Carro-forte é assaltado em Ouricuri, no Sertão

Prefeita eleita tem buscado montar equipe de governo sem alarde. Diplomação está marcada para o dia 16 de dezembro

A data de 16 de dezembro foi confirmada pela justiça eleitoral para diplomação da prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas. Foram 26.565 votos contra 9.774 votos de Socorro,  5.882  de Victor e 1.659 de Marquinhos.

Márcia tem feito uma transição discreta. Para evitar especulações sobre Secretariado e posicionamento sobre temas delicados como a escolha da Mesa Diretora da Câmara, tem evitado a imprensa, alegando que precisa agradecer a votação pessoalmente, em posts de redes sociais ao lado de Márcio Oliveira. Fez apenas uma aparição em uma coletiva dia 16, um após sua eleição.

Essa aliás é uma característica que tem se mostrado muito diferente em relação ao seu maior aliado político, o prefeito Luciano Duque que, ao contrário, participa tanto da agenda dos veículos que virou o que se pode chamar de arroz de festa.

Márcia vem ouvindo reservadamente aliados e tem um grande desafio. Montar uma equipe de governo com a sua cara sem causar insatisfações na base governista, uma missão quase impossível diante do número de integrantes de primeiro, segundo e terceiro escalões que buscam manutenção no futuro governo.

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. 

O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.

Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”. As informações são da Agência Brasil.

O tabirense Paulo Ricardo Sousa do Amaral, de 33 anos, viu seu sonho de infância se tornar realidade ao ser aprovado no curso de Medicina da AESET, em Serra Talhada. 

Filho de Josimar Amaral e Nádia de Jola, Paulo sempre teve o desejo de seguir a carreira médica, inspirado pelo incentivo constante de seu pai, que reconhecia o talento do filho em ajudar os outros, especialmente os mais necessitados.

Profissional de Educação Física, Paulo é também Gestor de Recursos Humanos do Hospam e possui especializações em gestão e coordenação pela UPE e em Saúde Coletiva com ênfase em sanitarismo. 

Apesar das várias conquistas ao longo de sua carreira, o sonho de ser médico sempre esteve presente, impulsionado pelo desejo de fazer a diferença na vida das pessoas.

Carlos Britto

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa.

Nesta quinta-feira, 23 de dezembro, representantes da Gestão do Municipal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, estiveram reunidos, para abordarem como será a realização do Censo Demográfico no ano de 2022, em Arcoverde.

Na ocasião, estiveram presentes os secretários municipais Isaac Salles (Saúde) e Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico); o coordenador de Comunicação da Prefeitura de Arcoverde, Manoel Milton; a secretária executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti; o diretor de Apoio Comunitário, Gustavo Azevedo; o representante do IBGE no município, João Alexandre, e parte da sua equipe de trabalho.

A pauta do encontro foi sobre a parceria que o IBGE está propondo ao município, no intuito de ter mais eficiência no decorrer das etapas previstas para o Censo programado para o próximo ano, assim como concurso público que será anunciado brevemente, para que sejam contratados os agentes que farão a base da pesquisa de estimativa da população. Outras questões foram definidas em relação à comunicação do processo, para que a população fique ciente das visitas dos agentes e colabore com o que propõe a futura edição de dados demográficos do município.