Notícias

Cautelar determina suspensão de licitação em Petrolina

Por André Luis

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Outras Notícias

Torcedora flagrada com ofensas raciais em jogo perde emprego

A torcedora do Grêmio Patrícia Moreira deixou o anonimato ao ser flagrada pelas câmeras do canal fechado “ESPN” chamando de “macaco” o goleiro Aranha, do Santos, em partida disputada em Porto Alegre na última quinta-feira (28). E as primeiras repercussões na vida dela já começaram a acontecer: nesta sexta-feira, ela foi afastada do trabalho por […]

Retrato da intolerância: torcedora do Grêmio Patrícia Moreira chama jogador Aranha de Macaco
Retrato da intolerância: torcedora do Grêmio Patrícia Moreira chama jogador Aranha de Macaco

A torcedora do Grêmio Patrícia Moreira deixou o anonimato ao ser flagrada pelas câmeras do canal fechado “ESPN” chamando de “macaco” o goleiro Aranha, do Santos, em partida disputada em Porto Alegre na última quinta-feira (28). E as primeiras repercussões na vida dela já começaram a acontecer: nesta sexta-feira, ela foi afastada do trabalho por causa da atitude.

Patrícia prestava serviços ao Centro Odontológico da Brigada Militar. Não tinha vínculo empregatício com a corporação, mas era contratada por uma empresa que prestava serviço. Por causa da conduta inadequada durante período de folga, ela foi afastada do emprego e substituída em suas funções.

“Informamos que a torcedora filmada ontem, xingando o goleiro do Santos, já foi afastada de sua função na Policlínica”, divulgou a Brigada Militar em seu perfil oficial no Twitter. A reportagem do UOL Esporte confirmou que a substituição já até aconteceu.

Ainda na noite de quinta-feira, os xingamentos racistas proferidos por Patrícia geraram reações incisivas em redes sociais. Ela cancelou sua conta no Twitter para evitar o enfrentamento.

O Santos confirmou nesta sexta que o goleiro Aranha irá registrar um Boletim de Ocorrência e o clube irá “até o fim” para coibir tais atos. O Grêmio divulgou na madrugada uma nota de repúdio e prometeu punir os torcedores racistas.

As ofensas racistas direcionadas a Aranha aconteceram no segundo tempo de Grêmio 0 x 2 Santos, partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O árbitro Wilton Pereira Sampaio ignorou o incidente na versão inicial da súmula, mas acrescentou o episódio em adendo feito nesta sexta-feira.

Artigo: A propósito do livro “rastros para uma velhice digna”: Histórias, Memórias e consciência Histórica.

Por Augusto César Acioly*        Marc Bloch, historiador francês que foi um dos principais articuladores do movimento historiográfico, conhecido como Annales, gostava de se referir a história como o “conhecimento dos rastros”, sob esta designação João Gomes, ex-gerente comercial da rádio Pajeú empregou no título do seu livro o conceito de rastro para designar a […]

João Gomes no lançamento de Rastro para uma velhice digna
João Gomes no lançamento de Rastro para uma velhice digna

Por Augusto César Acioly*

       Marc Bloch, historiador francês que foi um dos principais articuladores do movimento historiográfico, conhecido como Annales, gostava de se referir a história como o “conhecimento dos rastros”, sob esta designação João Gomes, ex-gerente comercial da rádio Pajeú empregou no título do seu livro o conceito de rastro para designar a sua trajetória histórica. Acreditamos que tal escolha foi feliz, uma vez que, ao considerar suas memórias como os rastros por ele deixados na sua Peleja cotidiana tanto de homem público quanto nas suas experiências de intimidade, podemos entrever concretamente a construção da sua historicidade.

 Neste exercício realizado por João, o de rememorar, tomamos de empréstimo uma provocação do filósofo e teórico da história, Paul Ricouer, ao observar e questionar-se: “lembrar-se de alguma coisa, é lembrar-se de si?”, podemos encontrar, por trás desta provocação uma das bases na construção da história como uma disciplina, que se pauta dentro de certas pretensões científicas, compreendendo que na atitude de mostrar os seus “rastros”, o autor, João Gomes, trabalhe com sua memória e desta forma, elabore a sua versão da história que mesmo sendo a da sua vida particular, pode ser tomada também no coletivo, pois no seu exercício de imprimir a sua consciência histórica ele se coloca no lugar de sujeito deste processo, onde as suas experiências pessoais, podem ser tomadas numa perspectiva de História comparativa, sendo assim possível, compreender as transformações e lutas diárias da sociedade e as relações com os sujeitos históricos, papel que joão assume no seu relato e que nos inspira.

        Infelizmente, ainda tendemos, mesmo com todos os esforços que os professores e historiadores têm realizado, na construção de um conhecimento que privilegie a experiencia histórica, dentro da coletividade e das pessoas comuns, posições e pessoas que pensam a História e os seus relatos como algo distante e tendo sido realizada por “certos heróis em tempos imemoriaveis”. Esta não é a posição que João assume, pois ele é uma consciência renitente que nos ajuda a desconsiderar tal concepção baseada numa perspectiva tradicionalíssima da História.

Os seus relatos nos mostram a história pulsante e vibrante de um homem que viveu a sua experiência histórica com intensidade, pois é assim que a maior parte das pessoas a vivem mesmo que sem percebe-lá. Então, os seus depoimentos ao fornecerem detalhes interessantes sobre a região e Afogados da Ingazeira, entre as décadas de 1940 a 1970, constituem-se em “rastros” imprescindíveis para que possamos compreender as transformações e escolhas que foram tomadas pelos sujeitos e que de alguma forma, reverberaram na estrutura política, econominca, social e cultural do Pajeú e dos sertões pernambucanos ao longo destes anos.

       “Rastros para uma velhice digna”, contribui não somente para fornecer detalhes sobre obras de infraestrutura, como a abertura de estradas, o comércio local e da região e a história da radiodifusão no sertão pernambucano, é um livro que nos diz muito mais do que isto, pois é a História de um homem concreto e real, como cada um daqueles, que porventura lerem o seu texto, inserido na sua luta diária, que de alguma forma pode ser tomada também como nossa, uma vez que como ele, somos personagens na construção da história vivida. Desta forma, o relato-memória de João Gomes, demonstra e reafirma que a história é escrita por homens e mulheres e não somente, por supostos “grandes personagens”.

* César Acioly é Professor da AESA e AEDAI, có-autor de “No Coração do Povo – A história da Rádio Pajeú”

Triunfo: em nota Secretaria de Saúde informa primeiro óbito por Covid-19

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19. Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e […]

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19.

Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e veio a óbito antes de ser socorrido no Hospital Municipal.

A nota também informa que foi coletado material e realizado teste rápido que positivou para COVID-19. Também será enviado material para o Laboratório Central (LACEN) para realização de contra prova.

Ainda na nota assinada pela secretária de Saúde, Tarciane Melo, a Prefeitura se solidariza “com a família enlutada e amigos, rogando a Deus força e fé para todos. E reiteramos o nosso apelo a população para continuar cumprindo o isolamento social, única forma de proteção eficaz contra esse vírus”.

Segundo o boletim desta quarta-feira (29), Triunfo agora tem dois casos confirmados, dois suspeitos, um descartado e óbito.

Pernambuco reduz em 19,3% os casos de homicídios em setembro, diz SDS

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do […]

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado

Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 321 para 259 casos.

Setembro de 2024 também teve o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos meses de setembro dos últimos dez anos.

O balanço das ocorrências foi detalhado durante a reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança da noite desta segunda-feira (7), no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco está realizando um trabalho intenso em defesa da segurança pública. “Estamos sempre acompanhando as ocorrências no Estado e trabalhando de forma empenhada para combater os crimes. Setembro foi mais um mês encerrado de forma positiva, refletindo o compromisso das forças de segurança em intensificar ações de prevenção e combate à criminalidade que foram pactuadas dentro do Juntos pela Segurança. Mesmo com os bons resultados, não vamos descansar, continuaremos com um trabalho intenso de estratégias para garantir proteção e paz social a todos os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a gestora.

Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os homicídios caíram 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

“Os números que temos visto nos últimos meses são um reflexo do esforço conjunto de nossas Forças. A redução de crimes mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir trabalhando com dedicação para garantir um Pernambuco mais seguro e tranquilo”, pontuou o titular da SDS, Alessandro Carvalho.

O resultado de CVPs no mês passado foi de 3.421 casos, sendo o melhor setembro dos últimos dez anos. A maior queda de ocorrências entre as regiões pernambucanas foi no Sertão, com uma redução de 22,5%. Em seguida, esteve o Agreste, com uma diminuição de 19,3% no mesmo indicador, sempre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro dado relevante de setembro é a redução de 21,8% nos roubos a ônibus, com 43 ocorrências registradas, em comparação aos 55 casos do mesmo período do ano anterior.

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.

“Estamos numa guerra para tentar salvar a nossa população”, diz presidente do Cosems-AM

Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal. Por André Luis  EXCLUSIVO Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo […]

Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal.

Por André Luis 

EXCLUSIVO

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“A situação do nosso estado realmente não está muito fácil. Está realmente uma situação dramática. Essa última semana foi muito difícil para todos os amazonenses, com essa falta de insumos, a falta de oxigênio que afetou não só a capital do estado, mas também os municípios do interior do estado”, revelou Franmartony.

Segundo o presidente do Cosems-AM, momentaneamente o estado está sendo reabastecido na medida do possível com a questão do oxigênio que tem sido fundamental para salvar vidas neste cenário de pandemia do coronavírus.

“Vivemos e estamos vivendo ainda uma guerra para tentar salvar a nossa população e ajudar o povo do estado do Amazonas tanto nos municípios como na capital do estado”, afirmou.

Ele lamentou o fato de que no Amazonas ainda existe a política de que tudo está na capital “os  leitos de UTI são todos na capital do Estado. Tem um mês e meio que eu assumi o Cosems do Amazonas e temos trabalhado no sentido de mudar esse parâmetro, para que possamos ter também, leitos no interior. Temos disponíveis mais de mil leitos clínicos no interior, mas apesar de termos hospitais em todos os municípios, falta estrutura física e de pessoal e a gente acaba tendo que enviar os pacientes para a capital, mas com essa pandemia e esse aumento de casos de Covid-19, estamos tendo dificuldades. Não se consegue leitos na capital, os municípios têm que ficar com seus pacientes e eles têm morrido nas cidades do interior, assim como na capital”, revelou.

Franmartony disse que a crise do oxigênio ainda deve durar entre uma e duas semanas na capital e um mês no interior do estado. “Pela distância, pela dificuldade de acesso. O estoque de oxigênio ainda está difícil, o abastecimento ainda não está suficiente, estão tentando direcionar quando está acabando o primeiro, tentando abastecer as Unidades do interior e da capital para que todo mundo não fique sem oxigênio, mas o reabastecimento de oxigênio no estado ainda não está restabelecido por completo”, confessou.

Ainda segundo ele, não é possível afirmar que não vai faltar oxigênio em algum hospital novamente. “Conversamos com alguns prefeitos e secretários e eles têm feito uma força tarefa nos próprios municípios, fretando aeronaves para buscar oxigênio em Belém, em Rondônia, no Acre e em outros estados. Está tendo um esforço grande para não deixar faltar oxigênio”, revelou Franmartony.

Questionado sobre o que poderia ter causado a crise da falta de oxigênio no Estado, ele disse que talvez os governantes não tivessem acreditado nos estudiosos e especialistas que alertaram sobre a possibilidade da segunda onda atingir o país e alertou para a dependência dos municípios amazonenses em relação à capital Manaus.

“Os nossos municípios do interior são muito dependentes da capital. Todos os municípios, do menor ao maior dependem de alguma forma. Manaus é uma capital estado, cem por cento de toda a estrutura de alta complexidade está na capital, entre 85% a 90% da média complexidade também”, informou.

Para ele a pandemia provou que está mais que na hora de mudar esse panorama e realmente começar a fortalecer os municípios, ao menos os polos neste primeiro momento e construir uma estrutura que consiga atender a população dessa região. 

“A nossa saúde sempre foi voltada para estruturar a capital do estado e hoje estamos vendo que se tivéssemos melhores condições no interior do estado do Amazonas não estaríamos vivendo esse drama hoje. E isso serve de alerta para todos os estados do país”, alertou.

Vacina – Franmartony comemorou a aprovação da Anvisa para uso emergencial da Coronavac e da Astrazeneca. Para ele a vacinação representa esperança de dias melhores. “Nenhum país do mundo ainda tem a receita e um tratamento eficaz. Essa vacina é uma esperança de dias melhores”.

Ele disse ainda acreditar ser possível distribuir as vacinas ainda hoje ou amanhã pela manhã para todos os municípios do Estado.

“Apesar de a nossa logística não ser tão simples como em outras regiões do país, temos uma dificuldade de acesso, então tem que ser tudo aéreo” revelou.

Para ele é vital que o Governo Federal junto a Anisa acelere o processo para disponibilizar maior quantitativo de vacinas o mais rápido possível

“Estou preocupado com relação a isso. O quantitativo que temos disponíveis no país. Sabemos ser uma demanda mundial, mas esperamos que seja agilizado para que possamos imunizar quanto antes o maior número de pessoas possíveis no nosso estado e no Brasil, isso que vai ajudar a diminuir o número de internações e de pacientes agravados nos hospitais de todo o país”, pontuou.