EUA atacam Mais Médicos e mostram, mais uma vez, seu desprezo pela saúde pública

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

A Compesa  comunicou à população em nota que desde o dia 31 de agosto, voltou a funcionar o sistema da Adutora do Pajeú.

A paralisação,  por conta de problemas elétricos na Estação Elevatória 03, havia prejudicado as cidades de Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Iguaraci.

Obviamente, como o sistema está sendo normalizado aos poucos, ainda serão necessárias algumas horas para que todas as áreas sejam reabastecidas.

Aparentemente, mais uma juiza no Pajeú declarou para o bem de todos e felicidade geral da nação guerra a campanha eleitoral em  carros de som . A juiza Ana Marques Veras, da 68ª zona eleitoral, de São José do Egito, notificou os presidentes de partidos a não realizarem chamadas de convenção em carros de som, como vinha acontecendo.

Neste caso específico, ao contrário da campanha pra valer, a convocação em carros de som não é permitida.  Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome nas convenções.

Mas, mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, de televisão e de outdoor. Nada além disso. Tem gente torcendo pra medida ir além, mesmo que a proibição não valha para a campanha a partir de 16 de agosto.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado. Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio.

Ex-prefeito da capital pernambucana e candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o deputado federal João Paulo (PT) não poupou críticas ao atual gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, retransmitida hoje pela Pajeú, ele respondeu a declarações do socialista sobre obras e investimentos em infraestrutura, a Via Mangue e repasses do Governo Federal. “Ele é um ridículo. Ridículo, ridículo, ridículo, ridículo”, disparou o petista.

“O projeto da Via Mangue, ele parece que nem conhece a história da cidade. Ele se aproveitou da crise política do PT e se elegeu prefeito. Nós elegemos João (da Costa) aqui com o percentual maior do que ele se elegeu”, afirmou o candidato, em resposta à declaração de Geraldo Julio, uma hora antes, em entrevista à Rádio Globo, de que em um ano e meio tirou o projeto do papel que se arrastava há muitos anos.

De acordo com João Paulo, o projeto da obra viária “que ele está falando aí com tanta prepotência” era a Linha Verde da época de Roberto Magalhães que, segundo ele, não foi aceito na sua gestão porque a proposta tinha um pedágio pago, destruía 24 hectares de mangue, não retirava as famílias das palafitas e não se preocupava com o saneamento.

“Eu fiz a primeira etapa do projeto que nós não tínhamos recurso. E um projeto de R$ 500 milhões, Recife não tem para fazer se não for com apoio do Governo Federal. Ele agora está chorando porque não tem dinheiro federal. Para de chorar, Geraldo, vai trabalhar, vai tirar o lixo da cidade, rapaz. Que coisa é essa? Pode ser um negócio desses?”, alfinetou.

O candidato ao Senado ainda disse que Geraldo Julio mudou sua postura quando assumiu a Prefeitura do Recife e chegou a ser deselegante com a presidente Dilma Rousseff (PT).

“Aquele ato lá na abertura do viaduto ele foi extremamente deselegante com a presidente da República. Eu lembro quando ele era assessor da Secretaria de Serviços Públicos ele chegava lá tão humilde, tão simples. E agora que chegou ao poder não sabe conviver com o poder. Criticando o governo Lula e Dilma que tanto fizeram por Pernambuco, que tanto foram elogiados pelo próprio ex-governador Eduardo Campos, foi elogiado pelo próprio Fernando Bezerra Coelho, que dava declarações de amor a presidenta Dilma, quando era ministro”, continuou.

Escute na Pajeú: A entrevista na íntegra vai ao ar hoje às 10h na Rádio Pajeú. Acompanhe sintonizando AM 1500 KHZ ou pela internet no www.radiopajeu.com.br. Pode também baixar o aplicativo pelo Google Play para seu celular ou  pelo Tune In Rádio.

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A força da juventude nas ruas de Serra Talhada associou-se à frase de Che Guevara quando disse “Ser Jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”.  Sons, ritmos, cartazes, faixas, vozes e gestos expressados por jovens, mulheres e homens do campo e da cidade, disseram não à difusão de informações tendenciosas e manipuladoras que visam dar tom de legitimidade ao golpe contra a presidenta, Dilma Rousseff.

Na tarde desta terça-feira (10), jovens que trabalham na ONG Cecor foram às ruas reafirmar a necessidade de um país justo, onde os direitos democráticos, de liberdade e humano, estão sob ameaça.  O Ato Pró-Dilma e contra o golpe, em Serra Talhada, reuniu lideranças de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte. Na oportunidade, o presidente do Cecor, Josué Moreno, ressaltou sobre os cuidados que nós, cidadãos, devemos ter durante esse processo político que o Brasil enfrenta.

As manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff, e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceram em várias capitais e cidades do País.