Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Ascom Alepe

Na última reunião Plenária do ano, realizada nesta quinta (19), o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), endossou as críticas feitas por João Carlos Paes Mendonça ao Governo do Estado e à Prefeitura do Recife. “Queríamos fazer muita coisa aqui em Pernambuco e tudo era ‘não’”, declarou o empresário, em entrevista ao blog de Magno Martins, fazendo referência à privatização do Aeroporto do Recife e à Reforma da Previdência, às quais o PSB foi contrário. 

“É triste ver alguém que quer fazer tanto pelo nosso Estado dizer isso”, avaliou o parlamentar. “Ele também afirmou que a cidade do Recife está feia e suja, com placa de ‘aluga-se’ e ‘vende-se’ em todo canto e nenhuma preocupação com os turistas”, registrou Marco Aurélio. “Esse relato tão triste é o legado do PSB: uma grande figura como ele falando com tanta tristeza e sem euforia.” 

O líder da Oposição também destacou indicadores sociais negativos de Pernambuco: “O Estado está mais pobre, com mais pessoas na faixa mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Não tem crescido nos últimos anos, está andando pra trás”. Ele também viu retrocesso na situação dos hospitais, que foram alvo de visitas da Bancada Oposicionista. “Não vimos avanços no decorrer do ano, talvez esteja até pior”, avaliou. 

As críticas foram reforçadas em apartes. Alberto Feitosa (SD) considerou que as declarações de Paes Mendonça “demonstram frustrações profundas de uma classe empresarial que deveria se manifestar mais”. Para Antonio Coelho (DEM), “é preciso revigorar o orgulho dos pernambucanos”. 

Priscila Krause (DEM) afirmou que os micro e pequenos empreendedores partilham do sentimento diante da atual gestão. “O Governo não acredita na capacidade dos empresários de se libertar da tutela do Estado. São eles que fazem a economia funcionar, mas são massacrados pela máquina opressora do PSB, tanto no Recife quanto pela gestão pernambucana”, criticou a deputada. 

Em pesquisa exclusiva, feita pelo Blog do Erbi, nos portais da transparência de cada Câmara de Vereadores, das 17 cidades da região do Pajeú, mostram quanto cada parlamentar ganha para exercer a função de primeiro representante do povo, como muitos gostam de chamar. 

Em tempos difíceis de pandemia, em que muitas vezes tem faltado recursos para saúde, a verba que paga os salários dos vereadores e mantém funcionando as Câmaras Municipais, tem que ser obrigatoriamente repassada pelas Prefeituras, em data pré-definida, chamada de duodécimo. 

Esse levantamento tem o objetivo de mostrar a sociedade quanto custa os parlamentares municipais, para que cada cidadão possa cobrar daquele que ajudou a eleger, para que faça um trabalho voltado de fato a população. 

Segundo os dados dos portais, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é quem paga o maior salário entre os parlamentares do Pajeú, o valor bruto é de R$ 8.016,00 (Oito mil e dezesseis reais). A segunda Câmara que paga mais é a de Tabira, R$ 7.698.94 (Sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). 

Os vereadores de São José do Egito, são os terceiros mais bem pagos da região, com salário bruto de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Já Calumbi com salários de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), e Ingazeira e Solidão com valores pagos aos parlamentares de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, tem os menores salários. 

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Serra Talhada – R$ 8.016,00

Tabira – R$ 7.698,94

São José do Egito – R$ 7.500,00

Carnaíba – R$ 6.950,00

Itapetim  – R$ 6.800,00

Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 6.070,00

Afogados – R$ 6.012,00

Flores – R$ 6.000,00

Triunfo – R$ 5.800,00

Brejinho – R$ 5.064.50

Quixaba – R$ 5.064,45

Tuparetama – R$ 5.064.45

Iguaracy – R$ 5.000,00

Santa Terezinha – R$ 4.853.38

Calumbi – R$ 4.700,00

Ingazeira – R$ 4.000,00

Solidão – R$ 4.000,00

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”.

Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates.

O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Projeto ANDUS.

O curso promove formação para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) de municípios de todo o país.

O curso trabalha abordagem de temáticas como desafios dos municípios no contexto da pandemia, inovação e transformação digital, liderança, desenvolvimento urbano sustentável, cidades inteligentes e empreendedoras, entre outras.

Também há espaço para a apresentação de oportunidades de parceria e investimento.

Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida

De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição.

Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de sinistros graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil pessoas foram atingidas diretamente com o trabalho de educação para o trânsito.

E as estatísticas, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito em Pernambuco. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.

Na mesma tendência de queda estão os registros de mortes e feridos. A redução no número de mortes foi de 42%. Este ano, quatro pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito nas BRs pernambucanas e no ano passado foram sete. Já a redução na quantidade de pessoas feridas foi de 35%, caindo de 39 para 25 feridos em 2023.

A PRF registrou ainda 51 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas; e o manejo de 215 animais, que soltos a margem da rodovia aumentavam a probabilidade da ocorrência de sinistro.

COMPORTAMENTO – Apesar dos números positivos, muitas pessoas ainda se arriscaram e colocaram sua vida e a vida de outros em risco. A fiscalização da alcoolemia ao volante foi um dos principais focos da PRF durante a Operação Ano Novo 2023. Nesse período, mais de 1,3 mil testes do etilômetro foram aplicados e 27 motoristas foram autuados pela conduta de assumir o volante depois de consumir bebida alcoólica. Nenhum deles precisou ser detido.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 143 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais. Já os mais apressados foram flagrados pelos radares portáteis. No total, os equipamentos registraram 30 veículos em que o motorista ultrapassou a velocidade estabelecida para a via.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 62 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 82 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 17 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 133 veículos foram recolhidos por irregularidades diversas.

RODOVIDA – Encerrada as operações voltadas às festividades de fim de ano, a PRF segue até fevereiro, em todo o Brasil, com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito como parte do Programa Rodovida.