Notícias

Comissão da Alepe promove ajustes nos critérios para definição dos limites entre municípios

Por André Luis

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Outras Notícias

Morre Gal Costa, aos 77 anos

A cantora e compositora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Ainda não há informações sobre velório e enterro. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 […]

A cantora e compositora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora.

Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em Salvador e foi uma das maiores cantoras da história da música brasileira.

Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” são algumas das músicas do repertório.

Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.

Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.

UVP nega manobra para reeleger Léo do Ar

Prezado Nill Júnior, A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição. É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude […]

Prezado Nill Júnior,

A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição.

É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude da frustração de não obterem apoio sequer para compor uma chapa. Mas não podemos deixar que a instituição de maior representatividade se curve a interresse mesquinhos.

Por isso, a Diretoria Executiva vem atuando para garantir a lisura do processo eleitoral, e desta forma, procedeu com a publicação do edital no Diário Oficial de Pernambuco na intenção de dar ampla divulgação a quem interessar. Além disso, foram expeditos atos internos e nas mídias institucionais da UVP, de modo a garantir a plena disputa entre chapas.

Vale salientar, que seguindo os trâmites estatutários, foi designada uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral de forma imparcial, que desde o início da sua designação, emitiu um regulamento eleitoral (do qual foi dada ampla divulgação) na forma como sempre ocorreu nas eleições da Diretoria da UVP.

A Diretoria lamenta os ataques infundados que alguns poucos realizam contra uma instituição que tem quase meio século de relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, mas nós colocamos sempre à disposição para elucidar os fatos e contribuir para o fortalecimento da UVP, sempre com a mais absoluta transparência.

Diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

Irajaí recebeu Governo Itinerante

A população de Irajaí recebeu a 13ª edição do Governo Itinerante, que busca descentralizar ações das diversas secretarias do município, levando-as para as comunidades. O prefeito Zeinha Torres (PSB),  secretários, vereadores e servidores públicos participaram da ação. Na área da saúde, houve atendimento médico, exames de prevenção, teste rápido de glicemia, de HIV, de Hepatite […]

Crianças receberam atendimento odontológico. Foto: Ascom

A população de Irajaí recebeu a 13ª edição do Governo Itinerante, que busca descentralizar ações das diversas secretarias do município, levando-as para as comunidades.

O prefeito Zeinha Torres (PSB),  secretários, vereadores e servidores públicos participaram da ação.

Na área da saúde, houve atendimento médico, exames de prevenção, teste rápido de glicemia, de HIV, de Hepatite C, Sífilis, aferição de pressão arterial e equipe do  NASF com nutricionista, fisioterapeuta e psicóloga.

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social levou até a comunidade serviços como emissão de documentos de carteira de identidade, atendimento do cadastro único do programa a Bolsa Família, atendimento do CRAS com emissão da carteira do idoso,  dentre outros serviços.

Crianças receberam atendimento dentário, médico e da documentação vacinal em dia, com direito a guloseimas e sessão de filmes.

Pernambuco recebeu 600 mil visitantes no São João 2018

Nos festejos juninos, Pernambuco recebeu 647.857 visitantes, o que representa um crescimento de 14% em relação a 2017. Com isso, houve também um crescimento econômico positivo para o Estado. Foram injetados R$ 346,58 milhões na economia, um aumento de 32,7%. Entre os visitantes, 86,79% avaliaram como “bom” e “ótimo” o período junino do Estado. Os […]

Nos festejos juninos, Pernambuco recebeu 647.857 visitantes, o que representa um crescimento de 14% em relação a 2017. Com isso, houve também um crescimento econômico positivo para o Estado. Foram injetados R$ 346,58 milhões na economia, um aumento de 32,7%. Entre os visitantes, 86,79% avaliaram como “bom” e “ótimo” o período junino do Estado.

Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da (Empetur), entre os dias 20 e 24 de junho, nos municípios com tradição junina – Arcoverde, Caruaru, Bezerros, Gravatá e Petrolina. No período, o Estado teve uma taxa de ocupação hoteleira de 98% nos principais polos juninos.

Em média, os visitantes permaneceram quatro dias no Estado. Os municípios pernambucanos continuam sendo os principais emissores de turistas para os polos de festejos juninos, seguidos dos estados da Bahia (12,6%), São Paulo (3,2%), Alagoas (3,1%) e Paraíba (2,8%). No mercado internacional o principal emissor foi a Argentina (50%), seguido dos EUA, França e Portugal (todos com 16,7%). O gasto médio diário do turista foi de R$ 141.

O objetivo da pesquisa sobre o perfil socioeconômico do visitante durante o período junino é analisar o grau de satisfação em relação aos serviços oferecidos, a fim de guiar o planejamento e a gestão da administração do evento no futuro.

“Podemos afirmar que estamos no caminho certo. As pesquisas apontam que 93% do público do São João manifestaram interesse em retornar a Pernambuco no mesmo período, nos anos seguintes. Esses números são reflexo do trabalho realizado pelo governo Paulo Câmara para divulgação dos festejos culturais do Estado”, afirma o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Márcio Stefanni.

Raquel Lyra comanda formatura de 2.299 novos policiais militares em Pernambuco

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 novos policiais militares na Arena de Pernambuco. A cerimônia foi comandada pela governadora Raquel Lyra e integra o programa Juntos pela Segurança. A turma “Bicentenário da PMPE” é formada por 1.979 homens e 320 mulheres, que concluíram o Curso de Formação e Habilitação […]

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 novos policiais militares na Arena de Pernambuco. A cerimônia foi comandada pela governadora Raquel Lyra e integra o programa Juntos pela Segurança.

A turma “Bicentenário da PMPE” é formada por 1.979 homens e 320 mulheres, que concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças iniciado em dezembro de 2024. Os novos soldados começam a atuar na próxima segunda-feira (18) em todos os 184 municípios do estado.

Durante o evento, os formandos receberam equipamentos individuais. Medalhas foram entregues à governadora, à vice-governadora Priscila Krause e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, em reconhecimento ao trabalho de reforço das forças de segurança.

Raquel Lyra afirmou que “este é um passo importante para a segurança pública de Pernambuco” e que o governo “vai continuar investindo para ampliar o efetivo e garantir a presença da polícia em todo o estado”.

Segundo o governo, até 2026, mais de 7 mil profissionais serão incorporados às polícias Militar, Civil, Científica e ao Corpo de Bombeiros, com investimento estimado em R$ 1 bilhão. A segunda turma de praças da PMPE, com 2.400 alunos, está prevista para setembro.