Polícia cumpre mandados de prisão em Serra Talhada e Salgueiro

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada participou na última sexta-feira (29), da Audiência Pública Governo Participativo, que aconteceu na quadra da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Vereador Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada.

A Audiência Pública foi promovida pelo Governo Municipal com a participação de diversos segmentos da sociedade civil. O objetivo foi a apresentação de propostas para o Plano Plurianual 2018/2021 e para o Orçamento Municipal.

“Foi um momento importante de discussão de propostas que vão ajudar o governo a saber quais as prioridades de investimentos nos próximos anos, beneficiando a população de maneira mais qualificada”, disse o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.

O vereador Zé Raimundo também comentou a iniciativa. “Esse é um momento impar de forma efetiva na história de Serra Talhada. Um momento de discussão, onde toda sociedade foi chamada para ser ouvida. Porque entendemos que muitas vezes os orçamentos são feitos sem ouvir a população, que depois precisa de estrada, de calçamento, obras que não estão previstas no orçamento, por isso esse momento é uma quebra de paradigma, estas demandas vão ser levadas para o orçamento de cada ano para que se atinja seu objetivo”, destacou.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia reuniu-se na última terça-feira (26) com o Grupo 60+ Políticas Públicas Integradas, representado pela Caravana da Pessoa Idosa (Ministério Público), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PE) e Grupo Mulheres do Brasil, que discutiram a criação de um hotsite para reunir informações necessárias sobre captação de recursos e implementação de políticas públicas direcionadas à pessoa idosa.

O instrumento contemplará primeiramente os municípios que já atendem a Lei Estadual nº 15.446/2014, nos termos da Recomendação nº 15/2021 do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, e da Recomendação Conjunta nº 06/2021 do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

Na pauta, foi conversado também sobre a urgência da regularização dos Conselhos e Fundos municipais, para cadastramento junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no link: https://bit.ly/3zx85UU. Também foi firmada parceria entre Amupe e o Grupo 60+ para auxiliar na captação de recursos.

Aconteceu na manhã desta 5ª feira (11) importante reunião no Teatro José Fernandes de Andrade na cidade de Carnaíba para discutir a reabertura da agência do Banco do Brasil, alvo de ataque criminoso em fevereiro do ano passado.

O evento contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Banco do Brasil, Poder Legislativo, CDL, Comerciantes e Empresários.

O Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Eliezio Ferreira falou que foi firmada uma parceria com o município para que a reabertura fosse possível. “Agradeço muito o apoio da prefeitura de Carnaíba, uma vez que este problema de arrobamento de agências não foi só aqui, mas também em várias cidades do nosso estado e na Paraíba. É importante a participação da prefeitura, o gestor Anchieta Patriota não mediu esforços e por isso estamos trazendo o banco de volta para cá”, disse Eliezio.

O representante do Banco disse ainda que esta não é uma decisão da Superintendência local, mas sim a nível Federal. Só no estado de Pernambuco mais de 80 agências foram alvo de ataques criminosos e estão sem os serviços do BB. “Veio uma decisão favorável e agora estamos fazendo o comunicado que a agência voltará a funcionar em Carnaíba”, frisou.

A princípio o Banco vai funcionar com um Posto Atendimento Temporário (PAT), enquanto o prédio será construído com os funcionários atendendo aos clientes neste Posto.

“Nós fomos à luta para que essa conquista fosse alcançada, sabemos das dificuldades que existem, mas agradecemos o apoio do Superintendente do Banco, Eliezio e todos que ajudaram muito neste processo”, destacou Anchieta, segundo nota ao blog.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

“O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes”, assim escreveu a poetisa brasileira, Cora Coralina. É nessa soma de saber e aprender que as mulheres rurais estão rompendo barreiras, quebrando o machismo e conquistando os direitos.

No Assentamento Barra do Exu, em Serra Talhada/PE, as agricultoras trocaram os afazeres domésticos por aprender a confeccionar peças artesanais com emborrachados. De acordo com a jovem Luziane Iara, quando uma mulher busca conhecimento, ela amplia novas redes de possibilidades e libertação. “Participar de cursos nos inclui em processos de sustentabilidade, estimulando nossa autonomia e empoderamento”, explicou Iara.

Durante 8 horas de curso, as participantes aprenderam a transformar folhas de emborrachados em flores, arranjos e cestas decorativas. De acordo com Andréa Oliveira, técnica do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), um dos objetivos do projeto Chamada de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural é oferecer alternativas que gerem renda no campo, qualifiquem as famílias agricultoras e diversifiquem a produção agroecológica. A atividade aconteceu na última quarta-feira (6), na casa da senhora Maria Ioneida Ferreira Lima.