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Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Outras Notícias

Romonilson Mariano lança pré-candidatura nas redes sociais

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, postou um comunicado de pré-candidatura à reeleição para prefeito do município. Segundo sua mensagem. o foco principal agora é “transformar Belmonte em uma região mais produtiva, utilizando o apoio do poder público para incentivar o cooperativismo, gerando desenvolvimento agrícola da região que tem um excelente lençol […]

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, postou um comunicado de pré-candidatura à reeleição para prefeito do município.

Segundo sua mensagem. o foco principal agora é “transformar Belmonte em uma região mais produtiva, utilizando o apoio do poder público para incentivar o cooperativismo, gerando desenvolvimento agrícola da região que tem um excelente lençol freático”.

Aliados dizem que sua rede de apoio aumentou.  Marcelo Pereira, o ex-prefeito do município e Vital Machado, que disputou com ele o pleito de 2016 estão ao seu lado.

“Conservamos uma Câmara de Vereadores bem equilibrada e defendendo tudo que foi de interesse do povo, então vamos manter o princípio de que time que está ganhando não se mexe”, disse o prefeito.

Mariano foi eleito pelo PHS, tendo alcançado na última eleição mais de 60% dos votos válidos. Ligado a João Campos, filiou-se ao PSB com o apoio do Governo do Estado. Segundo nota,  a avaliação do Prefeito é uma das melhores do sertão com 80% de aprovação.

“Implantamos a experiência da gestão privada na gestão pública e isso vem dando certo. Controle de gastos e cuidar de gente é nossa prioridade. Temos grandes obras para apresentar, mas nossa principal obra tem sido a dedicação aos cuidados com a saúde e acredito que as pessoas estão satisfeitas”.

“Prometi a mim mesmo que não iria para a reeleição se minha avaliação estivesse abaixo de 70%. Sentindo a aprovação do meu povo me coloco mais uma vez a disposição para servir à nossa gente por mais quatro anos movido por um desejo forte de gerar renda para esse povo e transformar nosso município em uma região mais produtiva”, destacou Romonilson.

Indústria espera retomada de economia ano que vem

O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa […]

O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa de desemprego arrefecer mesmo diante de uma previsão de crescimento de 0,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A expectativa, contudo, é que o quadro local comece a reagir em 2018, quando se espera que pautas como as das reformas da Previdência e Tributária saiam do papel e a flexibilização das leis trabalhistas comece a fazer efeito na geração de novos empregos.

“Este foi um ano particularmente difícil. Decepcionante, em vários momentos, por conhecidas e múltiplas razões. Entretanto, resistir foi a palavra de ordem do Sistema FIEPE durante todo o ano, em que vimos de perto a queda da economia, a contração da maioria das atividades industriais e o aumento de tributos”, diz o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.

Para o presidente, a insegurança jurídica que se estabeleceu no País apareceu também como um impasse, quando empresários, realizadores, produtores de riquezas, pagadores de impostos ficaram à mercê de decisões do Poder Público. “Deixando para nós o ônus da contratação de especialista para desvendar as decisões dos organismos tributários”, ressalta, destacando que os excessos burocráticos também contribuíram para a queda na economia.

“Esse declínio afetou gravemente as entidades associativas, diminuindo contribuições, provocando a revisão de programas e de projetos. A Federação das Indústrias de Pernambuco não passou invulnerável por esse processo”, destaca, reforçando que para equilibrar receitas e despesas foi necessário cortar custos, repercutindo na redução do quadro de funcionários do Sistema. Para se ter ideia, Pernambuco lidera o ranking com o maior índice de desempregados do País (18%).

Em função disso, e graças a uma administração voltada para o controle nas despesas em todos os organismos – FIEPE, SESI, SENAI, IEL e CIEPE –, a Casa da Indústria passou por uma completa reestruturação, ampliando e democratizando os espaços, sequenciando o trabalho de modernização iniciado nas gestões de Armando Monteiro Neto e Jorge Côrte Real.

Este ano foi crucial para a FIEPE, que realizou encontros e importantes eventos para o setor industrial, como l Encontro da Indústria. Foram mais de 60 expositores participando de rodadas de negócios, palestras, geração de negócios entre expositores e potenciais clientes. Devido ao sucesso da primeira edição, que contou com mais dois mil visitantes e 100 % de satisfação dos expositores presentes, o Encontro se repete em 2018.

Outro projeto importante foi o Mapeamento das Exportações, diagnóstico essencial para entender como se comportavam as exportações do Estado. A ideia, com isso, era provocar às indústrias a procurarem o mercado internacional. Também com foco na internacionalização, a FIEPE promoveu neste ano o Road Show de Londres, quando industriais locais mergulharam na economia do Reino Unido em busca de novos negócios.

Em capacitação, atendemos mais 3 mil pessoas nos cursos, workshops e seminários na sede e nas regionais, além de termos iniciado um projeto de articulação na área de mercado do Sistema e na área sindical, com apoio da CNI, a fim de promover os serviços do sistema dos sindicatos junto às indústrias do Estado.

Permanente escola de bem-estar social, o SESI também tem sido parceiro e incentivador de expressivas promoções em defesa do meio ambiente, através do Relix, de reciclagem do lixo; e de promoções culturais, criador de bibliotecas virtuais, com parceria internacional. A instituição é atualmente sinônimo de qualidade em soluções em segurança e saúde no trabalho e de capacitação profissional. Este ano, o SESI já realizou cerca de 500 mil atendimentos em saúde e segurança no trabalho, odontologia, atenção médica e ginástica laboral e vida saudável e a previsão para 2018 é de chegar a um milhão de atendimentos.

Já o SENAI, nos últimos anos, se transformou na maior rede escolar privada da educação profissional de Pernambuco. Em nível nacional, lidera o ranking em toda América Latina. Presente em nove municípios, a instituição conta com 11 escolas fixas, quatro móveis, dois Institutos de Tecnologia, um Instituto de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, uma Faculdade de Tecnologia e duas novas Unidades em construção em Goiana e Ipojuca.

De 1943 até 2017, qualificou mais 1,5 milhão de pessoas, número superior à população do município do Recife. Neste ano, cerca de 50 mil matrículas foram realizadas e a inserção dos egressos do SENAI, no mercado de trabalho, chega a 64%.

Para o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Essinger conta que está com nova estratégia na reformulação e profissionalização. Em 2018, está programado adotar condições adequadas para que a entidade amplie sua contribuição na preparação das empresas brasileiras com vistas a um ambiente de alta competitividade.

Sobre a FIEPE

Fundada em 1939, pelo industrial Joseph Tourton, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade representativa que tem como função promover o processo de desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 36 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação possui além da sede no Recife, três unidades regionais URSA, URSF, URA para dar assistência e promover ações de incentivo à competitividade industrial em todo o Estado. A entidade oferece aos sindicatos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros.

Luciano Duque recorda investimentos no campo durante suas gestões em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (SD) utilizou suas redes sociais para relembrar as ações destinadas aos agricultores durante suas gestões como prefeito de Serra Talhada. No vídeo compartilhado, Duque destaca o compromisso com o homem e mulher do campo, ao lado do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Ronaldo de Dja, e do apicultor e ex-secretário […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) utilizou suas redes sociais para relembrar as ações destinadas aos agricultores durante suas gestões como prefeito de Serra Talhada. No vídeo compartilhado, Duque destaca o compromisso com o homem e mulher do campo, ao lado do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Ronaldo de Dja, e do apicultor e ex-secretário de Agricultura, Zé Pereira.

Ao longo do vídeo, o Duque, Zé Pereira e Ronaldo de Dja enfatizam as realizações que visaram promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para os agricultores da região. Dentre as ações mencionadas por Duque estão a construção de açudes, poços, passagens molhadas e a aquisição de máquina perfuratriz.

“Nós trabalhamos incansavelmente para atender às demandas do homem e mulher do campo. Investimos em infraestrutura hídrica, proporcionando mais segurança hídrica para os agricultores. A máquina perfuratriz foi um importante instrumento para garantir o acesso à água em diversas comunidades”, destacou Luciano Duque.

O deputado também ressaltou o impacto positivo das intervenções nas áreas rurais de Serra Talhada, promovendo não apenas o desenvolvimento agrícola, mas também contribuindo para a geração de emprego e renda no campo.

Ao final da legenda do vídeo, Luciano Duque expressou sua confiança no retorno do seu grupo ao comando da cidade. “Em 2025, o povo de Serra Talhada vai voltar a sonhar”, afirmou.

MPF, MPT e MPC orientam que gestores não utilizem verba pública para festas de Réveillon e Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval. Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível […]

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval.

Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados. Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.

Variante Ômicron – entre outros aspectos, os ministérios públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.

Os MPs ressaltam que a OMS lançou alerta para a situação preocupante na Europa, que poderá perder mais de meio milhão de vidas até fevereiro de 2026, e consideram também que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer no Brasil, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

Mais alerta – de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias do Departamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://shiny.de.ufpb.br/, as previsões relacionadas aos novos casos de covid-19 no estado fornecem evidência de estabilidade para os próximos 30 dias.

Segundo o coordenador do observatório, Hemílio Coêlho, no entanto, é importante manter a atenção, pois a curva com as projeções ficou praticamente na horizontal (antes apontava estabilidade com a curva de previsões em queda). “Isso pode ser um alerta para uma retomada da subida de casos. Juntando isso tudo com o risco epidêmico que o estado apresenta, é importante manter todas as estratégias de vigilância já adotadas”, declarou o professor.

Providências administrativas e judiciais – Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida. O não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. Os MPs enfatizam, por fim, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

Chapa de oposição apoiada pela AMUPE perde eleição da CNM

Paulo Ziulkoski venceu Julvan Lacerda, em disputa relativamente apertada  o gaúcho Paulo Ziulkoski foi reeleito presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele irá gerir a entidade por mais três anos. Paulo bateu o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. Ziulkoski Teve 55,77% dos votos contra 44,23% dos votos da chapa oposicionista […]

Paulo Ziulkoski venceu Julvan Lacerda, em disputa relativamente apertada 

o gaúcho Paulo Ziulkoski foi reeleito presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ele irá gerir a entidade por mais três anos.

Paulo bateu o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. Ziulkoski Teve 55,77% dos votos contra 44,23% dos votos da chapa oposicionista

O racha foi puxado por associações de Minas Gerais e do Nordeste. A chapa oposicionista tinha membros de associações do Nordeste.  A AMUPE, presidida pela serra-talhadense Márcia Conrado,  apoiou a oposição.