e a visitação do público.

“Todos os anos recebemos centenas de visitantes na cidade, conhecendo nossos produtos e isso nos motiva o resto do ano, para que na próxima, possamos oferecer melhores produtos e serviços. Este ano, em especial, estamos ansiosos pelas palestras. Acreditamos que elas serão muito importantes para contribuir com nosso crescimento empresarial”, afirma Luiz Melo, empreendedor.

Além de rodadas de negócios, o Sebrae Serra Talhada organizou uma série de palestras e seminários para tratar sobre: O resgate da Cana de Açúcar natural e a retomada da produção de rapadura, substâncias Químicas e seus Efeitos, operações Financeiras e Credamigo, além das palestras que farão parte da Feira do Agricultor Familiar.

“Estamos na XXIII edição da Feira da Rapadura e dentro deste evento, realizamos o VI Feira da Agricultura Familiar, onde vamos trabalhar Políticas Públicas na Agricultura Familiar e Cidadania, bem como vamos fazer uma palestra voltada para o empreendedorismo”, explica Pedro Lira, Gerente do Sebrae.

A feira acontece das 8h às 22h, é gratuito e as inscrições para as palestras podem ser feitas no dia e local do evento. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552. Veja a programação:

PROGRAMAÇÃO