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Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico

Por André Luis

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

Outras Notícias

Delson receberá Santa Terezinha com salários atrasados e concurso encerrando validade

Obtendo 57,23% da votação e somando 3.562 votos, Delson Lustosa (Podemos) venceu a eleição e voltará a governar Santa Terezinha a partir de 2021. Falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Delson declarou que os números finais confirmaram as pesquisas de monitoramento.  O prefeito eleito admitiu que a ausência […]

Obtendo 57,23% da votação e somando 3.562 votos, Delson Lustosa (Podemos) venceu a eleição e voltará a governar Santa Terezinha a partir de 2021. Falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Delson declarou que os números finais confirmaram as pesquisas de monitoramento. 

O prefeito eleito admitiu que a ausência do prefeito Vanin de Danda na campanha por questões de saúde, contribuiu para a diferença de votos, como também as várias adesões conquistadas. O Prefeito Vanin de Danda, faleceu vítima de Covid-19, logo depois do pleito. 

Delson admitiu que receberá a gestão com salários atrasados. Prometeu buscar emendas e atuar com ações no campo, na iluminação pública, na recuperação da Praça Central, pavimentação de ruas e construção de duas escolas, uma na cidade e outra na zona rural. 

O secretariado será revelado ainda esta semana e adiantou o nome do prefeito em exercício Adarivan Santos como Secretário de Agricultura. 

Adarivan que esteve presente na entrevista de Delson, anfirmou que o pagamento de precatórios pela gestão Vanin de Danda provocou o bloqueio de contas e atraso de pagamentos. 

Mesmo com as dificuldades, Adarivan garantiu que os serviços essenciais estão sendo mantidos. Ele se defendeu da acusação de que teria construído garagens em terreno pertencente a escola do estado. 

“Tenho a escritura do terreno. Quem doou o terreno para a Escola ser construída foi o meu avô”. 

Santa Terezinha tem 216 servidores contratados e ao longo da entrevista, concursados cobraram o chamamento pelo prefeito eleito. O Concurso que já foi prorrogado, encerra a validade em fevereiro próximo. Delson não deu uma resposta positiva diante da cobrança.

Patos vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região. Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são […]

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente.

“São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil”.

Também nesta segunda-feira, seis de setembro, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás. Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Brasil reclama de tarifaço de Trump na OMC: ‘Tarifas arbitrárias anunciadas de forma caótica’

Declaração do embaixador brasileiro ganhou apoio de 40 países.  Do G1 O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (23), tarifas “arbitrárias”, anunciadas e “implementadas de forma caótica”. A declaração foi apoiada pelos países da União Europeia (que são 27) e mais […]

Declaração do embaixador brasileiro ganhou apoio de 40 países. 

Do G1

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (23), tarifas “arbitrárias”, anunciadas e “implementadas de forma caótica”.

A declaração foi apoiada pelos países da União Europeia (que são 27) e mais 13 nações.

A manifestação ocorreu durante reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Suíça. Em seu pronunciamento, o representante brasileiro registrou profunda preocupação com “uso de medidas comerciais como instrumento de interferência em assuntos internos de outros países”.

No entanto, não citou diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A nove dias da data prevista para a implementação do “tarifaço” anunciado pelo republicano, o governo brasileiro defende que não pretende sair da mesa de negociações.

No discurso desta quarta, o enviado do governo brasileiro destacou que tais medidas “estão interrompendo as cadeiras de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.

Além disso, sanções unilaterais desse tipo “equivalem a uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC e são essenciais para o funcionamento do comércio internacional”.

A apresentação de um recurso à OMC foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de conter a implementação das tarifas de 50% sobre exportações brasileiras em território americano.

Desde que o presidente Lula passou a mencionar a possibilidade de o Brasil recorrer formalmente ao órgão internacional, diplomatas têm avaliado que o órgão de solução de controvérsias da instituição está paralisado e sem capacidade de agir e, mesmo que tome uma decisão, sem força para implementar.

Diante disso, entendem que um eventual recurso formal representaria um gesto político, sem produzir decisões efetivas.

Médico que atendeu Luiz Davi nega erro

O médico e diretor do hospital de Tabira Jéferson Beniz, esteve nessa quinta-feira (18) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, sobre o atendimento que fez a Luiz Davi. O médico disse que cumpre protocolos e o mesmo não exige a requisição de exames, caso o paciente não chegue à unidade […]

O médico e diretor do hospital de Tabira Jéferson Beniz, esteve nessa quinta-feira (18) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, sobre o atendimento que fez a Luiz Davi.

O médico disse que cumpre protocolos e o mesmo não exige a requisição de exames, caso o paciente não chegue à unidade com sinais de dengue. Segundo Jéferson, foi o caso de Luiz Davi que chegou ao hospital na sexta-feira febril e se queixando de dores na garganta.

Falando sobre o medicamento, ele disse que o Nimesulida só piora o quadro de dengue em caso de uso prolongado. “A piora aconteceu porque a carga viral era altíssima, e não por conta do remédio”, disse Dr. Jéferson.

Em relação ao atendimento ele afirmou que toda assistência foi dada no hospital de Tabira conforme manda o protocolo. Já em relação a Serra Talhada ele deixou uma interrogação no ar: “eu não sei o que foi feito lá. Ele saiu de Tabira vivo e chegou lá com vida”, disse.

Dr. Jéferson disse que o luto da família também é seu e revelou que foi ao cemitério nesta quarta-feira e acendeu uma vela no túmulo de Luiz Davi. Também disse que deseja ter um momento com os pais da criança para explicar sua conduta médica.

“Eu não errei, eu sei o que eu fiz”, disse ele acrescentando que não vai admitir desmerecimento, desrespeito ou desordem no serviço público. “Quem assim fizer, será penalizado”, afirmou.

Armando recebe novos apoios no Agreste e na Mata Norte

Na tarde desta quarta-feira 22, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu mais apoio de lideranças do Agreste e da Zona da Mata Norte oriundas da Frente Popular, animadas pelo projeto de mudança liderado por Armando. O vice-prefeito de Carpina, Marcelo Pascoal (SD), veio acompanhado de quatro vereadores: Djalma da […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

Na tarde desta quarta-feira 22, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu mais apoio de lideranças do Agreste e da Zona da Mata Norte oriundas da Frente Popular, animadas pelo projeto de mudança liderado por Armando.

O vice-prefeito de Carpina, Marcelo Pascoal (SD), veio acompanhado de quatro vereadores: Djalma da Celpe (PRP), Irmão Roberto da Saúde (PDT), Edilson Casas (PPL) e Pedrinho da Ambulância (PROS), todos de legendas que estão em outras coligações majoritárias.

“Temos problemas graves em Carpina, como a UPA que nunca foi entregue e emendas parlamentares que não saíram do papel por ineficiência do governo do Estado. Armando vai mudar isso”, destacou Pascoal, que já foi vereador, ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Também acompanhado por Teobaldo, o ex-prefeito de Frei Miguelinho Lula da Capivara (PSD) também reforçou o palanque de Armando no Agreste. “Votei em Paulo Câmara mas ele me decepcionou. Nunca fui atendido pelo governador, sempre fui barrado pelos secretários. Com Armando no Palácio das Princesas, Frei Miguelinho terá diálogo.”

Ainda no Agreste, Armando recebeu o apoio do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora, do PSC. “O governo do Estado é ausente em Brejo da Madre de Deus. A PE-145 está em péssimas condições. Acredito no projeto de Armando e tenho certeza de que vamos mudar para melhor”, afirmou Asfora.