Túlio Gadêlha entrega relatório das atividades da CMMIR à futuro Chanceler 

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.

E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.

Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.

O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está com inscrições abertas, entre os dias 01 e 27 de novembro, para o Vestibular Unificado 2020.1, abrangendo cursos nas áreas de Exatas, Humanas e Saúde. As opções envolvem os cursos de Biologia, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia, Farmácia, Fisioterapia, Geografia, Gestão Comercial, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia.

De acordo com o Edital, o exame será realizado no prédio central da instituição, nos dias e horários agendados pelo candidato no ato da inscrição. Também serão realizadas provas na Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo (Buíque), na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (Sertânia) e na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Margarida de Lima Falcão (Pesqueira), apenas durante o dia 02 de dezembro, no horário da manhã, para quem agendar.

INSCRIÇÕES – As inscrições devem ser feitas através do site www.aesa-cesa.br e para estar completamente inscrito, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 50,00. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas também pelo telefone: (87) 3821-1579 ou presencialmente, na sede da instituição, que fica na Rua Gumercindo Cavalcanti, n° 420, no bairro do São Cristóvão.

Consultor Jurídico

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Aproveitando o clima de festa e alegria do carnaval, o prefeito de Calumbi, Joelson, fez um anúncio para a população: a pavimentação asfáltica de seis ruas na cidade. A novidade foi revelada em um vídeo gravado durante a segunda noite das festividades.

“Estamos aqui junto com o povo, muita animação, e é sempre um prazer ver a alegria da nossa cidade curtindo um carnaval com muita paz”, declarou o prefeito.

Joelson destacou o compromisso da gestão em manter as tradições culturais do município e reforçou que, após o dia 10, será assinada a ordem de serviço para o início das obras.

“A pavimentação das seis ruas promete facilitar o acesso e garantir mais conforto e segurança para os cidadãos”, disse o prefeito.

Durante o anúncio, Joelson agradeceu a presença de todos no carnaval e reforçou a importância de celebrar com paz e alegria.

Também foram julgadas nomeações em Brejão e quatro nomeações da Copergás

A Primeira Câmara julgou, em sessão realizada na última terça-feira (17), processos de admissão de pessoal dos municípios de Brejão, Iguaracy e Petrolina, e também da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), todos de relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Em relação ao município de Brejão (processo n° 2055935-5), foram julgadas legais 13 nomeações, das 14 oriundas de concurso público realizado em 2019. Uma das nomeações, para a vaga de motorista, ocorreu mesmo sem a existência do cargo. Neste sentido, o relator recomendou à atual gestão que encaminhe projeto de lei visando à criação do cargo, hipótese na qual poderá resultar na convalidação do ato, para que se evite o afastamento de servidor aprovado em concurso público.

No processo de Petrolina (n° 2110236-3), foram julgadas legais 209 contratações temporárias para diversas funções, todas realizadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2021.

“Considerando que a maioria dos pactos é destinada ao atendimento do Programa Criança Feliz e ao combate à Covid-19, formalizados pelas Secretarias Municipais de Governo e Agricultura, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (que envolve os serviços de cemitério), opino pela regularidade das admissões”, diz o voto.

No que diz respeito ao processo de Iguaracy (n° 2159965-8), o relator analisou 216 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2021. Entendendo que os atos aconteceram em um momento agudo da pandemia de Covid-19, quando as regras concernentes ao setor público foram flexibilizadas a fim de manter os serviços essenciais prestados pelos municípios, o conselheiro julgou legais 205 contratações.

Oito contratações foram julgadas ilegais devido à existência de candidatos aprovados em seleção pública simplificada, ainda válida, aptos à admissão para as vagas. Outras três contratações foram também julgadas ilegais por ocorrerem para funções de direção, chefia e assessoramento, vagas voltadas tipicamente para cargo comissionado.

Por fim, o conselheiro julgou legais quatro nomeações realizadas pela Copergás (n° 2110130-9) oriundas de concurso público realizado em 2016.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.