Notícias

Tabira: Prefeitura diz em nota que ainda não foi notificada de decisão favorável à Nelly

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira informa que ainda não foi notificada da decisão judicial que concedeu a segurança em favor da vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito. Tão logo seja formalmente comunicada, a gestão recorrerá da sentença, por entender que o ato administrativo questionado encontra respaldo na legalidade e na apuração técnica realizada pelos órgãos competentes.

O processo administrativo que deu origem à suspensão da incorporação de gratificações foi instaurado a partir de relatório do Controle Interno, que identificou diversas irregularidades na concessão desse benefício a servidores municipais.

No caso específico da vereadora Nelly Sampaio, foram apresentados três requerimentos de incorporação entre 2021 e 2024. Os dois primeiros — protocolados em 26 de julho de 2021 (petição nº 0707-07/2021) e em 09 de março de 2022 (petição nº 270-03/2022) — foram indeferidos por meio das Portarias nº 371/2021 e nº 350/2022, respectivamente. À época, a então prefeita considerou que a servidora, admitida em 28 de janeiro de 2014, não havia cumprido o requisito temporal previsto no artigo 108 da Lei Municipal nº 019/1997: 5 anos ininterruptos ou 7 anos intercalados de percepção de gratificação até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. De acordo com os registros, a servidora havia recebido gratificação por apenas 2 anos e 8 meses.

Entretanto, no apagar das luzes da gestão anterior, e estranhamente após a derrota eleitoral da ex-prefeita e a eleição da vereadora em seu palanque, foi concedida a incorporação de 100% da gratificação, sem que houvesse qualquer alteração no conjunto probatório, em flagrante desacordo com a legislação municipal e com a Constituição Federal.

A atual gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do erário público. Por essa razão, todas as informações referentes ao caso já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para análise e providências cabíveis.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Carnaíba: primeira vacinada contra a Covid-19 é auxiliar de serviços gerais da urgência

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada. Foram vacinadas […]

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada.

Foram vacinadas em seguida, Ana Carla de Lima, técnica de Enfermagem da Ala Covid 19 do hospital e Auxynara Nascimento Pereira, enfermeira do mesmo setor. Nara, que ficou nove dias internada por causa da doença e perdeu familiares, estava muito emocionada. “Esse é um momento muito importante na minha vida, representando minha classe que tanto luta na linha de frente da Covid. Eu passei por maus momentos, não é uma doença fácil. Com fé em Deus toda a população será imunizada e esse pesadelo vai acabar”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota que acompanhou as primeiras imunizações, informou que neste primeiro momento recebeu apenas 203 doses o que equivale a 101 imunizados nas duas aplicações, insuficiente para atender os 140 funcionários do hospital. A prioridade será para os profissionais de saúde que atendem na linha de frente e estão mais expostos. 

“Esperamos que em breve um quantitativo maior de vacina chegue ao nosso município, para que continuemos a vacinação. Seguiremos todos os protocolos, priorizando os profissionais de saúde e idosos. São várias etapas, essa é a primeira parte, mas é um momento de muita alegria para nós. Essa fase que se inicia é de muita esperança e fé de que em breve essa doença não fará mais vítimas em nosso país”, concluiu.

Ainda nesta manhã, todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades Básicas de Saúde da Família, participaram de uma reunião para a apresentação do Plano de Vacinação em nosso município.

Artur Amorim é eleito para diretoria do Conasems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o […]

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o segundo dia do XXXVIII Congresso do Conasems, realizado em Belo Horizonte (MG).

Com mais de 13 mil inscritos, o Congresso do Conasems, considerado o maior Congresso de saúde pública do mundo, segue até a próxima quarta-feira, 18 de junho.

O presidente do Conasems é Hisham Hamida, eleito para o biênio 2025–2027, por meio da chapa “Conasems Forte e Participativo”, eleita por aclamação e sem abstenções.

Arthur já havia sido convidado pelo Ministro Alexandre Padilha para integrar a equipe do Ministério. Até agora, tem resistido e firmado interesse em seguir Secretário em Afogados.

Carro de borracheiro pega fogo em Afogados e bombeiros chegam atrasados

Pra que servem mesmo os bombeiros em Afogados da Ingazeira? Na manhã de ontem, domingo, um carro pegou fogo bem na frente da Compesa na Avenida Arthur Padilha, no centro da cidade. Segundo relato de Anchieta Santos para o blog, os bombeiros foram acionados, mas de acordo com testemunhas, uma hora depois eles chegaram. Não […]

Pra que servem mesmo os bombeiros em Afogados da Ingazeira? Na manhã de ontem, domingo, um carro pegou fogo bem na frente da Compesa na Avenida Arthur Padilha, no centro da cidade.

Segundo relato de Anchieta Santos para o blog, os bombeiros foram acionados, mas de acordo com testemunhas, uma hora depois eles chegaram. Não existia mais o que fazer. O carro pertencia a Marcos Silva, o Marquinhos da Borracharia.

O carro ficou sem combustível.  Ele comprou o combustível e foi abastecer com uma garrafa peti. Algo saiu errado e o veículo pegou fogo. Marquinhos, mulher e filho saíram rapidamente do carro.

Ninguém ficou ferido. Uma campanha foi lançada para que ele, que tinha o carro como instrumento de trabalho, possa conseguir outro veículo para trabalhar. A Rádio Pajeú e a Panificadora D’Gustar está arrecadando doações.

Não deve haver tolerância com fake news

O  caso da cassação pelo TRE de São Paulo da Deputada Federal Carla Zambelli é a prova de que a sociedade não deve tolerar fake news. Também,  que devem haver mais mecanismos de controle e regulamentação das plataformas evitando as consequências desse mal à sociedade. É inadmissível que no cumprimento do regramento jurídico brasileiro,  haja […]

O  caso da cassação pelo TRE de São Paulo da Deputada Federal Carla Zambelli é a prova de que a sociedade não deve tolerar fake news.

Também,  que devem haver mais mecanismos de controle e regulamentação das plataformas evitando as consequências desse mal à sociedade.

É inadmissível que no cumprimento do regramento jurídico brasileiro,  haja dois pesos e duas medidas para quem comete crimes de opinião,  ataques à honra e fake news.  A lei é uma só.

Assista à minha análise no Sertão Notícias,  na Cultura FM:

Datafolha: Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% e oposição de 43%

Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida. O político foi condenado na […]

Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos —há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.