Sertânia comemora adesão ao Criança Alfabetizada

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos.

Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado.

A presidente Márcia Conrado e o vice-presidente Marcelo Gouveia comemoraram a medida e agradeceram a todos os envolvidos. “É a promoção de justiça social para 184 municípios”, diz Márcia, que faz agradecimento especial a Álvaro Porto e à governadora Raquel Lyra.

A postagem foi feita ao lado do vice-presidente e prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia,  que assume a entidade no próximo ano,  como pactuado na eleição no fim de 2023. Assim, a participação na aprovação da redistribuição do ICMS é o último ato desse ciclo da prefeita Márcia na AMUPE

Do ponto de vista festivo, hoje tem a confraternização da entidade, em um hotel de Gravatá.

 

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Ex gestor diz que relação com gestor é boa depois de conversa para acertar divergências pós eleitorais

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) foi o convidado do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fazendo avaliação de 2014. A conversa girou em torno do encontro entre Totonho e José Patriota, refeito do município, para lavagem de roupa suja depois que o primeiro acusou a gestão política do segundo de uso da máquina em favor de seus candidatos. Totonho afirmou que o encontro foi proveitoso e contou além dele e Patriota com o advogado Carlos Marques  e o filho de Totonho e Secretário de Controle Interno Daniel Valadares

“Foi uma conversa necessária entre duas pessoas sérias”, disse, antes de garantir que essa questão já estava resolvida e era “página virada”. “O que aconteceu, aconteceu. Vamos tocar pra frente e ver como será o comportamento nosso daqui pra frente. Que a conversa tenha melhorado os dois.”. Valadares fez elogios à gestão Patriota, que disse ser “séria e competente” e admitiu que seus estilos de gestão são diferentes.

Disse também achar que Waldemar Borges tenha superado a insatisfação externada por não ter sido apoiado por Patriota e afirmou acreditar que ele ajudará a gestão.

Perguntado sobre a possibilidade dele ou do filho Daniel Valadares encabeçarem uma chapa contra José Patriota em 2016, Totonho inicialmente descartou a possibilidade. “Não vejo perspectiva de disputar ou que  Daniel dispute com Patriota”.

Mas não deixou de dar sua mensagem. “Ninguém imagine que eu vou deixar que as coisas corram livremente sem a minha participação, se eu verificar que as coisas não tem eixo certo… Disse a Patriota : se você cuidar das coisas como vem cuidando e tiver atenção com as lideranças não tenha dúvida que será meu candidato. Mas se for pra botar qualquer um e a coisa não se afinar até eu posso ser candidato”.

Totonho afirmou que como sempre fez, a escolha do candidato a prefeito e vice da Frente deve ser norteada por uma “pesquisa séria, feita por instituto sério”.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

do JC Online

Enquanto os principais candidatos à Presidência adotaram cautela ao se manifestar sobre a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa, aliados do candidato tucano Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff (PT) usaram as redes sociais na tentativa de empurrar para o adversário o ônus político pelo vexame no Mineirão.

“Claro que Felipão é culpado. Evidente que os jogadores caíram do salto alto. Certo que Lula e Dilma se ferraram. Muda Brasil”, afirmou no Twitter Xico Graziano, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e coordenador da área de internet da campanha de Aécio. “Derrota no futebol não ajuda a oposição. Atrapalha, isso sim, o golpe publicitário que o PT estava programando. Caiu a máscara”, acusou Graziano em outra postagem.

A página Muda Mais, que apoia a candidatura de Dilma, acusou Graziano de oportunismo. “Mesmo tendo organizado um dos eventos mais bem-sucedido de todos os tempos, o oportunismo não podia perder a oportunidade de espalhar o sentimento de derrota pelo País e jogar no colo da presidenta Dilma Rousseff”, diz um texto publicado ontem.

Publicação do site oficial do PSDB assinado pelo Instituto Teotônio Vilela foi duro com o time de Felipão e ligou a derrota ao governo Dilma Rousseff. “O pior que pode acontecer agora é ignorar que o fiasco da seleção deve muito à forma com que os problemas são enfrentados no País. Improvisa-se um Bernard em campo, sem nem sequer testá-lo antes no time em um treino tático achando-se que, assim, engana-se o técnico adversário e logra-se a vitória.”

Trolagem – Do lado petista, a desafinada ficou por conta do coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo e candidato derrotado a vereador pelo PT, Gabriel Medina. “Foram escolher a semifinal bem no Estado do Aécio. Deu .no que deu”, disse ele, também no Twitter.

Esta quinta-feira(10), por telefone, Medina negou que tenha tentado tirar proveito eleitoral da derrota brasileira. “Fiz um comentário em tom irônico, uma trolagem, no espírito da internet. É óbvio que o Mineirão não tem culpa pela derrota”, disse ele.Dilma e Aécio preferiram mensagens de solidariedade à torcida e aos jogadores.