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Iguaracy: TCE-PE rejeita pedido de rescisão de Dessoles e mantém irregulares contas de 2016

Por André Luis

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O recurso buscava reverter o Acórdão TC nº 2112/2022, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de gestão de Dessoles relativas ao exercício financeiro de 2016. O processo original tramitou sob o número TC nº 17100281-7.

O pedido de rescisão foi protocolado pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238), mas não foi acatado pelo colegiado. Com a decisão, permanece válida a deliberação que apontou irregularidades na gestão municipal de Francisco Dessoles.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco reforça atenção para chuvas no final de semana

Diante da confirmação da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, de que a previsão para o final de semana será de muita chuva na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata Norte e Sul, a Defesa Civil do Estado reforça a importância da população permanecer em alerta, sobretudo nas áreas de […]

Diante da confirmação da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, de que a previsão para o final de semana será de muita chuva na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata Norte e Sul, a Defesa Civil do Estado reforça a importância da população permanecer em alerta, sobretudo nas áreas de risco.

As fortes chuvas já deixaram os solos bastante encharcados aumentando o risco de desastres por deslizamentos e alagamentos.

A Central de Operações da Codecipe recebeu dos municípios, o registro de que 249 pessoas estão desalojadas e 275 pessoas estão desabrigadas. Em Olinda são 141 pessoas desabrigadas, em Jaboatão dos Guararapes 42 pessoas estão desalojadas e 94 desabrigadas, em Recife 37 pessoas estão desalojadas, no município de Palmares três pessoas desalojadas, em Camaragibe 32 desalojadas. Na cidade de Xexéu 51 pessoas estão desalojadas e nove desabrigadas. Abreu e Lima tem 31 pessoas desabrigadas. São José da Coroa Grande tem 70 pessoas desalojadas e o Cabo de Santo Agostinho possui o registro de 14 pessoas desalojadas.

As chuvas também causaram a morte de cinco pessoas no estado. Em Olinda, três pessoas morreram por conta de deslizamentos de barreiras, um no Córrego do Abacate, dois no Córrego do Abacaxi, ambos no bairro de Águas Compridas.

Um motociclista que tentou atravessar um local alagado no bairro de Peixinhos, também em Olinda, acabou sendo arrastado pela correnteza e também faleceu. No município de Jaboatão dos Guararapes, um homem que tentou salvar um animal de estimação também acabou sendo arrastado pela correnteza e foi encontrado morto no bairro da Muribeca.

DER

O Departamento de Estradas de Rodagem reforça que em virtude das chuvas que caem nas Regiões da Zona da Mata, Metropolitana e Agreste, segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade.

No Grande Recife, na BR-232, km 19,2, sentido Caruaru/Recife, houve um afundamento de pista decorrente de infiltração d’água em razão de rompimento de um bueiro, deixando a pista com apenas uma faixa de rodagem. A equipe do DER já está no local executando o serviço de recomposição. O local encontra-se sinalizado.

O DER segue com suas equipes de prontidão e atentas a possíveis incidentes. Aos motoristas, o órgão  sugere que dirijam  com cautela e, se possível, evitem seguir viagem, esta é a atitude mais prudente e segura. Atenção para pistas com trechos muito molhados e com possibilidade de pontos com lâmina d’água.

Serviço

A Defesa Civil continuará em regime de prontidão e recomenda que a população que reside nas áreas de risco, deve se manter em alerta sobretudo no período da noite, onde há maior dificuldade de visibilidade e, ao menor sinal de perigo, sair da área e procurar abrigar-se em um local seguro, ou casa de parente levando principalmente seus documentos pessoais.

Evitar transitar em vias alagadas, ou pontos de inundação. Além do risco de afogamento há o risco de doenças, de choques elétricos e outros acidentes. Os animais de estimação também sofrem com as chuvas e alagamentos. Mantenha-os em local seguro ou garanta que eles possam sair do local de forma rápida e segura.

Nas áreas ribeirinhas as águas podem subir rapidamente em momentos de fortes chuvas, estejam atentos ao volume dos rios, córregos ou canais e em caso se observe o aumento neste volume, a orientação é sair imediatamente do local.

Em caso de ocorrências a população pode entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193, ou com a Defesa Civil de seu município. Caso não consiga, a população pode entrar em contato com a nossa Central 24h pelos telefones 199 ou 3181-2490.

GloboNews diz que não mostrou discurso de Lula por “falta de segurança”

Ponto alto da manifestação desta sexta-feira (18) em São Paulo, o discurso do ex-presidente Lula foi transmitido ao vivo pela BandNews e pela TV Brasil. Trechos da fala também foram mostrados pela TV Gazeta e pela RedeTV!. Chamou a atenção o fato de a GloboNews, que passou a tarde apresentando as manifestações em todo o […]

lulaPonto alto da manifestação desta sexta-feira (18) em São Paulo, o discurso do ex-presidente Lula foi transmitido ao vivo pela BandNews e pela TV Brasil. Trechos da fala também foram mostrados pela TV Gazeta e pela RedeTV!. Chamou a atenção o fato de a GloboNews, que passou a tarde apresentando as manifestações em todo o país, não ter exibido o discurso. A emissora argumentou que houve “falta de segurança” para fazer o trabalho.

Ao longo do dia, o canal de notícias do Grupo Globo mostrou basicamente imagens aéreas da avenida Paulista. Nenhum repórter transmitiu do chão. A emissora tem sido hostilizada por partidários do governo Dilma e por militantes do PT, que criticam a cobertura da crise política.

Veja a nota enviada pelo canal ao blog de Maurício Stycer:

“A Globo News informa que se a cobertura das manifestações dos movimentos sociais e do PT foi do alto o motivo é simples: falta de segurança para instalação de equipamentos no chão. A tentativa de transmitir o (discurso de) Lula foi por equipamento de internet, com péssimo sinal, e com repórter sem identificação. Por isso, só foi possível dar trechos do Lula, gravados com dificuldade. Mesmo assim, cobriu-se tudo, como foi possível. Em todos os Estados.”

Adutora do Pajeú para por 72 horas, informa Compesa

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas. Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia. Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, […]

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas.

Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia.

Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São Jose do Egito, Brejinho, atendidos pelo Sistema Adutor do Pajeú não fiquem desabastecidos, a Compesa irá fornecer água pelos sistemas locais e pelo ramal de Floresta.

Esse esquema temporário terá início na manhã deste sábado (19), com previsão de término na segunda (21), quando a operação do Sistema Adutor do Pajeú será retomada.

Prefeito de Solidão diz que não se incomodou com ausência de Cida na posse

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que como os demais prefeitos tem encontrado dificuldades nesses primeiros dias de gestão. Dentre elas, um quadro de servidores com folhas a quitar. “É um município pequeno com número elevado de funcionários”, lamentou. Djalma disse que prometeu concurso, mas […]

cc9c9e40-69b8-41fd-98d0-1095bfd6602eO Prefeito de Solidão, Djalma Alves, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que como os demais prefeitos tem encontrado dificuldades nesses primeiros dias de gestão. Dentre elas, um quadro de servidores com folhas a quitar. “É um município pequeno com número elevado de funcionários”, lamentou.

Djalma disse que prometeu concurso, mas só uma nova análise fará determinar ou não o certame. “Prometi fazer concurso para determinadas vagas, mas vamos analisar. Ainda não está descartada essa possibilidade”. Ele disse que já houve dificuldades verificadas desde a gestão Cida Oliveira. “A gestão anterior não conseguiu cumprir os percentuais que o TCE exige. Irei procurar meios junto às equipes que fazem a gestão”.

Sobre as folhas em atraso, Djalma questionou quem chegou a espalhar que haveria dinheiro em caixa para o pagamento. “O município recebeu R$ 499 mil da repatriação. Em torno de 95 mil  foram descontados pela União. Ficaram R$ 400 mil. Acho que a ex-prefeita Cida devia ter outras coisas pendentes e resolveu questões da gestão dela. Ficou um saldo de R$ 140 mil”.

Djalma diz que recuou da decisão da iniciar com apenas três Secretarias. “Retiro o que disse, pois foi impossível começar com apenas três secretários. Precisamos ter funcionando áreas como finanças, saúde, educação, cultura, assistência social, que não podem parar. Falta rever Transportes e Obras. Era pensamento de enxugar muito a máquina. Tem algumas coisas que você não tem como resolver”.

1018f4c9-2725-4dfa-95bc-ab7af013402aDjalma falou pela primeira vez sobre a ausência de Cida Oliveira em sua posse, o que obviamente repercutiu na imprensa.

“Nem fui perguntar a ela porque ela não foi. Cabe a ela, a decisão é dela não é que tenha havido nenhum desentendimento.  Ela tem problemas de saúde também. Às vezes é criticada por não participar de velórios, casamentos, mas isso é besteira. Não estranhei de forma nenhuma. Tinha feito no meio do discurso um agradecimento ela porque fez parte da minha campanha politica, participou e contribuiu”.

Sobre prioridades, disse que a distribuição de água e o Saneamento básico são duas delas. “Penso em buscar recursos pois é caro o projeto de saneamento”. Quanto à questão de pagamentos tenho certeza que com paciência irei resolver. Ficou um mês dos inativos e um mês de efetivos. Vou tentar dia 11, fazer o pagamento de uma das folhas, dos efetivos, de cerca de R$ 270 mil reais”. Ele também afirmou estudar mudanças na feira livre. “É minha gestão. Tenho que por minhas ideias em prática”. Alguns projetos terão apoio dos Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães.

Câmara acompanha etapa do “Governo Presente”

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente […]

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.