Prefeito de Tabira destaca protagonismo do Pajeú na posse de Carlos Veras no comando do PT-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

Sistema, que abastece 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio, Dormentes e distritos de Petrolina, é alvo de vandalismo e de ligações clandestinas  

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio e Dormentes além de distritos de Pau Ferro, Rajada e Zona Rural de Petrolina.  

Nos últimos 30 dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema e, consequentemente, a necessidade de interrupção do fornecimento de água para população, para que seja feito o conserto das tubulações danificadas.  

Para identificar as ligações clandestinas e os furtos de água, a companhia planejou percorrer toda extensão da adutora, que inicia no KM 25 do Sistema de Irrigação Maria Tereza, em Petrolina, e termina nas cidades de Afrânio e Dormentes. “Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa que de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, explica João Raphael Queiroz, gerente de Unidade de Negócios da Compesa.  

A companhia ainda não tem previsão para concluir essa ação de fiscalização. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, garante o gerente da Compesa. 

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87,  a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.

Pires alerta que, se o governo aumentar o preço da gasolina por meio do reajuste da Cide, além de péssima notícia para o consumidor, será uma novidade terrível também para a Petrobras, pois o dinheiro não vai para o caixa da empresa. “Tenho certeza que no dia que for anunciado o aumento da Cide, as ações da Petrobras vão despencar na bolsa. A empresa precisa se capitalizar, mas com a Cide, esse dinheiro não vai para a empresa. Vai direto para os cofres do Tesouro. Isso vai passar para o mercado que o governo tem como único objetivo aumentar a arrecadação, sem se importar com as dificuldades da companhia”, apontou.

Para o gerente comercial Cleyton Sampaio, de 30 anos, um novo aumento no preço da gasolina será um baque no orçamento. “Fica muito complicado, porque moro longe e hoje em dia dependo do carro para tudo”, lamenta. Ele já fez todos os cortes possíveis quando sentiu no bolso o impacto do aumento dos preços no começo do ano. “Mesmo economizando, meus gastos com combustível estão ficando tão altos quanto os com alimentação. Se subir mais, não tenho o que fazer, porque o transporte público não é uma boa opção”, afirma.

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.

A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município.

O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe).

Em Arcoverde, a execução do programa está em expansão. Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, já estão em tramitação 140 novos processos que beneficiarão famílias da Cohab I até o final deste ano.

“Hoje é um momento extremamente emblemático para Arcoverde. Entregamos 20 títulos de posse e já comuniquei às Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Projetos, bem como a todos os setores envolvidos do governo municipal, que até o fim do ano entregaremos mais 140 títulos. Isso é só uma amostragem do novo tempo que Arcoverde está vivendo”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti durante o evento.

A cerimônia de entrega contou com a presença da juíza Roberta Viana, coordenadora estadual do programa; do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior; do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis de Arcoverde); além da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, secretários municipais, vereadores, representantes da imprensa e moradores da comunidade.

A regularização fundiária garante ao cidadão o direito legal sobre seu imóvel, com registro em cartório. Além da segurança jurídica, o programa também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais nas áreas regularizadas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das cidades.

“Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar”. A frase foi dita ontem pelo candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB). Ele acompanhava a presidenciável em uma visita ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN) quando os jornalistas perguntaram a Marina como estava vendo notícias informando que, segundo a Polícia Federal, a provável compra do jatinho que Eduardo Campos viajava poderia ter sido feita com recursos de caixa dois de campanha.

Albuquerque tomou a palavra antes de Marina falar e disse que sobre esta questão ele que responderia. “Não sei o que a Polícia Federal está falando. Mas se ela está falando, deveria apurar antes. Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar e quando decidir falar tem que estar com a coisa concluída”, disse.

Beto Albuquerque reiterou que o PSB vai prestar todas as informações à imprensa e ao Brasil sobre as condições do contrato de compra do avião que Eduardo Campos e sua equipe viajava. Mais cedo, antes de Marina chegar ao CTN, Beto já havia avisado que o presidente do PSB, Roberto Amaral, deve prestar esses esclarecimento ainda hoje.