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PF apreende submetralhadora e fuzil em ação contra atos antidemocráticos
UOL
A apreensão de 12 armas ocorreu hoje de manhã em dois endereços de Santa Catarina onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão.
O ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de contas de dezenas de empresários, a apreensão de passaportes e a suspensão de certificados de registro de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), segundo apurou o UOL. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A PF informa que no Espírito Santo ocorreram quatro prisões preventivas.
A operação da PF mira bloqueios em rodovias e atos em quartéis. A força-tarefa inclui como alvos pessoas que participaram ou financiaram os bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apoiadores de Bolsonaro não aceitam o resultado das eleições. Eles realizam atos antidemocráticos em estradas e quartéis, desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vandalismo em Brasília. Na segunda-feira (12), um grupo de bolsonaristas queimou carros, ônibus após a tentativa frustrada de invadir a sede da PF.
A confusão ocorreu após prisão de um líder indígena que apoia Bolsonaro e no mesmo dia da diplomação de Lula.
O que aconteceu – A PF cumpriu 103 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas.
Armas, como submetralhadora e fuzil, foram apreendidas em um dos endereços.
Conforme apuração do UOL, também há quatro mandados de prisão.
Foram bloqueados 168 perfis de dezenas de suspeitos de organizar e financiar atos.
As buscas ocorrem no Distrito Federal e em oito estados: Espírito Santo (23 mandados), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16), Santa Catarina (15), Acre (9), Amazonas, Distrito Federal e Rondônia (um em cada).
Dois deputados bolsonaristas do ES são alvos da PF. Eles terão que usar tornozeleira, não podem deixar o estado e nem dar entrevistas ou usar redes sociais.
Milton Coelho questiona decisão do TCE e diz que vai recorrer
TCE-PE responsabilizou o deputado federal por suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras da Arena Pernambuco
Por André Luis
O deputado federal Milton Coelho (PSB), questionou em nota, a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que responsabilizou por unanimidade o deputado e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.
Milton diz na nota que recebeu a decisão com “estranhamento” e que irá recorrer do que chamou de “absurda decisão”.
O deputado também diz na nota que se houve “superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife”.
Ainda segundo Coelho, o cargo que ocupava a época não tinha “qualquer vinculação ao contrato” e que só assumiu a presidência do Comitê Gestor PPP faltando quatro meses para a conclusão das obras de construção da Arena.
“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão”, afirma o deputado.
Coelho também destacou que nunca se negou a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor. Leia abaixo a íntegra da nota:
Recebo com estranhamento a decisão proferida pela 2ª Câmara do TCE, que será objeto de recurso, em que ficará demonstrado a absurda decisão, posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena.
Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão.
Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo.
Raquel defende diálogo com o Governo Federal eleito
Governadora eleita de Pernambuco diz que combate à pobreza será prioridade na sua gestão
A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que vai trabalhar pela conexão com o novo Governo Federal eleito para garantir investimentos para Pernambuco.
“Temos feito diálogo com alguns membros que estão abrindo as portas do novo governo, e espaço para que a gente possa fazer pontes. É disso que o povo precisa”, ressaltou Raquel, durante entrevista à Rádio CBN de São Paulo, nesta quinta (15).
“Já tive contato com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que está coordenando a transição, e tem aberto diálogo com os governadores. Também estive conversando com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que já se colocou à disposição do nosso estado”, complementou.
A governadora eleita disse que a principal tarefa do início do seu governo será combater a fome. “Vamos criar um programa de auxílio, de transferência de renda direta para colocar comida na mesa, ao mesmo tempo em que nós vamos estruturar o estado para a construção das 60 mil vagas de creches”, ressaltou.
“Voltar a gerar emprego e renda e combater a violência são temas que serão alvos já no primeiro dia de governo, da nossa preocupação, e, sobretudo, da nossa ocupação”, reiterou.
Raquel também destacou que vai buscar apoio do Governo Federal para superar os problemas de Pernambuco.
“No estado, que hoje é vice-líder de desemprego e campeão de miséria no Brasil, que possamos ter os investimentos necessários do Governo Federal em Pernambuco, destravando áreas prioritárias para que o estado volte a crescer sem deixar ninguém para trás”, finalizou.
Posse de Lula: 17 chefes de estado confirmam presença
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, atualizou nesta quarta-feira (14/12), a lista dos chefes de Estado e de Governo que já confirmaram presença na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.
Ao todo, 17 autoridades estarão em Brasília (DF) para as solenidades. “Será a posse com a presença do maior número de chefes de Estado”, destacou.
Estão confirmados os presidentes da Alemanha, de Angola, da Argentina, da Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, os presidentes da Guiana, de Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.
Também confirmaram presença o vice-presidente do Panamá, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica, do México, da Palestina e da Turquia.
Segundo o embaixador Igreja, que integra a Coordenação de Organização da Posse, o convite foi feito a todos os países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas e o Itamaraty continua recebendo as confirmações. Atualmente, o Brasil mantém relações diplomáticas com mais de 190 países.
PF cumpre mandados contra suspeitos de atos antidemocráticos
Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no DF
Por André Luis
A Polícia Federal Cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os suspeitos são acusados de de organizar e incentivar atos antidemocráticos, desde o fim do segundo turno das eleições que encerrou em 30 de outubro.
Entre os atos, estão os bloqueios de rodovias.
As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.
Milton Coelho é o responsável por superfaturamento na construção da Arena Pernambuco
Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta
Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.
Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.
As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.
Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”
A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.
Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.
A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.
Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.
Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.
Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.
O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.
O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.
Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.
O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.
“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.
O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.
Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.
Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.
“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.
Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.
“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.
O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.
Tuparetama realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/
Na manhã da última terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A formação da mesa contou com a presença do prefeito Sávio Torres; da secretária de Assistência Social, Raquel Torres; da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da vereadora, Luciana Paulino, representando o Poder Legislativo e Aline Perciane, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Na abertura do encontro, Raquel destacou o compromisso da pasta no auxílio às crianças e adolescentes do município por meio dos diversos serviços para a promoção da cidadania e no enfrentamento das dificuldades no pós-pandemia.
“Esse momento reflete o nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes de Tuparetama. As propostas que serão apresentadas na conferência possam ser atendidas o mais rápido possível e por isso, convoco toda a sociedade para juntos cuidarmos e protegermos nossas crianças e adolescentes, resguardando os seus direitos.”, frisou Raquel.
Após as falas das autoridades e aprovação do regimento interno da conferência, os presentes puderam acompanhar uma apresentação musical de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A programação contou ainda com a palestra magna ministrada por Marcelo Jorge, Especialista em Gestão Pública, que abordou o tema da conferência, pontuando os desafios da Assistência Social na efetivação das políticas públicas para o público infantojuvenil.
Após uma pausa para o lanche, foi a vez dos presentes se reunirem em grupos para a formulação das propostas a serem realizadas na esfera municipal e as que serão apresentadas na conferência estadual prevista para o primeiro semestre de 2023.
Antes do encerramento foi realizada a escolha dos delegados que irão representar Tuparetama na Conferência Estadual.
Itapetim: Casa das Juventudes certifica alunos dos cursos de Informática
Na última segunda-feira (13), 46 alunos dos cursos de Informática Básica, Informática Avançada e Técnico de Informática, da Casa das Juventudes de Itapetim, receberam os certificados de conclusão.
“Quero parabenizar todos os concluintes e desejar que eles possam, através do conhecimento adquirido, ingressar no mercado de trabalho e ter um futuro brilhante”, disse o prefeito Adelmo Moura, que esteve participando da solenidade.
Os cursos são oferecidos pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes.
Além de Adelmo, estiveram presentes no evento o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o coordenador da Casa das Juventudes Benone Henrique, os professores Leandro John e Jones Nunes, a secretária de Educação Luciana Paulino, o diretor de Transportes João Ilton, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, o poeta Lenelson Piancó, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Antônia Batista e Silvano de Salvador.
Rosa Weber vota por considerar o orçamento secreto inconstitucional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.
Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.
“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.
Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.
m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.
No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.
“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”
Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.
Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico
Foto: imagem ilustrativa
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.
O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE.
De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.
O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.
Túlio Gadêlha entrega relatório das atividades da CMMIR à futuro Chanceler
Por André Luis
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), se encontrou com o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
Túlio que é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), se encontrou com Mauro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde fica a sede do Gabinete de Transição do presidente eleito, Lula (PT).
“Foi o primeiro dos vários diálogos que a Comissão, da qual estou presidente, terá com o chanceler escolhido por Lula. Atuaremos juntos em articulação por projetos de leis, emendas do orçamento e criação de políticas públicas que garantam direitos para refugiados e migrantes, além de revogações de normativas negativas do atual governo’, destacou Gadêlha em suas redes sociais.
O deputado informou que foi entregue ao futuro Chanceler, um relatório das atividades da CMMIR contendo dados do diagnóstico e do trabalho da comissão. “Além de sugestões de proposições políticas legislativas. O Brasil é, e sempre será, o país do diálogo e do acolhimento”, destacou Túlio.
Líder da Rede na Câmara – Túlio foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu.
A indicação foi encaminhada nesta terça-feira (13) a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.
Prefeitura de Serra Talhada antecipa décimo terceiro dos servidores
A Prefeitura de Serra Talhada antecipou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais.
A primeira parcela do décimo terceiro é paga no mês de aniversário do servidor. Somando a folha de novembro e o décimo terceiro, são R$ 13,5 milhões injetados na economia de Serra Talhada nos últimos 14 dias.
“Estamos concluindo mais um ano de muito trabalho, e graças ao planejamento estratégico que adotamos na gestão estamos conseguindo fechar 2022 com as contas equilibradas, mantendo os serviços essenciais em funcionamento, honrando os nossos compromissos e, principalmente, garantindo a folha de pagamento dos nossos servidores, que hoje receberam a segunda parcela do décimo antecipadamente, mais um importante incremento na economia de nossa cidade agora em dezembro”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
TSE mantém na Justiça Eleitoral julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro e Braga Netto
Corte rejeitou tese de incompetência da JE para julgar ação referente a encontro do presidente da República com embaixadores e da necessidade de a União ser parte no processo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram unânimes ao rejeitar, na sessão plenária desta terça-feira (13), as teses que apontavam a incompetência da Justiça Eleitoral e a necessidade de inclusão da União como representada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL), candidatos derrotados à Presidência e a Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022.
Com a decisão, o caso segue em análise pela Corte Eleitoral, que ouvirá, em fevereiro de 2023, quatro testemunhas arroladas pelos políticos. O Plenário referendou a decisão do relator do processo e corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
O PDT protocolou a Aije contra Jair Bolsonaro e Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da realização de evento com a participação de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Naquela reunião, transmitida pela TV Brasil e por diversos canais nas redes sociais dos políticos, o presidente da República realizou ataques ao sistema eleitoral e a autoridades do Poder Judiciário.
Contra a ação, a defesa dos candidatos questionou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, uma vez que, segundo eles, o evento com os embaixadores não teve caráter eleitoral. Além disso, alegaram que a União deveria se unir a Bolsonaro e Braga Netto no polo passivo da Aije, tendo em vista que a TV Brasil, que é um canal vinculado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – portanto uma empresa pública federal –, foi afetada pela determinação do TSE para a retirada de circulação do conteúdo que produziu sobre o evento.
Em decisão monocrática, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou a tese de incompetência da Justiça Eleitoral para analisar o caso, porque, segundo ele, se acolhesse a proposta, “restaria inviabilizado todo e qualquer controle de práticas abusivas perpetradas por meio de atos privativos do chefe de Estado, erigindo uma espécie de salvo-conduto em relação a desvios eleitoreiros”.
Gonçalves também rejeitou a tese preliminar de necessidade de litisconsórcio passivo da União, fundamentado na premissa de que o polo passivo da Aije se compõe pelos candidatos beneficiários e pelos responsáveis pela prática abusiva, o que não se aplica à TV Brasil/EBC. Além disso, de acordo com o corregedor-geral eleitoral, não é possível que pessoas jurídicas figurem como representadas nas Ações de Investigação Judiciais Eleitorais. Por fim, o relator autorizou a oitiva de quatro testemunhas apontadas pela defesa de Jair Bolsonaro e Braga Netto.
Prefeitura de Afogados vai promover leilão de bens inservíveis
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover na próxima sexta (16), às 10hs, no centro municipal de logística, onde funciona a Secretaria de Transportes, um leilão de bens inservíveis ao município, que devido ao seu longo tempo de uso, tiveram sua manutenção se tornado onerosa para a administração municipal.
Serão leiloados um caminhão Volkswagen; um trator de pneus Valmet (ano 1983); três caminhonetes tipo Ranger, da marca Ford; um Ecosport (Ford); um Fiat Strada; uma retroescavadeira Massey Fergunson; um trator de esteiras carterpillar (ano 1994) e materiais diversos.
Todos os equipamentos estão no pátio do centro de logística, na Rua Terezinha Marques dos Santos, ao lado da área integrada de segurança, para que os interessados possam inspecionar e conhecer o estado dos veículos, máquinas e materiais que serão disponibilizados para o leilão, no horário das 8h ao meio-dia.
O leilão está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e tem o objetivo de arrecadar recursos para investimentos em novas máquinas e equipamentos.
O leiloeiro oficial será Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, inscrito na JUCEPE sob nº 13/22. O leilão será na modalidade presencial, mas os interessados que não estiverem em Afogados podem acompanhar e participar através do site da CCJ leilões: www.ccjleiloes.com.br
Para o leilão presencial não precisa cadastro, basta chegar e participar. Mas quem desejar fazer a arrematação online, precisará fazer um cadastro prévio no site acima indicado. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones 82-9 9976 7401 ou 3838 1282.
Ao lado de Marília Arraes, Luciano Duque participa de evento em Itambé
Ambos foram majoritários na cidade
Por André Luis
O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais que esteve em Itambé, prestigiando a confraternização organizada pela liderança política na cidade, Manuela Matos.
Em Itambé, o trio Marília, Maria e Luciano, todos do Solidariedade, foram majoritários. Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco não eleita, que também prestigiou a confraternização, obteve 49,08%, ou 7.654 votos na cidade.
Maria Arraes deputada federal eleita, irmã de Marília, foi a candidata a Câmara Federal mais votada com 22,70%, ou 3.737 votos. Já Luciano obteve 20,31%, ou 3.306 votos em Itambé.
“Foi um momento também de agradecimento pela expressiva votação que tivemos no município, onde fomos majoritários, graças ao trabalho liderado por Manuela e apoiado por diversas lideranças, como o vereador Ronaldo Fernandes, Alberto de Ibiranga e tantas outras figuras importantes que vão fazer desse projeto um projeto ainda mais vitorioso”, destacou Duque.
“Agradeço a receptividade e o carinho de todos e reitero que estamos prontos para representar o povo de Itambé na ALEPE e lutar por dias melhores para os itambeenses”, emendou Luciano Duque.
Ouro Velho: Augusto Valadares comemora números da frota municipal
Prefeito destacou a aquisição de vinte novos veículos em dois anos de gestão
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que o município recebeu mais dois veículos para reforçar a frota municipal.
Na segunda-feira (12), o município recebeu uma retroescavadeira para ajudar nos serviços públicos da cidade.
Augusto destacou que a retroescavadeira foi adquirida por meio de emenda do senador Efrain Filho.
Neta terça-feira, Ouro Velho recebeu mais um ônibus Escolar zero quilômetro com 59 lugares. “Já são oito novos ônibus à disposição da nossa população”, informou o prefeito.
Fazendo um balanço da frota municipal, Valadares destacou que fecha dois anos de mandato a frente da Prefeitura de Ouro Velho com vinte veículos e máquinas entregues. “O investimento ultrapassa os R$ 8 milhões. Nossa frota está, ao todo, com 45 veículos/máquinas”, ressalta.
Augusto agradeceu as emendas do governador João Azevedo, do senador Efraim Filho e dos deputados Wilson Santiago (federal) e Wilson Santiago Filho (estadual), pelas emendas destinas ao município.
Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno
Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.
O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.
A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.
Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo.
“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.
Carnaíba realiza VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ao final do evento haverá a eleição dos delegados que irão participar da edição estadual da Conferência
Na próxima sexta-feira (16) acontece a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade, a partir das 7h30.
O tema central é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento terá como palestrante o advogado e assistente social Marcos Nascimento.
Após a palestra, os participantes se dividirão em grupos para trabalhar os cinco eixos temáticos e apresentar as propostas a plenária. Ao final, haverá a eleição dos delegados que irão participar da edição estadual da Conferência.
Afogados e Sertânia divulgam calendário de pagamento do 13º dos servidores
Afogados inicia o pagamento integral na próxima quinta-feira; Sertânia paga a segunda parcela
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quinta-feira (15) o pagamento do décimo terceiro salário, integral, aos servidores municipais, inclusos aposentados e pensionistas.
Com o início do pagamento, a economia local receberá uma injeção de R$ 3,3 milhões nessa reta final de 2022, aquecendo as compras e a economia do município. Serão beneficiados mais de 1.400 servidores, além de aposentados e pensionistas.
“Esse é mais um ano que conseguimos, seguindo a determinação do nosso Prefeito Alessandro Palmeira, fechar as contas no verde, pagando servidores e fornecedores em dia, facilitando a vida do nosso servidor e aquecendo a economia de Afogados. Tudo isso é fruto de muito planejamento e trabalho diário,” destacou a Secretária de Finanças, Lúcia Gomes.
Confira o calendário de pagamento:
Quinta-Feira – 15/12 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.
Sexta-Feira – 16/12 – Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.
Segunda-Feira – 19/12 – Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos entre um salário mínimo e R$ 3.000,00
Terça-feira- 20/12 – Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00
A Prefeitura de Sertânia também divulgou nesta terça-feira (13) o calendário de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento da primeira aconteceu em julho. A medida tem como objetivo aquecer a economia local e possibilitar aos servidores mais tranquilidade financeira nos festejos de fim de ano.
Conforme o cronograma anunciado, a segunda parcela do décimo terceiro salário será paga no dia 15 de dezembro para os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde, que recebe no dia seguinte, 16/12, junto com os aposentados e pensionistas.
A pouco menos de quinze dias, a Prefeitura pagou a folha de pessoal referente ao mês de novembro e nos próximos dias estará pagando a de dezembro. As ações representam um impacto financeiro que garante o fortalecimento dos setores de comércio e serviços em Sertânia.
“Essa é mais uma demonstração da saúde fiscal da Prefeitura e do nosso compromisso com a valorização dos servidores municipais. Esse tem sido um esforço muito grande do nosso governo para manter o pagamento de funcionários e fornecedores em dia e por mais um ano conseguimos honrar com esse trabalho” afirmou o prefeito Ângelo Ferreira.
País voltará a ser alegre, diz Lula em evento de encerramento dos GTs da transição
Presidente eleito agradeceu o trabalho de diagnóstico feito pelos integrantes dos GTs: “Nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país”
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu na tarde desta terça-feira (13) todo o trabalho de diagnóstico da situação do Estado brasileiro feito pelos integrantes dos 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição.
“O dia de hoje é o dia de agradecimento a quem tanto trabalhou para que a gente pudesse fazer uma radiografia do estado atual do nosso país”, disse ele, durante solenidade de encerramento do trabalho dos GTs, em Brasília (DF). “Nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país. E a palavra correta é estrago”, completou.
Segundo o vice-presidente eleito, Gerado Alckmin, a transição foi democrática, participativa, transparente e com menor gasto de recursos. “A mais participativa de todos os governos”, destacou. Alckmin disse que a transição para o governo Bolsonaro, em 2018, reuniu 233 participantes e nomeou 43 pessoas para cargos comissionados. “Nomeamos 22, a metade do gasto”, comparou.
“Foram mais de 5 mil pessoas no Brasil inteiro que deram contribuição voluntária, com despesas, até de viagem, locomoção, para trazer sua contribuição”, disse ele, no evento. “O Estado tem que estar a serviço da pessoa humana”.
Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política destacou a participação dos movimentos sociais e dos parlamentares do Senado e da Câmara, que contribuíram com o trabalho dos grupos técnicos da transição. “Fazia muito tempo que a gente não tinha espaço de participação e a transição possibilitou isso. Foi um movimento muito bonito”, disse ela.
Para o coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, que ocupará a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de janeiro de 2023, os relatórios temáticos entregues pelo GTs são ricos em informação, tanto os preliminares quanto os finais, entregues ontem. “Têm muita informação e, seguramente, é o melhor ponto de partida que um ministro poderá ter para iniciar sua gestão”, destacou.
No discurso, Mercadante criticou a situação fiscal do país, que condena os pobres. “Quem está apagando a conta desse apagão fiscal são os pobres, aqueles que mais precisam. Aqueles que precisam do Estado, que precisam de políticas públicas de qualidade. Eles é que estão pagando a conta desse apagão fiscal que se espalhou por toda a Esplanada.”
Recuperar a dignidade do povo
Durante o discurso, o presidente eleito disse que é seu compromisso fazer esse país voltar a ser alegre e que trabalhará quatro anos, dia e noite. “Esse país vai ter que voltar a ser alegre. E esse é um compromisso que eu tenho. São quatro anos de trabalho em que vou me dedicar dia e noite”, avisou.
“O povo nos elegeu para que a gente recupere a dignidade desse povo, para que a gente recupere a possibilidade de voltar a estudar com decência, pra que a gente recupere a possibilidade de comer três vezes por dia, para que a gente recupere a qualidade do ensino fundamental, para que a gente recupere o direito do trabalho igual entre mulher e homens, que já está na nossa constituição e falta apenas uma regulamentação. O povo nos elegeu porque ele lembra dos bons momentos que ele viveu no tempo que a gente governava esse país.”
Lula ressaltou o legado dos seus governos anteriores e defendeu que seu governo será, novamente, para todos. “Nós provamos que é possível governar para todos de verdade. E governar para todos de verdade significa que o crescimento do PIB não é um número ser utilizado em manchete de jornal. O crescimento do PIB só tem sentido se a gente distribuir o crescimento com aqueles que produziram o crescimento que é o povo trabalhador desse país.”
Calumbi: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de 2021 de Joelson
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Além do prefeito Joelson, o processo também tinha como interessados: Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito, Adna Maris de Siqueira Martins, Marina Santana Barbosa e Ezuda Maria de Sousa.
Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito e Marina Santana Barbosa, também tiveram as contas aprovadas com ressalvas.
A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.
Gilson Bento cumpre agenda em Brasília
Prefeito de Brejinho aproveitou a ida à capital do país para buscar recursos para o município.
Por André Luis
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), está em Brasília, onde cumpre agenda desde esta segunda-feira (12).
Gilson participou do Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os novos parlamenteares eleitos para a legislatura que inicia no próximo ano.
A atividade reuniu prefeitos, prefeitas e membros das associações municipalistas dos estados, que apresentaram o Movimento Municipalista para os deputados e deputadas eleitos.
Antes de embarcar para Brasília, na segunda-feira, Gilson se encontrou com o deputado estadual, Gustavo Gouveia (Solidariedade), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Gouveia foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário com 32,52%, ou 1.663 votos.
O prefeito também aproveita a sua ida a capital Federal para buscar recursos para Brejinho. Nesta terça-feira (13), Bento se encontrou com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Silvio foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, obteve 52,52%, ou 2.662 votos.
Calumbi e Iguaracy pagam segunda parcela do 13º salário
Calumbi pagou aposentados e pensionistas, já em Iguaracy receberam os servidores efetivos
A prefeitura de Calumbi como havia programado, depositou nesta terça-feira (13), a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas.
A segunda parcela dos servidores efetivos, foi depositada nas contas, na última sexta-feira e ficou disponível para o saque, no sábado (10).
“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.
Iguaracy foi outra prefeitura que adiantou a segunda parcela do 13º, que segundo a legislação pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Os servidores receberam nesta terça.
Segundo a Prefeitura, foram injetados na economia local mais de R$ 750 mil, o que deve aquecer as vendas no comércio neste fim de ano.
Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo
Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo.
A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.
“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.
Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.
Prioridades
Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.
“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”
O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades.
“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.
Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.
Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro.
Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.
Equipe de transição de Raquel Lyra discute carnaval 2023 com o governo Paulo Câmara
Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023.
Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado.
Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.
“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila.
Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período.
“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.
Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.
Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar
O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol.
A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica.
“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.
Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.
De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.
Festival Panela do Jazz faz três dias de shows gratuitos em Triunfo
Primeira edição no Sertão, de 16 a 18 deste mês, homenageia Moacir Santos e tem apresentações de artistas como Spok Quinteto, Beto Hortis Quarteto e Diana Mota
A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, será a primeira a sediar uma edição do Panela do Jazz – um dos principais festivais dedicados ao gênero no Nordeste – depois do Recife, onde ele nasceu e anualmente é realizado.
Serão três dias de apresentações gratuitas (da sexta, dia 16, ao domingo, 18) no centenário Cine Teatro Guarany de nomes como Spok Quinteto, Betto do Bandolim, Beto Hortis e outras atrações regionais e nacionais.
O evento se tornou conhecido pelo ecletismo da mistura do estilo musical com outras vertentes sonoras e linguagens artísticas, no campo das artes cênicas, da gastronomia e da expressão popular – aliado, sempre, a ações educativas, de conscientização ambiental e fomento econômico.
A interiorização faz parte da expansão artística desenvolvida pelo Panela do Jazz em 2022, após o regresso às edições presenciais interrompidas pela pandemia. O festival se ramificou, neste ano, com uma mostra de quatro fins de semana promovida no Plaza Casa Forte, no Recife, e conservou a tradicional festa promovida no Poço da Panela – bairro cujo nome batiza evento – no mês de setembro, com múltiplas atividades culturais e de estímulo à efervescência urbana e ambiental da cidade.
“Essa edição no Sertão Pajeú é uma muito importante para o Panela do Jazz porque amplia o alcance da música, promove a cultura, as interações regionais e estimula a arte. O evento está especial porque conta com nomes representativos do gênero musical e ocorre em um espaço símbolo da cultura nordestina, o centenário Cine Teatro Guarany”, avalia o idealizador e diretor do festival, Antonio Pinheiro.
PROGRAMAÇÃO
A maratona de shows em Triunfo começa, sempre, às 19h, com apresentações marcadas por experimentações do jazz e pela fusão do gênero com a musicalidade brasileira e internacional.
O primeiro a subir ao palco, na sexta-feira, será Augusto Silva & Frevo Novo, uma formação criada para explorar múltiplas potencialidades sonoras – do jazz aos ritmos africanos e nordestinos – através de bateria, percussão, tuba, guitarra e trompete, experiência materializada no disco Quebra Cabeça, lançado neste ano.
Serão sucedidos pelo músico e compositor pernambucano Hugo Linns, cujo repertório funde elementos urbanos à world music e à música do estado. Ele lançou o quarto álbum da carreira, Atemporal, fruto de sete anos de pesquisa, em fevereiro deste ano, com releituras de músicas da cultura nordestina.
O sanfoneiro Beto Hortis encerra o primeiro dia com uma apresentação à base de clássicos de ritmos instrumentais repaginados pela inventividade da sanfona. Forrós, valsas, salsas, chorinho e frevos devem conduzir o show.
SÁBADO
O segundo dia começa com Chorinho da Roça, trio em cujo repertório estão sucessos de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Altamiro Carrilho e outros ícones do gênero. O grupo é formado por Artur Ortenblado, no oboé, Lucas Guerra, no violão, e Anderson Botelho, na percussão. A noite segue com apresentação de Lais de Assis Trio, liderado pela violeira e integrado por Alex Santana (tuba) e Gilú Amaral (percussão). Eles percorrem sonoridades da música nordestina para renovar, preservar e fortalecer a cultura regional.
O encerramento fica por conta de Spok Quinteto, com participação da banda Isaias Lima, e a apresentação de ritmos clássicos de Pernambuco: frevo, baião, caboclinho, maracatu, ciranda. O grupo integrado por Adelso Silva (bateria), Renato Bandeira (guitarra), Beto Hortis (sanfona), Hélio Silva (baixo) e Spok (saxofone) revisita composições de mestres da cena musical do estado.
DOMINGO
O último dia do festival em Triunfo tem início com show do músico sertanejo Johnathan Malaquias, com a experiência de parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Maciel melo, Antúlio Madureira e Liv Moraes.
O instrumentista e arranjador tem uma versatilidade criativa com vasta produção de choros e valsas a tangos, maxixes e forrós.
O experiente compositor e arranjador Betto do Bandolim se apresenta em seguida com um set list especialmente preparado para o festival – pretende explorar a diversidade musical, com tom intimista e provocador, do erudito ao popular, entre estilos distintos regionais e nacionais.
O Panela do Jazz em Triunfo é encerrado por Diana Mota, nascida no Rio de Janeiro, exímia instrumentista, ex-integrante da Orquestra Filarmônica de Brasília e com apresentações ao lado de referências da música. A performance deve passear por ijexê, maracatu, samba e outros ritmos no álbum SoulAfroBrasileira, de 2021, com atuação enquanto cantora, arranjadora, compositora e multi-instrumentista.
GRADE
Sexta-feira – 16/12
19:00 / 19:40 – Augusto Silva & Frevo Novo
20:00 / 20:40 – Hugo Linns – Atemporal
21:00 / 21:40 – Beto Hortis Quarteto
Sábado – 17/12
19:00 / 19:40 – Chorinho da Roça
20:00 / 20:40 – Lais de Assis Trio
21:00 / 21:40 – Spok Quinteto com Participação Especial Banda Isaias Lima
Domingo – 18/12
19:00 / 19:40 – Jonhnathan Malaquias
20:00 / 20:40 – Betto do Bandolim
21:00 / 21:40 – Diana Mota
Afogados: 50,67% dos casos positivos de Covid estão com esquema vacinal incompleto
Município tem 35 casos ativos da doença
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13), que entre os dias 06/12 e 12/12 foram notificados 148 casos novos para a COVID-19 no município.
São 87 pacientes do sexo feminino, com idades entre 4 meses e 75 anos; e 61 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 e 88 anos.
Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 50,67% dos casos positivos estão com esquema incompleto.
Durante o período citado houve novos casos em investigação e 301 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
O índice de positividade atingiu 31,56 % do total de pacientes testados no período.
Hoje 137 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.691 (98,82%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 35 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 43.435 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 116,57% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.617 casos), 98,07%; Graves: (189 casos), 1,93%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 49 com 97 casos e MV de 13,85 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 51 casos. Assim, a SE 48 encerrou com 152 e MV de 21,71.
Análise das três últimas semanas anteriores a 48. SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42.
Dados atualizados em 12/12/2022.
AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.
Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quart (4) dose a no mínimo 4 meses.
Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 01 ano em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.
As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.
Comissão da Alepe promove ajustes nos critérios para definição dos limites entre municípios
Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco.
A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV.
De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.
Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais.
Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.”
Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.
Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.
O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno.
“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.
Raquel Lyra participa de celebração em homenagem a Santa Luzia
A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos.
A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o nome da religiosa.
Raquel assistiu à celebração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. “Por mais um ano estou aqui na tradição de celebrar Santa Luzia. Vim professar a minha fé e, junto com milhares de caruaruenses e agrestinos, agradecer a Deus e pedir bênçãos e discernimento para que a gente possa ter sabedoria para tomar as melhores decisões na vida, fazendo sempre o certo”, afirmou Raquel.
O Monte Bom Jesus tem um significado especial para Raquel Lyra. Quando era prefeita, requalificou todo o espaço, devolvendo aos caruaruenses um dos símbolos mais importantes da cidade.
