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Pedra: TRE-PE mantém mandato de Junior Vaz e Tinan e rejeita acusações de abuso de poder

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso movido pela coligação de oposição “Frente de Oposição – A Esperança está de Volta” (Avante/PSB) contra o prefeito de Pedra, Junior Vaz (PV), e o vice-prefeito, Tinan.

Com a decisão, anunciada nesta segunda-feira (25), o colegiado isenta os gestores de qualquer prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 e reafirma a legitimidade da chapa eleita.

O julgamento analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela oposição, que acusava Junior Vaz e Tinan de suposta utilização de pagamentos da Prefeitura como “moeda de troca eleitoral”. O valor dos empenhos, segundo a denúncia, somava cerca de R$ 31 milhões em período próximo ao pleito.

O relator do processo, desembargador Paulo Machado Cordeiro, destacou em seu voto que não houve provas suficientes para sustentar as acusações. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Corte, que de forma unânime rejeitaram o recurso da oposição.

O acórdão da Corte Eleitoral é categórico:

“ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.”

Assim, fica mantida a sentença de primeira instância, proferida em junho deste ano pelo juiz Caio Neto, da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, que já havia considerado improcedente a acusação de abuso de poder.

A decisão gera impacto direto no cenário político do município de Pedra, localizado no Agreste de Pernambuco. Após meses de incerteza e disputa judicial, a confirmação do mandato reforça a estabilidade política local e garante a continuidade da gestão de Junior Vaz e Tinan.

Em declaração após o julgamento, o prefeito comemorou o resultado:

“A decisão reafirma a legitimidade da eleição de 2024, rejeitando as alegações de abuso de poder político e econômico apresentada pela oposição. Uma conquista que reforça a confiança no processo democrático e no trabalho de Junior Vaz e Tinan por nosso município”, afirmou Junior Vaz.

Com a decisão unânime no TRE-PE, a oposição ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, especialistas apontam que o julgamento em segunda instância fortalece a posição da defesa e torna mais difícil uma eventual reversão. As informações são da Folha das Cidades.

Outras Notícias

Liana defende a criminalização de conteúdos nas redes que incentivam a violência contra mulheres

A vereadora alerta para o crescimento do movimento “redpill”. A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), alertou para o crescimento de comunidades conhecidas como “redpill” na internet e defendeu que o poder público avance no debate sobre responsabilização e criminalização de conteúdos e grupos que incentivam a violência de gênero. Segundo a parlamentar, movimentos como […]

A vereadora alerta para o crescimento do movimento “redpill”.

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), alertou para o crescimento de comunidades conhecidas como “redpill” na internet e defendeu que o poder público avance no debate sobre responsabilização e criminalização de conteúdos e grupos que incentivam a violência de gênero.

Segundo a parlamentar, movimentos como o chamado redpill não se limitam a discussões sobre relacionamentos. Para ela, tratam-se de espaços que disseminam uma ideologia baseada na misoginia e na construção de uma masculinidade ressentida, que coloca as mulheres como inimigas.

“Movimentos como o redpill não são apenas opiniões sobre relacionamentos. São uma ideologia que ensina homens a enxergar mulheres como manipuladoras ou inimigas, criando uma masculinidade ressentida que se traduz em violência”, afirmou Liana.

A vereadora destacou que esses grupos, organizados principalmente em redes sociais e fóruns da internet, difundem conteúdos que incentivam a dominação, a humilhação e a hostilidade contra mulheres. Para ela, esse tipo de discurso não pode ser tratado como simples divergência de opinião.

“Isso não é opinião. Isso é misoginia organizada, e tem consequências reais na vida das mulheres”, disse.
Diante desse cenário, a parlamentar defendeu que o Brasil aprofunde o debate sobre mecanismos legais para responsabilizar grupos e plataformas que promovem ou facilitam a disseminação de conteúdos de ódio e violência de gênero.

“A internet não pode ser terra sem lei. Precisamos debater seriamente a responsabilização e a criminalização de movimentos que promovem violência contra mulheres”, afirmou.

MP se une a SDS para tratativas de implantação de projeto na Polícia Militar para uso de Bodycam

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias.  O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de […]

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias. 

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados. 

“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. 

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

PT Estadual diz que Márcia é prioridade para 2024

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais. Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel […]

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais.

Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel Barros, a presidente da FETAPE, Cleonice Maria e outros nomes da legenda.

“É com muita honra que o PPA Participativo começa pelo Nordeste e Recife será o palco desse importante instrumento. Não temos parado de trabalhar Já já pegando a estrada e voltando para minha querida Serra Talhada”, disse. Ela não participou da atividade da ALEPE em homenagem a Assisão. Pela manhã, sancionou a lei que concede auxílio transporte aos os servidores de Serra Talhada.

Segundo uma fonte ao radialista, o PT Estadual teria garantido apoio irrestrito à sua reeleição, inclusive com a presença, se possível, de ministros do governo Lula. Na base, Márcia tem dissidências com o diretório local, por divergências com nomes como o da presidente Cleonice Maria, que estava com Duque no ato pró Assisão.

Importante destacar, o debate também tem relação com a perspectiva de candidatura própria do partido em 2026. Humberto Costa pode ser candidato a governador da legenda. AA prefeita Márcia até lá terá que equacionar a questão, já que também é aliada de Raquel Lyra.

Sebá rebate Teresa

Blog do Magno Ao ser informado que a deputada Teresa Leitão, pré-candidata ao Senado pelo PT, fez questão de retificar a informação de que estava se referindo a ele e não a Luciano Duque, quando em discurso afirmou que “em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”, Sebá, como é mais conhecido, sugeriu a […]

Blog do Magno

Ao ser informado que a deputada Teresa Leitão, pré-candidata ao Senado pelo PT, fez questão de retificar a informação de que estava se referindo a ele e não a Luciano Duque, quando em discurso afirmou que “em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”, Sebá, como é mais conhecido, sugeriu a petista a estudar melhor a história do cangaço para não repetir tropeços históricos.

“Além de nervosa e ácida, Teresa revela uma lamentável ignorância sobre Lampião e Maria Bonita. De fato, o Rei do Cangaço era de Serra, mas Maria Bonita nasceu em Paulo Afonso, na Bahia. Ainda bem que ela não tem a menor chance de representar Pernambuco no Senado. Lá, quem estará é André de Paula e no Palácio Marília Arraes. Com igual despreparo, os pernambucanos iriam ficar envergonhados com suas agressões à história do Estado no Senado”, afirmou.

Sebá disse, ainda, que Serra Talhada, ao contrário do que sugeriu a despreparada parlamentar, não tem tradição de coronelismo nem caciquismo. “Serra não é terra de coronéis, já foi de barões, como o Barão do Pajeú. Já Surubim, sim, exportou o Coronel Danulo, ironizou, numa referência ao pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, Danilo Cabral, que ganhou a alcunha do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Lula tem 45% contra 31% de Bolsonaro no primeiro turno, diz pesquisa Genial/Quaest

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022. Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos […]

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022.

Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos do que no mês passado, enquanto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou 31%, um ponto a mais em comparação com o último mês.

Portanto, ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Os demais candidatos somaram 12% — Ciro Gomes (PDT) oscilou de 7% para 6%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) se mantiveram com 2%, Pablo Marçal (PROS) permaneceu com 1% e os demais não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53% dos votos contra 34% de Bolsonaro — dados similares aos de junho, quando o placar era de 54% a 32% para o petista.