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TCE publica cartilha sobre admissão de pessoal na pandemia

Por André Luis

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Outras Notícias

SJE: Secretário de Educação visita Escolas no primeiro dia do ano letivo

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21).  A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, […]

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21). 

A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, seguindo todos os protocolos para controle da pandemia da covid-19.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda-feira as visitas nas instituições para acompanhar o andamento pedagógico dos alunos.

Opinião: Brasil a Atlântida da lama, da podridão e do caos

*Por André Luis Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio […]

*Por André Luis

Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio e que encheu a milhares de brasileiros como eu de esperança por dias melhores, tenha chegado ao fim.

Chegou ao fim de forma melancólica e frustrante. Não para os caminhoneiros que tiveram a sua luta reconhecida e alcançaram a vitória, tendo as suas exigências sendo atendidas. Mas talvez a minha tristeza, seja por não conseguir contemplar um futuro melhor para esse país que tanto amo.

Ver as pessoas formando filas quilométricas, se aglomerando e acotovelando à espera da chegada do caminhão tanque trazendo a tão esperada gasolina para seus veículos, foi uma das cenas mais lamentáveis que presenciei nos últimos tempos, isto porque o recado que estas pessoas passam para os governantes do país é que não importa o quanto de encargos, taxas e impostos serão cobrados, nós pagaremos, não importa se não temos estradas, saúde, educação, segurança e dignidade, nós pagaremos.

Pagaremos para não andar a pé por alguns dias, pagaremos para nos mantermos na zona de conforto, sempre achando que temos pessoas para lutar por nós e que nada precisamos fazer, pagaremos, pois somos um povo acomodado, que pensamos somente em nossos umbigos, “estando eu e minha família bem, o resto que se lasque”.

Agora eu sei o porquê desse sentimento de tristeza que tanto me incomoda nesta manhã. Estou triste por saber que esse país chamado Brasil, tão cheio de riquezas, será sempre refém de pessoas inescrupulosas, pois estas sim, conseguem com suas falsas promessas, criar verdadeiras legiões de seguidores dispostos a matar e morrer por falsos ideais implantados em seus cérebros como chips eletrônicos programados para mantê-los assim, sempre obedientes ao sistema que os diz que é obrigado aceitar as migalhas que caem das mesas dos grandes donos do poder deste país.

Mal acabou a paralisação dos caminhoneiros e a Petrobras anunciou aumento de 0,74% na gasolina, o preço do gás de cozinha disparou e acredito que o festival de ofertas que muitos acharam que iria acontecer ao término do movimento, não irá acontecer, isto porque o povo mostrou que não precisa de promoções, estão dispostos a pagar o preço que for para adquirir aquilo que lhes é necessário.

O recado do povo para os governantes, produtores industriais e agrícolas e comerciantes do país é bem claro: podem aumentar os impostos, os combustíveis, o gás de cozinha, podem aumentar tudo, pois nós pagaremos. O que não pode é nos deixar faltar nada para que possamos pagar, afinal, não existe prazer maior do que poder pagar por aquilo que desejamos, não importa o preço, não importa se meu vizinho não pode, eu podendo é o que importa.

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro continuar tratando políticos como super estrelas de cinema, ao invés do que eles realmente são, aceitando suas regalias, bancando seus jantares luxuosos, seus carros, suas moradias suas viagens e várias outras benesses, esse nosso país continuará afundando cada vez mais e devemos nos transformar na nova Atlântida, desaparecendo debaixo de um mar de lama, podridão e caos.

*Jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), editor no Blog do Nill Júnior e CEO da Zabumba Comunicação e Marketing.

Raquel Lyra participa de inauguração de centro de educação em Caruaru

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro. A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os […]

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.

A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. Fruto de uma parceria entre as gestões estadual e municipal, o CMEI é o primeiro conveniado que será financiado pelo Estado durante um ano. 

“Estou muito feliz em poder inaugurar junto ao prefeito Rodrigo (Pinheiro) mais um espaço de educação. O centro chega para poder marcar um tempo diferente aqui na vila, porque a gente está aqui pela primeira vez assinando com um município de Pernambuco o convênio para que a gente possa manter o funcionamento da creche por um ano. O Governo do Estado vai pagar para que cada criança matriculada possa ter o recurso do Governo estadual até que o município passe a receber o recurso do governo federal. Vamos olhar cada vez mais para a educação infantil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, uma das prioridades do município é a educação. “Simbolicamente, essa é a primeira creche em parceria do Governo do Estado com o município. E a gente fica feliz dando esse pontapé inicial, sabendo que o investimento na Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou o prefeito.

A parceria entre o Governo do Estado e gestões municipais é um dos eixos do programa Juntos pela Educação, política pública que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. Entre as diversas iniciativas, o programa vai viabilizar a construção de unidades educacionais para a Primeira Infância nos municípios. A governadora já anunciou que vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado, com investimento na ordem de R$ 282 milhões.

“Fico muito feliz em voltar aqui nesse bairro, o residencial Fernando Lyra, que agora é referência na urbanização, saúde, e, principalmente, na educação”, registrou o ex-governador João Lyra Neto. O deputado estadual Joãozinho Tenório parabenizou a gestão estadual pela entrega do centro. “Parabenizo a gestão da governadora e do prefeito por toda a atenção com a educação”, disse.

O espaço em Caruaru contempla pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestores, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, cozinha, entre outras áreas. O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, garantindo uma solicitação dos moradores da região.

O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O centro é uma homenagem à tia da governadora Raquel Lyra, que sempre acompanhou as agendas políticas da família. 

Também acompanharam o evento a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de vereadores e lideranças da região.

Ministro da Integração vem a Cabrobó vistoriar Eixo Norte da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco. Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho vai verificar a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – que fica situado após sete quilômetros da EBI-1.

No local, serão abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar os canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

Tuparetama: Mendonça libera 5,5 milhões para a educação

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando […]

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que teria deixado encaminhadas no Ministério.

Mendonça anunciou uma escola com doze salas de aula, quadra esportiva, equipamentos para as escolas e dois ônibus. O ex-ministro ainda se comprometeu em lutar para liberar uma creche. Ao todo foram liberados 5,5 milhões em convênios que serão liberados conforme a execução das obras.

Na agenda Mendonça ainda recebeu apoio declarado de três prefeitos da região que estavam presentes, o anfitrião, Sávio Torres, Sebastião Dias (Tabira) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os três confirmaram votar no ex-ministro para senador.

Evandro disse que mesmo o ex-ministro sendo da oposição, tem o seu voto garantido. Já Sávio, disse que não só vota como será um soldado de Mendonça, buscando apoio em toda a região para eleger o ex-ministro.

Chamou a atenção, o discurso de Mendonça, que falou pouco mais de oito minutos e não tocou em nenhum momento no nome do presidente Michel Temer, nem de seu legado.