Sertânia: morre repentista Genival Pereira, o Gato Novo

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade.

Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu documento oficial de campanha, previsto para lançamento na próxima semana.

“Quero aqui garantir que nosso compromisso é de fortalecimento das políticas culturais da nossa cidade. Assim fizemos com a criação da Secretaria de Cultura, do Conselho de Cultura, do Plano e Fundo Municipal de Cultura. Tudo reflexo de uma gestão participativa e que valoriza os artistas”, afirmou Madalena durante sua fala.

A candidata destacou que muitas das propostas apresentadas já são fruto de escutas anteriores e estão em sintonia com as cartas compromisso assinadas nos eventos. Entre os pontos destacados estão a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura e a criação da Lei do Patrimônio Vivo Municipal.

Ela também destacou as propostas do plano de governo como a modernização do Cine Rio Branco, a captação de recursos para a reforma do Teatro Municipal e a criação do Festival da Juventude.

No primeiro evento estavam representantes de diversos representantes culturais, incluindo membros da Associação Urucungo, Associação Underground de Arcoverde e Região, COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde), Coletivo Riso da Terra, Grupos Religiosos de Matriz Africana de Arcoverde (Povos de Terreiro) e o MAMA (Movimento Arcoverdense de Música Autoral), que assinaram a carta compromisso junto à candidata.

Por Antonio de Pádua*

Os dados dos investimentos da Secretaria de Saúde do município de Ingazeira foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria,  atendendo a recomendação do MP-Federal realiza audiências públicas quadrimestralmente na presença dos vereadores, outras autoridades, servidores da saúde e toda população ingazeirense.

Além de esclarecer toda a receita e despesa da pasta, a Secretária Fabiana Torres ainda apresentou todas as ações desenvolvidas por sua equipe, bem como a conquista do incentivo financeiro de R$ 20 mil para Vigilância Sanitária, sendo o único município da X GERES a receber tal incentivo, recurso este que será destinado à compra de um veículo para a equipe, garantiu a gestora da pasta.

Além de parabenizar toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,  frisamos a atitude da gestora em por em prática os princípios administrativos da publicidade e da moralidade, fazendo alusão ao compromisso do Prefeito Luciano Torres com o município.

É fato que muita coisa precisa melhorar, mas se compararmos a saúde pública alguns municípios do país com o nosso, é latente a qualidade e a efetiva prestação do serviço público. Como prova é só observar os números, eles falam por si só. Enquanto a Constituição Federal determina que os municípios devam aplicar acima de 15% de sua arrecadação em saúde pública, Torres foi mais além, hoje o prefeito injeta 20,83% na saúde do município.

Antonio de Pádua é vereador e ex-presidente da Câmara de Ingazeira*

Após levantamento as equipes do Malhas da Lei e NIS-I diligenciaram no intuito de localizar as pessoas de Emerson Soares de Brito, vulgo “Mersin Vaqueiro”, e um menor de Jericó-Triunfo.

Eles assaltaram dia 2 a loja “Bella Chic”, situada na Avenida Manoel Borba, Centro de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião subtrairam a quantia de R$585,00. O acusado e o menor foram localizados em uma residência situada na Rua Inês Almeida de Souza, 111 – Bairro Costa, onde ingeriam bebida alcoólica.

Ambos assumiram a autoria do assalto e informaram terem cometido o crime por estarem sem dinheiro e quererem fazer o uso de drogas.

Informaram, ainda, terem escolhido o referido alvo por na ocasião do crime se encontrar apenas a gerente no interior o estabelecimento.

A gerente da loja informou que os envolvidos foram extremamente agressivos e a ameaçaram de morte constantemente no ato do crime.

“Foi ameaçada caso avisasse à polícia do ocorrido”, diz a nota. Os envolvidos ficaram a disposição do plantão da Polícia Civil para serem adotadas as medidas julgadas cabíveis.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu