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Tabira: Prefeitura diz em nota que ainda não foi notificada de decisão favorável à Nelly

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira informa que ainda não foi notificada da decisão judicial que concedeu a segurança em favor da vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito. Tão logo seja formalmente comunicada, a gestão recorrerá da sentença, por entender que o ato administrativo questionado encontra respaldo na legalidade e na apuração técnica realizada pelos órgãos competentes.

O processo administrativo que deu origem à suspensão da incorporação de gratificações foi instaurado a partir de relatório do Controle Interno, que identificou diversas irregularidades na concessão desse benefício a servidores municipais.

No caso específico da vereadora Nelly Sampaio, foram apresentados três requerimentos de incorporação entre 2021 e 2024. Os dois primeiros — protocolados em 26 de julho de 2021 (petição nº 0707-07/2021) e em 09 de março de 2022 (petição nº 270-03/2022) — foram indeferidos por meio das Portarias nº 371/2021 e nº 350/2022, respectivamente. À época, a então prefeita considerou que a servidora, admitida em 28 de janeiro de 2014, não havia cumprido o requisito temporal previsto no artigo 108 da Lei Municipal nº 019/1997: 5 anos ininterruptos ou 7 anos intercalados de percepção de gratificação até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. De acordo com os registros, a servidora havia recebido gratificação por apenas 2 anos e 8 meses.

Entretanto, no apagar das luzes da gestão anterior, e estranhamente após a derrota eleitoral da ex-prefeita e a eleição da vereadora em seu palanque, foi concedida a incorporação de 100% da gratificação, sem que houvesse qualquer alteração no conjunto probatório, em flagrante desacordo com a legislação municipal e com a Constituição Federal.

A atual gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do erário público. Por essa razão, todas as informações referentes ao caso já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para análise e providências cabíveis.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Explosão assusta moradores de Triunfo

A população de Triunfo teve um susto nesta segunda, com  um forte estrondo vindo da área do Parque Via Verde ou do balneário Águas Park, no bairro Bela Vista . A explosão ocorreu em um cilindro de gás, que era usado para solda de uma máquina. Por muita sorte,  não houve vítimas fatais. Apenas danos […]

A população de Triunfo teve um susto nesta segunda, com  um forte estrondo vindo da área do Parque Via Verde ou do balneário Águas Park, no bairro Bela Vista .

A explosão ocorreu em um cilindro de gás, que era usado para solda de uma máquina. Por muita sorte,  não houve vítimas fatais. Apenas danos materiais. O veículo seria da Triunfo Construções.

Com a explosão, uma pedra atingiu o telhado de uma farmácia no centro.

Duas pessoas que estavam executando o serviço foram levadas pelo SAMU e Bombeiros para a Unidade de Saúde Felinto Wanderley. Tiveram apenas ferimentos leves.

EUA desaconselha grávidas a viajar para Brasil e outros 13 países por Zika vírus

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007 Do Estadão Conteúdo O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CVC) recomendou na sexta-feira que mulheres grávidas adiem viagens para 14 países e territórios nas Américas onde o Zika vírus está circulando, […]

A agência de saúde pública dos EUA aconselhou alertou sobre o risco de picada de insetos nesses lugares Alexandre Gondim/JC Imagem
A agência de saúde pública dos EUA aconselhou alertou sobre o risco de picada de insetos nesses lugares
Alexandre Gondim/JC Imagem

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007

Do Estadão Conteúdo

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CVC) recomendou na sexta-feira que mulheres grávidas adiem viagens para 14 países e territórios nas Américas onde o Zika vírus está circulando, incluindo o Brasil.

A agência de saúde pública dos EUA também exortou as mulheres em idade fértil que estão tentando engravidar a consultar um profissional de saúde antes de viajar para esses países e tomar medidas para evitar picadas de mosquitos durante as suas viagens se decidirem visitar esses locais.

O CDC emitiu seu alerta máximo após resultados dos testes de seus laboratórios terem fornecido “a evidência mais forte até agora” de uma ligação entre o vírus transmitido por mosquito e o número crescente de casos de microcefalia, disse Lyle Petersen, diretor da divisão de doenças transmitidas por vetores do centro

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007, incluindo 12 em 2015 e neste ano, todos em viajantes que voltaram para os EUA com o vírus.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Teresa Leitão diz que o PT só teria candidatura própria no Recife se “houvesse um ‘tsunami’ na relação com o PSB”

Teresa avaliou a aliança do partido dos trabalhadores com João Campos Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a […]

Teresa avaliou a aliança do partido dos trabalhadores com João Campos

Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a relação dele com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a parlamentar avaliou a possiblidade da legenda ter uma candidatura própria, caso as coisas mudem no decorrer do ano eleitoral.  

É esperado que o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de Campos seja o PT, porém até o momento não houve sinalização pública de quem seria o político a ocupar o cargo. Sobre essa questão a senadora mencionou o episódio em que a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, verbalizou a aliança com João Campos em um evento na capital pernambucana em setembro do ano passado. 

“Embora ainda não seja algo consolidado, está em discussão. Há um indicativo, já apresentado ao grupo de trabalho eleitoral, de manutenção da aliança no Recife”, explicou a senadora Teresa Leitão.

ELEIÇÕES 2020 TEVE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT NO RECIFE 

A petista relembrou que no pleito de 2020 o Partido dos Trabalhadores teve candidatura própria com Marília Arraes como concorrente. A votação chegou no segundo turno e João Campos foi eleito com 56,27% dos votos contra 43,73% para a candidata do PT. 

“Tivemos um confronto eleitoral na última eleição municipal, mas no ano passado, na candidatura de Lula, houve reaproximação e hoje o PT faz parte da base aliada de João Campos. Para nós é importantíssimo ter a vice, como já foi explicitado pela nossa presidenta. Estamos trabalhando para isso, dentro da política, sem imposição”, disse Teresa. 

Além disso, a senadora destacou os três mandatos do PT no Recife, dois de João Paulo Lima (PT) entre 2001 e 2008 e um de João da Costa (PT) de 2009 à 2012. 

“Estamos mostrando a importância de Lula no palanque da capital do Recife. O PT disputou várias eleições aqui, governou Recife por três mandatos, então um candidato a vice-prefeito do PT dá uma consistência de sintonia com o projeto nacional. Isso está em construção, tanto na aliança da qual o prefeito é o coordenador, como internamente no nosso partido”, continuou. 

PT PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA CASO A ALIANÇA SEJA ABALADA

Teresa Leitão destacou que o propósito do PT-PE é “manter a aliança nacional”. Entretanto caso algo venha a acontecer e os partidos não cheguem à um consenso o PT pode vir a ter uma candidatura própria. 

A reportagem do JC questionou a parlamentar se o ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual João Paulo pode se tornar o candidato da legenda. 

“Nesse sentido, a tese da candidatura própria e do nome do deputado João Paulo só existiria se, a meu ver, houvesse um “tsunami” nessa relação com o PSB, algo que impactasse tão fortemente que a aliança com o prefeito fosse desfeita. Nessa situação sim, o PT teria uma candidatura. Mas, repito: isso só se algo muito excepcional ocorresse, capaz de provocar um rompimento. A gente fica torcendo e trabalhando para que haja convergência, que o campo progressista de alianças se amplie e consiga reeleger o prefeito com o vice do PT”, explicou a senadora Teresa Leitão. As informações são do JC Online.

Prefeitura de Brejinho paga junho

Em Brejinho, o salário dos servidores referente ao mês de junho está na conta. A prefeitura depositou o valor referente ao pagamento dos servidores municipais, segundo nota. O dinheiro está disponível para saque na conta dos funcionários. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com […]

Em Brejinho, o salário dos servidores referente ao mês de junho está na conta.

A prefeitura depositou o valor referente ao pagamento dos servidores municipais, segundo nota. O dinheiro está disponível para saque na conta dos funcionários.

“Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Gilson Bento.

Em Pernambuco, Marina Silva diz que Brasil “caminhou 20 anos para trás”

Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso. […]

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Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso.

“Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou.

A reunião de Marina com os simpatizantes da Rede  foi a portas fechadas, mas uma parte do discurso vazou. “Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que estão acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metdade. É muito grave”, falou.

Marina Silva chegou com 1h30 de atraso para reunião no Recife

A ex-presidenciável  ainda ressaltou que dez partidos têm “39 pedaços” do governo federal, em uma alusão ao número de ministérios da gestão petista. Antes de seguir para a palestra no auditório de um shopping na Zona Norte do Recife, Marina se encontrou com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. O conteúdo da conversa, no entanto, não foi revelado pela ex-presidenciável, que afirmou que só falaria com a imprensa nesta terça.  (JC On Line)