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Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Outras Notícias

Lula celebra derrota do extremismo de direita na França

Neste domingo (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais para comemorar a derrota do extremismo de direita na França. Em uma publicação, Lula destacou a importância da união das forças políticas francesas contra o extremismo nas eleições legislativas. “Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das […]

Neste domingo (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais para comemorar a derrota do extremismo de direita na França. Em uma publicação, Lula destacou a importância da união das forças políticas francesas contra o extremismo nas eleições legislativas.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou o presidente.

Segundo o g1, as pesquisas de boca de urna indicam a vitória da esquerda no segundo turno das eleições legislativas na França. As projeções mostram que a coalizão de esquerda obteve uma maioria considerável, superando os partidos de extrema direita. Esse resultado é visto como uma resposta contundente ao avanço das políticas extremistas e um reforço ao compromisso com a justiça social e os direitos democráticos no país.

A vitória da esquerda nas eleições francesas é um reflexo de uma tendência maior que se observa também em outros países, como o Reino Unido, onde o partido trabalhista recentemente obteve uma vitória significativa. Esses acontecimentos destacam a relevância do fortalecimento das alianças progressistas em nível global para enfrentar os desafios impostos pelo extremismo e promover sociedades mais justas e inclusivas.

COP 28: Pernambuco ingressa no Consórcio Brasil Verde

Iniciativa tem como objetivo fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros. O Governo de Pernambuco aderiu ao Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne políticas conjuntas entre os estados para promover o desenvolvimento de cadeias econômicas, fortalecendo a governança socioambiental. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a […]

Iniciativa tem como objetivo fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros.

O Governo de Pernambuco aderiu ao Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne políticas conjuntas entre os estados para promover o desenvolvimento de cadeias econômicas, fortalecendo a governança socioambiental. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre em Dubai.

“O Nordeste brasileiro tem muito potencial, só precisamos ter a capacidade de nos unir para garantir os investimentos necessários. Investir em pesquisas, tecnologia e educação para que a gente possa ser o que o mundo espera de nós. Então é fundamental que os entes subnacionais possam colocar de maneira muito eficaz as suas metas e indicadores das iniciativas verde-econômicas e focar na nova matriz econômica que o mundo nos exige”, destacou Raquel Lyra.

O Consórcio Brasil Verde foi instituído em 2021 pela coalizão Governadores pelo Clima. O objetivo é promover ações de regeneração ambiental e proteção das populações mais vulneráveis dos riscos associados às mudanças climáticas. A partir do Consórcio, os estados participantes trabalham de maneira conjunta, fortalecendo a governança climática e buscando financiamentos internacionais para os projetos desenvolvidos.

Participam do Consórcio Verde os estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, destaca que iniciativas como essa promovem o desenvolvimento econômico garantindo o olhar para a sustentabilidade. “Vemos os eventos climáticos extremos, que já são realidade em todo o mundo e em Pernambuco não é diferente, assim como os eventos sociais extremos, a guerra, a violência e a insegurança. E esse cenário dificulta a própria economia. Então, fazer projetos de desenvolvimento econômico, mas que tenham, realmente, um lastro forte, social e ambiental é o que faz a economia crescer de forma saudável”, disse.

Na primeira agenda da manhã, a chefe do Executivo estadual participou da  mesa redonda “GWEC – Consórcio Nordeste e ABEEólica”, no Pavilhão Global Wind Energy Council. Na ocasião, foram discutidos com outros governos do Nordeste, o potencial para produção de energia eólica da região. A mesa foi uma co-organização da Global Wind Energy Council (GWEC) com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), na qual teve como mediadora a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum.

A participação da governadora ocorre a convite da Bloomberg Foundation, organização que custeou a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento. Estiveram presentes os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

Aesa Cesa: Direito e Engenharia Civil terão vestibular em janeiro de 2019

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebeu nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, o parecer de Aprovação Sem Restrições para a implementação do curso de Direito, pelo Conselho Estadual de Educação – CEE. Com a confirmação, a Aesa programou para os próximos dias 10 e 23 de janeiro, o período de inscrições […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebeu nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, o parecer de Aprovação Sem Restrições para a implementação do curso de Direito, pelo Conselho Estadual de Educação – CEE.

Com a confirmação, a Aesa programou para os próximos dias 10 e 23 de janeiro, o período de inscrições para o Vestibular Extra da instituição, que também contempla o novo curso de Engenharia Civil, anunciado também pelo CEE como aprovado para a autarquia, em novembro deste ano.

“O vestibular para estes dois novos cursos acontece no dia 27 de janeiro do próximo ano. Já o período para a realização das matrículas dos aprovados está previsto para acontecer entre os dias 04 e 08 de fevereiro, possibilitando que as aulas já tenham início no dia 15 do mesmo mês”, informou o presidente da Aesa, Roberto Salomão Coelho. “Com estas duas conquistas efetivadas, passamos a ofertar 15 cursos superiores a partir de 2019”, destacou.

Ainda de acordo com Roberto Coelho, “apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, agradecer também a todos os professores envolvidos nesse projeto, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”.

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 34%; Ciro, 8%

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro. Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de […]

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de maio. Bolsonaro também oscilou dois pontos para mais, dentro da margem de erro de 3,2%.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) têm 2%. O tucano anunciou na segunda-feira (23) sua desistência da disputa.

Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC), Luciano Bivar (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram ― embora tenham sido citados, não chegaram a 1%. Leonardo Péricles (UP) consta do questionário, mas não foi citado por nenhum respondente.

Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 3%. Indecisos representam 2% dos entrevistados. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 23 e 25 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07856/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. As informações são da CNN Brasil.

Flávio Marques e Aldo Santana formam chapa governista em Tabira

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu. O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida. Heleno Aldo de Santana […]

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu.

O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida.

Heleno Aldo de Santana está prestes a completar 49 anos. Em 2016, candidato a vereador pelo PROS, foi eleito pelo quociente partidário, com 669 votos, o nono mais votado.

Mais uma vez quem já externou que o PSB se apequenou foi o Deputado Estadual Waldemar Borges, crítico desde o início do alinhamento com o PSB.

A Convenção acontece agora no Garden Recepções e vai até as cinco da tarde. O prefeito Sebastião Dias, o Deputado Carlos Veras e o presidente estadual do PT, Doriel Barros estão no evento.

Foto: Cláudio Gomes