André Luis

Prefeitos sertanejos na XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, dez participaram a da XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até esta quarta-feira (22). 

Participaram os prefeitos Djalma Alves (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Gilson Bento (Brejinho); Zeinha Torres (Iguaracy); Luciano Torres (Ingazeira); Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Marconi Santana (Flores); Adelmo Moura (Itapetim); Zé Pretinho (Quixaba); Evandro Valadares (São José do Egito). O prefeito de Arcoverde cidade localizada no Sertão do Moxotó, Wellington Maciel também marcou presença.

Nesta quarta-feira (22), último dia, a Marcha terá Assembleia Geral para prestação de contas da CNM e apresentação da nova diretoria. Também haverá um debate sobre os desafios no enfrentamento das mudanças climáticas. Depois uma discussão da pauta municipalista no Congresso Nacional. A questão da Reforma Tributária também será tratada e os custos dos programas federais para os municípios.

Raquel Lyra defende pautas municipalistas e destaca investimentos do Estado junto aos municípios

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (21), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade de abertura da XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (23). Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, a chefe do Executivo defendeu a importância das pautas municipalistas para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Estado. 

“A vida da população se dá nas cidades. Temos feito um trabalho em Pernambuco voltado ao fortalecimento dos municípios. Seja no cofinanciamento, na assistência social, no pagamento em dia na saúde, no trabalho da construção das creches ou nas entregas dos ônibus, tudo isso para aliviar a vida do prefeito que é muito pressionado na ponta para dar respostas, muitas vezes sem o dinheiro para fazer”, destacou Raquel Lyra.

A gestora enfatizou, ainda, que na Federação, ao longo do tempo, foi tirado o dinheiro dos municípios, concentrando na União. “Esse trabalho de poder garantir recursos de volta é fundamental para as cidades e os estados. Estarei sempre presente na luta de todos os municípios para que possamos permitir que os cidadãos possam ser felizes no seu chão, que no final das contas se trata disso”, completou.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a importância das prefeituras para o desenvolvimento do país. “É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. Não é possível o país ser rico com as cidades pobres, ou tomar medidas em âmbito nacional, falar em mais saúde e educação, sem levar em conta os municípios. Temos que estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós e é assim que tem de ser, republicano e respeitoso com todos os entes federativos”, frisou.

Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco, pela primeira vez na história, o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Foi publicada, na última sexta-feira (17), a licitação para construção de 51 creches em todas as regiões do Estado. Neste primeiro bloco, 42 municípios foram contemplados com investimentos no valor de R$ 282 milhões, divididos em nove lotes. Ainda na área da Educação, a gestão estadual entregou 182 ônibus escolares a municípios pernambucanos.

Já na assistência social, a gestão estadual pactuou, para 2024, R$ 84,8 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. É o maior investimento já previsto para os setores na história de Pernambuco.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, cerca de mais de 9,5 mil participantes são esperados neste ano. “Quando existe um diálogo federativo respeitoso, existe avanço. Essa sempre será a chave. Tudo precisa ser bem acordado para que as cidades se mantenham fortes. É necessário ter parcerias para o melhor funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.

Presente na solenidade, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, destacou a relevância do evento. “Viemos lutar pelos direitos das nossas cidades e, sobretudo, da população. A presença das principais autoridades aqui, faz com que nossas pautas sejam ouvidas, podendo obter êxito”, pontuou.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministros de Estado; e diversos prefeitos.

Deputados cobram demissão da secretária de Saúde de Pernambuco

Apelo à governadora Raquel Lyra foi feito nesta terça-feira (21), em meio à crise no setor, que tem o nível de investimento mais baixo da última década, desencadeando uma situação crítica na pediatria e falta de insumos básicos nos hospitais

Deputados do PSB cobraram da governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta terça-feira (21), a reestruturação imediata da atual equipe da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a demissão da secretária Zilda Cavalcanti. O apelo ocorre em meio a uma grave crise no setor motivada pela falta de planejamento da gestão estadual, por uma redução significativa nos investimentos e pela situação crítica nas unidades pediátricas.

Diante desse cenário, os deputados afirmam que a continuidade da secretária Zilda Cavalcanti e equipe nos cargos é insustentável e coloca em risco a vida da população. “O que se tem visto é uma completa falta de capacidade para gerir a saúde pública do nosso estado. A população pernambucana está pagando o preço pela má gestão e pela negligência. Exigimos que a governadora tome uma atitude imediata, antes que mais tragédias aconteçam”, declararam os deputados Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, em comunicado conjunto.

Na última quinta-feira (16), uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelou que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior. Esse corte de verbas para a saúde pública, o primeiro em 16 anos, afetou diretamente os principais hospitais da rede, incluindo o da Restauração, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena, agravando ainda mais a situação de superlotação e falta de insumos básicos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota de repúdio, criticando a falta de preparo do governo estadual para lidar com a sazonalidade das doenças respiratórias. “A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias”, afirmou a entidade.

O Simepe também enfatizou a importância de a população e os profissionais se unirem no apelo por mudanças significativas e rápidas na saúde de Pernambuco. “Este ciclo de despreparo e resposta tardia por parte da Secretaria de Saúde Estadual não apenas aumenta o sofrimento de nossas comunidades, mas também demonstra uma falha sistêmica que necessita de correção imediata. O Simepe converge forças neste apelo por mudanças significativas, práticas e rápidas. As crianças e suas famílias têm direito de usufruir de um sistema de saúde que se antecipe aos desafios e proteja suas vidas com eficácia”, disse.

Antes disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma ação judicial contra o governo estadual para assegurar medidas mínimas de funcionamento do Hospital Barão de Lucena, a maior emergência pediátrica do Estado. Segundo o Cremepe, a unidade está operando sem os insumos básicos necessários para atender à demanda crescente de crianças, especialmente em um período de alta incidência de doenças respiratórias. Desde o dia 18 de janeiro, a unidade enfrenta uma interdição imposta pelo Cremepe devido à falta crônica de insumos e de condições mínimas de trabalho para os profissionais médicos. Mesmo após quatro meses, o governo estadual tem falhado, sucessivamente, em oferecer respostas concretas e soluções eficazes para reverter a interdição.

Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

PRF flagra crime ambiental e resgata 24 pássaros em São Caetano

Aves eram transportadas em porta-malas do veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou no último sábado (18), 24 aves retidas em pequenos compartimentos de gaiolas dentro de um veículo, que circulava pela BR-232. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização, no município de São Caetano em Pernambuco. 

No decorrer da operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao veículo Uno. Durante a verificação, a equipe observou a presença de dez gaiolas transportando 24 pássaros dentro do porta-malas do automóvel. 

Entre as espécies das aves encontradas estavam dois Canário da Terra, 15 Patativa Coleirinho, dois Azulão, dois Caboclinho, dois Papa-Capim e um Tiziu. O condutor afirmou que estava indo para sua residência em Camaragibe, onde iria criar os pássaros. 

Diante dos fatos, as aves foram entregues ao órgão ambiental local. O condutor se comprometeu a comparecer à justiça e assinou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele poderá responder pelo Crime Ambiental de captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes.

Itapetim: Prefeitura destaca progresso em obras municipais

A Prefeitura de Itapetim, utilizou suas redes sociais para compartilhar um vídeo informativo sobre o progresso das diversas obras em andamento no município. A gestão destacou o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população, realizando simultaneamente uma série de melhorias em várias áreas.

Entre as principais obras mencionadas estão a construção de três escolas padrão FNDE, o calçamento que liga Pimenteira à Piedade, e a reforma da Academia da Saúde. 

A Secretaria de Assistência Social e o Estádio Maxixão também estão passando por reformas significativas. Além disso, está sendo construída uma quadra no Sítio Santo Agostinho e uma ciclovia para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e promover a prática de atividades físicas. 

Segundo a postagem, a gestão municipal intensificou os esforços de limpeza urbana e está substituindo as lâmpadas convencionais por iluminação LED para melhorar a iluminação pública e reduzir os custos de energia. 

A Prefeitura também destacou a construção de um portal turístico e do acesso na entrada do Cruzeiro, obras que visam melhorar a infraestrutura turística da cidade e atrair mais visitantes.

Em seu vídeo, a Prefeitura de Itapetim enfatizou o compromisso da administração com o desenvolvimento contínuo do município, afirmando que cada ação reflete o progresso e o firme compromisso da gestão com o bem-estar de toda a população. 

TJPE investiga se juíza que mandou prender jornalista Ricardo Antunes abusou da autoridade

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes (foto), dono de um blog de grande audiência no Estado.

A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a Corte informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede a juíza de se manifestar. A investigação foi aberta a partir de uma notícia-crime do próprio jornalista. O caso tramita em sigilo.

O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mandou distribuir o procedimento a um dos membros do Órgão Especial da Corte, o que deu início à fase de investigação.

Caberá ao Ministério Público, ao final da apuração, decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia.

Ricardo Antunes não chegou a ser preso. O jornalista estava na Espanha quando teve a prisão preventiva decretada pela juíza. Antes de retornar ao Brasil, a decisão dela foi cassada na segunda instância.

O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.

Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz alegou que o repórter descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais.

Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.

O Blog de Ricardo Antunes está fora do ar. Ele afirma que o portal foi derrubado por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão. As informações são do Estadão Conteúdo.

Senac Pernambuco inaugura nova Unidade em Serra Talhada

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, inaugura, no dia 23 de maio, às 19h, o novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, 325, bairro de São Sebastião, no município de Serra Talhada. 

Com investimento de mais de R$ 29,5 milhões e aporte do Senac Nacional e do Senac Pernambuco, a nova unidade tem cerca de 3 mil m² de área construída e vai atender 35 cidades do Sertão de Pernambuco. A previsão de atendimento é de cerca de 2600 pessoas anualmente.

São 14 ambientes educacionais com equipamentos e infraestrutura de ponta, entre eles, laboratórios multifuncionais de Saúde e Bem-estar, Gestão e Tecnologia, Imagem Pessoal e Gastronomia, além de biblioteca com cerca de mil itens (entre livros, jogos e material multimídia), sala de inovações e auditório. O novo prédio do Senac será nomeado como Edf. Empresário José Roberto Tadros, patrono da unidade e presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

No espaço, serão ofertados os programas de Aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação nas áreas de Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde, Tecnologia da Informação, Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho e Idiomas.

Entre as opções de cursos estão os técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Estética e Cosmética, Massoterapia, Segurança do Trabalho e Nutrição e Dietética, além de inúmeros cursos de Qualificação Profissional como Cabeleireiro, Cozinheiro, Vendedor, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, além de cursos Senac EAD.

A perspectiva é aumentar a oferta de cursos de acordo com a demanda local, inclusive, com a possibilidade de oferecer Ensino Médio Integrado ao Técnico (Mediotec) a partir de 2025.

A seleção das programações foi feita de acordo com a vocação da economia local e em consonância com as necessidades e potenciais do mercado de trabalho da Região. “Nos últimos 20 anos, a economia de Serra Talhada e entorno vem apresentando uma trajetória virtuosa de crescimento, com atração de investimentos de diversos perfis como a chegada de empresas atacadistas, shopping e hotéis de médio porte à cidade. O Sistema Fecomércio Pernambuco está atento a esse dinamismo. Com a nova unidade do Senac, a região ganha um equipamento fundamental para a qualificação profissional para os segmentos do comércio, serviços e turismo”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto.

Identidade Nordestina – Valorizando a história e saberes do Sertão, os espaços que compõem a unidade receberam nomes que remetem à natureza, música e cultura da Região, como as salas de aulas Asa Branca, Rio Moxotó e Rio Pajeú; Biblioteca Sabiá, Auditório Velho Chico e Espaço de Eventos Riacho do Navio, entre outros ambientes.

A identidade e a força do povo nordestino é ainda mais destacada na ambientação do centro educacional que possui xilogravuras de J. Borges e J. Miguel, obras do artista Gegê Pedrosa e estrofe da música “Orgulho de ser Nordestino”, de autoria de Flávio Leandro, cantor, poeta e compositor de Bodocó, no projeto arquitetônico. Os artistas locais Abigail Ribeiro e mestre Eufrásio Barbosa (Seu Neném) também estarão presentes por meio de obras criadas especialmente para o espaço.

 Inovação – A obra do equipamento foi iniciada em 2022 e durou 21 meses. Em termos de sustentabilidade, a unidade possui reúso de águas pluviais para irrigação dos jardins e limpeza da área externa. Na construção civil, foram usados materiais de ponta como fachadas em ACM (revestimento em alumínio) e glazing (pele de vidro) que permite mais conforto térmico e contribui para maior luminosidade do ambiente, otimizando o uso da energia natural. Toda a unidade é acessível, com rampas de acesso e sinalização em braile. O centro terá ainda uso de energia solar, com a implantação de mais de 900 placas fotovoltaicas que serão instaladas nos próximos anos.

Homenagem – O patrono da nova unidade do Senac em Serra Talhada, José Roberto Tadros, estará na cidade acompanhando a inauguração, juntamente com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto. Tadros também receberá o Título de Cidadão Serratalhadense, iniciativa de autoria do vereador Zé Raimundo, durante a cerimônia de inauguração da unidade nova do Senac, em Serra Talhada.

Sobre José Roberto Tadros – Empresário, advogado, pós-graduado em ciências políticas, líder sindical empresarial e escritor. Desde 2018, José Roberto Tadros é presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Amazonas, desde 1986 (atualmente licenciado). Foi cônsul honorário da Grécia na Amazônia, durante 20 anos, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas, presidente da Academia Líbano-Brasileira de Letras, Artes e Ciências, vice-presidente da Academia Carioca de Direito, membro da Academia Amazonense de Letras, do Pen Clube do Brasil e da Academia Nacional de Agricultura. Autor de diversos livros, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro.

Brejinho: reforma da praça central de Placas de Piedade está em fase final

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está em fase final da reforma da Praça Central do Povoado de Placas de Piedade, uma demanda antiga dos moradores que agora está prestes a ser concluída.

A revitalização da praça inclui a instalação de novos bancos, proporcionando mais conforto e áreas de convivência para a população local. A iluminação também foi modernizada com a adoção de lâmpadas de LED, que garantem maior eficiência energética e melhor visibilidade durante a noite.

Além das melhorias na infraestrutura, a praça recebeu o plantio de diversas mudas de plantas, contribuindo para a estética e o meio ambiente do local. A inclusão de áreas verdes é uma resposta ao desejo da comunidade por um espaço mais agradável e natural.

Outro destaque da reforma são os novos quiosques, que servirão como pontos comerciais. Esses quiosques não apenas embelezam o espaço, mas também oferecem oportunidades de negócios para os moradores, fomentando a economia local e proporcionando um ponto de encontro para a comunidade.

A complexa teia entre liberdade de expressão e fake news

João Ibaixe* 

Jonathan Hernandes Marcantonio**

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. 

A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitor ais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico. 

*João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado. 

**Jonathan Hernandes Marcantonio – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário. Advogado com ênfase em Direito Público. Ex-professor da USP Ribeirão Preto.

Ouro Velho: Augusto Valadares anuncia novas conquistas para a comunidade

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar ações em andamento no município. A primeira delas é a última etapa do “Programa de Construção de Cisternas”, que beneficiará 47 famílias na zona rural da cidade.

“Estamos na última fase do Programa de Construção de Cisternas em nossa cidade. Nesta etapa final, 47 famílias serão contempladas. Até agora, já construímos 59 cisternas e, ao final, teremos um total de 106 cisternas, beneficiando mais de 500 pessoas. Esta é uma parceria com o Governo Federal, Governo Estadual, EMPAER, CISCO e a Prefeitura Municipal. Levar água a todos da zona rural é nossa meta”, afirmou o prefeito.

Este programa é essencial para garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade dessas áreas.

Emenda parlamentar – Em outra postagem, Augusto Valadares destacou a conquista de mais uma emenda parlamentar, a 14ª deste ano, destinada à saúde do município. “Anunciamos nossa 14ª emenda parlamentar deste ano. Agradecemos ao Senador Efraim Filho pela destinação de R$ 300 mil para a saúde do nosso município,” disse o prefeito.

Essa emenda parlamentar será fundamental para fortalecer o sistema de saúde local, proporcionando recursos necessários para melhorias nos serviços oferecidos à população de Ouro Velho.

Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

Raquel Lyra lança programa com mais de 25 mil vagas para cursos profissionalizantes 

O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae

Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE. 

A iniciativa se divide nas modalidades Qualifica Trabalho, com abertura de 15 mil vagas de formação profissional até dezembro de 2024, e Qualifica Empreendedor, com nove mil vagas de qualificação empreendedora até 2025. Os cursos oferecidos serão executados por entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sebrae). 

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio do site www.sedepe.pe.gov.br, a partir de hoje. As primeiras aulas terão início a partir de 3 de junho. Somente nos primeiros três meses deste ano, Pernambuco gerou 5.709 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou a ordem de serviço dando início ao programa e destacou a geração de mais oportunidades aos pernambucanos. 

“Lançamos hoje o Qualifica PE para garantir a qualificação profissional no Estado inteiro. O importante é que a oferta nos municípios irá seguir a vocação econômica de cada região de desenvolvimento, garantindo que estes cursos ocorram de maneira descentralizada. Agradeço a parceria com o Sistema S, através do Senac, Sebrae e Senai. É um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado nesta primeira fase para que possamos fazer Pernambuco voltar a crescer sem deixar ninguém para trás, dando a oportunidade de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, afirmou que mais de 120 municípios serão atendidos até o fim de 2025. “Este é um amplo processo de qualificação profissional e empreendedora. A expectativa é contemplar mais de 15 mil vagas somente neste primeiro trimestre, com mais de 500 turmas em 53 municípios. O objetivo é qualificar as pessoas para que possam estar inseridas de forma mais rápida no mercado de trabalho. Por outro lado, qualificamos os empreendedores, para que possam empreender de maneira sustentável e longínqua”, explicou.

A proposta é alcançar cerca de 25 mil beneficiários, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado. “Vejo todas as ações do Governo Estadual chegando, verdadeiramente, ao Interior de Pernambuco e demais regiões. E o Qualifica PE não será diferente, oferecendo mais oportunidades para nossa população e desenvolvendo as diferentes cadeias produtivas”, pontuou a deputada estadual, Débora Almeida.

As ações de qualificação profissional e empreendedora previstas no programa contemplam conteúdos voltados para os segmentos de Comércio e Serviços, Indústria e Micro e Pequenas Empresas. 

“O Qualifica PE se une com entidades que já têm credibilidade no mercado de trabalho, oferecendo, sobretudo aos jovens, a oportunidade de iniciar uma carreira. Estamos juntos para unir forças, comprometidos em oferecer formação técnica de qualidade”, afirmou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Patrícia Anjos.

As formações serão ministradas por entidades integrantes do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “O Sebrae e o Governo do Estado têm em comum o objetivo de tirar da informalidade grande parte da população de Pernambuco, gerando mais desenvolvimento e oportunidades para todos”, disse o presidente do Sebrae, Murilo Guerra.

Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a experiência da entidade irá contribuir com a iniciativa. “É muito gratificante participar de um programa como esse. Temos quase 80 anos de experiência em qualificação com um modelo já conhecido, oferecendo maior unicidade nas formações. Parabenizo a governadora por essa importante parceria”, disse. “O Senai terá atuação no programa em 43 municípios pernambucanos. O Qualifica PE é uma importante ação para descentralizar as oportunidades de emprego”, acrescentou a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto.

Na modalidade Qualifica PE Trabalho, serão oferecidas 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, a partir deste mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: artes, alimentos, automotiva, beleza, comércio, construção civil, eventos, energia GTD – geração, gastronomia, gestão, hospedagem, logística, moda, madeira e mobiliário, mecânica / metalmecânica, produção de alimentos, refrigeração e climatização, saúde, segurança do trabalho, soldagem, tecnologia da informação, telecomunicações, transmissão e distribuição, turismo e vestuário. 

Por sua vez, a categoria Qualifica PE Empreendedorismo é voltada para os micro e pequenos negócios e disponibilizará 9.350 vagas de qualificação empreendedora para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Com carga horária total de cerca de 2 mil horas/aula, serão abertas 374 turmas, em uma programação composta por 134 palestras, 182 oficinas, 38 rodas de conversa e 20 cursos. 

Os conteúdos previstos contemplarão temáticas como: empreendedorismo, finanças, gestão, relacionamento com o cliente, vendas, e-commerce, estratégias digitais, marketing digital, formalização de negócios e microcrédito orientado. As aulas serão ministradas em 25 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis.

Estiveram presentes no evento os secretários Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à violência) e Luciano Leonidio (executivo de Esportes). André Teixeira, diretor-Presidente da Adepe; Ricardo Essinger, presidente da FIEPE; Bruno Veloso, presidente eleito da FIEPE, e Fausto Pontual, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Pernambuco, também participaram.

Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para esta terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, além da desertificação e de outros desastres naturais. 

O projeto, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB), que incluiu a desertificação entre as ações elegíveis para receber recursos do FNMC. 

“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, justificou Jayme Campos. 

O relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concordou que a desertificação do semiárido nordestino, especialmente nas regiões de Caatinga, é uma “realidade inegável” e justifica plenamente que os recursos do fundo também sejam utilizados na mitigação desse “terrível desastre natural” que afeta o país.

O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. Entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, mais de R$ 975 milhões. A carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$157 milhões. As informações são da Agência Senado.

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954.

Na decisão, o ministro enfatizou que a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas ao investigado, aliadas à necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública, justificam a manutenção da prisão. 

Ele lembrou que, de acordo com as provas que embasaram o pedido de prisão, Rivaldo, então supervisor de todas as investigações de homicídios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, teria sido cooptado pelo deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, também denunciados, para que garantisse a impunidade da organização criminosa.

Periculosidade

Rivaldo também teria exigido dos executores do homicídio, Ronnie Lessa e Macalé, que a execução não fosse feita na Câmara de Vereadores, para evitar que a investigação fosse conduzida por órgãos federais, e não por ele. O ministro observou ainda que o elo entre Rivaldo e a milícia do Rio de Janeiro, de acordo com os fatos narrados pela Polícia e pela Procuradoria-Geral da República, revelam sua elevada periculosidade.

“Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, assinalou. “Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.

Brejinho: Gilson Bento anuncia hospital, abatedouro, asfalto e uma nova ambulância 

O prefeito Gilson Bento anunciou no último sábado (18), no palco da tradicional Festa de Placas de Piedade, um pacotão de obras, que inclui: a construção de um hospital, de um abatedouro público municipal, ambos já licitados e com recursos em conta, a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município e dos centros dos povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e Placas de Piedade, além da aquisição de uma nova ambulância 0 km.

“Hoje o nosso município está um canteiro de obras! Estamos construindo uma nova creche, uma UBS em Vila Mariana, fizemos a pavimentação asfáltica de Brejinho a Vila de Fátima, calçamento em 18 ruas, reforma das praças da Rua Major Cláudio Leite e de Placas de Piedade, construção de uma quadra poliesportiva em Placas de Piedade e uma em Lagoinha, construção de uma academia da saúde em Lagoinha e estamos reformando o PSF de Vila de Fátima. Todas essas obras são necessárias e pontuais, que vão trazer benefícios significativos para todo o nosso município”, destacou Gilson Bento.

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

George Borja anuncia apoio de Neném Palito

O pré-candidato Dr. George Borja anunciou nova adesão ao seu projeto político, trata-se do líder comunitário Neném Palito, que foi candidato a vereador na eleição de 2020 e obteve quase 300 votos. Inclusive Neném fez parte da comitiva de Dr. George, que prestigiou a Festa de Pentecostes da Comunidade de Vila do Espirito Santo (Serra do Machado), no último sábado (18).

Nas redes sociais, Dr. George comemorou a chegada de Neném: “Nossa família vai crescendo a cada dia, agradecer ao meu amigo Neném Palito pelo apoio ao nosso projeto de desenvolvimento para nossa cidade, neném Palito representa uma importante adesão e é uma liderança comunitária que obteve quase 300 votos na última eleição com uma campanha limpa, honesta e propositiva” Disse George.

Sudene recebe 142 propostas de projetos para o Inova mulher

Autarquia inicia agora a análise das propostas de acordo com os critérios previstos no edital. Investimento chega a R$ 4 milhões

O edital Inova Mulher, lançado pela Sudene para valorizar o protagonismo feminino no ambiente de inovação e empreendedorismo do Nordeste, recebeu 142 propostas. O balanço foi divulgado nesta segunda (20) pela equipe técnica vinculada à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, responsável pela execução deste projeto. Todos os 11 estados da área de atuação da Sudene foram representados com o envio de propostas. 

“No exercício de sua missão, a Sudene precisa criar instrumentos focados na redução das desigualdades de gênero que, infelizmente, ainda estão presentes em nossa região. A partir desta experiência, que é inédita na história recente da Autarquia, vamos aprimorar bastante nossa atuação neste sentido”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

A Sudene pretende selecionar os 51 projetos mais bem classificados, sendo escolhidos cinco representantes de cada estado nordestino. Espírito Santo e Minas Gerais responderão com três propostas cada. O valor máximo de financiamento de cada uma das iniciativas é de até R$ 80 mil.

“A submissão de propostas superou as expectativas, pois chegamos a quase o triplo de projetos que serão aprovados. A próxima etapa, que já está ocorrendo, é a análise dos projetos pela comissão de avaliação. A diversidade dos temas faz acreditar que a Sudene acertou em distribuir as temáticas e as linhas setoriais de forma a contribuir com projetos diversificados, dando oportunidade às mulheres, especialmente aquelas de grupos minoritários sociais”, analisou a coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila de Melo. 

Na fase de avaliação das ideias submetidas, serão analisados itens como a aderência das ideias ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o grau de inovação do projeto e os impactos sociais gerados pela proposta.

O edital Inova Mulher é uma das iniciativas da Sudene para criar oportunidades de afirmação do empreendedorismo feminino, estratégia prevista no Plano Regional elaborado pela instituição federal. As linhas temáticas para a apresentação dos projetos foram bioeconomia, educação e economia criativa.

O resultado parcial com os projetos selecionados será divulgado no dia 6 de junho. O cronograma completo está disponível no site da Sudene (www.gov.br/sudene). 

Estrada de Ibitiranga: será que agora vai?

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

Morre vítima de acidente de trânsito que aconteceu em Carnaiba

Faleceu neste domingo (19), no Hospital da Restauração em Recife Luiz Carvalho, conhecido como Luizinho, que foi vítima de atropelamento no começo da noite do sábado (18).

Segundo apurou o blog do Ariel Aquino, o corpo de Luizinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), com previsão de ser liberado nesta segunda-feira (20). 

O acidente aconteceu no começo da noite deste sábado, na PE 320, em Carnaíba, o motorista do carro que não foi identificado, fugiu do local sem prestar socorro.

Luizinho, trafegava em uma carroça de tração animal, nas proximidades do posto do Bode, que fica localizado na entrada de Carnaíba, para quem vem de Afogados da Ingazeira, quando foi atingido por um veículo.

Luizinho, que teve ferimentos graves, foi socorrido pelo SAMU, e levado para hospital Regional Emília Câmara em Afogados e em seguida para o hospital da Restauração em Recife onde faleceu.

Prefeitos reclamam da gestão de estradas do Pajeú no governo Raquel

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (19), informou que o prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse que não sentiu melhorias para seu município até agora no ciclo Raquel. 

“Que eu saiba até agora nada. Promete, a gente acredita, mas não chega”. Um exemplo é o recapeamento de um trecho asfáltico na frente do hospital municipal.  “Toda segunda eles dizem que vem”.

Outro prefeito que tem reclamado com a falta de ações para o seu município é Adelmo Moura de Itapetim. Adelmo tem cobrado.

“Pensava que o descaso era só nas estradas do Pajeú, mas na região de Jataúba/Santa Cruz do Capibaribe o problema é lá também”, declarou. Ele anunciou que a prefeitura de Itapetim assumirá a responsabilidade pelo reparo das estradas, uma tarefa que seria do DER. “Inclusive vamos fazer o tapa-buracos do Ambó-Itapetim-São Vicente, ação essa que deveria ser do DER”, disse Moura em entrevista recente à Gazeta FM de São José do Egito.

Junte-se a isso a situação da PE 320 com pontos intransitáveis, forçando motoristas e motociclistas a fazer ziguezague, correndo o risco de se envolver em um acidente demonstrando que Raquel precisa lançar um plano de recuperação de estradas urgente para o Sertão do Pajeú.

Durante coletiva na última sexta-feira (17), na inauguração dos dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara, quando questionado sobre a situação da PE 304 que liga Tabira à cidade paraibana de Água Branca, a governadora afirmou que só vai à Tabira quando tiver uma definição com relação a estrada. 

Em sua defesa a governadora lembrou que pegou as estradas do Estado sucateadas.

Raquel Lyra lança primeiras moradias do Minha Casa, Minha Vida FAR em Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra lançou, neste sábado (18), em Caruaru, no Agreste, junto com o governo federal, os primeiros empreendimentos contratados no Brasil da nova seleção do programa Minha Casa Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV FAR). São os habitacionais Baraúnas 1 e Baraúnas 2, localizados no bairro de Nova Caruaru, e que totalizam mais 480 unidades habitacionais disponibilizadas a famílias de baixa renda. 

Além disso, o Governo do Estado, como mais uma ação do programa Morar Bem PE, vai garantir parcela zero no financiamento junto ao FAR. Assim, as famílias beneficiadas com os empreendimentos do programa federal não precisarão pagar parcelas. No dia em que a Capital do Agreste completa 167 anos, a governadora também anunciou a reabertura da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Caruaru. A iniciativa é fruto de uma articulação da gestão estadual junto à União.

“Os investimentos para mais moradias estão chegando a quem mais precisa e o programa Morar Bem Pernambuco tem trabalhado muito forte junto ao Minha Casa, Minha Vida. Com o primeiro projeto do Minha Casa, Minha Vida FAR em Pernambuco, demonstramos a capacidade de trabalho e de parceria do Estado. Tomamos a decisão de criar uma política de habitação, colocando recursos públicos da ordem de cerca de R$ 200 milhões para ajudar a alavancar esses investimentos. Em diversos municípios a gente apresentou terrenos do Governo de Pernambuco ao governo federal para poder garantir que esses habitacionais pudessem ser construídos no Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os habitacionais Baraúnas 1 e Baraúnas 2 lançados neste sábado terão, cada um deles, 240 unidades habitacionais de 43 metros quadrados, distribuídos em blocos de térreo e mais três andares, com quatro unidades por andar. São 16 apartamentos por bloco, compostos de sala, cozinha, banheiro, dois quartos, área de serviço e varanda. As unidades serão construídas pela e terão infraestrutura voltada para a primeira infância.

O MCMV FAR procura beneficiar famílias com renda de até R$ 2.640. Pelas regras do programa, as pessoas inscritas no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentas de pagamento do financiamento habitacional. As outras que não têm isenção precisam arcar com as prestações mensais limitadas ao teto de R$ 330 durante cinco anos. São essas famílias que vão receber a ajuda de Pernambuco. O programa Morar Bem PE vai aportar até R$ 20 mil por unidade habitacional. Essa iniciativa vai garantir a moradia sem custo para todos os beneficiários. 

“O programa Morar Bem PE vai garantir para as famílias que vão ocupar esse residencial e que já não fazem parte do Bolsa Família e do BPC o valor para quitar os seus apartamentos”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

PARCERIA-  Lançamos em Caruaru as primeiras unidades com essa nova modelagem do Minha Casa Minha Vida em uma parceria importante do governo federal com o Governo do Estado e a prefeitura de Caruaru”, destacou a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães.

“Receber os primeiros empreendimentos MCMV FAR do Brasil nos dá uma grande responsabilidade. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pela parceria”, falou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Além da gestão pública, a parceria com a iniciativa privada é essencial para o desenvolvimento habitacional do Estado. “Vamos corresponder à confiança depositada na gente e entregar uma obra com qualidade. Um pedido especial que a gente recebeu do Governo do Estado foi incluir no projeto os equipamentos da primeira infância”, disse Carlos Areia, representante da construtora Global Premier, que será responsável pela obra.

Presente no evento, a deputada estadual Débora Almeida comentou que a construção das habitações assegura desenvolvimento para o Agreste. “Ter nossa casa própria é dignidade. E esses dois habitacionais refletem a prioridade do Governo do Estado em resolver um problema histórico que é o déficit habitacional, fazendo diferença na vida das pessoas que mais precisam. Além disso, faz uma enorme diferença que essas construções ocorram no interior para trazer desenvolvimento para a região”, pontuou.

Morar Bem PE – O programa Morar Bem PE, maior programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de todas as regiões do Estado com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras  paralisadas, reforma de moradias e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Também estiveram presentes na cerimônia deste sábado os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), a deputada estadual Débora Almeida e ainda o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. Ainda participaram o vice-presidente do Agente Operador da Caixa Econômica Federal, Pedro Ermírio Freitas o superintendente de rede  da Caixa, Paulo Nery e o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, além de vereadores e lideranças políticas locais.

MPPE fiscaliza inspeção do transporte escolar em Tuparetama e Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.

Secretária Zilda Cavalcanti atualiza ações de saúde e faz apelo pela vacinação 

Nesta sexta-feira (17), a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, durante sua visita à X GERES, pouco antes de acompanhar a governadora Raquel Lyra na inauguração de dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Zilda Cavalcanti destacou a importância do HREC como uma referência para 12 municípios da X GERES. “O Hospital Regional Emília Câmara é uma referência muito forte, não somente para toda a região, mas somente ele, a UPA Especialidades também. Acabei de visitar a UPA e amanhã [18 de maio] vamos realizar um mutirão com mais de 3.000 atendimentos no estado inteiro. As vans recentemente entregues pela governadora facilitarão o transporte dos pacientes para as UPAs,” explicou a secretária.

A inauguração dos dez novos leitos de UTI adulto no HREC foi celebrada como um avanço significativo para a saúde local. “Já temos 10 leitos de UTI pediátrica, que têm sido fundamentais, especialmente durante o período de sazonalidade da Pediatria. Agora, com os novos leitos de UTI adulto, aumentamos a capacidade do hospital para realizar cirurgias mais complexas e oferecer, inclusive, diálise para pacientes agudos,” afirmou Cavalcanti.

A secretária enfatizou a política de regionalização da saúde do governo de Raquel Lyra, cujo objetivo é aproximar os serviços de saúde da população, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para atendimento especializado. “Nosso trabalho é trazer os serviços para mais perto das pessoas, evitando que tenham que se deslocar 400 ou 500 km para Recife ou Caruaru em momentos de necessidade,” destacou.

Sobre a questão da vacinação, Zilda Cavalcanti fez um apelo à população para atualizar as cadernetas de vacinação, especialmente das crianças. “Recebemos o governo em janeiro de 2023 com uma cobertura vacinal de poliomielite em torno de 70%, quando o Ministério da Saúde recomenda acima de 95%. Fizemos uma grande campanha e agora estamos acima de 95% na cobertura da Pólio. Intensificamos as campanhas de vacinação nas escolas e ampliamos o horário de funcionamento dos postos de saúde, em parceria com os municípios, para facilitar o acesso,” explicou.

Ela ressaltou a importância da vacinação contra a gripe e a COVID-19, que ainda estão com cobertura abaixo do ideal. “A cobertura de influenza está em torno de 70%, o que não nos dá segurança. Precisamos intensificar as campanhas de vacinação, especialmente nas escolas, para proteger as crianças e idosos contra doenças graves,” alertou a secretária.

Cavalcanti concluiu reforçando a importância da vacinação como uma responsabilidade social. “A vacina salva vidas. Já salvou a humanidade mais de uma vez na história. É crucial que todos estejam comprometidos com a vacinação para proteger uns aos outros e evitar que nossas crianças e idosos adoeçam,” finalizou.

Mais máquinas e ampliação de pessoal nas obras da Estrada de Ibitiranga, diz Mário Viana Filho

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

Prefeito Sandrinho celebrou novos leitos de UTI em Afogados 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a chegada de mais dez leitos de UTI no hospital regional Emília Câmara.

O Prefeito acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra, que veio ao município fazer a entrega. “A saúde de Afogados tem avançado cada vez mais. Hoje celebramos mais essa conquista, com mais dez leitos de UTI, que vai atender o povo de Afogados e da região”, destacou Sandrinho. 

O Prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, vereador César Tenório, e do secretário de saúde, Artur Amorim.

Sandrinho também destacou a importância do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela OS do tricentenário. “Quando lá atrás, Patriota começou a articular a mudança no modelo de gestão do hospital regional, e a vinda da OS, muita gente foi contra. Hoje todos reconhecem a importância dessa ação do então Prefeito Patriota. Hoje o hospital regional é uma referência em todo o Estado,” finalizou Sandrinho. 

Antes da agenda, o Prefeito reuniu-se com a secretária de saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, em um almoço, para discutir melhorias e parcerias com a saúde do município.

Afogados: 8º Encontro Afogadense de Bike ocorre neste domingo

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club 

Carnaíba registra terceiro homicídio do ano

O corpo de uma mulher identificada como Sebastiana Pereira dos Santos, conhecida por Miúda, agricultora, de 45 anos, proprietária de uma bar no Bairro da Jitirana, na cidade de Carnaíba, no sertão do Estado de Pernambuco, foi encontrado nas primeiras horas deste sábado (18), dentro de seu bar, nas proximidades do supermercado Avistão, da Rodovia PE 320.

As informações dão conta de que Miúda foi encontrada com marcas de tiros. A Polícia Militar e Civil foram acionadas.

Com a morte de Miúda, filha de Francisca Vieira, sobe para três o número de assassinatos na cidade de Carnaíba. No dia 28 de março, foi morto á tiros á margem da PE 320, também próximo ao Bar de Miúda, o individuo conhecido como Gilson Malassobro, após se envolver um uma confusão  em defesa de seu amigo identificado como “Véi das Cachorras”.

Já no dia 6 de maio, outro crime foi registrado no Bairro da Jitirana. A pessoa identificada como Ozivan Rodrigues, vulgo “Vei das Cachorras”, de 62 anos, também foi assassinado. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.