Malafaia é investigado pela PF no inquérito sobre obstrução do processo que apura a tentativa de golpe

Do blog do Magno Martins

Caso não apoiem Miguel Coelho em Petrolina e resolvam subir no palanque de outros candidatos a prefeito, os deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos podem sofrer represálias da direção estadual do PSB.

Sabendo disso, Patriota já antecipava, ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que assumirá uma posição de neutralidade. “Eu queria apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio”, reclamou, adiantando que não tem condições de votar em Miguel. “Decidi há muito tempo que nunca mais voto em Coelho”, disse, referindo ao clã liderado por Fernando Bezerra.

Projeto do ProRural irá beneficiar 93 famílias dos sítios Caiçara e Serrinha, localizados no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

Um Poço, o sistema de abastecimento de água e um chafariz serão instalados nas comunidades, a um custo de R$160.781,26, financiados pelo Banco Mundial, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Programa.

Numa região de estiagem prolongada, que já provocou inclusive o colapso do maior reservatório da região, a Barragem de Brotas, a construção do sistema de abastecimento vai contribuir para minimizar os problemas provocados pelo longo período de seca no Estado, sanar deficiências hídricas dos sítios e obter ganhos produtivos para a Associação Pequenos Produtores de Caiçara.

O projeto, já aprovado no ProRural, entrou em processo de licitação na última semana. Em reunião realizada na Associação de Caiçara, os técnicos da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Afogados da Ingazeira apresentaram as propostas para os produtores familiares beneficiados pelo projeto. Agora, o processo seguirá para as análises técnicas e jurídicas, e para execução.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (05.08), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. 

A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário e colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. 

Para os senadores que se manifestaram, o presidente, com suas declarações, ataca o Legislativo e o Judiciário.

Em uma nota em defesa da democracia e das instituições, integrantes da CPI da Pandemia afirmaram que o Presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário de maneira autoritária.

Além disso, citam tentativas de intimidação ao trabalho da CPI. “Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”.

A nota, que endossa a decisão do presidente do STF, é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). 

Também assinam a nota os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Vários deles reproduziram a nota pelas redes sociais.

A decisão de Fux veio após entrevista do presidente a uma rádio do Rio de Janeiro, em que uma fala foi interpretada como ameaça ao ministro Alexandre Moraes, que incluiu o presidente no inquérito das fake news. 

Na entrevista, Bolsonaro disse “a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo”.

Em plenário, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) leu a nota de Fux e afirmou que Jair Bolsonaro, em resposta, tentou culpar a imprensa.

— Meu Deus, perdoe aqueles que não sabem o que falam porque está difícil o amanhã. Pessoas esclarecidas perguntam: “como será o amanhã?” Com esse comportamento do Presidente da República e com essa reação do Supremo Tribunal Federral não está fácil responder — disse Kajuru.

O senador Cid Gomes também se manifestou. Por meio do Twitter, ele afirmou: “Com medo de perder as eleições, Bolsonaro segue atentando contra a democracia. Vai terminar como Trump [ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump], sairá pela porta dos fundos”. As informações são da Agência Senado.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.12), a solenidade que marcou a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE). Doado pelo Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos (in memorian), ​o novo espaço foi batizado de ​Casa da Cidadania e o auditório recebeu o nome do ex-governador, como forma de homenageá-lo.

Ao lado do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ​Paulo ​fez questão de agradecer a “justa homenagem” a ​seu antecessor.

“Eduardo governou este ​E​stado por oito anos, e buscou trazer justiça social, igualdade e, acima de tudo, fazer com que Pernambuco melhorasse e fosse reconhecido nacionalmente como o estado que faz as coisas acontecerem. E, num período tão conturbado que estamos vivendo na economia e na política, é muito importante lembrar os valores que Eduardo sempre pregou. Baseados na importância de as instituições funcionarem em favor do povo, da igualdade e da justiça”, arrematou Câmara.

O governador destacou ainda que a entrega da nova sede é um “marco” para cidadania, especialmente diante do cenário vivenciando pelo País, que exige união nacional para superação dos desafios. “Tenho convicção de que vai haver, por parte das OABs Nacional e de Pernambuco, a contribuição necessária para esse debate. Para que possamos superar essa crise com diálogo, transparência e compreensão​,​ para que o Brasil volte a melhorar, crescer, gerar emprego e renda, e, acima de tudo, volte a fazer com que as pessoas acreditem nas suas instituições”, cravou.

​O novo espaço da advocacia pernambucana também abriga a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA). O edifício está situado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio.

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando.

“Um empresário leva seis meses para conseguir um licenciamento. Por motivos diversos, seja de erro na documentação ou falta de algum requisito, ele termina perdendo mais seis meses nesse trâmite. O empresário ao saber disso não vai querer nem saber de investir num lugar onde o empreendimento pode ficar parado um ano, um ano e meio”, salientou Alexandre Araújo, conselheiro da FIEPE e empresário do segmento imobiliário em Petrolina. “Aprovar as coisas celeremente é você impulsionar o desenvolvimento da cidade”, completa.

Para diminuir a demora, Pedro Neto afirmou que a agência concluirá, até final do ano, a implantação do sistema eletrônico de licenciamento ambiental. Com a virtualização a quantidade de processos analisados deve mais que dobrar.  “Estamos avançando no sentido de tornar o sistema eletrônico uma realidade, modernizando nossa gestão e promovendo a geração de empregos para Petrolina”, disse.

Neto ainda apresentou os programas que atualmente são executados pela prefeitura. Falou sobre o ‘Nossa Praça’, projeto de conservação de áreas verdes em praças, ruas e monumentos do município; o ‘Programa de Revitalização de Áreas Degradadas (PRAD)’, que trabalha a restauração das matas ciliares do Rio São Francisco; ‘Nossa Árvore’, que visa arborização e diminuição das temperaturas; e ressaltou o Viveiro Municipal, cuja capacidade de abrigar 50 mil mudas o torna o maior do interior do Norte/Nordeste.

O diretor da URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, fez um balanço sobre a reunião e disse ter boas expectativas para os resultados do encontro. Albânio comentou a mudança na forma de licenciamento ambiental. “Esse é o modelo correto de se fazer. Nossa capital já está empregado o sistema eletrônico, buscando diminuir a burocratização, e Petrolina com certeza vai chegar nesse status muito em breve, ficando atrás apenas de Recife”, espera.

Além de Pedro Neto, a representante do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Aparecida Coelho, também foi convidada para apresentar a entidade para os empresários e conselheiros. Durante a reunião, a diretoria da URSF prestou contas das ações realizadas em fevereiro e março e expôs os eventos programados de abril a junho, como: a oficina ‘e-Social’, desta sexta-feira (13); o ‘Seminário de Liderança’ com o poeta Bráulio Bessa e o publicitário Clovis Tavares, no próximo dia 30 de maio; e o ‘II Encontro das Indústrias’, previsto para ocorrer de 19 a 21 de junho.