Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar
Por André Luis
O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol.
A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica.
“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.
Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.
De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.
Se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento da deputada federal eleita Clarissa de Tércio (PP) em incitação aos ataques ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada. O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos […]
Se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento da deputada federal eleita Clarissa de Tércio (PP) em incitação aos ataques ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada.
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos. Ele é responsável pelas apurações sobre atos antidemocráticos, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do Blog do Magno.
O NE TV da Rede Globo trouxe uma reportagem especial sobre o histórico da parlamentar, marcado por polêmicas que envolvem inclusive o estímulo a tratamentos ineficazes contra a Covid-19, responsáveis por mortes no país. Clique aqui e veja a reportagem completa.
Foto: Arquivo Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira. Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha. Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca […]
Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira.
Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha.
Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca Brandino, marido da prefeita eleita Nicinha (MDB) para integrar a equipe de governo. Joel disse que a conversa não avançou, mas não descartou a possibilidade. A informação é de Anchieta Santos.
Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada. Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, […]
Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada.
Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, no combustível, diárias para que tenha dinheiro para investir em benefício da população.
Adelmo disse que a saúde está funcionando, a educação tem merenda de boa qualidade paga em dia e obras prioritárias em defesa da população. “Em Itapetim em cuido da receita 1º e a despesa depois”, disse.
O prefeito declarou que a 2ª parcela do 13º vai ser paga até 30 de novembro. O pleito levado ao governador Paulo Câmara no Programa Todos por Pernambuco é o asfaltamento que liga a PE-275 ao Distrito de Piedade.
Alertado que Pernambuco segue segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União desde o governo de Dilma, Adelmo considerou uma injustiça e acredita que a estabilidade fiscal de Pernambuco ajudará o Governador a reverter a situação junto ao governo central.
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 6 mil salgueirense que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no […]
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 6 mil salgueirense que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Salgueiro, 9.930 pessoas são beneficiadas.
Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Salgueiro, o atendimento está sendo na Rua Otavio Leitinho, N° 212 AG, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?
Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), entregou ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), nesta segunda-feira (21), as casas do Residencial Maria de Fátima Freire. Num investimento de mais de R$ 54 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial conta com 929 imóveis de 48 m², num ambiente com ruas asfaltadas, áreas […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), entregou ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), nesta segunda-feira (21), as casas do Residencial Maria de Fátima Freire.
Num investimento de mais de R$ 54 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial conta com 929 imóveis de 48 m², num ambiente com ruas asfaltadas, áreas de convivência, praças, quadras de esporte, iluminação moderna e aquecedores de água solar. Cada unidade está avaliada em R$ 59 mil.
“Esse é um momento de muita emoção. Estamos muito felizes em poder beneficiar mais de cinco mil pessoas com o sonho da casa própria, que hoje se tornou realidade”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.
Na ocasião, o ministro Bruno Araújo falou da importância em zelar pelos imóveis, anunciou um sorteio de uma casa toda mobiliada e falou também sobre a liberação de mais de R$ 100 milhões em saneamento para Arcoverde. “Perguntei a prefeita quanto seria sua arrecadação e somando o investimento do Residencial e do saneamento estamos dando a Arcoverde o que equivale a três anos de arrecadação do município.”, disse Araújo.
Localizado no quilômetro cinco da PE 270, o empreendimento deve receber sinalizações de identificação pela PE. “Vamos requerer na Assembleia a sinalização da PE, já que aqui haverá um grande movimento de pessoas e é preciso que o transito torna-se mais lento”,explicou o deputado estadual, Eduíno Brito (PP).
Na ocasião, a mesa foi composta pelo vice-prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal João Fernando Coutinho, a presidenta da Câmara dos Vereadores Célia Galindo, representantes do Banco do Brasil e prefeitos da região. Todos entregaram simbolicamente as chaves a cinco famílias, que irão residir no local.
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