Sistema que conta com exatidão público e identifica procurados foi novidade em Ouro Velho

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foi construída com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles,  além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal.  Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Pauta Municipalista

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta quinta-feira (10) o julgamento da Admissão de Pessoal efetuada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator do processo que tratava da contratação temporária de 310 servidores no exercício financeiro de 2021. 

O interessado no processo foi o presidente da Autarquia, Alexandre Ferreira Paes de Lira, representado pela advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva (OAB: 52235PE).

A Segunda Câmara do TCE-PE emitiu seu veredito por unanimidade, julgando as contratações por prazo determinado como ilegais. 

A medida resultou na negação do registro das pessoas listadas no Anexo Único do processo, que compreendia as contratações temporárias realizadas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Além da consideração de ilegalidade nas contratações temporárias, a Segunda Câmara também aplicou multa conforme o voto do relator. 

A decisão reforça a importância da observância das normas e regulamentos que regem a admissão de pessoal no setor público, garantindo que os princípios da legalidade, transparência e eficiência sejam respeitados.

Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.

As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Já o expediente interno permaneceu durante todo o recesso e continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As primeiras sessões ordinárias do segundo semestre estão previstas para os dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto.

De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Djalma Nogueira, a expectativa é que durante as sessões, o público colabore fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento. “Mesmo com a liberação do Governo do Estado para reuniões com até 300 pessoas ou cinquenta por cento da capacidade do espaço, vamos manter as normas restritivas para evitar o contágio. Esperamos que as pessoas tenham a consciência e colaborem.”, reforçou Djalma.

Integrando a programação do ‘Arcoverde em Movimento’, que acontece no feriado do próximo sábado, dia 07 de setembro, a Corrida da Independência está com inscrições disponíveis ao público interessado, a partir das 14h desta terça-feira (03), até às 17h da próxima sexta (06).

As inscrições serão realizadas exclusivamente na sede do Sesc Arcoverde, localizado na Av. Capital Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no centro da cidade (com Eliane, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos). No ato da inscrição, os participantes recebem um recibo, o qual dará direito a uma camiseta alusiva à corrida que será entregue antes da largada, na Praça da Bandeira, programada para acontecer pontualmente às 7h.

Todos que completarem a corrida de 5 Km de percurso também receberão medalha. O trajeto vai contemplar pontos da cidade como a Av. Cel. Antônio Japiassu, Praça Barão do Rio Branco, Parque Linear Portal do Sertão, Esporte Clube Municipal, Av. Conselheiro João Alfredo, Avenidas Joaquim Nabuco e Severiano José Freire, até chegar novamente à Praça da Bandeira, no centro de Arcoverde.

A Corrida da Independência é promovida pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Sesc, Cestão Supermercado, Petrovia e Posto Arcoverde.

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo

É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto.

Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado acompanhado da equipe médica para a cidade do Recife onde existem centros de referência em tratamentos de cardiopatias. Amaral foi levado ao Hospital Agamenon Magalhães.

Zé Amaral é hipertenso, fumante e pavio curto. Um potencial candidato. Ele vinha sentindo alterações da pressão arterial há mais ou menos um ano, segundo o Tabira Hoje.

Segundo  o ex-prefeito Josete Amaral que é médico, falando a Anchieta Santos no Cidade  Alerta, o quadro  de saúde de Zé Amaral é estável.

Ele precisou pelos procedimentos de angioplastia e cateterismo, que são indicados para casos como o dele, por serem pouco invasivos e  terem recuperação rápida.