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Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano.

O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados a pacientes em estágio intermediário da Covid-19.

A estrutura de saúde foi montada num imóvel cedido pela Diocese de Petrolina, o Centro Dom Carmelo, no bairro Pedra do Bode.

O hospital contará com mais de 150 profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, maqueiros, assistentes administrativos entre outros.

A unidade de saúde conta com postos de enfermagem, área de desinfecção, farmácia, recepção, refeitório, além de equipamentos a exemplo de respiradores, monitores e desfilibradores. Em ambiente humanizado, os pacientes terão ainda tv com Wi-Fi e tabletes para a comunicação com familiares.

O ato de abertura teve uma cerimônia de benção dos profissionais que atuarão no hospital conduzida pelo bispo Dom Francisco Palhano. Presente na solenidade simbólica, o prefeito Miguel Coelho agradeceu à Diocese pela cessão do espaço e a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra o coronavírus.

“Esperamos que essa estrutura nunca seja usada totalmente e que possamos fechá-la o mais breve possível. Num momento como esse, precisamos nos unir e trabalhar juntos, por isso, deixo meu agradecimento à Diocese por nos ceder esse Centro, permitindo uma economia ao município de mais de R$ 1,5 milhão. Nossa gratidão também a todos os profissionais da saúde e a cada trabalhador que aceitou o desafio de atuar nesse hospital e na luta para salvar vidas. Petrolina sempre será grata por tudo isso e tenho certeza que sairemos dessa pandemia muito antes do que se imagina”, declarou o prefeito.

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19.

Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota:

Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia mortal e, sem hesitar, se colocaram como guarda avançada nessa batalha. Contudo, precisaram superar medos, angústias, isolamento de suas famílias e horas ininterruptas de trabalho árduo.

Além disso, muitos precisaram superar a própria doença e alguns perderam sua vida para este vírus que ainda está entre nós. Durante o enfrentamento tiveram suas férias e seu direito a gozo de licença prêmio suspensos, foram remanejados de seus laboratórios para a linha de frente nas unidades de saúde e, apesar da estabilidade do momento, temem por novos cenários com om aumento das contaminações.

Todos estão cansados, sob intenso esgotamento físico e mental. Na Europa, já se inicia uma nova onda e as barreiras sanitárias estão sendo reerguidas para impedir o aumento de casos.

Estamos próximos da entrada de dezembro, com ele chegam as festividades de final de ano e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco-SIMEPE, preocupado com a saúde dos médicos e do povo pernambucano, vem a público se posicionar contrário às aglomerações das festividades de fim de ano como da imprudência de pensar em carnaval para 2022, principalmente neste momento em que os números da contaminação começam a arrefecer.   

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”.

Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um dos maiores carnavais do Interior do Estado e ganhou força com a administração da nova gestão.

A programação eclética agradou as pessoas de todos os gostos e idades. Shows, inclusive com a matinê infantil com o “Tio Bruninho”, apresentações de tradicionais orquestras, desfile do Boi Maracatu de Arcoverde e a diversidade de mais de 40 blocos carnavalescos fizeram o sucesso deste Carnaval 2018.

Liv Moraes, filha de Dominguinhos, o sertaniense César Amaral, as orquestras Harmonia, Marajoara e Super Oara, além das cantoras Silvana Salazar e Walkyria Santos foram alguns dos artistas que estavam na programação.

Ramon Schnayder, Turma da Bregadeira, Marreta É Massa, Frevança e Nonô Germano completaram a festa. O destaque durante o desfile dos blocos carnavalescos foi para o “Flor de Mandacaru”, que levou seu estandarte pela primeira vez às principais ruas do município, na segunda-feira de Carnaval, pregando o respeito e levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

O deputado estadual Diogo Moraes acompanhou o desfile junto ao prefeito Ângelo Ferreira e participou das comemorações da Folia de Momo na cidade, neste dia.