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Pedra: TRE-PE mantém mandato de Junior Vaz e Tinan e rejeita acusações de abuso de poder

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso movido pela coligação de oposição “Frente de Oposição – A Esperança está de Volta” (Avante/PSB) contra o prefeito de Pedra, Junior Vaz (PV), e o vice-prefeito, Tinan.

Com a decisão, anunciada nesta segunda-feira (25), o colegiado isenta os gestores de qualquer prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 e reafirma a legitimidade da chapa eleita.

O julgamento analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela oposição, que acusava Junior Vaz e Tinan de suposta utilização de pagamentos da Prefeitura como “moeda de troca eleitoral”. O valor dos empenhos, segundo a denúncia, somava cerca de R$ 31 milhões em período próximo ao pleito.

O relator do processo, desembargador Paulo Machado Cordeiro, destacou em seu voto que não houve provas suficientes para sustentar as acusações. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Corte, que de forma unânime rejeitaram o recurso da oposição.

O acórdão da Corte Eleitoral é categórico:

“ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.”

Assim, fica mantida a sentença de primeira instância, proferida em junho deste ano pelo juiz Caio Neto, da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, que já havia considerado improcedente a acusação de abuso de poder.

A decisão gera impacto direto no cenário político do município de Pedra, localizado no Agreste de Pernambuco. Após meses de incerteza e disputa judicial, a confirmação do mandato reforça a estabilidade política local e garante a continuidade da gestão de Junior Vaz e Tinan.

Em declaração após o julgamento, o prefeito comemorou o resultado:

“A decisão reafirma a legitimidade da eleição de 2024, rejeitando as alegações de abuso de poder político e econômico apresentada pela oposição. Uma conquista que reforça a confiança no processo democrático e no trabalho de Junior Vaz e Tinan por nosso município”, afirmou Junior Vaz.

Com a decisão unânime no TRE-PE, a oposição ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, especialistas apontam que o julgamento em segunda instância fortalece a posição da defesa e torna mais difícil uma eventual reversão. As informações são da Folha das Cidades.

Outras Notícias

Centro de Atendimento Covid-19 passa a funcionar em novo endereço

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens. A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena […]

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens.

A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena Britto e da secretária municipal de Saúde, Andréia Karla, entre integrantes da equipe que trabalha de domingo a domingo, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na referida unidade.

Para os atendimentos, é necessário fazer agendamento prévio, através dos telefones: (87) 9.9996.8988 e 9.9139.8800, para que cada paciente possa receber os devidos cuidados por parte dos profissionais de saúde responsáveis.

“Esta equipe está bem comprometida e já estava trabalhando no Hospital de Campanha. Achávamos que lá seria suficiente, mas em virtude da grande demanda de atendimentos no município não foi. Por isso resolvemos dar um atendimento e acolhimento melhor a todos os pacientes nesta nova sede do centro”, informou na inauguração a secretária de Saúde, Andréia Karla.

“Esperamos que estes profissionais atuem com coragem, determinação e confiança, promovendo atendimentos humanizados nesta difícil fase que o mundo se encontra, em virtude da pandemia. Que Deus ilumine a cada profissional desta unidade em todos os instantes, porque também precisamos da proteção divina para que estes trabalhos efetivem o bem para quem necessitar”, ressaltou a prefeita Madalena, que conheceu as instalações do Centro de Atendimento Covid-19 e também parte da equipe que se encontrava presente.

Pernambuco inicia imunização dos profissionais de segurança pública com nova remessa de vacinas 

Governador anunciou a chegada de mais 394 mil doses, que também vão beneficiar idosos de 65 a 69 anos. E comunicou ainda a distribuição de refeições para a população de rua  O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (01.04), a chegada de mais 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 a Pernambuco, sendo 362 […]

Governador anunciou a chegada de mais 394 mil doses, que também vão beneficiar idosos de 65 a 69 anos. E comunicou ainda a distribuição de refeições para a população de rua 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (01.04), a chegada de mais 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 a Pernambuco, sendo 362 mil da Coronavac e 32 mil da AstraZeneca/Oxford. 

Com esse novo lote, será possível garantir a segunda dose aos idosos com mais de 65 anos em todo o Estado, além de iniciar a vacinação dos profissionais de segurança pública, a partir da inclusão dessa categoria entre os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização.  

“Nosso esquema de distribuição está preparado e amanhã todas as vacinas já terão sido entregues aos municípios”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira. Com mais esse lote, já são 1.833.530 unidades de imunizantes recebidos no Estado. O quantitativo foi conferido pela equipe técnica do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que ainda nesta sexta-feira (02.04) fará o envio às 12 Gerências Regionais de Saúde, onde as vacinas ficarão à disposição dos municípios. 

“Desde a segunda quinzena de março, o Ministério da Saúde tem encaminhado parte das remessas para a primeira dose e parte para a segunda. Os municípios precisam ficar atentos a cada pauta de distribuição, para que o insumo seja utilizado da forma correta, beneficiando os grupos que já estão sendo contemplados e guardando, quando necessário, as doses destinadas à segunda aplicação”, recomendou o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

Os municípios devem ficar atentos ao PNI-PE, que aglutina informações sobre planilhas de distribuição de imunizantes, operacionalização das doses e resoluções da Comissão Intergestores Bipartite. Os documentos e informações estão disponíveis no portal da SES-PE, no link https://cutt.ly/wcpnBXS

QUENTINHAS – No pronunciamento desta quinta-feira, o governador aproveitou para anunciar um acordo que vai permitir o fornecimento de refeições à população mais carente do Estado. “A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas fechou uma parceria com o Senac e o Armazém do Campo para distribuir mil refeições por dia para pessoas em situação de rua, em grave vulnerabilidade social”, enfatizou Paulo Câmara. 

A ação, coordenada pela operação Pernambuco Pela Prevenção, já teve início nesta quinta, e vai oferecer, ao todo, 10 mil refeições com balanceamento nutricional e segurança alimentar. Serão três dias de jantar e sete dias de almoço, incluindo prato quente, salada e guarnições. 

Todo o cardápio foi montado e planejado com antecedência. Os insumos foram comprados pelo Estado e também doados por parceiros, como a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) e Associação Avícola de Pernambuco (Avipe). Tudo foi entregue ao Senac, para o devido preparo. 

As refeições serão feitas todos os dias pelos 35 profissionais da Unidade de Hotelaria e Turismo do Senac, em Santo Amaro, no Recife. Os responsáveis envolvidos terão à disposição equipamentos de proteção individual, luvas, álcool em gel e materiais de higiene, e trabalharão em quatro ambientes: três laboratórios de cozinha e o salão do restaurante-escola Senac. 

Por último, Paulo Câmara aproveitou o pronunciamento para anunciar o lançamento, a partir desta sexta-feira (02.04), de uma nova campanha de comunicação governamental, com o objetivo de reforçar o trabalho de conscientização sobre a importância do uso de máscaras como forma de reduzir e evitar o contágio do novo coronavírus.

Opinião: tudo farinha do mesmo saco?

Por Zé Gomes * O seletivismo e incoerência atingiu os dois lados, a Lava Jato serve pra indiciar Eduardo Cunha, mas não para investigar o Governo; posso repercutir que Aécio foi citado na delação premiada, mas o trecho em que cita o governo e seus membros é mentira de bandido. Claro que necessitamos dar o […]

Por Zé Gomes *

sacoO seletivismo e incoerência atingiu os dois lados, a Lava Jato serve pra indiciar Eduardo Cunha, mas não para investigar o Governo; posso repercutir que Aécio foi citado na delação premiada, mas o trecho em que cita o governo e seus membros é mentira de bandido. Claro que necessitamos dar o desconto do revanchismo da elite e do ódio de classe dessa elite contra o PT, mesmo que isso não sirva de indulgência contra os pecados cometidos por, parte dos membros, não só do PT, dos governos Lula e Dilma. Bem como os exageros midiáticos e seletivismo jurídico do juiz Moro não serve como absorvição dos crimes cometidos.

A capa do jornal carioca O DIA expressa um sentimento que tem base real, esses que hoje se encontram de forma indistinta nas delações premiadas dos autos dos processos da lava jato, tanto na justiça do Paraná, como no STF, já estão no mesmo saco faz um bom tempo.

No atendimento aos interesses do agronegócio, na politica econômica, nos privilégios aos especuladores financeiros, na aliança com setores conservadores e obscurantistas no parlamento, no atendimento do interesses dos banqueiros, no toma lá da cá do financiamento partidário e de campanhas por empreiteiras, ataques aos indígenas, criminalização e perseguição aos movimentos sociais, nos ataques ao meio ambiente para garantir lucros em grandes investimentos, na subordinação a interesses financeiros internacionais para realização de megaeventos no Brasil, na luta contra a democratização da mídia, no fortalecimento de modelos de cidades excludentes e na entrega do pré sal aos interesses econômicos privados, e em muito mais, eles estão no mesmo saco.

As revelações e descobertas nos processos da lava jato, na justiça do Paraná e no STF, apesar de um esforço da grande mídia corporativa, tornou nas duas últimas semanas impossível não tratar na totalidade os envolvidos, claro que parte substancial terá que ser comprovada, mas as evidências falam por si só e nesse momento ninguém pode ser poupado, chegou o momento de exigir que as apurações se aprofundem, que sejam imparciais, e que todos os envolvidos paguem por seus crimes.

Sim, todos esses são farinha do mesmo saco no campo politico, agora precisamos saber se estarão como réus lado a lado, que as investigações se deem dentro da legalidade, com ampla defesa, mas que nenhum fique impune perante os delitos cometidos.

O que fica desde já claro é que a casta politica se encontra em cheque, como no xadrez, só que a jogada final terá que ser dada de forma definitiva para que mudemos não só as peças, mas também o tabuleiro, ou mudamos o sistema politico ou o regime criará outras peças pra esse tabuleiro, não nos deixemos enganar e que todos paguem por seus crimes.

*Zé Gomes é da Executiva Estadual do PSOL Pernambuco. Foi candidato ao Governo de Pernambuco em 2014

TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações 

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão, relatada pelo conselheiro Carlos Neves, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.668,01 ao gestor municipal.

Caso em exame

O Auto de Infração foi lavrado após o ex-prefeito de Sertânia não enviar, dentro do prazo estipulado, esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados pelo TCE-PE. O não cumprimento da solicitação viola o artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que estabelece a obrigatoriedade de envio de informações requisitadas pelo Tribunal.

Decisão do TCE-PE

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou que a justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito não foi suficiente para justificar o descumprimento do prazo. A omissão no envio das informações comprometeu os trabalhos de auditoria do Tribunal e configurou cerceamento da atuação da Corte de Contas.

O TCE-PE também considerou que a responsabilidade pela sonegação de informações recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o § 1º do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022. Além disso, o envio tardio dos dados, após a instauração do Auto de Infração, não impede a homologação do processo, conforme entendimento recente do Tribunal no Processo TCE-PE nº 24100260-6.

Multa e recolhimento

A decisão unânime da Primeira Câmara determinou a homologação do Auto de Infração e a aplicação de multa no valor de R$ 10.668,01 ao ex-prefeito. O valor deve ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da deliberação. O boleto para pagamento será disponibilizado no site do Tribunal (www.tcepe.tc.br). 

Fundamentação Legal

A decisão foi baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e nos artigos 17, 48 e 70 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das competências e sanções aplicáveis pelo TCE-PE. A multa foi aplicada com base no inciso X do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para o descumprimento de normativos do Tribunal.

Garantia Safra de Tabira já começa a ser liberado em dezembro

por Anchieta Santos Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas. Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia […]

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por Anchieta Santos

Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas.

Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia Safra 2013/2014.

Além de Tabira também tiveram direito ao Garantia Safra os municípios de Carnaíba, São Jose do Egito, Belmonte, Solidão, Iguaraci, Tuparetama e Ingazeira. Ainda estão em situação de nova avaliação as cidades de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Triunfo.

Sendo que Calumbi não recebeu o garantia safra porque o prefeito Joelson não pagou a contrapartida do município.