Arcoverde: TCE-PE absolve Siqueirinha em processo por irregularidades na Câmara Municipal

Coincidência ou não, um dia depois de o blog apontar que Zeca Cavalcanti vem perdendo a guerra midiática para Madalena Britto, o ex-prefeito se lançou às redes com o presidente da Câmara Siqueirinha e foi ao ataque.

Acusou Arcoverde de parar no tempo graças às gestões Madalena e LW, citando o abandono do Distrito Industrial.

E seguiu: “as indústrias e os empregos prometidos por Madalena Britto e o seu sucessor, Wellington LW, nunca vieram.  Recuperou fala de Madalena em maio de 2018 prometendo à população mais direito a empregos, e LW falando na geração de mil empregos diretos. Depois, passou a bola pra Siqueirinha, que lembrou a promessa do Shopping, que nunca saiu do papel. “O Shopping de Madalena só existia no mundo virtual”.

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Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Do Uol

Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e de um processo no Conselho de Ética da Casa, além de mudanças na política econômica do governo federal. “Não será um ato chapa branca”, disse Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).

O maior evento será em São Paulo, onde a concentração começa às 17h no vão livre do Masp. Os organizadores evitam fazer previsões de público, mas têm como meta bater os 30 mil que foram à avenida Paulista no domingo pedir o afastamento de Dilma. “Para os defensores do impeachment, a mobilização não é fundamental, serve só para dar um ar de apoio popular. Para a gente é o contrário”, disse o coordenador da CMP.

Entre os principais grupos engajados na manifestação estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical e partidos políticos como PT, PC do B, PDT, PCR e PCO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada chegou a dizer que estava à disposição para as manifestações em defesa do mandato de Dilma, não deve participar. Os presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emidio de Souza, chegaram a sondar os organizadores sobre a presença de Lula, mas diante da possibilidade de que alguns deles fossem contrariados, abandonaram a ideia. Lula chegou a cogitar participar de um ato da Juventude do PT à noite, em Brasília, mas também desistiu.

A defesa do mandato de Dilma rachou a Frente Povo Sem Medo, criada para agrupar movimentos contrários à participação de partidos políticos em seus atos. Movimentos ligados ao PSOL, como o Juntos, se recusaram a participar do ato. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, tentou minimizar a divergência. “Não há nenhum tipo de racha. O que houve é que alguns movimentos sociais não vão participar do ato, fizeram a opção de não participar do ato. Mas isso não significa nenhum racha na frente Povo sem Medo ou na esquerda”, disse.

Boulos, também bateu na tecla de que o ato não é a favor do governo. “Temos feito uma demarcação muito clara de que o fato de sermos contra o impeachment não quer dizer que é um ato de defesa deste governo, muito menos da política que este governo tem implementado, o que no nosso ponto de vista é indefensável. Não dá para dar um cheque em branco para Dilma depois deste ajuste fiscal.” Amanhã, os movimentos serão recebidos por Dilma em Brasília. Na pauta, mais apelos por mudanças na política econômica.

Em São Paulo a manifestação seguirá até a Praça da República, onde será lido um manifesto. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de (Eduardo) Cunha é golpe (…) Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo”, diz o texto.

Antes, às 15h, um grupo de juristas contrários ao impeachment faz um ato em defesa da legalidade na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Prezado Nill Júnior,

Destaco que durante meu mandato na gestão de Iguaracy tive todas as contas aprovadas pelo TCE, esclarecendo que houve um problema no envio da documentação da prestação de contas da feira popular de Iguaracy que gerou a rejeição pelo TCU e minha inclusão numa lista meramente exemplificativa enviada ao TSE. 

É de conhecimento público e notório por parte da população e dos meus opositores que não houve qualquer irregularidade no convênio da feira e que a inserção na referida lista não tem implicações eleitorais, pois a Justiça Federal em decisão sob o manto da coisa julgada me absolveu deixando claro que não houve qualquer ato de improbidade. 

Diferentemente do candidato da situação, que foi condenado pelo TCE por diversas irregularidades quando foi prefeito de Iguaracy, condenado a devolver valores aos cofres municipais como pode ser visto aqui.

Dessa forma, reitero a nossa plena capacidade de disputar qualquer pleito eleitoral e manifesto nossa incansável disposição de trabalhar pelo povo do município de Iguaracy.

Albérico Rocha – Candidato a prefeito de Iguaracy

Em Itapetim, a edição 2016 da festividade do padroeiro São Pedro chegou ao fim na noite de ontem (28) com mais uma vez a Praça Rogaciano Leite completamente lotada.

A Banda Forró Sagitário foi a primeira atração a subir ao palco, seguida de Cleiton Costa e da Banda Xote do Bem. O poeta cantador Flávio Leandro se apresentou logo em depois, fazendo o público cantar e vibrar com os sucessos do novo álbum Frutificando, além dos clássicos que o tornaram um dos maiores nomes da musica nordestina. A última atração foi a Banda Forrozão Chacal, que também agradou com seu repertório envolvente.

O prefeito Arquimedes Machado esteve acompanhado de autoridades municipais e avaliou a festividade como positiva. “Queremos agradecer mais uma vez o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do deputado estadual Ângelo Ferreira”, frisou.

A festividade, que durante uma semana gerou dezenas de empregos temporários e que movimentou a economia do município, transcorreu em clima de paz e de alegria, tendo a segurança ficado por conta da Polícia Militar e da Guarda Municipal.