Tabira: Nelly Sampaio garante na Justiça gratificações ao salário
Por André Luis
A vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito (Nelly de Mano) conquistou uma vitória na Justiça de Tabira. Em decisão proferida no último dia 24 de agosto, o juiz da Vara Única da Comarca de Tabira concedeu a segurança no Mandado de Segurança Cível nº 0000082-34.2025.8.17.3420, determinando a nulidade do ato administrativo que havia suspendido a incorporação de suas gratificações ao salário.
O processo foi acompanhado pelo advogado Caio Soares, que defendeu a legalidade do direito adquirido da vereadora, destacando que ela já preenchia os requisitos previstos na Lei Municipal nº 019/1997.
Na sentença, o magistrado reconheceu que a suspensão do pagamento ocorreu de forma ilegal, sem a devida conclusão do processo administrativo e em afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ressaltou que a gratificação possui caráter alimentar, sendo essencial para a subsistência da servidora.
Com a decisão, foi determinado o imediato restabelecimento das gratificações, nos mesmos moldes em que vinham sendo pagas antes da suspensão.
A vereadora comemorou a vitória, afirmando que esta decisão representa não apenas o reconhecimento de um direito pessoal, mas também uma afirmação da legalidade e da segurança jurídica em favor de tantos servidores que sofrem com perseguições políticas.
O advogado Caio Soares destacou que a decisão reforça a necessidade de respeito às garantias constitucionais e aos direitos dos servidores públicos, evitando práticas arbitrárias por parte da administração.
Milton Ribeiro (Educação) e Oxix Lorenzoni (Cidadania), anunciaram o contágio nesta segunda-feira. G1 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (20) que está com Covid-19. “Acabo de receber agora pela manhã, resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente”, afirmou em uma rede social. O pastor e […]
Milton Ribeiro (Educação) e Oxix Lorenzoni (Cidadania), anunciaram o contágio nesta segunda-feira.
G1
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (20) que está com Covid-19.
“Acabo de receber agora pela manhã, resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente”, afirmou em uma rede social.
O pastor e professor é o quarto a chefiar o Ministério da Educação e foi empossado na última quinta-feira (16). O anúncio de que ele está com Covid-19 ocorre enquanto se intensificam as negociações sobre a renovação do Fundeb, um dos principais desafios da pasta.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que contraiu a Covid-19. Desde então, ele vem trabalhando na residência oficial do Palácio da Alvorada e participou da posse de Ribeiro por videoconferência.
Porém, diversos ministros participaram da solenidade presencialmente: Braga Netto, da Casa Civil;
Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Fábio Faria, das Comunicações; Paulo Guedes, da Economia; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; Augusto Heleno, do GSI; Damares Alves, dos Direitos Humanos; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Roberto Campos Neto, do Banco Central; Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia.
Também nesta segunda-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que contraiu a doença.
Além de Ribeiro e Lorenzoni, já pegaram Covid-19 os ministros, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, também contraiu a doença.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Totonho alternou moderação e mais contundência. Foi moderado ao falar de sua condição de pré-candidato e da relação com o prefeito José Patriota, do PSB. Ele disse deve ter uma […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Totonho alternou moderação e mais contundência. Foi moderado ao falar de sua condição de pré-candidato e da relação com o prefeito José Patriota, do PSB.
Ele disse deve ter uma conversa hoje com o prefeito e que eles não tem se encontrado como ele gostaria pela agenda do gestor, que ainda tem Amupe e sua saúde para cuidar.
Valadares mostrou confiança de que Patriota conduza como sempre aconteceu o processo sucessório em Afogados da Ingazeira. E reclamou que a Frente não se reuniu mais. “A última vez foi para escolher o vice”. Também destacou a “responsabilidade” de Patriota no processo.
Sobre a pesquisa Opinião, que movimentou o cenário local, disse que continua avaliando positivamente pois não tem mandato a sete anos, ao tempo que o vice-prefeito Alessandro Palmeira “pelo que noticia a imprensa”, vive ocupando protagonismo na agenda.
Totonho ainda falou sobre ações que considera paradas, citando o sistema de saneamento da cidade, a falta de laboratório para o curso de engenharia do IFPE e a sequência do Sistema Viário de contorno. Mas disse que “cada um tem seu estilo”.
Reclamou que não houve referência a Mendonça Filho, seu candidato ao Senado, na assinatura da ordem de serviço da nova escola Dom Mota. E disse que o fato de ter votado em Bolsonaro não terá influência no debate local. “Temos é que unir forças”.
Sobre o governo Paulo Câmara, disse que a levar em conta as críticas feitas em alguns programas na Rádio Pajeú, é uma gestão péssima. Citou a demora para concluir as entradas da cidade, que garante terem sido pactuadas no fechar de seu apoio a Waldemar Borges.
Do Correio Braziliense O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, […]
Piso para o aumento será a inflação do ano passado, de quase 11%
Do Correio Braziliense
O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. “Não haverá escapatória”, diz o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten. O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.
A inflação da saúde sofre pressões de todos os lados. Além do dólar, destaca Kasten, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias. Segundo ele, as empresas precisam renovar a compra de aparelhos, produtos farmacêuticos, órteses e próteses para realizar tratamentos cada vez mais avançados. “Ainda temos que bancar os gastos com mão de obra, que é especializada e bem remunerada”, frisa. Esses custos são repassados aos convênios médicos, que não se acanham em corrigir as mensalidades cobradas da clientela. A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos, que têm reajustes livres, ninguém se arrisca a projetar.
Kasten explica que o aumento dos preços dos serviços a ser repassado aos planos de saúde será negociado com as operadoras. Por lei, há previsão de reajuste anual. Ou seja, a atualização das mensalidades dos convênios já está contratada. O presidente da CNS ressalta, porém, que os tratamentos particulares devem ser os mais afetados pela inflação, porque as empresas têm autonomia para definir os valores. “Os custos do setor de saúde são elevados em todo o mundo. Ainda estávamos mais baratos em relação a vários países. Mas perdemos competitividade. Já não é mais interessante para um estrangeiro se tratar no Brasil do ponto de vista financeiro”, afirma.
Discurso pronto
O encarecimento dos serviços de saúde pressiona a renda dos brasileiros desde o ano passado. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Portanto, acreditam especialistas, esse será o piso para os reajustes propostos pelos convênios neste ano. Antecipando-se às discussões, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ligada às operadoras, mostra que, nos 12 meses encerrados em setembro de 2015, as receitas dos convênios aumentaram 12,8% e as despesas, 14,9%.
Salário não acompanha
A assessora de relações exteriores Marcela Cunha, 31 anos, não esconde a preocupação. Ainda que ela tenha um plano diferenciado, graças à mãe, que é médica, pelo qual paga R$ 400 por mês, teme um aumento exagerado. “Infelizmente, não dá para depender de sistema público de saúde (SUS). Como filha de médicos, fico envergonhada de morar em um país que não prioriza a saúde, onde as pessoas têm dificuldades para fazer exames básicos”, frisa. Marcela também reclama dos preços dos remédios. “Está tudo muito caro. Temos pelas pessoas mais pobres”, ressalta.
Para a fisioterapeuta Ana Maria da Silva Moura, 53, passou da hora de os governos darem mais atenção à saúde. Com a carestia que se vê hoje, será difícil manter um plano de saúde, ir ao médico e comprar remédios. “Tomo complexo vitamínico, remédios para a osteoporose e relaxante muscular, pois trabalho muito com o braço. No último ano, tudo ficou pelo menos 30% mais caro”, ressalta. Ana afirma que o período de suplício vai começar, pois o convênio médico que atende as cinco pessoas da família vai aumentar. “Meu marido já está em pânico. Mas não temos alternativa. Não podemos abrir mão do convênio”, emenda.
Na avaliação do técnico em segurança do trabalho Hugo dos Santos, 30, a inflação da saúde está dando sinais de descontrole e punindo, sobretudo, os mais pobres e a classe média. “Não há salário que acompanhe os reajustes”, diz. Ele afirma que fez um convênio médico há menos de um ano e paga R$ 547 por mês. O reajuste será em abril. “Nunca tive plano de saúde antes. Mas, no passado, o joelho e o ombro começaram a doer. Fui até um hospital público e não consegui ser atendido. Como estou trabalhando, resolvi investir num plano. Mas, mesmo para agendar exames, é preciso esperar entre 20 e 30 dias”, assinala.
Desse valor, R$ 5 milhões teriam sido licitados só com carne, denunciam Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta FM, o advogado Augusto Valadares acusou a gestão Romério Guimarães do PT, de enfrentar uma série de problemas na justiça e no TCE, além de falhar no item transparência. Os questionamentos oram reforçados pelo médico […]
Desse valor, R$ 5 milhões teriam sido licitados só com carne, denunciam
Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta FM, o advogado Augusto Valadares acusou a gestão Romério Guimarães do PT, de enfrentar uma série de problemas na justiça e no TCE, além de falhar no item transparência. Os questionamentos oram reforçados pelo médico Geraldo Júnior, o Gerinha.
Uma das críticas foi do excesso de gastos com alimentação. Foram R$ 8 milhões licitados com alimentação em 2015. “Com o que foi licitado este ano, já são R$ 12 milhões. Esse ano já vão em quatro milhões. Foram R$ 5 milhões licitados com carne”, questionou Augusto.
Outra crítica foi da situação do município no ranking de transparência do MPF, ocupado a posição 74. “O governo foi pior que Tabira, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba e Flores. Que transparência é essa? ” – perguntou.
Valadares afirmou que Evandro responde várias questões no campo jurídico. Uma delas, a situação do lixão de São José do Egito. “Essa denúncia foi encaminhada para CPRH, TCE e MPF”. Também que há um questionamento por a prefeitura não encaminhar documentos aprovados e solicitados pela Câmara, quando ele era o Assessor Jurídico.
Também foi lembrado o episódio do suposto superfaturarmento de festas, onde o jornalista Cláudio soares disse ter a gravação de um empresário que afirmou assinar contrato para receber R$ 40 mil e só ter pego R$ 20 mil, perseguição a médicos, a exoneração de 14 Agentes de Saúde, depois readmitidos por ordem judicial , a perseguição de uma odontóloga tabirense que atua no Riacho do Meio, transferida para a sede.
O médico afirmou que o município maquia o quadro da saúde e do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Não há exemplo pior que ver m ônibus na frente do hospital de São José do Egito, para levar pacientes a Afogados da ingazeira. Isso gera emprego e renda lá e não aqui”. Gerinha afirmou que, ao contrário de Romério, se Evandro o ouvir, caso eleito, não haverá perseguição política principalmente na saúde. “Saúde não tem lado”.
O programa ainda teve a ex-secretária de assistência Social Fabiana do Prado afirmando que houve má fé da gestão na questão da descontinuidade do Programa de Aquisição de alimentos – PAA, para ao final tentar incriminar a ela e a Evandro Valadares.
“Ele deixou de assinar um ofício para dizer que faltou prestação de contas. Como não assinou o termo de adesão o número de fornecedores caiu de 17 para 50. Isso fez a população que precisava desses alimentos perder”. Ela e Augusto voltaram a dizer que não há nada que incrimine o ex-gestor e que a Justiça Federal já decidiu pela legalidade na execução do programa.
No dia em que a nova direção do Partido dos Trabalhadores foi empossada em Tabira, surgiu uma bomba para os petistas desativarem. Nas redes sociais de tabirenses repercute a notícia de que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT, é beneficiário do Bolsa Família no Governo do aliado Sebastião […]
No dia em que a nova direção do Partido dos Trabalhadores foi empossada em Tabira, surgiu uma bomba para os petistas desativarem.
Nas redes sociais de tabirenses repercute a notícia de que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT, é beneficiário do Bolsa Família no Governo do aliado Sebastião Dias (PTB). A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Detalhe: o Programa é comandado pela petista Socorro Leandro. Ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM a nova Presidente do PT, Socorro Veras, (esposa do vereador Aristóteles Monteiro, irmã do Presidente da CUT Carlos Veras e do Presidente da Contag Aristides Santos), defendeu o trabalho do Bolsa Família de sua cidade.
Em alguns sindicatos rurais os dirigentes recebem gratificação. Em Tabira existem informações de que em Assembleia foi definido um salário para o Presidente.
A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não localizou o Presidente Mauricio Bezerra Carlos para se defender. Pelo que se observa, Mauricio e a Coordenadora do Bolsa Família tem algo em comum: o PT.
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