SJE: MPE mantém posição e pede rejeição de recurso em caso de fraude à cota de gênero

O presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, vereador Cícero Pinheiro (PTB), morreu na madrugada de hoje (11). Segundo informações de sua assessoria ele foi vítima do Coronavírus.

Segundo o Blog do Elielson, Cícero, que tinha apenas 42 anos, estava internado no Hospital da Polícia Militar desde da última terça-feira (07). Ele era casado, policial militar reformado e deixa esposa e três filhos.

Foi eleito no pleito de 2016, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 850 votos para assumir uma das cadeiras do Legislativo Municipal.

Cícero foi Primeiro Secretário da Mesa Diretora, biênio 2017/2018, e atualmente Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para o biênio 2019/2020.  Além de vereador, Cícero Pinheiro também era professor e policial militar da reserva.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deliberou sobre as operações que dificultaram o trânsito de eleitores em redutos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno do último pleito em uma reunião convocada de última hora para a sede da corporação, em Brasília, no dia 19 de outubro.

De acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a discussão realizada na sessão extraordinária do Conselho Superior da PRF foi cercada pelo esforço da cúpula da corporação para cobrir rastros de seu conteúdo.

O plano da “Operação Eleições 2022” foi repassado pelo diretor-geral bolsonarista Silvinei Vasques a todos os superintendentes da PRF na reunião do colegiado. Além disso, para que não houvesse registro oficial da operação prevista para o segundo turno, a ata do encontro foi manipulada.

O documento indica a participação de 44 dos 49 integrantes do colegiado e informa apenas a discussão de temas triviais. O principal objetivo do encontro, que era planejar as blitze em pontos estratégicos naquela ocasião, não consta do documento.

Ainda segundo a colunista, o encontro ocorreu de forma exclusivamente presencial. Na entrada do auditório da sede nacional da PRF, dois agentes do setor de inteligência da polícia recolhiam celulares e relógios dos participantes para evitar que a discussão fosse gravada.

Policiais rodoviários federais presentes na reunião afirmaram que Vasques disse que havia chegado a hora da PRF tomar lado na disputa e que um segundo mandato do ex-capitão traria benefícios a todos ali e à corporação. Entretanto, outros polícias disseram que havia justificativas concretas para operação.

Um dos participantes da reunião afirmou que “houve uma votação para chancelar as operações, e os contrários concordaram em não manifestar suas divergências publicamente”. Dos 44 participantes citados no documento, 37 registraram ter estado no encontro do dia 19.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), duas capacitações dentro do programa Amupe Capacita, iniciativa que busca ampliar o conhecimento de técnicos e técnicas municipais e fortalecer a gestão pública em todo o estado. As formações realizadas foram o curso TransfereGov – Módulo C e o curso de Agentes de Desenvolvimento, ambos em parceria com o Sebrae Pernambuco.

Na abertura, a gerente técnica da Amupe, Ana Nery, ressaltou a importância da capacitação contínua para aprimorar a administração pública municipal e ampliar as oportunidades de crescimento para os municípios pernambucanos. “Acreditamos que estes espaços são a chave para fortalecer a gestão municipal. Quanto mais qualificados estão os técnicos e técnicas, mais condições os municípios terão de organizar seus processos, captar recursos e transformar esse conhecimento em benefícios reais para a população”, destacou a gerente técnica.

O curso TransfereGov – Módulo C contou com representantes de 14 cidades: Recife, Garanhuns, Parnamirim, Panelas, Bodocó, Bezerros, Jucati, Ibirajuba, Brejo da Madre de Deus, Jaboatão dos Guararapes, Itaíba, Paulista, Belo Jardim e Palmeirina. Um dos participantes foi o secretário de Governo de Panelas, André Igor, que também participou dos módulos A e B do TransfereGov no início do ano, em Garanhuns. Para ele, a formação promovida pela Amupe abre um novo mundo de oportunidades e possibilita maior organização dos fluxos administrativos no município. 

Já o curso de Agente de Desenvolvimento contou com a participação de servidores de São José da Coroa Grande, Nazaré da Mata, Xexéu, Itambé, Vicência, Machados, Aliança, Feira Nova e Glória do Goitá. O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com a qualificação dos municípios. “A Amupe acredita que investir em capacitação é investir em gestão pública eficiente. Esses cursos são fundamentais para que os municípios estejam mais preparados, organizados e capazes de atender melhor às demandas da população pernambucana”, afirmou.

De 30 de maio a 04 de junho a equipe do Altino Ventura voltará a Tabira para a realização das cirurgias definidas durante a triagem efetuada no último mês de abril.

Rafael Lira, articulador de Projetos Sociais da Fundação Altino Ventura, disse ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade que 104 cirurgias de catarata serão realizadas.

Maria Jose Almeida, a Zeza, Diretora do Hospital Municipal de Tabira disse que hoje acontecerão os exames de laboratoriais logo pela manhã e do meio dia em diante o cardiologista  Eclériston Ramos examinará as pessoas que serão cirurgiadas.

G1

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.