Serra Talhada intensifica ações de controle e combate às arboviroses

Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca.

Buracos enormes, falta de acostamento, ausência de limpeza do mato que invade a a estrada.

A frente do Programa Caminhos do Governo do Estado a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista prometeu que em agosto e depois transferiu para outubro a promessa de que o estado faria uma intervenção com a operação “ tapa buraco” e em seguida com licitação feita, promoveria o total recapeamento da via.

Estamos na primeira quinzena de dezembro e as promessas não foram executadas. O comercio da cidade tem sentido a ausência da clientela que vem das cidades paraibanas.

A insatisfação é tanta que o empresário Elias Manú procurou a Rádio Cidade FM para sugerir que o comercio de Tabira se una e promova a operação tapa buracos na estrada. Elias chegou a oferecer de sua parte R$ 5 mil. Detalhe: obra pública o cidadão pode fiscalizar, executar não.

O Festival Pernambuco Meu País aportou em Pesqueira e transformou o município agrestino em um grande território de arte e cultura.

Entre esta sexta-feira (15) e este domingo (17), a cidade recebe uma programação diversificada e descentralizada, composta por ações gratuitas que abrangem as mais variadas linguagens artísticas, além de shows de destaque da cena nacional e local.

O evento soma mais de 140 atividades culturais espalhadas por polos no centro e também nas comunidades de Cimbres, Mimoso e Mutuca, ampliando o acesso e garantindo a participação de diferentes públicos. Assim, Pesqueira se torna palco para a valorização da cultura pernambucana, ao mesmo tempo em que acolhe artistas reconhecidos em todo o país.

Neste sábado (16), a programação atraiu um grande público à Praça Central, com apresentações que começaram às 18h30. O público pôde acompanhar o espetáculo de Mestre Anderson Miguel e a Ciranda Raiz da Mata Norte, seguido pelo cantor Xangai.

Logo depois, foi a vez de Nando Cordel e de Juliana Linhares.

O encerramento da noite ficou por conta do consagrado Zeca Baleiro. Nos intervalos, o Som na Rural e o DJ Big mantiveram a animação do público.

Neste domingo no palco principal, a partir das 18h30, tem Coco das Mulheres,  Cascabulho,  Clara Sobral,  Michele Andrade e Igor e Lulinha, que substituem Vitor Fernandes, que alegou questões de saúde para não comparecer ao evento.

Por Heitor Scalambrini*

Um dos legados mais perversos da privatização do setor elétrico foi o aumento desproporcional, em relação à situação econômica do país, das tarifas pagas pelos consumidores de baixa tensão. Com a liberalização econômica, a partir de 1995 pelo governo FHC, foi adotada para o reajuste das tarifas a metodologia do “Preço Teto Incentivado” (price cap), que fixou valores considerados “adequados (?)” para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além das empresas receberem o benefício de reajustes e revisões.

As cláusulas contratuais e as regras que interferem no aumento tarifário pós privatização provocaram impactos significativos no bolso dos consumidores, e na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, além de contribuírem para o aumento do índice inflacionário. Fatores como: os mecanismos de reajuste e revisão tarifária, a cobertura de custos de geração, e o equilíbrio econômico-financeiro; criaram um ecossistema favorável às empresas privadas, o “capitalismo sem risco”.

Os reajuste e revisão tarifária previstas nos chamados “contratos de privatização” preveem reajustes anuais na data de aniversário da privatização, e revisões periódicas, geralmente a cada quatro ou cinco anos, com a justificativa de garantir o denominado “equilíbrio econômico-financeiro” das empresas, com o custo repassado para o consumidor. Além do reajuste extraordinário, que é o aumento de tarifa pontual e excepcional, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), fora do cronograma regular de reajustes. Outra aberração cometida contra o consumidor foi aplicar nos reajustes o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que historicamente tende a subir mais que o índice aplicado para a inflação, para o reajuste salarial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Utilizado para justificar as altas tarifas são os encargos setoriais e subsídios que financiam políticas públicas, e que são repassados aos consumidores. As bandeiras tarifárias criadas em 2015, foi outro mecanismo que contribuiu para aumentar o caixa das concessionárias e penalizar o consumidor. A justificativa foi de ressarcir as empresas desde que ocorresse qualquer interferência que afetasse os preços da energia por elas adquiridas. É, ou não é um capitalismo sem risco?

A partir de 2025 começou a findar a vigência, estipulada de 30 anos, dos contratos de privatização dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Duas situações se apresentaram para o poder público, decidir se prorroga o contrato ou faz uma relicitação. A prerrogativa desta decisão é do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia. Outra alternativa seria a estatização das concessionárias sem custos, que lamentavelmente não estavam nos planos governamentais. A opção do Ministério de Minas e Energia, foi a da renovação dos contratos.

Ao longo dos 30 anos depois da primeira privatização, o setor elétrico acumulou poucos êxitos, muitas frustrações e decepções com promessas não cumpridas. De uma maneira geral, as empresas não cumpriram os regramentos, os requisitos e indicadores de qualidade dos serviços prestados, além da prometida modicidade tarifária. O que poderia caracterizar como “quebra de contrato”. Todavia a “força” do lobby garantiu a renovação dos contratos com modificações pontuais, sendo uma delas a de utilizar como índice para reajuste das tarifas, o IPCA. Alivio que será sentido, mas que não afetará significativamente o valor final da conta de luz.

O ministro Alexandre Silveira (sempre ele, o das “boas ideias”) defendeu a renovação dos contratos alegando que, se assim não acontecesse, poderia “ter um declínio na qualidade” e até risco de “colapsar o setor de distribuição”. Foram declarações realizadas no programa ”Roda Viva” da TV Cultura (24/11), para justificar a decisão de não abrir novas licitações. Infelizmente são alegações superficiais, com déficit de transparência, sem os devidos esclarecimentos e explicações que a escolha tomada exige.

Segundo estudo de junho de 2025 da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) intitulado “Evolução dos preços e tarifas de energia”, a tarifa de energia elétrica em 15 anos (2010-2024) subiu 55% acima da inflação. No mesmo período as tarifas acumularam aumento de 177%, passando de R$ 112,00/MWh, para 310,00/MWh. No mesmo período, o índice oficial da inflação, o IPCA, cresceu 122%. Considerando tais números os resultados para as distribuidoras foram excelentes. Fica claro que enquanto as tarifas sobem de elevador, o salário do trabalhador(a), quando corrigido pela inflação, sobe pela escada.

É verificado que se a tarifa média de energia cresce mais que a inflação, significa que a eletricidade está ficando mais cara em termos reais em relação ao conjunto dos demais preços da economia. A consequência para os consumidores é uma redução do seu poder de compra, em especial para as famílias de baixa renda, que destinam maior parte do orçamento para pagar a conta de luz.

Levantamento do Instituto Pólis (https://polis.org.br/) e do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, ao entrevistar duas mil pessoas em julho de 2023, mostrou que 36% das famílias gastam mais da metade do orçamento para pagar a conta de luz e gás. E que a conta de luz e a alimentação, constituem o maior impacto no orçamento de quase metade (49%) das famílias brasileiras. Tais despesas são ainda mais importantes para quem recebe até um salário mínimo, e entre pessoas negras e moradoras das regiões Norte e Nordeste

O peso da conta de luz é considerado um dos principais gastos para os brasileiros, e seu custo elevado pode levar muitas famílias, especialmente as mais pobres, a dificuldades financeiras, como deixar de comprar alimentos para pagar as contas básicas.

A tentativa governamental de rever minimamente normas que penalizam os consumidores com tarifas abusivas, e combater a desastrosa prestação de serviços por parte das concessionárias foi uma decepção, através do que foi chamado de modernização do marco regulatório com a PEC 1304/2025.

Os lobbies que atuam no setor elétrico desvirtuaram o projeto original. O agora Projeto de Lei de Conversão no 10 (PLV), com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional terão o efeito contrário, pois irá aumentar os custos pressionando a tarifa dos consumidores, além de distorcer o planejamento do setor.

Com 20 vetos a trechos do PLV foi sancionado em 25/11 pelo presidente da República em exercício, e transformado na Lei 15.269. Como esperado, os vetos atingiram os pontos mais polêmicos que comprometem o objetivo inicial do governo federal. Todavia ficou explicitado mais uma vez a contradição entre o discurso e a prática do governo federal. Mesmo o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima se posicionar contrariamente, o Ministério de Minas e Energia foi atendido e, mantido o dispositivo que prorroga a compra de energia das termelétricas a carvão mineral, o mais poluente e mais caro dos combustíveis fósseis.

Assim fica comprometido efetivamente que as contas de energia diminuam para o consumidor, o que parece longe de ocorrer, e nem atender os acordos internacionais para diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Quem viver, verá.

*Físico, graduado pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado em Energética na Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.

O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

A primeira etapa de entregas do empreendimento, que leva o nome do ex-governador Eduardo Campos, será realizada em junho e vai beneficiar cerca de 583 famílias

Em visita ao município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara vistoriou, nesta quinta-feira (23.02), as obras de construção de 2.620 casas do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, maior em execução do Estado. O empreendimento, fruto de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, vai beneficiar moradores de 27 comunidades que antes residiam em áreas de preservação ecológica e na zona industrial do Complexo Industrial Portuário de Suape. As primeiras 583 casas do habitacional serão entregues em junho deste ano. As demais unidades deverão ficar prontas durante o primeiro semestre de 2018.

“Estamos aqui, hoje, para ver o que é preciso, tanto do Estado quanto da Prefeitura, para podermos acelerar as obras. É um equipamento importante que vai dar condições de uma melhora significativa na qualidade de vida de mais de 2,5 mil famílias. E, ao mesmo tempo, dialoga com o futuro. São casas bem feitas, bem estruturadas e que vão dar vida também a um novo bairro muito bem planejado”, ressaltou o governador que, no início da manhã, visitou a estrutura da casa modelo e os detalhes do espaço.

Paulo destacou que outros empreendimentos também estão em andamento no Estado. “Assim como essa, temos outras obras de habitação espalhadas por todo Pernambuco. Como governador, eu quero ter a oportunidade de entregar cerca de 20 mil habitações até o fim do mandato. Temos a consciência de que esse número não é o suficiente, mas é o que a gente tem condições de fazer no momento. Estamos trabalhando muito empenhados, porque sabemos que casa é dignidade e é o que mais conforta a população”, afirmou.

O conjunto está sendo erguido em uma área de 97 hectares, sendo 27 hectares de área verde preservada. Os lotes possuem 125 m², com residências de 40,32 m², composta por sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. Os futuros moradores contarão ainda com equipamentos públicos de lazer, uma unidade básica de saúde, uma creche-escola padrão para 260 alunos e três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

PORTO DE SUAPE – O chefe do Executivo estadual também se reuniu com o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, e os diretores da empresa no Prédio da Autoridade Portuária (PAP). Na ocasião, os gestores debateram sobre os planos para 2017 e fizeram uma apresentação do balanço do último ano.

Após o encontro, Marcos Baptista falou sobre as expectativas para este ano. “Nós tivemos uma ano de grandes conquistas. Apesar do momento de crise econômica que vive o Brasil, nós conseguimos alcançar um crescimento de 15%. E isso é muito satisfatório. O ano de 2017 será muito desafiador, porque o consideramos como o ano da retomada do progresso. Estamos estudando novas obras de infraestrutura para receber melhor as indústrias que queiram se instalar no Estado e temos a expetativa de crescer ainda mais no campo da movimentação”, salientou o presidente do complexo.

O atracadouro pernambucano vem apresentando recordes sucessivos de movimentação ao longo dos últimos anos. Ao todo, foram 22,74 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2016. Em um comparativo da última década, o Porto pernambucano evoluiu 450% neste tipo de movimentação, passando de 2,8 milhões de toneladas (2005) para 15,4 milhões de toneladas de cargas transportadas entre os portos nacionais, em 2016.

Essa taxa de crescimento foi a maior entre os 10 maiores portos públicos do país, o que alavancou Suape para a 5ª posição no ranking nacional de movimentação geral de cargas. O que ocasionou também na sua permanência como líder na movimentação de cargas por cabotagem entre os portos públicos do País de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e o presidente de Suape, Marcos Baptista, além do prefeito do Cabo, Lula Cabral.