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Arcoverde: TCE-PE absolve Siqueirinha em processo por irregularidades na Câmara Municipal

Por André Luis

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em contratações e gastos durante sua presidência da Câmara Municipal em 2021. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), com relatório do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo (nº 241010603) analisava uma auditoria especial de conformidade motivada por uma Representação Interna do Ministério Público de Contas (nº 021/2021 MPCO04). As investigações focavam em três pontos principais: a contratação de uma empresa para capacitação de servidores, a inscrição de agentes públicos em eventos e os gastos com diárias.

Após análise detalhada, os conselheiro entenderam que as contratações e gastos deveriam ser considerados regulares com ressalvas. A expressão “com ressalvas” indica que, embora não tenham sido encontradas irregularidades graves que justificassem a rejeição das contas, foram identificados aspectos que necessitam de aprimoramento ou ajustes futuros.

O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, recomendou a quitação de Wevertton Siqueira em relação a todos os achados do relatório de auditoria que o responsabilizavam. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara.

Wevertton Siqueira presidiu a Câmara Municipal de Arcoverde em 2021, ano alvo da auditoria. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito do município, tendo sido eleito na chapa do prefeito.

A defesa do ex-presidente da Câmara foi exercida pelo advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB 47980/PE), que conseguiu demonstrar a regularidade dos atos questionados.

A absolvição por unanimidade pelo TCE-PE representa um significativo alívio para a trajetória política do vice-prefeito, uma vez que processos no tribunal de contas podem resultar em multas, inelegibilidade e outras sanções administrativas.

A decisão desta segunda-feira encerra o processo administrativo no âmbito do TCE-PE, mas o Ministério Público de Contas ainda pode recorrer da decisão ou optar por outras medidas cabíveis, caso entenda necessário.

Outras Notícias

Estradas perseguem Raquel

Da Coluna do Domingão Na manhã da quinta-feira,  dia da Reunião Setorial da ASSERPE,  fui convidado para falar à Rádio Grande Rio,  no programa Nossa Voz, com a querida Nea Gonçalves. Com o retorno ao telefone antes de entrar no ar, ouvi a fala de Sérgio Honório Bezerra, autônomo, reclamando da PE 639, rodovia que […]

Da Coluna do Domingão

Na manhã da quinta-feira,  dia da Reunião Setorial da ASSERPE,  fui convidado para falar à Rádio Grande Rio,  no programa Nossa Voz, com a querida Nea Gonçalves.

Com o retorno ao telefone antes de entrar no ar, ouvi a fala de Sérgio Honório Bezerra, autônomo, reclamando da PE 639, rodovia que dá acesso aos projetos irrigados de Petrolina. A estrada do N5 ao N3, como são denominadas as áreas desses projetos, começou a ser restaurada no governo Paulo Câmara e parou, deixando o pedaço que falta totalmente esburacado.

Sérgio,  tamanha a revolta com acidentes,  prejuízos e risco, chegou a dizer que a governadora teria que se chamar “Raquel Câmara”, por conta da imagem final do ex-governador,  que ajudou a derrubar Danilo Cabral como governista.  “A gente votou nela pra fazer diferente”, esbravejou.

Lembrou o debate em outras regiões.  No Pajeú,  as obras da Estrada de Ibitiranga foram interrompidas. A PE 380 seria importante corredor entre Pernambuco e Paraíba,  beneficiando vários municípios.  Mas agora, parte do dinheiro gasto na obra foi perdido.  Com as chuvas, muita coisa tem que começar do zero.  E não há sinais de retomada.

Ainda na região,  a PE 320, sua espinha dorsal viária,  tem trechos muito ruins. Entre Afogados e Tabira, são muitos os buracos.

E não é só isso: as condições das rodovias da Zona da Mata Sul receberam críticas do deputado França Hacker (PSB). Ele citou vias com obras inacabadas, a exemplo da PE-09,  que liga as praias de Barra de Sirinhaém e Aver-O-Mar.

“Em Alagoas, a rodovia que dá sequência à PE-60 (AL-101) está sendo duplicada. Outras encontram-se em péssimo estado, como a PE-73, que liga o município de Rio Formoso, passa pelo distrito de Cocaú até a cidade de Gameleira; assim como, a PE-96, que dá acesso aos municípios de Barreiros e Palmares e, as PE-123 e PE-132, que ligam Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Cupira. Como podemos atrair turistas para Pernambuco se temos estradas de péssima qualidade?”, questionou.

O maior desafio de Raquel é achar dinheiro para conclusão de tantas rodovias, no pacote da guerra dos números da herança com Paulo Câmara.  A Secretaria de Mobilidade e infraestrutura de Pernambuco tem informado que uma equipe técnica tem feito levantamento minucioso sobre os projetos existentes e verificando problemas de execução de obras, muitas delas inclusive anunciadas pela gestão anterior, sem previsão orçamentária para conclusão.

“O estado tem mais de 7 mil quilômetros de rodovias que precisam de investimentos e não existem recursos suficientes para a concretização de das intervenções viárias. A pasta pretende aplicar os recursos de forma eficiente para que possa atender o maior número de municípios”, diz.

Rubens Júnior,  da Casa Civil,  já disse à Coluna que a retomada vai privilegiar rodovias mais próximas da conclusão em detrimento das que tem mais a ser feito.  Exemplo: se uma rodovia tem 80% concluída, vai ter prioridade diante de uma com 50%. Ainda não há data para essa retomada e não há notícias sobre o que fazer com rodovias que precisam de reparos e não tiveram seu início na gestão anterior.

Assim, Raquel tem seu início de governo marcado por cobranças de todas as regiões para rodovias inacabadas.  Fala-se em um empréstimo no Banco Mundial ou outra fonte de financiamento para tentar zerar o déficit.  Até lá,  as cobranças aumentam.  Quem tem que conviver com buracos não tem a paciência de quem diz que é necessário aguardar ela arrumar a casa. Como numa corrida de bastão, Lyra recebeu a herança ingrata de Paulo Câmara e ainda não disse o que fazer com ela porque ainda não tem o que fazer com ela. Os fantasmas da gestão anterior continuam perambulando pelos corredores do Palácio…

Sávio Torres passa por cirurgia de emergência e se recupera bem

O blog do Marcello Patriota trouxe, nesta quarta-feira (13), informações sobre o estado de saúde do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que está em seu quarto mandato. Sávio passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Real Português, em Recife, na última segunda-feira (11).  Após o procedimento, que foi considerado bem-sucedido, ele deixou a Unidade […]

O blog do Marcello Patriota trouxe, nesta quarta-feira (13), informações sobre o estado de saúde do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que está em seu quarto mandato. Sávio passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Real Português, em Recife, na última segunda-feira (11). 

Após o procedimento, que foi considerado bem-sucedido, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta manhã e já se encontra em um quarto, em recuperação.

Em declaração ao blog do Marcello Patriota, o prefeito tranquilizou a população sobre sua evolução positiva. “Evoluindo bem, lúcido e conversando, consciente, e graças a Deus a cirurgia foi feita e foi um sucesso. Então, notícia boa. Acho que estarei no batente e trabalhando em breve, fazendo o que mais gosto: trabalhando pelo bem da Princesinha do Pajeú”, pontuou.

Botafogo anuncia voto em Danilo e Teresa

O prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (sem partido), reuniu seu grupo político e apoiadores para anunciar apoio às pré-candidaturas de Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco e de Teresa Leitão (PT) para senadora. Botafogo ressaltou a parceria que tem com o governador Paulo Câmara (PSB) e com a Frente Popular. “Só este ano, o governador Paulo Câmara liberou cerca de R$ 5 milhões em obras de calçamento […]

O prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (sem partido), reuniu seu grupo político e apoiadores para anunciar apoio às pré-candidaturas de Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco e de Teresa Leitão (PT) para senadora.

Botafogo ressaltou a parceria que tem com o governador Paulo Câmara (PSB) e com a Frente Popular.

“Só este ano, o governador Paulo Câmara liberou cerca de R$ 5 milhões em obras de calçamento para a nossa cidade, serão calçadas mais de 50 ruas. Essa parceria vem dando certo há muitos anos e eu não poderia votar em outro palanque”, afirmou Botafogo, que admitiu ter recebido convites de outros pré-candidatos ao governo, mas preferiu permanecer na Frente Popular.

Danilo enviou um vídeo com sua mensagem para o evento, já que estava em compromissos no Congresso Nacional.

“Pernambuco vai voltar a viver os bons tempos que nós tivemos quando a gente teve Lula presidente e Eduardo Campos governador. A Zona da Mata e Carpina são testemunhas do conjunto de avanços que nós conseguimos. É hora da gente voltar a dar um salto de qualidade, e eu tenho a certeza de que serei governador de Pernambuco, e junto com Lula vamos fazer muito mais por Carpina, pela Zona da Mata e pelo estado de Pernambuco”, declarou o socialista.

Representando a chapa majoritária, Teresa Leitão exaltou o papel de liderança de Botafogo na Mata Norte.

“Fui sua colega na Assembleia Legislativa, sei do compromisso de Botafogo com Carpina e com a região. É um prazer receber o apoio dele e de todo o seu grande grupo político. Tenho certeza de que a campanha de Frente Popular, em Carpina, terá uma outra dimensão a partir de hoje, com a adesão de Botafogo, e a nossa chapa tem a alegria de ter esse voto, além de encaminhar a campanha do nosso presidente Lula”, afirmou a petista.

O governador Paulo Câmara também esteve presente no evento e ressaltou a parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Carpina, além da liderança do Botafogo na região.

“A nossa parceria vem de muitos anos. Tenho alegria de hoje anunciar que, no próximo mês, voltarei a Carpina para inaugurar a UPA Especialidades.  Esse é um sonho que começou com Eduardo Campos, e que nós vamos concretizar”, prometeu Paulo.

 

 

Políticos do Alto Pajeú cumprem agenda em Brasília

Nesta terça-feira (23), políticos de três cidades do Alto Sertão do Pajeú, estiveram cumprindo agenda em Brasília em busca de emendas e recursos para tocar ações em seus municípios. O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, que cumpre agenda em Brasília nesta semana esteve visitando o gabinete do deputado Federal Silvio Costa Filho, para discutir ações […]

Nesta terça-feira (23), políticos de três cidades do Alto Sertão do Pajeú, estiveram cumprindo agenda em Brasília em busca de emendas e recursos para tocar ações em seus municípios.

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, que cumpre agenda em Brasília nesta semana esteve visitando o gabinete do deputado Federal Silvio Costa Filho, para discutir ações que beneficiarão a cidade.

Dentre as ações, o prefeito tenta viabilizar recursos na ordem de R$ 1 milhão destinados para investimentos em pavimentação, R$ 500 mil para saúde, além da construção de uma nova creche para o município.

Também foi discutido mais uma vez a possibilidade junto ao DNOCS e Compesa que a adutora do Pajeú chegue até Brejinho, trazendo assim mais qualidade de vida para a população.

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, cumpre agenda em Brasília em busca de angariar recursos para o município. Na oportunidade o gestor visitou o gabinete do deputado Federal Ricardo Teobaldo, bem como a sede do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ocasião na qual foi discutido ações que beneficiarão a população. Dentre elas, aquisições de ônibus escolares; construções de quadras poliesportivas e construções de escolas na zona rural. 

Além disso, Delson também solicitou do Deputado Recursos a serem destinados para Saúde.

Quem também esteve na Capital Federal, nesta terça-feira (23), foi o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá.

Ele representou o prefeito Evandro Valadares, durante visita ao gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota. Jucá solicitou recursos para saúde do município.

Sem dinheiro, Comitê Rio-2016 corta dezenas de funcionários

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A crise financeira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro gerou a demissão de dezenas de funcionários, que também trabalhariam para a Paralimpíada em setembro. Em alguns departamentos, a reportagem do Broadcast apurou que os cortes chegarão a 40%. Nos últimos dias, negociações garantiram a injeção de recursos públicos para resgatar a Paralimpíada, depois que parte das verbas foram usados para preencher o rombo na Olimpíada.

Nesta negociação ficou estabelecido que a Paralimpíada seria enxugada. Na condição de anonimato, funcionários confirmaram à reportagem que foram informados apenas nesta semana de que não teriam trabalho a partir de segunda-feira, ainda que originalmente o entendimento era de que ficariam até o final de setembro, para atender também aos Jogos Paralímpicos.

“Fomos informados nesta semana que estamos dispensados depois do encerramento”, disse uma das funcionárias, que aguarda até segunda-feira para saber quanto será paga. “Nosso contrato vai até final de setembro. Mas ninguém nos disse se o contrato vai ser simplesmente suspenso ou se ganharemos uma parte”, disse. “O que eu sei é que segunda-feira eu estou desempregada”, afirmou.

Assim como ela, dezenas de outras pessoas no Parque Olímpico foram informadas apenas nesta semana que os contratos serão suspensos. “Eu sou do interior do estado do Rio. Vim para cá e aluguei um lugar para ficar até o final de setembro. Quem é que vai pagar pelo mês de aluguel?”, questionou. Fontes que participaram das negociações confirmaram à reportagem que se chegou a falar abertamente no cancelamento de diversas modalidades, o que acabou sendo evitado graças ao aporte de dinheiro público.

A falta de dinheiro levará ao fechamento de diversas instalações demissões e a transferência de competições para outros lugares, com o objetivo de “maximizar os recursos”. O número de ingressos para a Paralimpíada também será fortemente cortado, de 3,4 milhões para apenas 2 milhões. Até agora, apenas 12% dos ingressos foram vendidos e, numa esperança de atrair pessoas aos locais dos eventos, os organizadores avaliam tornar gratuita a entrada ao Parque na Barra da Tijuca. Ali, cada um pagaria para ir aos eventos específicos.

Não por acaso, o Comitê Paralímpico Internacional (CPI) afirma que o evento no Rio de Janeiro em setembro será “o mais difícil jamais realizado” em mais de 50 anos da competição.