Iguaracy: TCE-PE rejeita pedido de rescisão de Dessoles e mantém irregulares contas de 2016

Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município.

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal.

Consta no histórico do empenho que a prefeita Nicinha irá acompanhada da sua assessora jurídica, Jannine Menezes, para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.

O valor das passagens foi de R$ 5.728,80 com a ida prevista para o dia 24 de outubro e a volta no dia 26 do mesmo mês.

A prefeita de Tabira levou 2 anos e 10 meses para tomar essa fundamental decisão de ir a Brasília lutar por conquistas para Tabira, o que representa um atraso de 1.026 dias da gestão em relação a outros prefeitos da região que vão à capital federal praticamente todos os meses e nunca voltam com a bagagem vazia.

Além de corrupção, a ação investiga os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Do JC Online

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 25ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Hárpalo”, a ação, ligada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), cumpre mandados na Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

A ação conta com a atuação de 90 policiais, entre delegados, agentes e escrivães. Além dos policiais, dois auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atuam na operação.

Segundo a Polícia Civil, as investigações que deram origem à operação policial começaram em dezembro de 2018. A “Hárpalo” tem como objetivo prender integrantes de uma organização criminosa responsável pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Até o momento, a polícia não divulgou nome algum.

Na ação estão sendo cumpridos dois mandados de medida protetiva, 11 mandados de busca e apreensão, duas suspensões de atividades empresariais e um afastamento cautelar, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os detalhes preliminares da ação serão divulgados na manhã desta terça na sede do Draco, em Tejipió, Zona Oeste do Recife.

Hárpalo

Na Grécia Antiga, Hárpalo foi um homem acusado de subornar e corromper diversas pessoas com influencia na sociedade da época, entre elas estava Demóstenes, um importante político grego. Hárpalo acabou sendo morto pelo crime de corrupção. Demóstenes, antes acusado, não estava na lista divulgada por um dos servos de Hárpalo, em que constavam os nomes de todos que aceitaram suborno.

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz – o Nordeste.

Os Cabras de Lampião vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demonstram a  força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos cangaceiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além das apresentações, haverá também exibição do filme curta metragem Lampião e o Fogo da Serra Grande e o lançamento do livro de Anildomá Willams de Souza, Lampião e Sertão do Pajeú.

O projeto começa por Maceió, dia 7 de dezembro, às 16 h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas. Dia 8, haverá às 19h no 4º Festival Pôr do Sol Cultural. Em João Pessoa o evento acontece dia 16 de janeiro às 16h, no Centro Cultural Mangabeira Ten. Lucena. No dia 17, vai ao Celeiro Espaço Criativo às 19h. as atividades ainda irão girar por Parnamirim (RN), Natal (RN), Aracaju (SE) e Fortaleza-CE. O incentivo é do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco.

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.

Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.

Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?

Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?

Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.

Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.

Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.

A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.

Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro  na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.

A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.

Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha.  Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…

O recado do “dotô”

O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.

Sem saber

Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.

Novo site

Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo.  Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br

Quase lá

Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

De novo a mais cobrada

A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.

Deu a luz em banheiro do Emília Câmara

Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara  é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.

Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.

Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.