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Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira repudia falta de diálogo da Compesa com a imprensa

Os vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram para mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (7). Além de vários requerimentos e projetos discutidos chamou a atenção o tempo regimental da sessão. As críticas feitas a Compesa foram contundentes, se manifestaram os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Welington JK, Zé Negão, Raimundo Lima, Cícero […]

Os vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram para mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (7). Além de vários requerimentos e projetos discutidos chamou a atenção o tempo regimental da sessão. As críticas feitas a Compesa foram contundentes, se manifestaram os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Welington JK, Zé Negão, Raimundo Lima, Cícero Miguel e o Presidente da Casa, Igor Mariano.

Em quase todas as falas os vereadores relataram que os prazos impostos pela Compesa tanto em audiência pública como em reuniões ainda estão no prazo, porém, o grande questionamento foi sobre o fato da empresa se negar a falar com a população através da imprensa, o Presidente foi contundente: “Não é opcional pra Compesa falar com o povo, eles recebem dinheiro público e devem explicação a população. Eu já fui muito reticente a manifestação de rua porque tínhamos um diálogo estabelecido, quando está porta se fecha a resolução é o povo ir pra rua mesmo. De forma pacífica e ordeira mas cobrando seus direitos. Está Casa repudia de forma veemente essa decisão da Compesa”, enfatizou Mariano.

O vereador Raimundo Lima afirmou que seria inclusive incoerente por parte da Casa fazer uma cobrança mais incisiva a Compesa sem que antes fossem observados os prazos pactuados em reuniões mas enfatizou que diante da recusa da empresa em prestar esclarecimentos a população o poder legislativo tinha o dever de se manifestar : “A população precisa de respostas até para entender o andamento das coisas, quando se fecha essa porta o caminho fica difícil, sem diálogo não se constrói nada”, disse o vereador, opinião seguida também pelo vereador Daniel Valadares.

Protesto – Os vereadores de forma unânimes aprovaram os movimentos que estão sendo feitos pela população para protestar contra a estatal. Em quase todas as falas houve também o desejo externado de todos de que o movimento seja pacífico, ordeiro e sem baderna.

Flávio Marques, Zé de Bira e Pipi da Verdura analisam resultado das eleições em Tabira

O debate sobre as eleições 2018 em Tabira permanece. Ontem foi a vez do comunicador Anchieta Santos reunir nomes como o Secretário Municipal de administração Flávio Marques, o Presidente do PSB Pipi da Verdura e o ex-candidato a Prefeito Jose de Bira. Apesar de no primeiro turno os três estarem em palanques distintos, na segunda etapa […]

O debate sobre as eleições 2018 em Tabira permanece. Ontem foi a vez do comunicador Anchieta Santos reunir nomes como o Secretário Municipal de administração Flávio Marques, o Presidente do PSB Pipi da Verdura e o ex-candidato a Prefeito Jose de Bira.

Apesar de no primeiro turno os três estarem em palanques distintos, na segunda etapa da eleição ficou claro que juntos defenderão o nome do petista Fernando Haddad. Entre eles houve discordância sobre a segunda derrota imposta por Armando Monteiro ao governador Paulo Câmara no município.

Flávio disse que a ausência da gestão e do gestor em Tabira motivaram mais um resultado negativo. Pipi defendeu o governador de ter sido determinante para Tabira ter o Entreposto do Mel, Novo Curral do Gado, novos calçamentos e ter sido destaque na educação brasileira.

Já Zé de Bira disse enxergar nos últimos dois anos uma maior participação do Governador Paulo Câmara em Tabira, tanto na forma presencial como na execução de obras em Tabira, além da segunda etapa do Curral do Gado e Rodoanel que serão ações futuras.

A surpresa positiva na opinião de todos foi a boa votação do deputado federal eleito Carlos Veras e a negativa a baixa votação de Augusto Cesar com os seus 164 votos. A eleição municipal entrou no debate uma vez que os três nomes têm chances de disputarem o voto dos tabirenses.

Dêva participa de debate. Sávio alega regras, ataques sofridos e não comparece

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM. Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não […]

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Foto: Tito Barbosa

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM.

Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não participaria do embate sob duas alegações: descumprimento com o art. 32 da Resolução 23.457/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral (alegando necessidade de acordo mútuo celebrado entre os partidos políticos (candidatos) e a emissora transmissora do evento) e o nível adotado pelo adversário.

“Episódios recentes, como a reunião do Ministério Público com os candidatos regionais, me demonstraram que o meu adversário não se interessa em debater os problemas de nossa cidade, mais sim realizar atos de ofensas pessoais aos quais não estou disposto a tolerar, pois fui o único candidato ofendido presencialmente naquelas reuniões”, questionou Sávio através da nota.

A emissora alegou que não houve questionamento às regras isonômicas e entregues aos candidatos com protocolo dia 19, assim como divulgou as regras em sua homepage, dizendo outrossim, respeitar o direito de qualquer candidato em não participar da série.

Leia nota de Sávio Torres:

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Veja protocolo e regras encaminhadas aos candidatos:

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Sozinho, Deva respondeu por uma hora perguntas variadas de ouvintes da emissora. Em resumo, voltou a questionar o ex-prefeito e falou que ele tinha problemas na justiça. “Digo que sou ficha limpa porque sou ficha limpa. digo que ele é ficha suja porque ele é”, questionou.

Dos questionamentos, o maior foi sobre a unidade de saúde do município, acusada de não atender a contento, com ausência de médicos e em realizar cirurgias.

Chegou a se declarar contra a reeleição. Questionado porque, ao contrário, estava disputando outro mandato, disse ser porque a lei permitia.

Na educação, disse que não pagou o salários de dezembro de 2012 porque não havia permissão legal, pois já contava com Fundeb de 2013. Perguntado sobre recursos que Sávio teria deixado em caixa para pagamento, ironizou. “Só se o banco do Brasil pegou”.

Serra Talhada incluída na lista de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 […]

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 agricultores inscritos, somando mais de R$2 milhões.

De acordo com a Portaria SPA/MAPA nº 04, 09 de fevereiro de 2021, o Governo Federal só iria liberar o pagamento do Garantia Safra para 142 municípios brasileiros, sendo apenas 31 pernambucanos, dos quais Serra Talhada não estava incluído.

Diante da determinação da portaria federal em não liberar o seguro para os agricultores de Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos apresentou a devida defesa técnica, comprovando que o município se enquadra nos critérios determinados, uma vez que cidades limítrofes aqui da nossa região que apresentam as mesmas características fisiográficas que Serra Talhada foram contempladas, não havendo justificativa para Serra Talhada ficar de fora da relação. 

O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, explica que o seguro safra é fundamental para as famílias do campo. “A liberação do Garantia Safra é fundamental para os nossos agricultores e agricultoras, pessoas que vivem no campo e precisam desses recursos, uma vez que a região apresenta instabilidades climáticas e nem sempre é possível uma boa colheita. No ano de 2019, por exemplo, foram 3.068 agricultores beneficiados, somando mais de R$2,6 milhões investidos na economia local”, detalhou. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio do conselho municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro pelo apoio na defesa aos agricultores de Serra Talhada. 

“Não seria justo com os agricultores e agricultoras do nosso município deixá-lo de fora do Garantia Safra, que é um direito do trabalhador rural que teve prejuízos com a colheita. O município construiu a sua defesa técnica, contamos com o apoio do nosso Conselho Municipal, na pessoa da presidente Oneide Lima; do Sindicato Rural, na pessoa do nosso amigo Fabinho; e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro, que reforçaram o nosso pedido junto ao Governo Federal. Gostaria de agradecer a todos eles pelo esforço e compromisso com Serra Talhada”, disse.

O pagamento integral será realizado a partir deste mês de abril em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Tabira: Polícia Militar detalha homicídio ocorrido no sábado

Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário. O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras.  […]

Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário.

O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras. 

De imediato  o policiamento foi até o local onde  testemunhas informaram que um homem em uma motocicleta vermelha, modelo não identificado, usando blusa branca, calça jeans e com uma caixa  de entrega via delivery nas costas, chegou em frente à residência da vítima perguntando  por Gabriel, após a vítima confirmar ser a pessoa a qual o motociclista  procurava, o imputado efetuou de 3 a 5 disparos de arma de fogo contra a mesma,  e logo em seguida se  evadiu tomando destino ignorado. 

A vítima foi socorrida até o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, em Tabira, porém não resistiu aos ferimentos.

A vítima identificada como Gabriel Matsuzaki de Brito, 25 anos, era ex-presidiário.

Ainda no sábado, só que mais cedo, durante a madrugada, aconteceu um duplo homicídio em São José do Egito conforme nota já publicada pelo blog.