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Rosa Weber vota por considerar o orçamento secreto inconstitucional

Por André Luis

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.

m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

Outras Notícias

Eleitores escolhem governador do Tocantins e 20 prefeitos em 9 estados

G1 Os moradores do estado do Tocantins e de mais 20 municípios em 9 estados devem voltar às urnas neste domingo (3) para escolher, respectivamente, um novo governador e prefeitos e vice-prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores, sendo 1 milhão somente no Tocantins. Em todas as cidades onde haverá novas […]

G1

Os moradores do estado do Tocantins e de mais 20 municípios em 9 estados devem voltar às urnas neste domingo (3) para escolher, respectivamente, um novo governador e prefeitos e vice-prefeitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores, sendo 1 milhão somente no Tocantins.

Em todas as cidades onde haverá novas eleições, chamadas de suplementares, a votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Os novos pleitos ocorrem porque os ocupantes anteriores dos cargos foram afastados por decisões da Justiça Eleitoral.

No Tocantins, foi convocada nova eleição para definir quem comandará o Palácio Araguaia até o fim do ano após o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ser cassado por suspeita de uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014. A sua vice, Cláudia Lélis (PV), também foi cassada.

A votação será realizada nos 139 municípios do estado. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.

Nesta votação, há uma novidade: o título digital. Quem tiver feito o cadastro no aplicativo e-Título poderá apresentar o celular e não precisa levar outros documentos como o RG e a CNH, pois a conferência é feita por meio da biometria.

Quem não tiver o aplicativo baixado no celular terá que levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

As seções eleitorais fecham às 17h. Eleitores que já estiverem na fila neste horário vão receber senha e poderão votar normalmente.

De acordo com o TSE, os municípios que terão novas eleições neste domingo para prefeito e vice-prefeito são os seguintes: Jeremoabo (BA), Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Teresópolis (RJ), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG),  João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN).

A realização de eleições suplementares está prevista na legislação eleitoral no caso de decisão da Justiça Eleitoral em trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato.

Segundo o TSE, no dia 24 de junho, eleitores de outros seis municípios também terão que voltar às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo (MG); Cabo Frio e Rio das Ostras (RJ); e Moju (PA).

Prefeitos do Pajeú comemoram entregas de ônibus escolares

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas Por André Luis Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação […]

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas

Por André Luis

Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação de qualidade.

Dentre os municípios contemplados com os novos veículos estão Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, localizados na região do Pajeú. Essa iniciativa irá beneficiar diretamente os estudantes dessas cidades, proporcionando um transporte seguro e adequado para o deslocamento até as escolas.

Nas redes sociais, prefeituras e gestores destacaram a importância dessa ação. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra pela entrega dos dois ônibus escolares com 30 lugares cada. Ele ressaltou que esses veículos serão fundamentais para transportar os alunos da rede municipal e estadual de ensino, contribuindo para a melhoria da educação em Itapetim.

A prefeitura de Santa Terezinha também comemorou a aquisição dos ônibus escolares e aproveitou para destacar a reunião entre o prefeito Delson Lustosa e a governadora Raquel Lyra, há alguns dias, onde foram discutidas ações para melhorias em diversos setores do município, incluindo a educação. “O prefeito solicitou a aquisição dos veículos, e a governadora prontamente atendeu ao pedido. Essa parceria fortalece os esforços para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos de Santa Terezinha”, destacou a Prefeitura.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra a chave do novo ônibus escolar. O vice-prefeito Diógenes Patriota também esteve presente, reforçando o compromisso de promover a qualidade da educação no município. Sávio agradeceu à governadora e à equipe do governo estadual pelo veículo, que irá fortalecer o sistema de transporte escolar em Tuparetama.

“Mamãe eu quero” e “Teleteco da Folia” animam o Carnaval de Triunfo

Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo  sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo. Comemorando cinco anos de existência, o bloco infantil “Mamãe eu quero” desfila no sábado (25), ao som da Orquestra de Frevo Isaías Lima. A concentração começa […]

Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo  sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo.

Comemorando cinco anos de existência, o bloco infantil “Mamãe eu quero” desfila no sábado (25), ao som da Orquestra de Frevo Isaías Lima.

A concentração começa às 15h, na estação teleférico, de onde sai, até a Fábrica de Criação Popular, onde acontece uma matinê animada pela Banda Reviver. O “Mamãe eu quero” foi criado em 2012, com o objetivo de proporcionar ao público infantojuvenil uma tarde carnavalesca, além de estimular os foliões mirins a fazer uso da criatividade com suas fantasias.

Já na terça-feira de Carnaval (28), é a vez do bloco “Teleteco da Folia” arrastar os foliões. Criada em 2007, a agremiação vai comemorar dez anos de folia. Marcelo Francisco e Banda fazem a festa na concentração no início da manhã, na estação do teleférico.

Às 10h, o bloco sai pelas principais ruas da cidade, animado pela Orquestra Isaías Lima, Caretas de Triunfo e a Serpente do Açude (uma alegoria em alusão a uma lenda triunfense). “São dois momentos já tradicionais em nossa cidade e que incluem programação gratuita para adultos e crianças”, afirma a gerente do Centro de Turismo e Lazer Triunfo, Cristiane Campos.

Prefeitura de Itapetim restaura campos e mini-campos na zona rural

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, vem realizando a terraplanagem de campos e mini-campos na zona rural. De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, por determinação do prefeito Arquimedes Machado, recentemente foram beneficiados com os serviços os sítios Prazeres, Riacho Salgado, Gameleira, Aroeira, Pé de Serra, Cacimbas e Caiana. “Além das restaurações, […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, vem realizando a terraplanagem de campos e mini-campos na zona rural.

De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, por determinação do prefeito Arquimedes Machado, recentemente foram beneficiados com os serviços os sítios Prazeres, Riacho Salgado, Gameleira, Aroeira, Pé de Serra, Cacimbas e Caiana. “Além das restaurações, atendendo pedido dos moradores também fizemos novos mini-campos nos sítios Maniçoba, Cacimba de Pedra, Vaca Morta e Juá”, frisou.

A Administração Municipal também já beneficiou os futebolistas itapetinenses com a reconstrução do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, que ganhou uma nova murada, vestuários, alambrados, banheiros masculino e feminino e arquibancadas.

Zeca amplia contatos com moradores da zona rural de Arcoverde

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros. A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da […]

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros.

A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da líder comunitária Márcia, à margem da estrada de Ipojuca.

Falta de estradas com qualidade e segurança, barreiros sem limpeza, falta de apoio ao trabalhador e a trabalhadora rural foram algumas das reclamações apresentadas pelos moradores da região do Coqueiro e Cocal. Eles lamentaram que máquina só se vê ali de dois em dois anos (período eleitoral) e muitos pequenos agricultores não tem a mínima condição de pagar um trator para arar a terra, quanto mais para reformar estradas e limpar os reservatórios de água.

Outro ponto bastante criticado foi a situação da estrada de Ipojuca, a PE 156 que tem 18 Km e foi feita a pedido do então prefeito Zeca Cavalcanti, em 2011, pelo já falecido governador Eduardo Campos. De lá pra cá, a rodovia foi literalmente abandonada nos últimos sete anos transformando numa verdadeira “tábua de pirulito”.

“É lamentável o que ouvimos, principalmente por sabermos que a prefeitura tem uma patrulha mecanizada nova, doada pelo Governo Dilma, com Patrol, Retroescavadeira, trator de arado, caçambas, carro pipa. Que a estrada que tanto lutamos esteja em estado de completo abandono. Quando prefeito, recriamos a Secretaria de Agricultura no primeiro dia de 2005 e durante 08 anos, mesmo com uma máquina de mais de 20 anos, tínhamos as estradas conservadas e os barreiros limpos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O ex-prefeito defendeu um plano de ação que envolva a abertura e melhorias de estradas, apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, limpeza de barreiros, melhoria na educação rural, na saúde e segurança para que o homem e a mulher do campo possam produzir e crescer. “Trabalho que queremos e vamos lutar para ter de volta, porque Arcoverde tem que estar em primeiro lugar”, afirmou Zeca.