Zeca Cavalcanti acompanha obras e anuncia novos investimentos em Arcoverde

A WJC Construtora e Incorporadora já iniciaram os trabalhos de terraplanagem  do novo Shopping de Serra Talhada, o primeiro do Pajeú. A empresa conta com apoio de 31 cidades que ficam no entorno de 75 quilômetros da Capital do Xaxado. Construído numa área de 9.799,48 metros quadrados, o Shopping terá 68 lojas.

Vai contar com três salas de cinema, que deverão homenagear cinemas que funcionaram no passado em Serra Talhada, como O cinema Líder, o primeiro, ainda no tempo de Vila Bela, o Cine Arte e o Cine Plaza, que fizeram história na cidade. Também terá um espaço da franquia Game Station, Praça de Alimentação com 13 lojas, 46 lojas satélites, três megalojas e três lojas âncoras.

O Shopping Serra Talhada terá também um Centro Médico Empresarial que será construído ao seu lado com capacidade para 130 salas. Maquetes e plantas deste projeto deverão estar disponíveis em breve, garante o engenheiro Carlito Godoy, responsável pelo projeto que  aguarda apenas a aprovação do projeto para fazer seu lançamento.

Com informações do Caderno 1

A Escola Integral Padre Carlos Cottart, recentemente municipalizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, passando a ser a primeira em tempo integral sob a coordenação da administração municipal, inaugurou sua nova Biblioteca.

O prédio possuía espaço para biblioteca, mas não tinha nem mobília e nem livros. A Prefeitura firmou uma parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, e conseguiu a doação de 17 mil livros, doados por editoras e escolas particulares do Recife. Os pais dos alunos doaram a mobília do espaço de leitura.

Durante inauguração, alunos que participam dos diversos projetos de leitura desenvolvidos na escola apresentaram seus trabalhos para o Prefeito José Patriota, o Vice, Alessandro Palmeira, a Secretária de Educação, Veratânia Morais, Vereador Raimundo Lima e representantes do ICE.

A Secretária Municipal de Educação destacou a interação entre equipe gestora, pais. “A integralidade é fundamental para o sucesso do processo educativo. Integrar professores, servidores, pais, responsáveis, alunos, com um só objetivo: o de qualificar ainda mais o ensino, melhorando e conservando os espaços educativos de uso púbico,” destacou Veratânia.

“Implantar o ensino integral é distribuir riqueza, onde as pessoas só enxergam a obra de pedra e cimento. Penso que a maior obra que o poder público pode fazer é socializar é plantar conhecimento”, comemorou o Prefeito José Patriota.

Além das apresentações, o público também pode participar do lançamento do livro “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?”, escrito pelo aluno Gabriel Vinícius Fonseca, com o apoio da sua mãe, a professora Wiviane Fonseca. Houve até uma tarde-noite de autógrafos.

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, também escritor, ficou encantando com a obra e com o talento do jovem Gabriel.“É profundamente gratificante, emocionante, ver um jovem despertar tão cedo para a escrita, para o contato com as letras e o mundo do livro”, destacou Palmeira.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais.

Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele destacou que o objetivo é deixar as ruas “cada vez mais organizadas”, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.

O prefeito afirmou ainda que a equipe municipal segue trabalhando “firme” para entregar uma Tuparetama melhor para todos, reforçando que as obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes previstas pela administração.

“As intervenções integram o pacote de melhorias urbanas que vem sendo realizado ao longo do ano, beneficiando diferentes bairros e ampliando a infraestrutura do município”, pontuou Diógenes.

 

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Ida de sete pessoas incluindo prefeito e equipe gestora gerou críticas por crise que vive Tabira

A comitiva que acompanhou o estudante medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, gerou críticas de ouvintes de Tabira que falaram ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, de hoje.

O grupo que acompanhou o aluno Júlio Cézar na terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro tinha o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracélis Batista, Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, da equipe gestora e a diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria Silva.

As críticas se deram pelo fato de que a prefeitura tem tido dificuldades para pagar o funcionalismo, contratados, fornecedores e ainda assim teria custeado a ida de seis pessoas com diárias, passagens e hospedagem no Rio de Janeiro. “Enquanto o povo sofre o prefeito e sua equipe foram luxar no Rio”, disse um ouvinte, abrindo a saraivada de críticas.

A Secretária Aracelis explicou como foi organizada a ida da comitiva. “A gente sabe as dificuldades que todos os municípios estão passando. E momento algum iríamos usar desse grande momento para fazer isso. Combinamos que todos da Secretaria que podiam ir para o Rio se responsabilizariam por sua viagem, incluindo passagens, hotel e demais despesas”.

Ela acrescentou que como Secretária tinha direito de ir com todas as despesas pagas, mas isso não ocorreu. “Eu fui com três diárias e a gestora da escola também. Ninguém mais. Pode averiguar os documentos. Três diárias são insuficientes, só cobrindo as três passagens”. Toda a comitiva segundo a Secretária comprou passagens, reservou hotéis com o próprio dinheiro.

“Tabira é uma cidade de muitas polêmicas. Todas as outras prefeituras mandaram seus representantes com tudo pago, entre passagens aéreas, hotel e outras despesas”. Ela apresentou um comprovante de pagamento de passagem aérea com cartão de crédito. Não ficou muito  claro se o prefeito Sebastião Dias recebeu as diárias para a viagem ou se entrou no rateio com as professoras.