Márcia Conrado participa de agenda do presidente Lula no Recife

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (15), o Carnaval de Pesqueira, no Agreste. Durante a visita ao Carnaval dos Caiporas, a gestora reforçou o apoio aos carnavais tradicionais que movimentam a economia, fortalecem identidades locais e mantêm vivas as expressões culturais pernambucanas. Acompanhada do prefeito do município, Cacique Marcos Xukuru, a chefe do Executivo estadual andou em polos da cidade e cumprimentou o público presente.

“É lindo de ver a manifestação da nossa identidade cultural expressada em cada recantinho de Pernambuco. Estamos fazendo isso o ano inteiro e todos os anos, garantindo o Carnaval mais seguro da nossa história. São milhares de lançamentos de efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e mais de R$ 80 milhões investidos. Das atrações artísticas contratadas, mais de 90% são pernambucanas. E essa é a potência de Pesqueira, do interior do nosso Estado, que precisa da presença forte do Governo de Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Acompanhada por lideranças políticas da região, a gestora foi recebida com festa pelos foliões e blocos, e acompanhou a programação carnavalesca do município, reconhecido por realizar um dos maiores carnavais do interior de Pernambuco. O prefeito Cacique Marcos Xukuru destacou a importância da presença do Governo do Estado no município. “Uma alegria viver esse Carnaval que é tão lindo e tão maravilhoso que o nosso pesqueirense merece. Foram meses de planejamento e agora a gente está fazendo essa entrega maravilhosa para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, a programação do Carnaval de Pesqueira conta com polos descentralizados, como o Palco Principal, o Polo Prado – Samba & Pagode, além de atividades em comunidades como Aldeia Cimbres, Xucurus, Mutuca, Roçadinho e Sítio Rosário, valorizando blocos tradicionais, orquestras, manifestações populares e grandes atrações musicais.

O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou o impacto do Carnaval para a economia da região. “Pernambuco hoje está sendo visto do Litoral ao Sertão. Isso é uma valorização da nossa cultura e do povo sertanejo. Melhora o turismo, a região toda ganha com esse investimento, é desenvolvimento econômico”, frisou o secretário.

Presente na festividade, o deputado estadual Luciano Duque destacou o apoio da gestão à promoção de cultura. “Festa massa, dos melhores carnavais de Pesqueira com o apoio do Governo do Estado, investimento maciço aqui, numa festa muito tranquila, com muito movimento e muito turista”, acrescentou o deputado.

SEGURANÇA – Para garantir a segurança doa foliões, a Secretaria de Defesa Social mobilizou uma força-tarefa para cobertura reforçada nos locais de maior concentração de público. Foram 980 postos de trabalho das Operativas da SDS, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Corregedoria, além de equipes das Operações Drones e Lei Seca.

Foto: Pedro Menezes/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação. 

A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Pernambuco e aproximar os agentes que atuam na área: Governo do Estado, universidades, empresas e startups. O chefe do Executivo estadual instituiu ainda a Usina Pernambucana de Inovação, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios estaduais de forma inovadora.

O secretário Aluísio Lessa afirmou que a regulamentação do Marco é fruto de um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde o início do primeiro mandato do governador Paulo Câmara.

“Passamos esse período aperfeiçoando o Marco Legal para ouvir segmentos governamentais, do setor produtivo, de universidades. Então, essa construção tem o DNA de muitas mãos”, pontuou Lessa, exemplificando que, a partir de agora, pesquisadores públicos poderão desenvolver projetos em parceria com empresas e outros órgãos governamentais e de outras esferas.

O secretário explicou, ainda, que o objetivo da Usina Pernambucana de Inovação é acelerar o processo de transformação digital no Estado.

“A Usina funcionará como uma ferramenta de governo para resolver eventuais problemas da gestão pública”, completou. Também estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto o secretário da Casa Civil, José Neto, e o deputado estadual Lucas Ramos.

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) agilidade no sentido de liberar o veículo doado aos Socorristas.

A cobrança foi feita durante entrevista na Rádio Itapuama FM na manhã desta sexta-feira, no Programa Notícias Populares, aonde o parlamentar trabalhista estava com o também deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Zeca falou de política nacional, da crise no emprego que vem afetando mais de 13 milhões de brasileiros. Sobre o governo Paulo Câmara disse que é o pior governo da história de Pernambuco, seja na segurança, saúde, educação, infraestrutura. Zeca confirmou também que Armando Monteiro Neto será o candidato a governador do grupo da oposição “Pernambuco quer Mudar”, que será anunciado oficialmente no próximo dia 28, no Recife. Segundo ele, Pernambuco precisa ter de volta uma liderança que retome o desenvolvimento do Estado.

Sobre Arcoverde, além de cobrar o pagamento e entrega da ambulância dos Socorristas ao GSVA, o parlamentar trabalhista também citou a emenda para a construção da Unidade Básica de Saúde da Cohab II que já teve a ordem de serviço dada pela prefeita. “Vamos acompanhar de perto essa obra do posto de saúde da Cohab II para que não fique emperrado como outros que temos aqui na cidade, a exemplo do São Geraldo”, disse Zeca Cavalcanti.

Zeca lamentou ainda o abandono que Arcoverde encontra-se e a situação da Policlínica Dr. Paulo Rabello, na Boa Esperança, que não realiza mais atendimento noturno. “É triste vermos que toda aquela população não pode mais contar com uma policlínica completa, atendendo as 24 horas. É triste ver que Arcoverde está andando para trás”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti finalizou dizendo que está chegando a Arcoverde uma patrulha mecanizada que vai ser uma mão amiga para o homem e a mulher do campo, muitas vezes esquecidos pela prefeitura. “São uma caçamba, trator de arado e uma retroescavadeira que a Coopase está recebendo para dar esse apoio aos pequenos produtores rurais de Arcoverde”, concluiu Zeca Cavalcanti.