Raquel defende diálogo com o Governo Federal eleito 

Nesta quinta, mais dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) serão disponibilizadas para pacientes infantis.

Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a rede para o recebimento do público infantil. 

O Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda, deu início à mudança de perfil no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. A partir desta quinta-feira (17.09), dez leitos de terapia intensiva (UTI), antes destinados ao uso exclusivo de adultos, já estarão reservados para o acolhimento de crianças que precisam de assistência médica.

Nesta sexta-feira (18.09), outros dez leitos de enfermaria que atendiam ao público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos.

Pernambuco já possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip, mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.

VACINAÇÃO – O secretário lembrou, ainda, durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira, que crianças apresentam menor risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Reforçou também a necessidade de imunizar esse público contra outras doenças que já dispõem de vacinas nos postos de saúde. 

“As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou Longo.

O juiz João Eduardo Ventura Bernardo deu dez dias para a Câmara de Vereadores de Arcoverde explicar o motivo da suspensão do processo de cassação parlamentar do vereador Claudelino Costa, acusado de oferecer vantagem indevida para o empresário Micael Lopes. O presidente Luciano Pacheco recebeu a notificação.

O processo foi interrompido no final do ano passado. A defesa do empresário diz que a interrupção faz parte de uma estratégia para proteger o vereador, que é vice-presidente da Casa, para que o caso esfrie e haja ambiente para inocentar o parlamentar.

O juiz ainda pede informações sobre os trâmites do processo. O empresário disse ao blog que a Câmara está agindo de forma corporativa para blindar o vereador, e que por isso procurou a justiça.

“Fizeram manobra na Câmara porque tinha cargos pra negociar. Agora na justiça ficou complicado pois não tem cargos lá pra negociar”, acusou o empresário.

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Cotas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), decidiu em sessão realizada no último dia 10 de dezembro, presidida pelo Conselheiro, Marcos Loreto, relator do processo, à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das contas da prefeita do município, Sandra de Cacia  Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia (PT), relativas ao exercício financeiro de 2018.

O Tribunal ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Calumbi, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas:

Estabelecer na proposta de Lei Orçamentária limite de autorização de abertura de créditos adicionais de tal forma que não seja descaracterizado o caráter de planejamento de aplicação de recursos nas políticas públicas aprovadas pelo Legislativo;

Elaborar a Programação Financeira o Cronograma Mensal de Desembolso considerando o comportamento das receitas e despesas ao longo do ano, mediante análise do histórico de exercícios anteriores, identificando as sazonalidades à qual a receita e a despesa se submete;

Especificar na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa;

Diligenciar para que não haja deficit de execução orçamentária nos próximos exercícios mediante verificação constante dos instrumentos de planejamento e controle, atentando para a necessidade de limitação de empenho nos casos em que a receita não se realizar conforme previsto no orçamento; 

Diligenciar junto ao serviço de contabilidade e ao controle interno a fim de atentarem para a completude e consistência da documentação, informações e demonstrativos enviados na prestação de contas; 

Registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superávit /Deficit Financeiro, e o montante das provisões matemáticas lançadas no Passivo;

Constar no Relatório de Gestão Fiscal, quando da extrapolação dos limites com a DTP, as medidas adotadas para a redução e controle da despesa total com pessoal; 

Adotar medidas de controle, com a finalidade de evitar a assunção de compromissos quando inexistirem recursos para lastreá-los, evitando a inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de recursos para sua cobertura; 

Abster-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB quando não houver lastro financeiro, evitando comprometer as receitas do exercício seguinte;

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, incluindo a análise de sua viabilidade, tendo em vista que a solução proposta para solucionar o problema do deficit atuarial, mediante instituição de alíquota suplementar crescente, não se sustenta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Aperfeiçoar os procedimentos relacionados à qualidade da informação posta à disposição do cidadão, disponibilizando integralmente o conjunto de informações exigido na Constituição Federal, LRF, Lei nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011(LAI).

O voto do relator foi acompanhado pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Tereza Duere. Leia aqui a íntegra do Parecer Prévio.

Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto.

A Compesa está atuando em diversas áreas residenciais e comerciais de Petrolina para identificar pontos de lançamento irregular de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais, providenciando as interligações ao sistema de esgotamento sanitário. As ações, que ainda incluem a implantação de redes condominiais, poços de visitas (por onde se faz inspeções na rede), substituição e recuperação de tubulações, estão concentradas nos bairros de São Gonçalo, Atrás da Banca, Centro e na Orla fluvial de Petrolina – que são cortados por vários canais.

“Vamos continuar a investigar se há outras irregularidades ao longo da Orla, que é um dos destinos turísticos da cidade. Esse trabalho é muito importante pois estamos retirando as ligações clandestinas e passando a coletar e tratar o esgoto que antes era despejado no rio, contaminando o meio ambiente”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz.

Para identificar e interceptar o esgoto clandestino e direcioná-lo para ser coletado pela rede da Compesa, as equipes técnicas utilizam equipamentos de sondagem e geofonagem para localizar os pontos de despejo. No bairro Atrás da Banca, onde a companhia está com uma frente de trabalho, já foram retiradas dezenas de ligações clandestinas nas ruas do Industriário, 1º de Maio, do Trabalho, São Francisco, Fernando Reis e na Avenida Clementino Coelho.

Folhapress

Em depoimento à CPI da Covid, a médica Nise Yamaguchi afirmou que o presidente Jair Bolsonaro a questionou sobre dados científicos relacionados ao uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19.

“Ele [Bolsonaro] na primeira ocasião, ele queria saber o que tinha de dados científicos da hidroxicloroquina. E eu fiz essa reunião a seguir com o Conselho Federal de Medicina para caracterizar o que tinha de científico. A dúvida dele era com relação ao tipo de possibilidade com relação ao que estava acontecendo no mundo”, afirmou a médica.

“Ele estava curioso para saber por que o Brasil e a França estavam em contato e queriam também discutir a questão da disponibilidade do medicamento em relação a esse momento tão difícil. O que eu disse para ele é que os médicos estavam divididos e que existia uma discussão com relação à parte científica do medicamento”, completou.

A médica também afirmou que manteve reuniões com o bilionário Carlos Wizard e também com o ex-assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub.